{"id":79660,"date":"2026-06-19T18:10:56","date_gmt":"2026-06-19T21:10:56","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=79660"},"modified":"2026-06-19T18:10:56","modified_gmt":"2026-06-19T21:10:56","slug":"sancionada-lei-sobre-turismo-na-paraiba-com-exigencia-de-equipamentos-de-seguranca-treinamento-para-emergencias-e-outras-regras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=79660","title":{"rendered":"Sancionada lei sobre turismo na Para\u00edba com exig\u00eancia de equipamentos de seguran\u00e7a, treinamento para emerg\u00eancias e outras regras"},"content":{"rendered":"

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A\u00a0P<\/a>ara\u00edba<\/a>\u00a0passa a contar com novas diretrizes voltadas \u00e0 seguran\u00e7a de turistas e visitantes. A medida foi oficializada com a san\u00e7\u00e3o de uma lei, publicada na edi\u00e7\u00e3o desta sexta-feira (19) do Di\u00e1rio Oficial do Estado (confira a lei na \u00edntegra no final da mat\u00e9ria<\/em>) e de autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Para\u00edba (ALPB), deputado Adriano Galdino.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o estabelece uma s\u00e9rie de orienta\u00e7\u00f5es para que o poder p\u00fablico, munic\u00edpios tur\u00edsticos e o setor privado adotem medidas voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de riscos e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de visitantes em destinos tur\u00edsticos paraibanos.<\/p>\n

Entre as diretrizes previstas na nova lei est\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o bil\u00edngue em pontos tur\u00edsticos estrat\u00e9gicos, a capacita\u00e7\u00e3o de profissionais para atua\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, campanhas educativas sobre seguran\u00e7a e o fortalecimento da integra\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica e o setor tur\u00edstico.<\/p>\n

Outro ponto que chama aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de unidades especializadas de seguran\u00e7a voltadas ao atendimento de turistas em regi\u00f5es com grande fluxo de visitantes. A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para atividades de aventura e ecoturismo, como a exig\u00eancia e fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso obrigat\u00f3rio de equipamentos de seguran\u00e7a, com foco na preven\u00e7\u00e3o de acidentes e na ado\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a adequadas.<\/p>\n

A lei ainda estabelece obriga\u00e7\u00f5es para empresas e profissionais que atuam no setor tur\u00edstico. Entre elas est\u00e3o a disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre medidas de seguran\u00e7a aos visitantes, a manuten\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es dentro das normas t\u00e9cnicas exigidas pelos \u00f3rg\u00e3os reguladores e a capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de guias de turismo e demais profissionais em primeiros socorros, resgate e gerenciamento de crises.<\/p>\n

De acordo com o texto, prestadores de servi\u00e7os tur\u00edsticos tamb\u00e9m dever\u00e3o comunicar \u00e0s autoridades competentes qualquer ocorr\u00eancia que possa comprometer a seguran\u00e7a dos turistas. Al\u00e9m disso, o Estado poder\u00e1 firmar parcerias com munic\u00edpios, \u00f3rg\u00e3os federais e entidades privadas para implementar as a\u00e7\u00f5es previstas.<\/p>\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o tem como objetivo criar um ambiente mais seguro para quem visita a Para\u00edba, al\u00e9m de incentivar boas pr\u00e1ticas no setor e fortalecer o turismo como atividade econ\u00f4mica no estado. A lei entrar\u00e1 em vigor 45 dias ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n

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Noticias em Destaque<\/strong><\/p>\n

