{"id":80949,"date":"2026-08-13T07:52:38","date_gmt":"2026-08-13T10:52:38","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=80949"},"modified":"2026-08-13T07:52:38","modified_gmt":"2026-08-13T10:52:38","slug":"governo-amplia-lista-de-doencas-que-dao-auxilio-doenca-sem-carencia-saiba-quais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=80949","title":{"rendered":"Governo amplia lista de doen\u00e7as que d\u00e3o aux\u00edlio-doen\u00e7a sem car\u00eancia; saiba quais"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social ampliou a lista de doen\u00e7as e condi\u00e7\u00f5es que permitem receber o aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria sem cumprir a car\u00eancia m\u00ednima de 12 contribui\u00e7\u00f5es ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A mudan\u00e7a passou a valer em 24 de julho e incluiu a gesta\u00e7\u00e3o de alto risco entre as condi\u00e7\u00f5es que d\u00e3o direito ao benef\u00edcio sem car\u00eancia.<\/p>\n

A mudan\u00e7a foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e assinada pelos ministros Wolney Queiroz, da Previd\u00eancia Social, e Alexandre Padilha, da Sa\u00fade. Com a mudan\u00e7a, subiu para 18 o n\u00famero de doen\u00e7as e condi\u00e7\u00f5es que permitem receber o benef\u00edcio sem cumprir a car\u00eancia m\u00ednima.<\/p>\n

Esta \u00e9 a segunda altera\u00e7\u00e3o na lista desde a cria\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio. Em 2022, foram inclu\u00eddos o acidente vascular encef\u00e1lico (AVE) e o abdome agudo cir\u00fargico, nos casos considerados graves.<\/p>\n

Veja a lista completa de doen\u00e7as e condi\u00e7\u00f5es que dispensam a car\u00eancia:<\/p>\n

    \n
  1. Tuberculose ativa;<\/li>\n
  2. Hansen\u00edase;<\/li>\n
  3. Transtorno mental grave, desde que esteja cursando com aliena\u00e7\u00e3o mental;<\/li>\n
  4. Neoplasia maligna;<\/li>\n
  5. Cegueira;<\/li>\n
  6. Paralisia irrevers\u00edvel e incapacitante;<\/li>\n
  7. Cardiopatia grave;<\/li>\n
  8. Doen\u00e7a de Parkinson;<\/li>\n
  9. Espondilite anquilosante;<\/li>\n
  10. Nefropatia grave;<\/li>\n
  11. Estado avan\u00e7ado da doen\u00e7a de Paget (oste\u00edte deformante);<\/li>\n
  12. S\u00edndrome da defici\u00eancia imunol\u00f3gica adquirida (Aids);<\/li>\n
  13. Contamina\u00e7\u00e3o por radia\u00e7\u00e3o, com base em conclus\u00e3o da medicina especializada;<\/li>\n
  14. Hepatopatia grave;<\/li>\n
  15. Esclerose m\u00faltipla;<\/li>\n
  16. Acidente vascular encef\u00e1lico (agudo);<\/li>\n
  17. Abdome agudo cir\u00fargico; e<\/li>\n
  18. Gesta\u00e7\u00e3o de alto risco.<\/li>\n<\/ol>\n

    Regra da car\u00eancia<\/h2>\n

    Para receber o benef\u00edcio sem cumprir a car\u00eancia, o segurado precisa comprovar a condi\u00e7\u00e3o em uma Per\u00edcia M\u00e9dica Federal.<\/p>\n

    A car\u00eancia tamb\u00e9m \u00e9 dispensada em caso de acidente de qualquer natureza ou quando a doen\u00e7a est\u00e1 relacionada ao trabalho.<\/p>\n

    Nos demais casos, continua valendo a car\u00eancia m\u00ednima de 12 meses de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    Direito ao aux\u00edlio<\/h2>\n

    O aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria pode ser solicitado quando o trabalhador, com carteira assinada ou aut\u00f4nomo, fica temporariamente incapaz de exercer sua atividade profissional por causa de uma condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade.<\/p>\n

    Para trabalhadores com carteira assinada, a empresa paga o sal\u00e1rio dos primeiros 15 dias de afastamento. A partir do 16\u00ba dia, o trabalhador pode solicitar o aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria ao INSS, pelo aplicativo ou site Meu INSS.<\/p>\n

    Ap\u00f3s a solicita\u00e7\u00e3o, o trabalhador dever\u00e1 passar pelos procedimentos necess\u00e1rios para comprovar a condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade. Se o pedido for aprovado, o benef\u00edcio ser\u00e1 pago enquanto durar a incapacidade para o trabalho.<\/p>\n

