{"id":8092,"date":"2018-02-21T08:56:21","date_gmt":"2018-02-21T11:56:21","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemdestaque.com\/cd\/?p=8092"},"modified":"2018-02-21T08:56:21","modified_gmt":"2018-02-21T11:56:21","slug":"stf-libera-prisao-domiciliar-para-maes-e-gravidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=8092","title":{"rendered":"STF libera pris\u00e3o domiciliar para m\u00e3es e gr\u00e1vidas"},"content":{"rendered":"<p>Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta ter\u00e7a-feira (20) co<a href=\"http:\/\/caririemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/02\/gravida-presa-300x225.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-8093 alignleft\" src=\"http:\/\/caririemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/02\/gravida-presa-300x225-300x225.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"225\" srcset=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/02\/gravida-presa-300x225.jpg 300w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/02\/gravida-presa-300x225-200x150.jpg 200w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a>nceder pris\u00e3o domiciliar a presas sem condena\u00e7\u00e3o gestantes ou que forem m\u00e3es de filhos com at\u00e9 12 anos.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o beneficia ao menos 4,5 mil detentas, cerca de 10% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria feminina, segundo levantamento parcial do Instituto Brasileiro de Ci\u00eancias Criminais (IBCCRIM), do Instituto Terra Trabalho e Cidadania (ITTC) e da Pastoral Carcer\u00e1ria Nacional.<\/p>\n<p>Com a decis\u00e3o do Supremo, cada tribunal ter\u00e1 60 dias, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o, para implementar a medida, que valer\u00e1 tamb\u00e9m para m\u00e3es que tiverem crian\u00e7as com defici\u00eancia.<\/p>\n<p>N\u00e3o poder\u00e3o deixar a pris\u00e3o mulheres j\u00e1 condenadas e que cumprem pena; e tamb\u00e9m aquelas que, mesmo sem condena\u00e7\u00e3o, s\u00e3o suspeitas de crimes praticados com viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a, contra os pr\u00f3prios filhos ou em situa\u00e7\u00f5es \u201cexcepcional\u00edssimas\u201d, a serem justificadas pelo magistrado que negar o benef\u00edcio.<\/p>\n<p>O julgamento se baseou em pedido apresentado pelo Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (Cadhu) e apoiado por diversas entidades humanit\u00e1rias e defensorias p\u00fablicas. Na sess\u00e3o, elas apontaram condi\u00e7\u00f5es degradantes a que os filhos das presas s\u00e3o submetidos quando nascem e s\u00e3o criados numa cadeia, argumentando que o encarceramento n\u00e3o pode se estender a eles.<\/p>\n<p>\u201cS\u00e3o espa\u00e7os inadequados, com doen\u00e7a e viol\u00eancia, risco \u00e0 vida e obst\u00e1culo a ambiente saud\u00e1vel e de cuidado familiar. N\u00e3o pode a pris\u00e3o alcan\u00e7ar os filhos. N\u00e3o h\u00e1 hip\u00f3tese na lei de pris\u00e3o degradante\u201d, disse a advogada Nathalie Fragoso, em nome do Cadhu, na tribuna do STF, acrescentando que as atuais pris\u00f5es no Brasil s\u00e3o ambientes prop\u00edcios para dissemina\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, como a s\u00edfilis, que pode ser transmitida no parto para as crian\u00e7as que nascem na cadeia.<\/p>\n<p>Relator da a\u00e7\u00e3o, o ministro Ricardo Lewandowski foi o primeiro a votar favoravelmente ao pedido. Citando dados oficiais, destacou que apenas 34% das pris\u00f5es femininas contam com dormit\u00f3rio adequado para gestantes, s\u00f3 32% disp\u00f5em de ber\u00e7\u00e1rio somente 5% disp\u00f5em de creche.