{"id":817,"date":"2017-06-22T19:10:48","date_gmt":"2017-06-22T22:10:48","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemdestaque.com\/cd\/?p=817"},"modified":"2017-06-22T19:10:48","modified_gmt":"2017-06-22T22:10:48","slug":"janot-vai-ao-stf-para-derrubar-leis-que-permitem-vaquejadas-em-quatro-estados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=817","title":{"rendered":"Janot vai ao STF para derrubar leis que permitem vaquejadas em quatro estados"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/caririemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/22062017153740.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-818 alignleft\" src=\"http:\/\/caririemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/22062017153740-300x200.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"200\" srcset=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/22062017153740-300x200.jpg 300w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/22062017153740-480x320.jpg 480w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/22062017153740.jpg 720w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a>O procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, apresentou no in\u00edcio deste m\u00eas tr\u00eas a\u00e7\u00f5es no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar leis que autorizam a vaquejada na Bahia, no Amap\u00e1 e na Para\u00edba. Em maio, a\u00e7\u00e3o semelhante foi protocolada para invalidar lei que permite a pr\u00e1tica em Roraima.<\/p>\n<div>Tradicional evento cultural e esportivo no pa\u00eds, na vaquejada um boi \u00e9 solto em uma pista e dois vaqueiros, montados em cavalos, tentam derrubar o animal pelo rabo.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Em outubro do ano passado, o STF j\u00e1 havia derrubado lei que regulamentava a atividade no Cear\u00e1 sob o argumento de que imp\u00f5e sofrimento aos animais e, portanto, fere princ\u00edpios constitucionais de preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e da prote\u00e7\u00e3o da fauna.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>No dia 6 de junho, o Congresso promulgou uma emenda constitucional, norma acima das demais leis do pa\u00eds, que viabiliza a retomada das vaquejadas em todo o territ\u00f3rio nacional, estabelecendo que &#8220;n\u00e3o s\u00e3o cru\u00e9is as pr\u00e1ticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifesta\u00e7\u00f5es culturais&#8221;.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>As novas a\u00e7\u00f5es de Janot foram apresentadas ao STF antes da promulga\u00e7\u00e3o da emenda e contestam regras espec\u00edficas estaduais que detalham como devem se realizar as vaquejadas. Todas visam garantir o bem estar animal e definem diretrizes de controle ambiental, higi\u00eanico e sanit\u00e1rio.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Segundo o procurador, no entanto, mesmo assim, elas \u201cinevitavelmente\u201d submetem animais a tratamento violento e cruel, contrariando preceitos da Constitui\u00e7\u00e3o que imp\u00f5em ao Poder P\u00fablico a\u00e7\u00f5es para preservar a fauna e assegurar o ambiente \u201cecologicamente equilibrado\u201d.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, a pretexto de realizar eventos culturais e esportivos, submeter esp\u00e9cies animais a pr\u00e1ticas violentas e cru\u00e9is\u201d, escreveu Janot nas a\u00e7\u00f5es. \u201cN\u00e3o obstante sua antiguidade e seu relevo em certas regi\u00f5es do pa\u00eds, \u00e9 incompat\u00edvel com os preceitos constitucionais que obrigam a Rep\u00fablica a preservar a fauna, a assegurar ambiente equilibrado e, sobretudo, a evitar desnecess\u00e1rio tratamento cruel de animais\u201d.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>As a\u00e7\u00f5es do Amap\u00e1 e Para\u00edba foram sorteadas para relatoria de Marco Aur\u00e9lio Mello, o mesmo ministro que conduziu a maioria dos membros do STF a derrubar a lei do Cear\u00e1 no ano passado. Na \u00e9poca, votaram contra a vaquejada 6 ministros e 5 a favor.<\/div>\n<div>A a\u00e7\u00e3o da Bahia foi encaminhada para Lu\u00eds Roberto Barroso e a de Roraima para Rosa Weber. Em outubro, os dois tamb\u00e9m votaram contra a vaquejada no Cear\u00e1.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>As a\u00e7\u00f5es sob relatoria de Marco Aur\u00e9lio (AP e BA) j\u00e1 est\u00e3o prontas para julgamento no plen\u00e1rio do pedido de liminar, tipo de decis\u00e3o que suspende provisoriamente e de modo mais c\u00e9lere a norma contestada. As demais ainda est\u00e3o sob an\u00e1lise de Barroso e Weber.