{"id":79249,"date":"2026-06-03T19:02:33","date_gmt":"2026-06-03T22:02:33","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=79249"},"modified":"2026-06-03T19:02:33","modified_gmt":"2026-06-03T22:02:33","slug":"mpe-proibe-uso-politico-de-festas-juninas-e-exige-gravacao-de-shows-em-municipios-da-paraiba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=79249","title":{"rendered":"MPE pro\u00edbe uso pol\u00edtico de festas juninas e exige grava\u00e7\u00e3o de shows em munic\u00edpios da Para\u00edba"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral na Para\u00edba intensificou a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre os festejos juninos de 2026 e\u00a0expediu, nesta quarta-feira (3), recomenda\u00e7\u00f5es a mais prefeitos de\u00a0munic\u00edpios paraibanos alertando sobre a proibi\u00e7\u00e3o do uso pol\u00edtico de eventos custeados com recursos p\u00fablicos.<\/p>\n

Os documentos foram encaminhados aos gestores de Bara\u00fana, Frei Martinho, Pedra Lavrada e Picu\u00ed e trazem uma s\u00e9rie de orienta\u00e7\u00f5es para evitar propaganda eleitoral antecipada, promo\u00e7\u00e3o pessoal de agentes p\u00fablicos e poss\u00edveis casos de abuso de poder pol\u00edtico durante as festividades.<\/p>\n

No in\u00edcio da semana, o MPE expediu recomenda\u00e7\u00e3o similares para as prefeituras\u00a0de Campina Grande, Bananeiras, Cabedelo, Cuit\u00e9, Esperan\u00e7a, Jo\u00e3o Pessoa, Patos, Santa Luzia, Santa Rita, Sap\u00e9 e Sousa.<\/p>\n

As recomenda\u00e7\u00f5es foram assinadas pelo procurador regional eleitoral, Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga, e pelo procurador regional eleitoral auxiliar, Bruno Galv\u00e3o Paiva.<\/p>\n

O que est\u00e1 proibido<\/h2>\n

Entre as principais determina\u00e7\u00f5es est\u00e1 a proibi\u00e7\u00e3o de uso de palcos, sistemas de som, tel\u00f5es, locu\u00e7\u00f5es oficiais e apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas para discursos pol\u00edticos, agradecimentos com car\u00e1ter eleitoral, exalta\u00e7\u00e3o de gest\u00f5es p\u00fablicas ou ataques a advers\u00e1rios.<\/p>\n

O MPE tamb\u00e9m alerta que pr\u00e9-candidatos n\u00e3o podem utilizar os eventos para divulga\u00e7\u00e3o de suas pretens\u00f5es eleitorais, nem fazer pedidos expl\u00edcitos ou indiretos de apoio pol\u00edtico, pr\u00e1tica conhecida no meio eleitoral como uso de \u201cpalavras m\u00e1gicas\u201d (\u201cmagic words<\/em>\u201d).<\/p>\n

Outro ponto destacado \u00e9 a proibi\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de brindes, sorteios ou benef\u00edcios p\u00fablicos durante os festejos com finalidade promocional ou de capta\u00e7\u00e3o de apoio eleitoral.<\/p>\n

A recomenda\u00e7\u00e3o ainda veda o uso de faixas, jingles, v\u00eddeos, cartazes e demais elementos visuais ou sonoros que fa\u00e7am refer\u00eancia \u00e0 disputa eleitoral.<\/p>\n

Grava\u00e7\u00e3o dos shows<\/h2>\n

Uma das novidades das recomenda\u00e7\u00f5es \u00e9 a exig\u00eancia para que as prefeituras adotem medidas administrativas visando \u00e0 grava\u00e7\u00e3o integral, em \u00e1udio e v\u00eddeo, de todas as apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas financiadas ou subvencionadas pelo poder p\u00fablico municipal.<\/p>\n

