{"id":79293,"date":"2026-06-05T14:09:58","date_gmt":"2026-06-05T17:09:58","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=79293"},"modified":"2026-06-05T14:09:58","modified_gmt":"2026-06-05T17:09:58","slug":"mp-procon-realiza-operacao-sao-joao-em-bares-e-restaurantes-de-campina-grande","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=79293","title":{"rendered":"MP-Procon realiza Opera\u00e7\u00e3o S\u00e3o Jo\u00e3o em bares e restaurantes de Campina Grande"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB), por meio da Diretoria-Geral do MP-Procon, sob atua\u00e7\u00e3o do promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, e da Diretoria Regional do MP-Procon, sob atua\u00e7\u00e3o do promotor Osvaldo Lopes Barbosa, deu continuidade, nesta quarta-feira (03), \u00e0s a\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o S\u00e3o Jo\u00e3o no munic\u00edpio de Campina Grande. A a\u00e7\u00e3o foi desenvolvida com o apoio do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor), coordenado pelo procurador de Justi\u00e7a S\u00f3crates da Costa Agra.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o contou ainda com a participa\u00e7\u00e3o da Ger\u00eancia de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal de Campina Grande (Gevisa), da Ag\u00eancia Estadual de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria da Para\u00edba (Agevisa), do Corpo de Bombeiros Militar da Para\u00edba e da Pol\u00edcia Militar da Para\u00edba, em uma atua\u00e7\u00e3o integrada voltada \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o de bares e restaurantes durante o per\u00edodo junino.<\/p>\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o foi direcionada a bares e restaurantes localizados em \u00e1reas de grande circula\u00e7\u00e3o de consumidores durante as festividades. Campina Grande vivencia, neste per\u00edodo, um expressivo aumento da movimenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e do fluxo de visitantes, impulsionado pelas festividades juninas. Diante desse cen\u00e1rio, a opera\u00e7\u00e3o teve como objetivo verificar o cumprimento das normas consumeristas e sanit\u00e1rias, bem como as condi\u00e7\u00f5es de funcionamento dos estabelecimentos, buscando garantir maior prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 seguran\u00e7a e aos direitos dos consumidores.<\/p>\n

Resultados da fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Durante a a\u00e7\u00e3o, foram fiscalizados seis estabelecimentos do setor de alimenta\u00e7\u00e3o. As equipes realizaram inspe\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es higi\u00eanico-sanit\u00e1rias, da regularidade documental, do cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o consumerista e das condi\u00e7\u00f5es gerais de funcionamento dos estabelecimentos.<\/p>\n

Ao final das fiscaliza\u00e7\u00f5es, todos os seis estabelecimentos apresentaram irregularidades, resultando na ado\u00e7\u00e3o das medidas administrativas cab\u00edveis pelos \u00f3rg\u00e3os participantes da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Autos de Infra\u00e7\u00e3o e suspens\u00e3o das atividades<\/strong><\/p>\n

Durante a opera\u00e7\u00e3o, foram lavrados seis Autos de Infra\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o das irregularidades constatadas pelas equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Entre as principais inconformidades verificadas est\u00e3o irregularidades sanit\u00e1rias, falhas nas condi\u00e7\u00f5es de higiene e pend\u00eancias documentais exigidas para o regular funcionamento dos estabelecimentos.<\/p>\n

No \u00e2mbito das medidas sanit\u00e1rias adotadas pela Ger\u00eancia de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal de Campina Grande (Gevisa), dois estabelecimentos tiveram suas atividades suspensas at\u00e9 a corre\u00e7\u00e3o das irregularidades sanit\u00e1rias constatadas durante as inspe\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, outros dois estabelecimentos foram notificados pela Gevisa, com concess\u00e3o de prazo para sanar as irregularidades identificadas e promover as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao regular funcionamento de suas atividades.<\/p>\n