Fonte: Click PB<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A\u00a0Para\u00edba\u00a0passa a contar com novas diretrizes voltadas \u00e0 seguran\u00e7a de turistas e visitantes. A medida foi oficializada com a san\u00e7\u00e3o de uma lei, publicada na edi\u00e7\u00e3o desta sexta-feira (19) do Di\u00e1rio Oficial do Estado (confira a lei na \u00edntegra no final da mat\u00e9ria) e de autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Para\u00edba (ALPB), deputado Adriano Galdino. A legisla\u00e7\u00e3o estabelece uma s\u00e9rie de orienta\u00e7\u00f5es para que o poder p\u00fablico, munic\u00edpios tur\u00edsticos e o setor privado adotem medidas voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de riscos e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de visitantes em destinos tur\u00edsticos paraibanos. Entre as diretrizes previstas na nova lei est\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o bil\u00edngue em pontos tur\u00edsticos estrat\u00e9gicos, a capacita\u00e7\u00e3o de profissionais para atua\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, campanhas educativas sobre seguran\u00e7a e o fortalecimento da integra\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica e o setor tur\u00edstico. Outro ponto que chama aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de unidades especializadas de seguran\u00e7a voltadas ao atendimento de turistas em regi\u00f5es com grande fluxo de visitantes. A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para atividades de aventura e ecoturismo, como a exig\u00eancia e fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso obrigat\u00f3rio de equipamentos de seguran\u00e7a, com foco na preven\u00e7\u00e3o de acidentes e na ado\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a adequadas. A lei ainda estabelece obriga\u00e7\u00f5es para empresas e profissionais que atuam no setor tur\u00edstico. Entre elas est\u00e3o a disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre medidas de seguran\u00e7a aos visitantes, a manuten\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es dentro das normas t\u00e9cnicas exigidas pelos \u00f3rg\u00e3os reguladores e a capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de guias de turismo e demais profissionais em primeiros socorros, resgate e gerenciamento de crises. De acordo com o texto, prestadores de servi\u00e7os tur\u00edsticos tamb\u00e9m dever\u00e3o comunicar \u00e0s autoridades competentes qualquer ocorr\u00eancia que possa comprometer a seguran\u00e7a dos turistas. Al\u00e9m disso, o Estado poder\u00e1 firmar parcerias com munic\u00edpios, \u00f3rg\u00e3os federais e entidades privadas para implementar as a\u00e7\u00f5es previstas. 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Entre as diretrizes previstas na nova lei est\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o bil\u00edngue em pontos tur\u00edsticos estrat\u00e9gicos, a capacita\u00e7\u00e3o de profissionais para atua\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, campanhas educativas sobre seguran\u00e7a e o fortalecimento da integra\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica e o setor tur\u00edstico. Outro ponto que chama aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de unidades especializadas de seguran\u00e7a voltadas ao atendimento de turistas em regi\u00f5es com grande fluxo de visitantes. A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para atividades de aventura e ecoturismo, como a exig\u00eancia e fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso obrigat\u00f3rio de equipamentos de seguran\u00e7a, com foco na preven\u00e7\u00e3o de acidentes e na ado\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a adequadas. A lei ainda estabelece obriga\u00e7\u00f5es para empresas e profissionais que atuam no setor tur\u00edstico. Entre elas est\u00e3o a disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre medidas de seguran\u00e7a aos visitantes, a manuten\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es dentro das normas t\u00e9cnicas exigidas pelos \u00f3rg\u00e3os reguladores e a capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de guias de turismo e demais profissionais em primeiros socorros, resgate e gerenciamento de crises. De acordo com o texto, prestadores de servi\u00e7os tur\u00edsticos tamb\u00e9m dever\u00e3o comunicar \u00e0s autoridades competentes qualquer ocorr\u00eancia que possa comprometer a seguran\u00e7a dos turistas. Al\u00e9m disso, o Estado poder\u00e1 firmar parcerias com munic\u00edpios, \u00f3rg\u00e3os federais e entidades privadas para implementar as a\u00e7\u00f5es previstas. A nova legisla\u00e7\u00e3o tem como objetivo criar um ambiente mais seguro para quem visita a Para\u00edba, al\u00e9m de incentivar boas pr\u00e1ticas no setor e fortalecer o turismo como atividade econ\u00f4mica no estado. A lei entrar\u00e1 em vigor 45 dias ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial. 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A medida foi oficializada com a san\u00e7\u00e3o de uma lei, publicada na edi\u00e7\u00e3o desta sexta-feira (19) do Di\u00e1rio Oficial do Estado (confira a lei na \u00edntegra no final da mat\u00e9ria) e de autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Para\u00edba (ALPB), deputado Adriano Galdino. A legisla\u00e7\u00e3o estabelece uma s\u00e9rie de orienta\u00e7\u00f5es para que o poder p\u00fablico, munic\u00edpios tur\u00edsticos e o setor privado adotem medidas voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de riscos e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de visitantes em destinos tur\u00edsticos paraibanos. Entre as diretrizes previstas na nova lei est\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o bil\u00edngue em pontos tur\u00edsticos estrat\u00e9gicos, a capacita\u00e7\u00e3o de profissionais para atua\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, campanhas educativas sobre seguran\u00e7a e o fortalecimento da integra\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica e o setor tur\u00edstico. Outro ponto que chama aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de unidades especializadas de seguran\u00e7a voltadas ao atendimento de turistas em regi\u00f5es com grande fluxo de visitantes. A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para atividades de aventura e ecoturismo, como a exig\u00eancia e fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso obrigat\u00f3rio de equipamentos de seguran\u00e7a, com foco na preven\u00e7\u00e3o de acidentes e na ado\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a adequadas. A lei ainda estabelece obriga\u00e7\u00f5es para empresas e profissionais que atuam no setor tur\u00edstico. Entre elas est\u00e3o a disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre medidas de seguran\u00e7a aos visitantes, a manuten\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es dentro das normas t\u00e9cnicas exigidas pelos \u00f3rg\u00e3os reguladores e a capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de guias de turismo e demais profissionais em primeiros socorros, resgate e gerenciamento de crises. De acordo com o texto, prestadores de servi\u00e7os tur\u00edsticos tamb\u00e9m dever\u00e3o comunicar \u00e0s autoridades competentes qualquer ocorr\u00eancia que possa comprometer a seguran\u00e7a dos turistas. Al\u00e9m disso, o Estado poder\u00e1 firmar parcerias com munic\u00edpios, \u00f3rg\u00e3os federais e entidades privadas para implementar as a\u00e7\u00f5es previstas. A nova legisla\u00e7\u00e3o tem como objetivo criar um ambiente mais seguro para quem visita a Para\u00edba, al\u00e9m de incentivar boas pr\u00e1ticas no setor e fortalecer o turismo como atividade econ\u00f4mica no estado. A lei entrar\u00e1 em vigor 45 dias ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial. 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