{"id":79500,"date":"2026-06-12T22:48:39","date_gmt":"2026-06-13T01:48:39","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=79500"},"modified":"2026-06-12T22:48:39","modified_gmt":"2026-06-13T01:48:39","slug":"ministerio-publico-recomenda-proibicao-de-queima-de-fogueiras-em-campina-grande","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=79500","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico recomenda proibi\u00e7\u00e3o de queima de fogueiras em Campina Grande"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/fogueira-na-festa-junina-768x460-1.webp\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\" wp-image-79501 aligncenter\" src=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/fogueira-na-festa-junina-768x460-1-300x180.webp\" alt=\"\" width=\"1067\" height=\"640\" srcset=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/fogueira-na-festa-junina-768x460-1-300x180.webp 300w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/fogueira-na-festa-junina-768x460-1.webp 768w\" sizes=\"(max-width: 1067px) 100vw, 1067px\" \/><\/a><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) recomendou, nesta sexta-feira (12), aos \u00f3rg\u00e3os ambientais da Prefeitura de Campina Grande a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias necess\u00e1rias para proibir a queima de fogueiras em todo o territ\u00f3rio do munic\u00edpio nos dias 12 de junho, v\u00e9spera de Santo Ant\u00f4nio; 23 e 24, v\u00e9spera e dia de S\u00e3o Jo\u00e3o, e 28 e 29, v\u00e9spera e dia de S\u00e3o Pedro.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A recomenda\u00e7\u00e3o foi expedida pelo promotor de Justi\u00e7a Hamilton de Souza Neves Filho, do Meio Ambiente e Patrim\u00f4nio Social.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A recomenda\u00e7\u00e3o ministerial foi encaminhada \u00e0 Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) e \u00e0 Coordenadoria Municipal do Meio Ambiente (Comea). Esses \u00f3rg\u00e3os dever\u00e3o promover a remo\u00e7\u00e3o e a destina\u00e7\u00e3o adequada de todo o material (lenha) eventualmente encontrado em passeios p\u00fablicos durante os dias estabelecidos pela Promotoria ambiental de Campina Grande.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao salientar que o C\u00f3digo de Postura do Munic\u00edpio j\u00e1 pro\u00edbe, desde 1997, a queima de fogueiras em Campina Grande, o promotor Hamilton de Souza Neves apontou que esta modalidade de se comemorar os festejos juninos \u00e9 nociva ao meio ambiente e, principalmente, \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<blockquote>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cA polui\u00e7\u00e3o causada pelas fogueiras agrava o quadro respirat\u00f3rios de grupos vulner\u00e1veis e, em particular, das pessoas com doen\u00e7as cardiorrespirat\u00f3rias ou portadoras de casos cr\u00f4nicos de sa\u00fade\u201d, explicou o promotor do Meio Ambiente e Patrim\u00f4nio Social.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Hamilton de Souza Neves determinou ainda que o Corpo de Bombeiros Militar, Pol\u00edcia Ambiental e a Delegacia do Meio Ambiente sejam certificados para, se necess\u00e1rio, darem suporte \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o para fazer valer a recomenda\u00e7\u00e3o pelo MPPB.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m foi destacado que a Lei n\u00ba 9.605\/98 (Crimes Ambientais) alerta, em seu artigo 54, que causar polui\u00e7\u00e3o de qualquer natureza que venha resultar em danos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica ou que provoque a mortandade de animais ou destrui\u00e7\u00e3o significativa da flora.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O promotor advertiu que a n\u00e3o ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias recomendadas ensejar\u00e1 em medidas judiciais cab\u00edveis, dentre as quais, a proposi\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica contra os destinat\u00e1rios da recomenda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Noticias em Destaque<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: right;\"><em>Fonte: De Olho no Cariri<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) recomendou, nesta sexta-feira (12), aos \u00f3rg\u00e3os ambientais da Prefeitura de Campina Grande a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias necess\u00e1rias para proibir a queima de fogueiras em todo o territ\u00f3rio do munic\u00edpio nos dias 12 de junho, v\u00e9spera de Santo Ant\u00f4nio; 23 e 24, v\u00e9spera e dia de S\u00e3o Jo\u00e3o, e 28 e 29, v\u00e9spera e dia de S\u00e3o Pedro. 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Tamb\u00e9m foi destacado que a Lei n\u00ba 9.605\/98 (Crimes Ambientais) alerta, em seu artigo 54, que causar polui\u00e7\u00e3o de qualquer natureza que venha resultar em danos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica ou que provoque a mortandade de animais ou destrui\u00e7\u00e3o significativa da flora. O promotor advertiu que a n\u00e3o ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias recomendadas ensejar\u00e1 em medidas judiciais cab\u00edveis, dentre as quais, a proposi\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica contra os destinat\u00e1rios da recomenda\u00e7\u00e3o. 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