    Per\u00edcia M\u00e9dica<\/h2>\n

    A per\u00edcia m\u00e9dica \u00e9 usada para comprovar a condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade e verificar se o segurado est\u00e1 incapaz de trabalhar. Durante a solicita\u00e7\u00e3o, o segurado dever\u00e1 enviar atestados e laudos m\u00e9dicos que comprovem a condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade que o impede de trabalhar.<\/p>\n

    Os documentos devem informar o per\u00edodo recomendado de afastamento, o c\u00f3digo da doen\u00e7a e ter a assinatura do profissional respons\u00e1vel.<\/p>\n

    Ap\u00f3s a an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o, o segurado passar\u00e1 por per\u00edcia m\u00e9dica, que vai avaliar se ele est\u00e1 realmente incapaz de trabalhar.<\/p>\n

    Se a incapacidade for considerada permanente, o trabalhador poder\u00e1 solicitar a aposentadoria por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez.<\/p>\n

    Como solicitar o benef\u00edcio<\/h2>\n

    A solicita\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria pode ser realizada pelo site ou aplicativo do Meu INSS. Ao entrar na plataforma, o segurado deve selecionar \u201cNovo pedido\u201d, buscar por \u201cincapacidade\u201d e escolher a op\u00e7\u00e3o \u201cPedir Benef\u00edcio por Incapacidade\u201d.<\/p>\n

    Ap\u00f3s a conclus\u00e3o do processo, o segurado poder\u00e1 acompanhar a solicita\u00e7\u00e3o diretamente na plataforma, na aba \u201cConsultar Pedidos\u201d.<\/p>\n

    O INSS orienta que o segurado mantenha os dados de contato atualizados para receber as informa\u00e7\u00f5es sobre o processo.<\/p>\n

    Documentos exigidos<\/h2>\n

    Para a solicita\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio, os segurados devem apresentar alguns documentos, como:<\/p>\n

      \n
    • documentos m\u00e9dicos originais, como exames, laudos e receitas;<\/li>\n
    • documento de identifica\u00e7\u00e3o com foto e CPF;<\/li>\n
    • procura\u00e7\u00e3o ou documento de representa\u00e7\u00e3o legal, quando necess\u00e1rio;<\/li>\n
    • documento de identifica\u00e7\u00e3o e CPF do procurador ou representante, se houver.<\/li>\n<\/ul>\n