As medidas adotadas possuem car\u00e1ter preventivo e visam assegurar condi\u00e7\u00f5es adequadas de funcionamento dos estabelecimentos, especialmente em um per\u00edodo de grande circula\u00e7\u00e3o de consumidores decorrente das festividades juninas.<\/p>\n

Atua\u00e7\u00e3o preventiva<\/strong><\/p>\n

Segundo o diretor-geral do MP-Procon, promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas durante o per\u00edodo junino possuem car\u00e1ter preventivo e s\u00e3o fundamentais para assegurar que os consumidores possam usufruir das festividades com seguran\u00e7a e que os estabelecimentos estejam funcionando em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO per\u00edodo junino representa um dos momentos de maior movimenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e tur\u00edstica da Para\u00edba, especialmente em Campina Grande, o que exige uma atua\u00e7\u00e3o ainda mais intensa e coordenada dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o. O aumento significativo do fluxo de consumidores torna indispens\u00e1vel a verifica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de funcionamento dos estabelecimentos, sobretudo daqueles que atuam no setor de alimenta\u00e7\u00e3o. Nosso objetivo \u00e9 atuar de forma preventiva, identificando e corrigindo eventuais irregularidades antes que elas possam causar preju\u00edzos \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 seguran\u00e7a ou aos direitos dos consumidores. Al\u00e9m disso, buscamos orientar os fornecedores quanto ao cumprimento das normas consumeristas e sanit\u00e1rias, contribuindo para a melhoria dos servi\u00e7os ofertados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, declarou o promotor Bergson Formiga.<\/p><\/blockquote>\n

O diretor geral ressaltou a import\u00e2ncia da a\u00e7\u00e3o conjunta dos \u00f3rg\u00e3os. \u201cA atua\u00e7\u00e3o integrada entre os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o fortalece a efetividade das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas e permite uma resposta mais eficiente diante das inconformidades constatadas. O que se busca \u00e9 garantir que os consumidores possam participar das festividades juninas com tranquilidade, tendo acesso a servi\u00e7os prestados dentro dos padr\u00f5es legais de qualidade, seguran\u00e7a e respeito aos seus direitos\u201d, destacou.<\/p>\n

O diretor regional do MP-Procon, promotor Osvaldo Lopes Barbosa, destacou a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria durante o per\u00edodo junino e o compromisso institucional do \u00f3rg\u00e3o com a prote\u00e7\u00e3o dos consumidores. \u201cNa condi\u00e7\u00e3o de diretor regional, ressalto a relev\u00e2ncia da Opera\u00e7\u00e3o S\u00e3o Jo\u00e3o, realizada na data de hoje, no munic\u00edpio de Campina Grande, a qual teve como foco a fiscaliza\u00e7\u00e3o de restaurantes e estabelecimentos cong\u00eaneres, em um per\u00edodo de intensa movimenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e social. A atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, por meio do MP-Procon, reveste-se de car\u00e1ter essencial \u00e0 garantia da regularidade das rela\u00e7\u00f5es de consumo, buscando assegurar que os servi\u00e7os ofertados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o observem os padr\u00f5es legais de qualidade, seguran\u00e7a e transpar\u00eancia\u201d.<\/p>\n

O promotor Osvaldo Lopes reafirmou o compromisso institucional com a defesa dos direitos dos consumidores, atuando de forma preventiva e repressiva, sempre em conson\u00e2ncia com o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e demais normas aplic\u00e1veis. \u201cSeguiremos vigilantes e atuantes, em coopera\u00e7\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, no sentido de promover um ambiente seguro, organizado e compat\u00edvel com a dignidade do consumidor, especialmente durante as festividades juninas, quando se intensifica a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 coletividade.\u201d<\/p>\n

Noticias em Destaque<\/strong><\/p>\n