Segundo o documento, as grava\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser preservadas e apresentadas ao MPE caso sejam requisitadas, funcionando como mecanismo de controle e comprova\u00e7\u00e3o do cumprimento das normas eleitorais.<\/p>\n

Artistas tamb\u00e9m s\u00e3o alvo das orienta\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

As recomenda\u00e7\u00f5es determinam ainda que os munic\u00edpios comuniquem formalmente os artistas contratados sobre as restri\u00e7\u00f5es impostas pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n

Os cantores e demais atra\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser advertidos de que n\u00e3o poder\u00e3o fazer elogios, men\u00e7\u00f5es promocionais, cita\u00e7\u00f5es eleitorais ou executar jingles relacionados a gestores p\u00fablicos ou pr\u00e9-candidatos durante os shows.<\/p>\n

Poss\u00edveis puni\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

Segundo o MPE, o uso de festas populares para promo\u00e7\u00e3o eleitoral poder\u00e1 motivar atua\u00e7\u00e3o imediata da Justi\u00e7a Eleitoral, incluindo a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados divulgados na internet e a interrup\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas consideradas irregulares.<\/p>\n

Infra\u00e7\u00f5es \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o eleitoral podem resultar, ainda, em multas, suspens\u00e3o de atos administrativos, cassa\u00e7\u00e3o de registro ou diploma e at\u00e9 declara\u00e7\u00e3o de inelegibilidade dos envolvidos.<\/p>\n