      Noticias em Destaque<\/strong><\/p>\n

      Com informa\u00e7\u00f5es do g1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      O Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social ampliou a lista de doen\u00e7as e condi\u00e7\u00f5es que permitem receber o aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria sem cumprir a car\u00eancia m\u00ednima de 12 contribui\u00e7\u00f5es ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A mudan\u00e7a passou a valer em 24 de julho e incluiu a gesta\u00e7\u00e3o de alto risco entre as condi\u00e7\u00f5es que d\u00e3o direito ao benef\u00edcio sem car\u00eancia. A mudan\u00e7a foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e assinada pelos ministros Wolney Queiroz, da Previd\u00eancia Social, e Alexandre Padilha, da Sa\u00fade. Com a mudan\u00e7a, subiu para 18 o n\u00famero de doen\u00e7as e condi\u00e7\u00f5es que permitem receber o benef\u00edcio sem cumprir a car\u00eancia m\u00ednima. Esta \u00e9 a segunda altera\u00e7\u00e3o na lista desde a cria\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio. Em 2022, foram inclu\u00eddos o acidente vascular encef\u00e1lico (AVE) e o abdome agudo cir\u00fargico, nos casos considerados graves. Veja a lista completa de doen\u00e7as e condi\u00e7\u00f5es que dispensam a car\u00eancia: Tuberculose ativa; Hansen\u00edase; Transtorno mental grave, desde que esteja cursando com aliena\u00e7\u00e3o mental; Neoplasia maligna; Cegueira; Paralisia irrevers\u00edvel e incapacitante; Cardiopatia grave; Doen\u00e7a de Parkinson; Espondilite anquilosante; Nefropatia grave; Estado avan\u00e7ado da doen\u00e7a de Paget (oste\u00edte deformante); S\u00edndrome da defici\u00eancia imunol\u00f3gica adquirida (Aids); Contamina\u00e7\u00e3o por radia\u00e7\u00e3o, com base em conclus\u00e3o da medicina especializada; Hepatopatia grave; Esclerose m\u00faltipla; Acidente vascular encef\u00e1lico (agudo); Abdome agudo cir\u00fargico; e Gesta\u00e7\u00e3o de alto risco. Regra da car\u00eancia Para receber o benef\u00edcio sem cumprir a car\u00eancia, o segurado precisa comprovar a condi\u00e7\u00e3o em uma Per\u00edcia M\u00e9dica Federal. A car\u00eancia tamb\u00e9m \u00e9 dispensada em caso de acidente de qualquer natureza ou quando a doen\u00e7a est\u00e1 relacionada ao trabalho. Nos demais casos, continua valendo a car\u00eancia m\u00ednima de 12 meses de contribui\u00e7\u00e3o. Direito ao aux\u00edlio O aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria pode ser solicitado quando o trabalhador, com carteira assinada ou aut\u00f4nomo, fica temporariamente incapaz de exercer sua atividade profissional por causa de uma condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade. Para trabalhadores com carteira assinada, a empresa paga o sal\u00e1rio dos primeiros 15 dias de afastamento. A partir do 16\u00ba dia, o trabalhador pode solicitar o aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria ao INSS, pelo aplicativo ou site Meu INSS. Ap\u00f3s a solicita\u00e7\u00e3o, o trabalhador dever\u00e1 passar pelos procedimentos necess\u00e1rios para comprovar a condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade. Se o pedido for aprovado, o benef\u00edcio ser\u00e1 pago enquanto durar a incapacidade para o trabalho. Per\u00edcia M\u00e9dica A per\u00edcia m\u00e9dica \u00e9 usada para comprovar a condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade e verificar se o segurado est\u00e1 incapaz de trabalhar. Durante a solicita\u00e7\u00e3o, o segurado dever\u00e1 enviar atestados e laudos m\u00e9dicos que comprovem a condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade que o impede de trabalhar. Os documentos devem informar o per\u00edodo recomendado de afastamento, o c\u00f3digo da doen\u00e7a e ter a assinatura do profissional respons\u00e1vel. Ap\u00f3s a an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o, o segurado passar\u00e1 por per\u00edcia m\u00e9dica, que vai avaliar se ele est\u00e1 realmente incapaz de trabalhar. Se a incapacidade for considerada permanente, o trabalhador poder\u00e1 solicitar a aposentadoria por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez. Como solicitar o benef\u00edcio A solicita\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria pode ser realizada pelo site ou aplicativo do Meu INSS. Ao entrar na plataforma, o segurado deve selecionar \u201cNovo pedido\u201d, buscar por \u201cincapacidade\u201d e escolher a op\u00e7\u00e3o \u201cPedir Benef\u00edcio por Incapacidade\u201d. Ap\u00f3s a conclus\u00e3o do processo, o segurado poder\u00e1 acompanhar a solicita\u00e7\u00e3o diretamente na plataforma, na aba \u201cConsultar Pedidos\u201d. O INSS orienta que o segurado mantenha os dados de contato atualizados para receber as informa\u00e7\u00f5es sobre o processo. Documentos exigidos Para a solicita\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio, os segurados devem apresentar alguns documentos, como: documentos m\u00e9dicos originais, como exames, laudos e receitas; documento de identifica\u00e7\u00e3o com foto e CPF; procura\u00e7\u00e3o ou documento de representa\u00e7\u00e3o legal, quando necess\u00e1rio; documento de identifica\u00e7\u00e3o e CPF do procurador ou representante, se houver. 