Com MPPB<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB), por meio da Diretoria-Geral do MP-Procon, sob atua\u00e7\u00e3o do promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, e da Diretoria Regional do MP-Procon, sob atua\u00e7\u00e3o do promotor Osvaldo Lopes Barbosa, deu continuidade, nesta quarta-feira (03), \u00e0s a\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o S\u00e3o Jo\u00e3o no munic\u00edpio de Campina Grande. A a\u00e7\u00e3o foi desenvolvida com o apoio do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor), coordenado pelo procurador de Justi\u00e7a S\u00f3crates da Costa Agra. A opera\u00e7\u00e3o contou ainda com a participa\u00e7\u00e3o da Ger\u00eancia de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal de Campina Grande (Gevisa), da Ag\u00eancia Estadual de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria da Para\u00edba (Agevisa), do Corpo de Bombeiros Militar da Para\u00edba e da Pol\u00edcia Militar da Para\u00edba, em uma atua\u00e7\u00e3o integrada voltada \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o de bares e restaurantes durante o per\u00edodo junino. A fiscaliza\u00e7\u00e3o foi direcionada a bares e restaurantes localizados em \u00e1reas de grande circula\u00e7\u00e3o de consumidores durante as festividades. Campina Grande vivencia, neste per\u00edodo, um expressivo aumento da movimenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e do fluxo de visitantes, impulsionado pelas festividades juninas. Diante desse cen\u00e1rio, a opera\u00e7\u00e3o teve como objetivo verificar o cumprimento das normas consumeristas e sanit\u00e1rias, bem como as condi\u00e7\u00f5es de funcionamento dos estabelecimentos, buscando garantir maior prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 seguran\u00e7a e aos direitos dos consumidores. Resultados da fiscaliza\u00e7\u00e3o Durante a a\u00e7\u00e3o, foram fiscalizados seis estabelecimentos do setor de alimenta\u00e7\u00e3o. As equipes realizaram inspe\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es higi\u00eanico-sanit\u00e1rias, da regularidade documental, do cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o consumerista e das condi\u00e7\u00f5es gerais de funcionamento dos estabelecimentos. Ao final das fiscaliza\u00e7\u00f5es, todos os seis estabelecimentos apresentaram irregularidades, resultando na ado\u00e7\u00e3o das medidas administrativas cab\u00edveis pelos \u00f3rg\u00e3os participantes da opera\u00e7\u00e3o. Autos de Infra\u00e7\u00e3o e suspens\u00e3o das atividades Durante a opera\u00e7\u00e3o, foram lavrados seis Autos de Infra\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o das irregularidades constatadas pelas equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Entre as principais inconformidades verificadas est\u00e3o irregularidades sanit\u00e1rias, falhas nas condi\u00e7\u00f5es de higiene e pend\u00eancias documentais exigidas para o regular funcionamento dos estabelecimentos. No \u00e2mbito das medidas sanit\u00e1rias adotadas pela Ger\u00eancia de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal de Campina Grande (Gevisa), dois estabelecimentos tiveram suas atividades suspensas at\u00e9 a corre\u00e7\u00e3o das irregularidades sanit\u00e1rias constatadas durante as inspe\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, outros dois estabelecimentos foram notificados pela Gevisa, com concess\u00e3o de prazo para sanar as irregularidades identificadas e promover as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao regular funcionamento de suas atividades. As medidas adotadas possuem car\u00e1ter preventivo e visam assegurar condi\u00e7\u00f5es adequadas de funcionamento dos estabelecimentos, especialmente em um per\u00edodo de grande circula\u00e7\u00e3o de consumidores decorrente das festividades juninas. Atua\u00e7\u00e3o preventiva Segundo o diretor-geral do MP-Procon, promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas durante o per\u00edodo junino possuem car\u00e1ter preventivo e s\u00e3o fundamentais para assegurar que os consumidores possam usufruir das festividades com seguran\u00e7a e que os estabelecimentos estejam funcionando em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o. \u201cO per\u00edodo junino representa um dos momentos de maior movimenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e tur\u00edstica da Para\u00edba, especialmente em Campina Grande, o que exige uma atua\u00e7\u00e3o ainda mais intensa e coordenada dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o. O aumento significativo do fluxo de consumidores torna indispens\u00e1vel a verifica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de funcionamento dos estabelecimentos, sobretudo daqueles que atuam no setor