<\/p>\n<p>Com base em estudos, ele considerou \u201cdur\u00edssima\u201d a situa\u00e7\u00e3o das gestantes e m\u00e3es de crian\u00e7as presas no pa\u00eds.<\/p>\n<p>\u201cPartos em solit\u00e1rias sem nenhuma assist\u00eancia m\u00e9dica ou com a parturiente algemada ou, ainda, sem a comunica\u00e7\u00e3o e presen\u00e7a de familiares. A isso soma-se a completa aus\u00eancia de cuidado pr\u00e9-natal (acarretando a transmiss\u00e3o evit\u00e1vel de doen\u00e7as graves aos filhos, como s\u00edfilis, por exemplo), a falta de escolta para levar as gestantes a consultas m\u00e9dicas, n\u00e3o sendo raros partos em celas, corredores ou nos p\u00e1tios das pris\u00f5es, sem contar os abusos no ambiente hospitalar, o isolamento, a ociosidade, o afastamento abrupto de m\u00e3es e filhos, a manuten\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as em celas, dentre outras atrocidades\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>\u201cNo caso das mulheres presas, a priva\u00e7\u00e3o de liberdade e suas nefastas consequ\u00eancias est\u00e3o sendo estendidas \u00e0s crian\u00e7as que portam no ventre e\u00a0\u00e0quelas que geraram. S\u00e3o evidentes e \u00f3bvios os impactos perniciosos da pris\u00e3o da mulher, e da posterior separa\u00e7\u00e3o de seus filhos, no bem-estar f\u00edsico e ps\u00edquico das crian\u00e7as\u201d, completou depois.<\/p>\n<p>Ele foi acompanhado por 3 ministros ministros da Segunda Turma do STF: Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Edson Fachin divergiu parcialmente, para que fosse feita an\u00e1lise mais rigorosa da situa\u00e7\u00e3o das mulheres presas, considerando apenas o interesse da crian\u00e7a.<\/p>\n<p>Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta ter\u00e7a-feira (20) conceder pris\u00e3o domiciliar a presas sem condena\u00e7\u00e3o gestantes ou que forem m\u00e3es de filhos com at\u00e9 12 anos. 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Relator da a\u00e7\u00e3o, o ministro Ricardo Lewandowski foi o primeiro a votar favoravelmente ao pedido. Citando dados oficiais, destacou que apenas 34% das pris\u00f5es femininas contam com dormit\u00f3rio adequado para gestantes, s\u00f3 32% disp\u00f5em de ber\u00e7\u00e1rio somente 5% disp\u00f5em de creche. Com base em estudos, ele considerou \u201cdur\u00edssima\u201d a situa\u00e7\u00e3o das gestantes e m\u00e3es de crian\u00e7as presas no pa\u00eds. \u201cPartos em solit\u00e1rias sem nenhuma assist\u00eancia m\u00e9dica ou com a parturiente algemada ou, ainda, sem a comunica\u00e7\u00e3o e presen\u00e7a de familiares. 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Relator da a\u00e7\u00e3o, o ministro Ricardo Lewandowski foi o primeiro a votar favoravelmente ao pedido. Citando dados oficiais, destacou que apenas 34% das pris\u00f5es femininas contam com dormit\u00f3rio adequado para gestantes, s\u00f3 32% disp\u00f5em de ber\u00e7\u00e1rio somente 5% disp\u00f5em de creche. Com base em estudos, ele considerou \u201cdur\u00edssima\u201d a situa\u00e7\u00e3o das gestantes e m\u00e3es de crian\u00e7as presas no pa\u00eds. \u201cPartos em solit\u00e1rias sem nenhuma assist\u00eancia m\u00e9dica ou com a parturiente algemada ou, ainda, sem a comunica\u00e7\u00e3o e presen\u00e7a de familiares. 