Noticias em Destaque<\/strong><\/p>\n

Com Jornal da Para\u00edba<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral na Para\u00edba intensificou a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre os festejos juninos de 2026 e\u00a0expediu, nesta quarta-feira (3), recomenda\u00e7\u00f5es a mais prefeitos de\u00a0munic\u00edpios paraibanos alertando sobre a proibi\u00e7\u00e3o do uso pol\u00edtico de eventos custeados com recursos p\u00fablicos. Os documentos foram encaminhados aos gestores de Bara\u00fana, Frei Martinho, Pedra Lavrada e Picu\u00ed e trazem uma s\u00e9rie de orienta\u00e7\u00f5es para evitar propaganda eleitoral antecipada, promo\u00e7\u00e3o pessoal de agentes p\u00fablicos e poss\u00edveis casos de abuso de poder pol\u00edtico durante as festividades. No in\u00edcio da semana, o MPE expediu recomenda\u00e7\u00e3o similares para as prefeituras\u00a0de Campina Grande, Bananeiras, Cabedelo, Cuit\u00e9, Esperan\u00e7a, Jo\u00e3o Pessoa, Patos, Santa Luzia, Santa Rita, Sap\u00e9 e Sousa. As recomenda\u00e7\u00f5es foram assinadas pelo procurador regional eleitoral, Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga, e pelo procurador regional eleitoral auxiliar, Bruno Galv\u00e3o Paiva. O que est\u00e1 proibido Entre as principais determina\u00e7\u00f5es est\u00e1 a proibi\u00e7\u00e3o de uso de palcos, sistemas de som, tel\u00f5es, locu\u00e7\u00f5es oficiais e apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas para discursos pol\u00edticos, agradecimentos com car\u00e1ter eleitoral, exalta\u00e7\u00e3o de gest\u00f5es p\u00fablicas ou ataques a advers\u00e1rios. O MPE tamb\u00e9m alerta que pr\u00e9-candidatos n\u00e3o podem utilizar os eventos para divulga\u00e7\u00e3o de suas pretens\u00f5es eleitorais, nem fazer pedidos expl\u00edcitos ou indiretos de apoio pol\u00edtico, pr\u00e1tica conhecida no meio eleitoral como uso de \u201cpalavras m\u00e1gicas\u201d (\u201cmagic words\u201d). 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Artistas tamb\u00e9m s\u00e3o alvo das orienta\u00e7\u00f5es As recomenda\u00e7\u00f5es determinam ainda que os munic\u00edpios comuniquem formalmente os artistas contratados sobre as restri\u00e7\u00f5es impostas pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. Os cantores e demais atra\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser advertidos de que n\u00e3o poder\u00e3o fazer elogios, men\u00e7\u00f5es promocionais, cita\u00e7\u00f5es eleitorais ou executar jingles relacionados a gestores p\u00fablicos ou pr\u00e9-candidatos durante os shows. Poss\u00edveis puni\u00e7\u00f5es Segundo o MPE, o uso de festas populares para promo\u00e7\u00e3o eleitoral poder\u00e1 motivar atua\u00e7\u00e3o imediata da Justi\u00e7a Eleitoral, incluindo a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados divulgados na internet e a interrup\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas consideradas irregulares. 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O que est\u00e1 proibido Entre as principais determina\u00e7\u00f5es est\u00e1 a proibi\u00e7\u00e3o de uso de palcos, sistemas de som, tel\u00f5es, locu\u00e7\u00f5es oficiais e apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas para discursos pol\u00edticos, agradecimentos com car\u00e1ter eleitoral, exalta\u00e7\u00e3o de gest\u00f5es p\u00fablicas ou ataques a advers\u00e1rios. O MPE tamb\u00e9m alerta que pr\u00e9-candidatos n\u00e3o podem utilizar os eventos para divulga\u00e7\u00e3o de suas pretens\u00f5es eleitorais, nem fazer pedidos expl\u00edcitos ou indiretos de apoio pol\u00edtico, pr\u00e1tica conhecida no meio eleitoral como uso de \u201cpalavras m\u00e1gicas\u201d (\u201cmagic words\u201d). Outro ponto destacado \u00e9 a proibi\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de brindes, sorteios ou benef\u00edcios p\u00fablicos durante os festejos com finalidade promocional ou de capta\u00e7\u00e3o de apoio eleitoral. A recomenda\u00e7\u00e3o ainda veda o uso de faixas, jingles, v\u00eddeos, cartazes e demais elementos visuais ou sonoros que fa\u00e7am refer\u00eancia \u00e0 disputa eleitoral. Grava\u00e7\u00e3o dos shows Uma das novidades das recomenda\u00e7\u00f5es \u00e9 a exig\u00eancia para que as prefeituras adotem medidas administrativas visando \u00e0 grava\u00e7\u00e3o integral, em \u00e1udio e v\u00eddeo, de todas as apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas financiadas ou subvencionadas pelo poder p\u00fablico municipal. Segundo o documento, as grava\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser preservadas e apresentadas ao MPE caso sejam requisitadas, funcionando como mecanismo de controle e comprova\u00e7\u00e3o do cumprimento das normas eleitorais. Artistas tamb\u00e9m s\u00e3o alvo das orienta\u00e7\u00f5es As recomenda\u00e7\u00f5es determinam ainda que os munic\u00edpios comuniquem formalmente