de alimenta\u00e7\u00e3o. Nosso objetivo \u00e9 atuar de forma preventiva, identificando e corrigindo eventuais irregularidades antes que elas possam causar preju\u00edzos \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 seguran\u00e7a ou aos direitos dos consumidores. Al\u00e9m disso, buscamos orientar os fornecedores quanto ao cumprimento das normas consumeristas e sanit\u00e1rias, contribuindo para a melhoria dos servi\u00e7os ofertados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, declarou o promotor Bergson Formiga. O diretor geral ressaltou a import\u00e2ncia da a\u00e7\u00e3o conjunta dos \u00f3rg\u00e3os. \u201cA atua\u00e7\u00e3o integrada entre os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o fortalece a efetividade das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas e permite uma resposta mais eficiente diante das inconformidades constatadas. O que se busca \u00e9 garantir que os consumidores possam participar das festividades juninas com tranquilidade, tendo acesso a servi\u00e7os prestados dentro dos padr\u00f5es legais de qualidade, seguran\u00e7a e respeito aos seus direitos\u201d, destacou. O diretor regional do MP-Procon, promotor Osvaldo Lopes Barbosa, destacou a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria durante o per\u00edodo junino e o compromisso institucional do \u00f3rg\u00e3o com a prote\u00e7\u00e3o dos consumidores. \u201cNa condi\u00e7\u00e3o de diretor regional, ressalto a relev\u00e2ncia da Opera\u00e7\u00e3o S\u00e3o Jo\u00e3o, realizada na data de hoje, no munic\u00edpio de Campina Grande, a qual teve como foco a fiscaliza\u00e7\u00e3o de restaurantes e estabelecimentos cong\u00eaneres, em um per\u00edodo de intensa movimenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e social. A atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, por meio do MP-Procon, reveste-se de car\u00e1ter essencial \u00e0 garantia da regularidade das rela\u00e7\u00f5es de consumo, buscando assegurar que os servi\u00e7os ofertados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o observem os padr\u00f5es legais de qualidade, seguran\u00e7a e transpar\u00eancia\u201d. O promotor Osvaldo Lopes reafirmou o compromisso institucional com a defesa dos direitos dos consumidores, atuando de forma preventiva e repressiva, sempre em conson\u00e2ncia com o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e demais normas aplic\u00e1veis. \u201cSeguiremos vigilantes e atuantes, em coopera\u00e7\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, no sentido de promover um ambiente seguro, organizado e compat\u00edvel com a dignidade do consumidor, especialmente durante as festividades juninas, quando se intensifica a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 coletividade.\u201d Noticias em Destaque Com MPPB<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":79294,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[20],"tags":[],"class_list":["post-79293","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia"],"yoast_head":"\nMP-Procon realiza Opera\u00e7\u00e3o S\u00e3o Jo\u00e3o em bares e restaurantes de Campina Grande - Notícias em Destaque<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=79293\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"MP-Procon realiza Opera\u00e7\u00e3o S\u00e3o Jo\u00e3o em bares e restaurantes de Campina Grande - Notícias em Destaque\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB), por meio da Diretoria-Geral do MP-Procon, sob atua\u00e7\u00e3o do promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, e da Diretoria Regional do MP-Procon, sob atua\u00e7\u00e3o do promotor Osvaldo Lopes Barbosa, deu continuidade, nesta quarta-feira (03), \u00e0s a\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o S\u00e3o Jo\u00e3o no munic\u00edpio de Campina Grande. A a\u00e7\u00e3o foi desenvolvida com o apoio do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor), coordenado pelo procurador de Justi\u00e7a S\u00f3crates da Costa Agra. A opera\u00e7\u00e3o contou ainda com a participa\u00e7\u00e3o da Ger\u00eancia de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal de Campina Grande (Gevisa), da Ag\u00eancia Estadual de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria da Para\u00edba (Agevisa), do Corpo de Bombeiros Militar da Para\u00edba e da Pol\u00edcia Militar