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A mudan\u00e7a passou a valer em 24 de julho e incluiu a gesta\u00e7\u00e3o de alto risco entre as condi\u00e7\u00f5es que d\u00e3o direito ao benef\u00edcio sem car\u00eancia. A mudan\u00e7a foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e assinada pelos ministros Wolney Queiroz, da Previd\u00eancia Social, e Alexandre Padilha, da Sa\u00fade. Com a mudan\u00e7a, subiu para 18 o n\u00famero de doen\u00e7as e condi\u00e7\u00f5es que permitem receber o benef\u00edcio sem cumprir a car\u00eancia m\u00ednima. Esta \u00e9 a segunda altera\u00e7\u00e3o na lista desde a cria\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio. Em 2022, foram inclu\u00eddos o acidente vascular encef\u00e1lico (AVE) e o abdome agudo cir\u00fargico, nos casos considerados graves. Veja a lista completa de doen\u00e7as e condi\u00e7\u00f5es que dispensam a car\u00eancia: Tuberculose ativa; Hansen\u00edase; Transtorno mental grave, desde que esteja cursando com aliena\u00e7\u00e3o mental; Neoplasia maligna; Cegueira; Paralisia irrevers\u00edvel e incapacitante; Cardiopatia grave; Doen\u00e7a de Parkinson; Espondilite anquilosante; Nefropatia grave; Estado avan\u00e7ado da doen\u00e7a de Paget (oste\u00edte deformante); S\u00edndrome da defici\u00eancia imunol\u00f3gica adquirida (Aids); Contamina\u00e7\u00e3o por radia\u00e7\u00e3o, com base em conclus\u00e3o da medicina especializada; Hepatopatia grave; Esclerose m\u00faltipla; Acidente vascular encef\u00e1lico (agudo); Abdome agudo cir\u00fargico; e Gesta\u00e7\u00e3o de alto risco. Regra da car\u00eancia Para receber o benef\u00edcio sem cumprir a car\u00eancia, o segurado precisa comprovar a condi\u00e7\u00e3o em uma Per\u00edcia M\u00e9dica Federal. A car\u00eancia tamb\u00e9m \u00e9 dispensada em caso de acidente de qualquer natureza ou quando a doen\u00e7a est\u00e1 relacionada ao trabalho. Nos demais casos, continua valendo a car\u00eancia m\u00ednima de 12 meses de contribui\u00e7\u00e3o. Direito ao aux\u00edlio O aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria pode ser solicitado quando o trabalhador, com carteira assinada ou aut\u00f4nomo, fica temporariamente incapaz de exercer sua atividade profissional por causa de uma condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade. Para trabalhadores com carteira assinada, a empresa paga o sal\u00e1rio dos primeiros 15 dias de afastamento. A partir do 16\u00ba dia, o trabalhador pode solicitar o aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria ao INSS, pelo aplicativo ou site Meu INSS. Ap\u00f3s a solicita\u00e7\u00e3o, o trabalhador dever\u00e1 passar pelos procedimentos necess\u00e1rios para comprovar a condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade. Se o pedido for aprovado, o benef\u00edcio ser\u00e1 pago enquanto durar a incapacidade para o trabalho. Per\u00edcia M\u00e9dica A per\u00edcia m\u00e9dica \u00e9 usada para comprovar a condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade e verificar se o segurado est\u00e1 incapaz de trabalhar. Durante a solicita\u00e7\u00e3o, o segurado dever\u00e1 enviar atestados e laudos m\u00e9dicos que comprovem a condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade que o impede de trabalhar. Os documentos devem informar o per\u00edodo recomendado de afastamento, o c\u00f3digo da doen\u00e7a e ter a assinatura do profissional respons\u00e1vel. Ap\u00f3s a an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o, o segurado passar\u00e1 por per\u00edcia m\u00e9dica, que vai avaliar se ele est\u00e1 realmente incapaz de trabalhar. Se a incapacidade for considerada permanente, o trabalhador poder\u00e1 solicitar a aposentadoria por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez. Como solicitar o benef\u00edcio A solicita\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria pode ser realizada pelo site ou aplicativo do Meu INSS. Ao entrar na plataforma, o segurado deve selecionar \u201cNovo pedido\u201d, buscar por \u201cincapacidade\u201d e escolher a op\u00e7\u00e3o \u201cPedir Benef\u00edcio por Incapacidade\u201d. Ap\u00f3s a conclus\u00e3o do processo, o segurado poder\u00e1 acompanhar a solicita\u00e7\u00e3o diretamente na plataforma, na aba \u201cConsultar Pedidos\u201d. O INSS orienta que o segurado mantenha os dados de contato atualizados para receber as informa\u00e7\u00f5es sobre o processo. Documentos exigidos Para a solicita\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio, os segurados devem apresentar alguns documentos, como: documentos m\u00e9dicos originais, como exames, laudos e receitas; documento de identifica\u00e7\u00e3o com foto e CPF; procura\u00e7\u00e3o ou documento de representa\u00e7\u00e3o legal, quando necess\u00e1rio; documento de identifica\u00e7\u00e3o e CPF do procurador ou representante, se houver. 