os artistas contratados sobre as restri\u00e7\u00f5es impostas pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. Os cantores e demais atra\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser advertidos de que n\u00e3o poder\u00e3o fazer elogios, men\u00e7\u00f5es promocionais, cita\u00e7\u00f5es eleitorais ou executar jingles relacionados a gestores p\u00fablicos ou pr\u00e9-candidatos durante os shows. Poss\u00edveis puni\u00e7\u00f5es Segundo o MPE, o uso de festas populares para promo\u00e7\u00e3o eleitoral poder\u00e1 motivar atua\u00e7\u00e3o imediata da Justi\u00e7a Eleitoral, incluindo a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados divulgados na internet e a interrup\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas consideradas irregulares. Infra\u00e7\u00f5es \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o eleitoral podem resultar, ainda, em multas, suspens\u00e3o de atos administrativos, cassa\u00e7\u00e3o de registro ou diploma e at\u00e9 declara\u00e7\u00e3o de inelegibilidade dos envolvidos. 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Os documentos foram encaminhados aos gestores de Bara\u00fana, Frei Martinho, Pedra Lavrada e Picu\u00ed e trazem uma s\u00e9rie de orienta\u00e7\u00f5es para evitar propaganda eleitoral antecipada, promo\u00e7\u00e3o pessoal de agentes p\u00fablicos e poss\u00edveis casos de abuso de poder pol\u00edtico durante as festividades. No in\u00edcio da semana, o MPE expediu recomenda\u00e7\u00e3o similares para as prefeituras\u00a0de Campina Grande, Bananeiras, Cabedelo, Cuit\u00e9, Esperan\u00e7a, Jo\u00e3o Pessoa, Patos, Santa Luzia, Santa Rita, Sap\u00e9 e Sousa. As recomenda\u00e7\u00f5es foram assinadas pelo procurador regional eleitoral, Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga, e pelo procurador regional eleitoral auxiliar, Bruno Galv\u00e3o Paiva. O que est\u00e1 proibido Entre as principais determina\u00e7\u00f5es est\u00e1 a proibi\u00e7\u00e3o de uso de palcos, sistemas de som, tel\u00f5es, locu\u00e7\u00f5es oficiais e apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas para discursos pol\u00edticos, agradecimentos com car\u00e1ter eleitoral, exalta\u00e7\u00e3o de gest\u00f5es p\u00fablicas ou ataques a advers\u00e1rios. O MPE tamb\u00e9m alerta que pr\u00e9-candidatos n\u00e3o podem utilizar os eventos para divulga\u00e7\u00e3o de suas pretens\u00f5es eleitorais, nem fazer pedidos expl\u00edcitos ou indiretos de apoio pol\u00edtico, pr\u00e1tica conhecida no meio eleitoral como uso de \u201cpalavras m\u00e1gicas\u201d (\u201cmagic words\u201d). Outro ponto destacado \u00e9 a proibi\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de brindes, sorteios ou benef\u00edcios p\u00fablicos durante os festejos com finalidade promocional ou de capta\u00e7\u00e3o de apoio eleitoral. A recomenda\u00e7\u00e3o ainda veda o uso de faixas, jingles, v\u00eddeos, cartazes e demais elementos visuais ou sonoros que fa\u00e7am refer\u00eancia \u00e0 disputa eleitoral. Grava\u00e7\u00e3o dos shows Uma das novidades das recomenda\u00e7\u00f5es \u00e9 a exig\u00eancia para que as prefeituras adotem medidas administrativas visando \u00e0 grava\u00e7\u00e3o integral, em \u00e1udio e v\u00eddeo, de todas as apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas financiadas ou subvencionadas pelo poder p\u00fablico municipal. Segundo o documento, as grava\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser preservadas e apresentadas ao MPE caso sejam requisitadas, funcionando como mecanismo de controle e comprova\u00e7\u00e3o do cumprimento das normas eleitorais. Artistas tamb\u00e9m s\u00e3o alvo das orienta\u00e7\u00f5es As recomenda\u00e7\u00f5es determinam ainda que os munic\u00edpios comuniquem formalmente os artistas contratados sobre as restri\u00e7\u00f5es impostas pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. Os cantores e demais atra\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser advertidos de que n\u00e3o poder\u00e3o fazer elogios, men\u00e7\u00f5es promocionais, cita\u00e7\u00f5es eleitorais ou executar jingles relacionados a gestores p\u00fablicos ou pr\u00e9-candidatos durante os shows. Poss\u00edveis puni\u00e7\u00f5es Segundo o MPE, o uso de festas populares para promo\u00e7\u00e3o eleitoral poder\u00e1 motivar atua\u00e7\u00e3o imediata da Justi\u00e7a Eleitoral, incluindo a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados divulgados na internet e a interrup\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas consideradas irregulares. Infra\u00e7\u00f5es \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o eleitoral podem resultar, ainda, em multas, suspens\u00e3o de atos administrativos, cassa\u00e7\u00e3o de registro ou diploma e at\u00e9 declara\u00e7\u00e3o de inelegibilidade dos envolvidos. 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