da Para\u00edba, em uma atua\u00e7\u00e3o integrada voltada \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o de bares e restaurantes durante o per\u00edodo junino. A fiscaliza\u00e7\u00e3o foi direcionada a bares e restaurantes localizados em \u00e1reas de grande circula\u00e7\u00e3o de consumidores durante as festividades. Campina Grande vivencia, neste per\u00edodo, um expressivo aumento da movimenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e do fluxo de visitantes, impulsionado pelas festividades juninas. Diante desse cen\u00e1rio, a opera\u00e7\u00e3o teve como objetivo verificar o cumprimento das normas consumeristas e sanit\u00e1rias, bem como as condi\u00e7\u00f5es de funcionamento dos estabelecimentos, buscando garantir maior prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 seguran\u00e7a e aos direitos dos consumidores. Resultados da fiscaliza\u00e7\u00e3o Durante a a\u00e7\u00e3o, foram fiscalizados seis estabelecimentos do setor de alimenta\u00e7\u00e3o. As equipes realizaram inspe\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es higi\u00eanico-sanit\u00e1rias, da regularidade documental, do cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o consumerista e das condi\u00e7\u00f5es gerais de funcionamento dos estabelecimentos. Ao final das fiscaliza\u00e7\u00f5es, todos os seis estabelecimentos apresentaram irregularidades, resultando na ado\u00e7\u00e3o das medidas administrativas cab\u00edveis pelos \u00f3rg\u00e3os participantes da opera\u00e7\u00e3o. Autos de Infra\u00e7\u00e3o e suspens\u00e3o das atividades Durante a opera\u00e7\u00e3o, foram lavrados seis Autos de Infra\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o das irregularidades constatadas pelas equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Entre as principais inconformidades verificadas est\u00e3o irregularidades sanit\u00e1rias, falhas nas condi\u00e7\u00f5es de higiene e pend\u00eancias documentais exigidas para o regular funcionamento dos estabelecimentos. No \u00e2mbito das medidas sanit\u00e1rias adotadas pela Ger\u00eancia de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal de Campina Grande (Gevisa), dois estabelecimentos tiveram suas atividades suspensas at\u00e9 a corre\u00e7\u00e3o das irregularidades sanit\u00e1rias constatadas durante as inspe\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, outros dois estabelecimentos foram notificados pela Gevisa, com concess\u00e3o de prazo para sanar as irregularidades identificadas e promover as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao regular funcionamento de suas atividades. As medidas adotadas possuem car\u00e1ter preventivo e visam assegurar condi\u00e7\u00f5es adequadas de funcionamento dos estabelecimentos, especialmente em um per\u00edodo de grande circula\u00e7\u00e3o de consumidores decorrente das festividades juninas. Atua\u00e7\u00e3o preventiva Segundo o diretor-geral do MP-Procon, promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas durante o per\u00edodo junino possuem car\u00e1ter preventivo e s\u00e3o fundamentais para assegurar que os consumidores possam usufruir das festividades com seguran\u00e7a e que os estabelecimentos estejam funcionando em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o. \u201cO per\u00edodo junino representa um dos momentos de maior movimenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e tur\u00edstica da Para\u00edba, especialmente em Campina Grande, o que exige uma atua\u00e7\u00e3o ainda mais intensa e coordenada dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o. O aumento significativo do fluxo de consumidores torna indispens\u00e1vel a verifica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de funcionamento dos estabelecimentos, sobretudo daqueles que atuam no setor de alimenta\u00e7\u00e3o. Nosso objetivo \u00e9 atuar de forma preventiva, identificando e corrigindo eventuais irregularidades antes que elas possam causar preju\u00edzos \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 seguran\u00e7a ou aos direitos dos consumidores. Al\u00e9m disso, buscamos orientar os fornecedores quanto ao cumprimento das normas consumeristas e sanit\u00e1rias, contribuindo para a melhoria dos servi\u00e7os ofertados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, declarou o promotor Bergson Formiga. O diretor geral