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A decis\u00e3o beneficia ao menos 4,5 mil detentas, cerca de 10% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria feminina, segundo levantamento parcial do Instituto Brasileiro de Ci\u00eancias Criminais (IBCCRIM), do Instituto Terra Trabalho e Cidadania (ITTC) e da Pastoral Carcer\u00e1ria Nacional. Com a decis\u00e3o do Supremo, cada tribunal ter\u00e1 60 dias, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o, para implementar a medida, que valer\u00e1 tamb\u00e9m para m\u00e3es que tiverem crian\u00e7as com defici\u00eancia. N\u00e3o poder\u00e3o deixar a pris\u00e3o mulheres j\u00e1 condenadas e que cumprem pena; e tamb\u00e9m aquelas que, mesmo sem condena\u00e7\u00e3o, s\u00e3o suspeitas de crimes praticados com viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a, contra os pr\u00f3prios filhos ou em situa\u00e7\u00f5es \u201cexcepcional\u00edssimas\u201d, a serem justificadas pelo magistrado que negar o benef\u00edcio. O julgamento se baseou em pedido apresentado pelo Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (Cadhu) e apoiado por diversas entidades humanit\u00e1rias e defensorias p\u00fablicas. Na sess\u00e3o, elas apontaram condi\u00e7\u00f5es degradantes a que os filhos das presas s\u00e3o submetidos quando nascem e s\u00e3o criados numa cadeia, argumentando que o encarceramento n\u00e3o pode se estender a eles. \u201cS\u00e3o espa\u00e7os inadequados, com doen\u00e7a e viol\u00eancia, risco \u00e0 vida e obst\u00e1culo a ambiente saud\u00e1vel e de cuidado familiar. N\u00e3o pode a pris\u00e3o alcan\u00e7ar os filhos. N\u00e3o h\u00e1 hip\u00f3tese na lei de pris\u00e3o degradante\u201d, disse a advogada Nathalie Fragoso, em nome do Cadhu, na tribuna do STF, acrescentando que as atuais pris\u00f5es no Brasil s\u00e3o ambientes prop\u00edcios para dissemina\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, como a s\u00edfilis, que pode ser transmitida no parto para as crian\u00e7as que nascem na cadeia. Relator da a\u00e7\u00e3o, o ministro Ricardo Lewandowski foi o primeiro a votar favoravelmente ao pedido. Citando dados oficiais, destacou que apenas 34% das pris\u00f5es femininas contam com dormit\u00f3rio adequado para gestantes, s\u00f3 32% disp\u00f5em de ber\u00e7\u00e1rio somente 5% disp\u00f5em de creche. Com base em estudos, ele considerou \u201cdur\u00edssima\u201d a situa\u00e7\u00e3o das gestantes e m\u00e3es de crian\u00e7as presas no pa\u00eds. \u201cPartos em solit\u00e1rias sem nenhuma assist\u00eancia m\u00e9dica ou com a parturiente algemada ou, ainda, sem a comunica\u00e7\u00e3o e presen\u00e7a de familiares. A isso soma-se a completa aus\u00eancia de cuidado pr\u00e9-natal (acarretando a transmiss\u00e3o evit\u00e1vel de doen\u00e7as graves aos filhos, como s\u00edfilis, por exemplo), a falta de escolta para levar as gestantes a consultas m\u00e9dicas, n\u00e3o sendo raros partos em celas, corredores ou nos p\u00e1tios das pris\u00f5es, sem contar os abusos no ambiente hospitalar, o isolamento, a ociosidade, o afastamento abrupto de m\u00e3es e filhos, a manuten\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as em celas, dentre outras atrocidades\u201d, afirmou. \u201cNo caso das mulheres presas, a priva\u00e7\u00e3o de liberdade e suas nefastas consequ\u00eancias est\u00e3o sendo estendidas \u00e0s crian\u00e7as que portam no ventre e\u00a0\u00e0quelas que geraram. S\u00e3o evidentes e \u00f3bvios os impactos perniciosos da pris\u00e3o da mulher, e da posterior separa\u00e7\u00e3o de seus filhos, no bem-estar f\u00edsico e ps\u00edquico das crian\u00e7as\u201d, completou depois. Ele foi acompanhado por 3 ministros ministros da Segunda Turma do STF: Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Edson Fachin divergiu parcialmente, para que fosse feita an\u00e1lise mais rigorosa da situa\u00e7\u00e3o das mulheres presas, considerando apenas o interesse da crian\u00e7a. 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