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, apresentou no in\u00edcio deste m\u00eas tr\u00eas a\u00e7\u00f5es no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar leis que autorizam a vaquejada na Bahia, no Amap\u00e1 e na Para\u00edba. Em maio, a\u00e7\u00e3o semelhante foi protocolada para invalidar lei que permite a pr\u00e1tica em Roraima. Tradicional evento cultural e esportivo no pa\u00eds, na vaquejada um boi \u00e9 solto em uma pista e dois vaqueiros, montados em cavalos, tentam derrubar o animal pelo rabo. Em outubro do ano passado, o STF j\u00e1 havia derrubado lei que regulamentava a atividade no Cear\u00e1 sob o argumento de que imp\u00f5e sofrimento aos animais e, portanto, fere princ\u00edpios constitucionais de preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e da prote\u00e7\u00e3o da fauna. No dia 6 de junho, o Congresso promulgou uma emenda constitucional, norma acima das demais leis do pa\u00eds, que viabiliza a retomada das vaquejadas em todo o territ\u00f3rio nacional, estabelecendo que &#8220;n\u00e3o s\u00e3o cru\u00e9is as pr\u00e1ticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifesta\u00e7\u00f5es culturais&#8221;. 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Segundo o procurador, no entanto, mesmo assim, elas \u201cinevitavelmente\u201d submetem animais a tratamento violento e cruel, contrariando preceitos da Constitui\u00e7\u00e3o que imp\u00f5em ao Poder P\u00fablico a\u00e7\u00f5es para preservar a fauna e assegurar o ambiente \u201cecologicamente equilibrado\u201d. \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, a pretexto de realizar eventos culturais e esportivos, submeter esp\u00e9cies animais a pr\u00e1ticas violentas e cru\u00e9is\u201d, escreveu Janot nas a\u00e7\u00f5es. \u201cN\u00e3o obstante sua antiguidade e seu relevo em certas regi\u00f5es do pa\u00eds, \u00e9 incompat\u00edvel com os preceitos constitucionais que obrigam a Rep\u00fablica a preservar a fauna, a assegurar ambiente equilibrado e, sobretudo, a evitar desnecess\u00e1rio tratamento cruel de animais\u201d. 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Segundo o procurador, no entanto, mesmo assim, elas \u201cinevitavelmente\u201d submetem animais a tratamento violento e cruel, contrariando preceitos da Constitui\u00e7\u00e3o que imp\u00f5em ao Poder P\u00fablico a\u00e7\u00f5es para preservar a fauna e assegurar o ambiente \u201cecologicamente equilibrado\u201d. \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, a pretexto de realizar eventos culturais e esportivos, submeter esp\u00e9cies animais a pr\u00e1ticas violentas e cru\u00e9is\u201d, escreveu Janot nas a\u00e7\u00f5es. \u201cN\u00e3o obstante sua antiguidade e seu relevo em certas regi\u00f5es do pa\u00eds, \u00e9 incompat\u00edvel com os preceitos constitucionais que obrigam a Rep\u00fablica a preservar a fauna, a assegurar ambiente equilibrado e, sobretudo, a evitar desnecess\u00e1rio tratamento cruel de animais\u201d. As a\u00e7\u00f5es do Amap\u00e1 e Para\u00edba foram sorteadas para relatoria de Marco Aur\u00e9lio Mello, o mesmo ministro que conduziu a maioria dos membros do STF a derrubar a lei do Cear\u00e1 no ano passado. Na \u00e9poca, votaram contra a vaquejada 6 ministros e 5 a favor. A a\u00e7\u00e3o da Bahia foi encaminhada para Lu\u00eds Roberto Barroso e a de Roraima para Rosa Weber. Em outubro, os dois tamb\u00e9m votaram contra a vaquejada no Cear\u00e1. As a\u00e7\u00f5es sob relatoria de Marco Aur\u00e9lio (AP e BA) j\u00e1 est\u00e3o prontas para julgamento no plen\u00e1rio do pedido de liminar, tipo de decis\u00e3o que suspende provisoriamente e de modo mais c\u00e9lere a norma contestada. As demais ainda est\u00e3o sob an\u00e1lise de Barroso e Weber.","og_url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=817","og_site_name":"Not&iacute;cias em Destaque","article_published_time":"2017-06-22T22:10:48+00:00","og_image":[{"width":720,"height":480,"url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/22062017153740.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Not\u00edcias em Destaque","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Not\u00edcias em Destaque","Est. tempo de leitura":"2 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=817#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=817"},"author":{"name":"Not\u00edcias em Destaque","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/person\/21320b03a7e8bb90128938dafc9b908a"},"headline":"Janot vai ao STF para derrubar leis que permitem vaquejadas em quatro estados","datePublished":"2017-06-22T22:10:48+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=817"},"wordCount":484,"publisher":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=817#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/22062017153740.jpg","articleSection":["Pol\u00edtica"],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=817","url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=817","name":"Janot vai ao STF para derrubar leis que permitem vaquejadas em quatro estados - 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