ressaltou a import\u00e2ncia da a\u00e7\u00e3o conjunta dos \u00f3rg\u00e3os. \u201cA atua\u00e7\u00e3o integrada entre os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o fortalece a efetividade das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas e permite uma resposta mais eficiente diante das inconformidades constatadas. O que se busca \u00e9 garantir que os consumidores possam participar das festividades juninas com tranquilidade, tendo acesso a servi\u00e7os prestados dentro dos padr\u00f5es legais de qualidade, seguran\u00e7a e respeito aos seus direitos\u201d, destacou. O diretor regional do MP-Procon, promotor Osvaldo Lopes Barbosa, destacou a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria durante o per\u00edodo junino e o compromisso institucional do \u00f3rg\u00e3o com a prote\u00e7\u00e3o dos consumidores. \u201cNa condi\u00e7\u00e3o de diretor regional, ressalto a relev\u00e2ncia da Opera\u00e7\u00e3o S\u00e3o Jo\u00e3o, realizada na data de hoje, no munic\u00edpio de Campina Grande, a qual teve como foco a fiscaliza\u00e7\u00e3o de restaurantes e estabelecimentos cong\u00eaneres, em um per\u00edodo de intensa movimenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e social. A atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, por meio do MP-Procon, reveste-se de car\u00e1ter essencial \u00e0 garantia da regularidade das rela\u00e7\u00f5es de consumo, buscando assegurar que os servi\u00e7os ofertados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o observem os padr\u00f5es legais de qualidade, seguran\u00e7a e transpar\u00eancia\u201d. O promotor Osvaldo Lopes reafirmou o compromisso institucional com a defesa dos direitos dos consumidores, atuando de forma preventiva e repressiva, sempre em conson\u00e2ncia com o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e demais normas aplic\u00e1veis. \u201cSeguiremos vigilantes e atuantes, em coopera\u00e7\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, no sentido de promover um ambiente seguro, organizado e compat\u00edvel com a dignidade do consumidor, especialmente durante as festividades juninas, quando se intensifica a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 coletividade.\u201d Noticias em Destaque Com MPPB\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=79293\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Notícias em Destaque\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2026-06-05T17:09:58+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/cggaleria4.webp\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1000\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"630\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/webp\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Not\u00edcias em Destaque\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Not\u00edcias em Destaque\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"5 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=79293#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=79293\"},\"author\":{\"name\":\"Not\u00edcias em Destaque\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/person\/091fbe0af8f1da7749bfc48d48460a5d\"},\"headline\":\"MP-Procon realiza Opera\u00e7\u00e3o S\u00e3o Jo\u00e3o em bares e restaurantes de Campina Grande\",\"datePublished\":\"2026-06-05T17:09:58+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=79293\"},\"wordCount\":989,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=79293#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/cggaleria4.webp\",\"articleSection\":[\"Pol\u00edcia\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=79293\",\"url\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=79293\",\"name\":\"MP-Procon realiza Opera\u00e7\u00e3o S\u00e3o Jo\u00e3o em bares e restaurantes de Campina Grande - 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A a\u00e7\u00e3o foi desenvolvida com o apoio do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor), coordenado pelo procurador de Justi\u00e7a S\u00f3crates da Costa Agra. A opera\u00e7\u00e3o contou ainda com a participa\u00e7\u00e3o da Ger\u00eancia de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal de Campina Grande (Gevisa), da Ag\u00eancia Estadual de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria da Para\u00edba (Agevisa), do Corpo de Bombeiros