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A mudan\u00e7a passou a valer em 24 de julho e incluiu a gesta\u00e7\u00e3o de alto risco entre as condi\u00e7\u00f5es que d\u00e3o direito ao benef\u00edcio sem car\u00eancia. A mudan\u00e7a foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e assinada pelos ministros Wolney Queiroz, da Previd\u00eancia Social, e Alexandre Padilha, da Sa\u00fade. Com a mudan\u00e7a, subiu para 18 o n\u00famero de doen\u00e7as e condi\u00e7\u00f5es que permitem receber o benef\u00edcio sem cumprir a car\u00eancia m\u00ednima. Esta \u00e9 a segunda altera\u00e7\u00e3o na lista desde a cria\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio. Em 2022, foram inclu\u00eddos o acidente vascular encef\u00e1lico (AVE) e o abdome agudo cir\u00fargico, nos casos considerados graves. Veja a lista completa de doen\u00e7as e condi\u00e7\u00f5es que dispensam a car\u00eancia: Tuberculose ativa; Hansen\u00edase; Transtorno mental grave, desde que esteja cursando com aliena\u00e7\u00e3o mental; Neoplasia maligna; Cegueira; Paralisia irrevers\u00edvel e incapacitante; Cardiopatia grave; Doen\u00e7a de Parkinson; Espondilite anquilosante; Nefropatia grave; Estado avan\u00e7ado da doen\u00e7a de Paget (oste\u00edte deformante); S\u00edndrome da defici\u00eancia imunol\u00f3gica adquirida (Aids); Contamina\u00e7\u00e3o por radia\u00e7\u00e3o, com base em conclus\u00e3o da medicina especializada; Hepatopatia grave; Esclerose m\u00faltipla; Acidente vascular encef\u00e1lico (agudo); Abdome agudo cir\u00fargico; e Gesta\u00e7\u00e3o de alto risco. Regra da car\u00eancia Para receber o benef\u00edcio sem cumprir a car\u00eancia, o segurado precisa comprovar a condi\u00e7\u00e3o em uma Per\u00edcia M\u00e9dica Federal. A car\u00eancia tamb\u00e9m \u00e9 dispensada em caso de acidente de qualquer natureza ou quando a doen\u00e7a est\u00e1 relacionada ao trabalho. Nos demais casos, continua valendo a car\u00eancia m\u00ednima de 12 meses de contribui\u00e7\u00e3o. Direito ao aux\u00edlio O aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria pode ser solicitado quando o trabalhador, com carteira assinada ou aut\u00f4nomo, fica temporariamente incapaz de exercer sua atividade profissional por causa de uma condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade. Para trabalhadores com carteira assinada, a empresa paga o sal\u00e1rio dos primeiros 15 dias de afastamento. A partir do 16\u00ba dia, o trabalhador pode solicitar o aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria ao INSS, pelo aplicativo ou site Meu INSS. Ap\u00f3s a solicita\u00e7\u00e3o, o trabalhador dever\u00e1 passar pelos procedimentos necess\u00e1rios para comprovar a condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade. Se o pedido for aprovado, o benef\u00edcio ser\u00e1 pago enquanto durar a incapacidade para o trabalho. Per\u00edcia M\u00e9dica A per\u00edcia m\u00e9dica \u00e9 usada para comprovar a condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade e verificar se o segurado est\u00e1 incapaz de trabalhar. Durante a solicita\u00e7\u00e3o, o segurado dever\u00e1 enviar atestados e laudos m\u00e9dicos que comprovem a condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade que o impede de trabalhar. Os documentos devem informar o per\u00edodo recomendado de afastamento, o c\u00f3digo da doen\u00e7a e ter a assinatura do profissional respons\u00e1vel. Ap\u00f3s a an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o, o segurado passar\u00e1 por per\u00edcia m\u00e9dica, que vai avaliar se ele est\u00e1 realmente incapaz de trabalhar. Se a incapacidade for considerada permanente, o trabalhador poder\u00e1 solicitar a aposentadoria por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez. Como solicitar o benef\u00edcio A solicita\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria pode ser realizada pelo site ou aplicativo do Meu INSS. Ao entrar na plataforma, o segurado deve selecionar \u201cNovo pedido\u201d, buscar por \u201cincapacidade\u201d e escolher a op\u00e7\u00e3o \u201cPedir Benef\u00edcio por Incapacidade\u201d. Ap\u00f3s a conclus\u00e3o do processo, o segurado poder\u00e1 acompanhar a solicita\u00e7\u00e3o diretamente na plataforma, na aba \u201cConsultar Pedidos\u201d. O INSS orienta que o segurado mantenha os dados de contato atualizados para receber as informa\u00e7\u00f5es sobre o processo. Documentos exigidos Para a solicita\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio, os segurados devem apresentar alguns documentos, como: documentos m\u00e9dicos originais, como exames, laudos e receitas; documento de identifica\u00e7\u00e3o com foto e CPF; procura\u00e7\u00e3o ou documento de representa\u00e7\u00e3o legal, quando necess\u00e1rio; documento de identifica\u00e7\u00e3o e CPF do procurador ou representante, se houver. 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