Militar da Para\u00edba e da Pol\u00edcia Militar da Para\u00edba, em uma atua\u00e7\u00e3o integrada voltada \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o de bares e restaurantes durante o per\u00edodo junino. A fiscaliza\u00e7\u00e3o foi direcionada a bares e restaurantes localizados em \u00e1reas de grande circula\u00e7\u00e3o de consumidores durante as festividades. Campina Grande vivencia, neste per\u00edodo, um expressivo aumento da movimenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e do fluxo de visitantes, impulsionado pelas festividades juninas. Diante desse cen\u00e1rio, a opera\u00e7\u00e3o teve como objetivo verificar o cumprimento das normas consumeristas e sanit\u00e1rias, bem como as condi\u00e7\u00f5es de funcionamento dos estabelecimentos, buscando garantir maior prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 seguran\u00e7a e aos direitos dos consumidores. Resultados da fiscaliza\u00e7\u00e3o Durante a a\u00e7\u00e3o, foram fiscalizados seis estabelecimentos do setor de alimenta\u00e7\u00e3o. As equipes realizaram inspe\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es higi\u00eanico-sanit\u00e1rias, da regularidade documental, do cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o consumerista e das condi\u00e7\u00f5es gerais de funcionamento dos estabelecimentos. Ao final das fiscaliza\u00e7\u00f5es, todos os seis estabelecimentos apresentaram irregularidades, resultando na ado\u00e7\u00e3o das medidas administrativas cab\u00edveis pelos \u00f3rg\u00e3os participantes da opera\u00e7\u00e3o. Autos de Infra\u00e7\u00e3o e suspens\u00e3o das atividades Durante a opera\u00e7\u00e3o, foram lavrados seis Autos de Infra\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o das irregularidades constatadas pelas equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Entre as principais inconformidades verificadas est\u00e3o irregularidades sanit\u00e1rias, falhas nas condi\u00e7\u00f5es de higiene e pend\u00eancias documentais exigidas para o regular funcionamento dos estabelecimentos. No \u00e2mbito das medidas sanit\u00e1rias adotadas pela Ger\u00eancia de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal de Campina Grande (Gevisa), dois estabelecimentos tiveram suas atividades suspensas at\u00e9 a corre\u00e7\u00e3o das irregularidades sanit\u00e1rias constatadas durante as inspe\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, outros dois estabelecimentos foram notificados pela Gevisa, com concess\u00e3o de prazo para sanar as irregularidades identificadas e promover as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao regular funcionamento de suas atividades. As medidas adotadas possuem car\u00e1ter preventivo e visam assegurar condi\u00e7\u00f5es adequadas de funcionamento dos estabelecimentos, especialmente em um per\u00edodo de grande circula\u00e7\u00e3o de consumidores decorrente das festividades juninas. Atua\u00e7\u00e3o preventiva Segundo o diretor-geral do MP-Procon, promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas durante o per\u00edodo junino possuem car\u00e1ter preventivo e s\u00e3o fundamentais para assegurar que os consumidores possam usufruir das festividades com seguran\u00e7a e que os estabelecimentos estejam funcionando em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o. \u201cO per\u00edodo junino representa um dos momentos de maior movimenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e tur\u00edstica da Para\u00edba, especialmente em Campina Grande, o que exige uma atua\u00e7\u00e3o ainda mais intensa e coordenada dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o. O aumento significativo do fluxo de consumidores torna indispens\u00e1vel a verifica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de funcionamento dos estabelecimentos, sobretudo daqueles que atuam no setor de alimenta\u00e7\u00e3o. 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A atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, por meio do MP-Procon, reveste-se de car\u00e1ter essencial \u00e0 garantia da regularidade das rela\u00e7\u00f5es de consumo, buscando assegurar que os servi\u00e7os ofertados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o observem os padr\u00f5es legais de qualidade, seguran\u00e7a e transpar\u00eancia\u201d. 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