{"id":78590,"date":"2026-05-13T08:12:26","date_gmt":"2026-05-13T11:12:26","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=78590"},"modified":"2026-05-13T08:14:15","modified_gmt":"2026-05-13T11:14:15","slug":"governo-federal-acaba-com-taxa-das-blusinhas-compras-internacionais-de-ate-us-50-nao-pagarao-imposto-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=78590","title":{"rendered":"Governo Federal acaba com taxa das blusinhas; compras internacionais de at\u00e9 US$ 50 n\u00e3o pagar\u00e3o imposto federal"},"content":{"rendered":"
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O governo federal anunciou o\u00a0fim da chamada taxa das blusinhas.\u00a0<\/strong>O termo \u00e9 utilizado para se referir ao imposto de importa\u00e7\u00e3o de 20% sobre compras internacionais de at\u00e9 US$ 50<\/strong>, cobrado atrav\u00e9s do programa Remessa Conforme.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A mudan\u00e7a, feita a menos de cinco meses das elei\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 formalizada em uma Medida Provis\u00f3ria (MP) assinada pelo presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a>\u00a0(PT) e regulamentada por uma portaria do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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As medidas foram publicadas em edi\u00e7\u00e3o extra do “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o” (DOU).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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“A isen\u00e7\u00e3o de impostos federais ser\u00e1 formalizada em portaria ministerial e publicada na mesma edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o que traz a MP ainda na noite desta ter\u00e7a-feira, dia 12, e passa a valer a partir da quarta-feira, dia 13”, informou o governo.<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A medida n\u00e3o muda regras do ICMS, um imposto estadual que tamb\u00e9m \u00e9 cobrado nessas compras.\u00a0Em abril, dez estados elevaram a al\u00edquota do ICMS para essas compras de 17% para 20%<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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“Temos a satisfa\u00e7\u00e3o de anunciar que foi zerado a tributa\u00e7\u00e3o sobre a importa\u00e7\u00e3o, a famosas taxa das blusinhas. Ela foi zerada a partir de hoje. Presidente,todas as compras at\u00e9 US$50 para pessoas f\u00edsicas est\u00e3o com tributo zerado. Ent\u00e3o, \u00e9 um avan\u00e7o importante”, afirmou a ministra Miriam Belchior.<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A cobran\u00e7a foi iniciada em agosto de 2024, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o de uma lei pelo Congresso Nacional, que foi sancionada por Lula<\/a>. Empresas brasileiras que competem com os produtos importados defendiam a manuten\u00e7\u00e3o da taxa.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\ud83d\udd0e\u00a0A taxa\u00e7\u00e3o foi uma resposta do governo e do Congresso a um pedido de segmentos da ind\u00fastria nacional, ap\u00f3s o aumento das compras digitais durante a pandemia, e diante da diferen\u00e7a de carga tribut\u00e1ria entre produtos nacionais e os importados nas plataformas online.<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Governo abre m\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Apenas nos quatro primeiros meses de 2026, o governo arrecadou\u00a0R$ 1,78 bilh\u00e3o em imposto de importa\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0com as encomendas internacionais<\/a>, segundo a Secretaria da Receita Federal.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Isso representa um crescimento de 25% na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo do ano passado, quando somou R$ 1,43 bilh\u00e3o. Tamb\u00e9m representa novo recorde para janeiro a abril.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u27a1\ufe0f Em agosto de 2024, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional, o\u00a0governo passou a cobrar imposto de importa\u00e7\u00e3o de 20% sobre compras internacionais de at\u00e9 US$ 50,<\/a>\u00a0que at\u00e9 ent\u00e3o estavam isentas para empresas dentro do programa\u00a0Remessa Conforme.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m do imposto de importa\u00e7\u00e3o,\u00a0dez estados elevaram sua tributa\u00e7\u00e3o, por meio do ICMS, tamb\u00e9m para 20%, com validade em abril do ano passado.<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u27a1\ufe0f \u00c0 \u00e9poca, o\u00a0presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou o texto aprovado pelo Legislat<\/a>ivo<\/a>, apesar de ter classificado a decis\u00e3o como “irracional”. A\u00a0medida foi defendida pela ind\u00fastria brasileira.<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u27a1\ufe0f Na \u00faltima semana, entretanto, o\u00a0ministro da Fazenda, Dario Durigan, admitiu que o fim da chamada “taxa das blusinhas” estava em discuss\u00e3o dentro do governo.<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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“Hoje oposi\u00e7\u00e3o tem trazido o tema de volta. Dentro do governo, h\u00e1 ministros que defendem que reveja [a taxa das blusinhas]. A gente tem que fazer o debate racional. Eu n\u00e3o tenho tabu em rela\u00e7\u00e3o aos temas, desde que a gente preserve os avan\u00e7os que a gente atingiu. O programa Remessa Conforme \u00e9 algo que eu n\u00e3o abro m\u00e3o. Est\u00e1 sendo discutido [o fim da taxa das blusinhas]”, declarou Durigan.<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u27a1\ufe0f Controversa, a “taxa das blusinhas” \u00e9 reprovada por parte dos consumidores brasileiros principalmente por encarecer produtos populares de baixo valor e reduzir a atratividade de plataformas internacionais. Cr\u00edticos argumentam que turistas de viagens internacionais t\u00eam vantagem ao n\u00e3o recolher o tributo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\"Presidente<\/figure>\n<\/div>\n

Presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) \u2014 Foto: Ricardo Stuckert\/PR<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Empresas brasileiras defendem o imposto<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) afirmou que mudan\u00e7a “ser\u00e1 prejudicial \u00e0 ind\u00fastria brasileira e ao desenvolvimento econ\u00f4mico do pa\u00eds”.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u201cPermitir a entrada de importa\u00e7\u00f5es de at\u00e9 50 d\u00f3lares sem tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 o mesmo que financiar a ind\u00fastria de pa\u00edses como a China, principal exportador de produtos de baixo valor para o Brasil, especialmente no setor t\u00eaxtil. O preju\u00edzo \u00e9 direto a quem fabrica e comercializa em territ\u00f3rio brasileiro\u201d, afirmou o presidente da CNI, Ricardo Alban.<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira do Varejo T\u00eaxtil (Abvtex) disse que a medida \u00e9 um “grave retrocesso econ\u00f4mico e um ataque direto \u00e0 ind\u00fastria, ao varejo nacional”.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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“Ao abrir m\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o das plataformas estrangeiras, o governo escolhe penalizar as empresas brasileiras, especialmente as micros e pequenas, que produzem, empregam, investem e sustentam a arrecada\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. \u00c9 inadmiss\u00edvel que, enquanto o setor produtivo nacional enfrenta uma das maiores cargas tribut\u00e1rias do mundo, juros elevados, custos operacionais crescentes e um ambiente regulat\u00f3rio extremamente complexo, empresas internacionais continuem recebendo privil\u00e9gios artificiais para avan\u00e7ar sobre o mercado brasileiro”, afirmou a associa\u00e7\u00e3o.<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Em nota, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate \u00e0 Pirataria (FPI) disse que “a medida enfraquece a ind\u00fastria nacional e amplia a concorr\u00eancia desleal com empresas brasileiras, que seguem submetidas a uma alta carga tribut\u00e1ria”.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u201cN\u00e3o existe competitividade quando o empres\u00e1rio brasileiro paga impostos altos e o produto importado entra sem tributa\u00e7\u00e3o. Isso prejudica empregos, produ\u00e7\u00e3o nacional e o com\u00e9rcio formal\u201d, afirmou o presidente da frente, deputado Julio Lopes (PP-RJ).<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Impacto nos Correios<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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A cobran\u00e7a do imposto tamb\u00e9m causou impacto nos Correios.\u00a0A participa\u00e7\u00e3o das receitas com a distribui\u00e7\u00e3o de encomendas internacionais nas contas dos Correios caiu de 22% em 2023 para 7,8% em 2025<\/a>, segundo as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras da estatal.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A queda est\u00e1 relacionada \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do programa Remessa Conforme, do Minist\u00e9rio da Fazenda, que encerrou o monop\u00f3lio dos Correios na distribui\u00e7\u00e3o de encomendas internacionais no Brasil e reduziu a receita da empresa nos \u00faltimos dois anos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Em 2024, a estatal tinha registrado uma receita de R$ 3,9 bilh\u00f5es com encomendas internacionais, j\u00e1 com uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 530 milh\u00f5es para 2023.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Em 2025 o valor caiu para R$ 1,3 bilh\u00e3o, com uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 2,6 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Um documento produzido pela Diretoria Econ\u00f4mico-Financeira (Diefi) da institui\u00e7\u00e3o aponta que a cria\u00e7\u00e3o do programa “Remessa Conforme” escancarou os problemas econ\u00f4mico-financeiros da empresa.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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“A redu\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o de mercado no segmento de encomendas internacionais, que at\u00e9 agosto de 2024 representava uma esp\u00e9cie de \u201cmonop\u00f3lio\u201d para os Correios, evidenciou a aus\u00eancia de reposicionamento negocial da Empresa, diante das transforma\u00e7\u00f5es do comportamento da sociedade”, afirmou o documento assinado pela diretora Loiane de Carvalho Bezerra de Macedo.<\/p><\/blockquote>\n

Noticias em Destaque<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Fonte: G1<\/em><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governo federal anunciou o\u00a0fim da chamada taxa das blusinhas.\u00a0O termo \u00e9 utilizado para se referir ao imposto de importa\u00e7\u00e3o de 20% sobre compras internacionais de at\u00e9 US$ 50, cobrado atrav\u00e9s do programa Remessa Conforme. A mudan\u00e7a, feita a menos de cinco meses das elei\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 formalizada em uma Medida Provis\u00f3ria (MP) assinada pelo presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0(PT) e regulamentada por uma portaria do Minist\u00e9rio da Fazenda. As medidas foram publicadas em edi\u00e7\u00e3o extra do “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o” (DOU). “A isen\u00e7\u00e3o de impostos federais ser\u00e1 formalizada em portaria ministerial e publicada na mesma edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o que traz a MP ainda na noite desta ter\u00e7a-feira, dia 12, e passa a valer a partir da quarta-feira, dia 13”, informou o governo. A medida n\u00e3o muda regras do ICMS, um imposto estadual que tamb\u00e9m \u00e9 cobrado nessas compras.\u00a0Em abril, dez estados elevaram a al\u00edquota do ICMS para essas compras de 17% para 20%. “Temos a satisfa\u00e7\u00e3o de anunciar que foi zerado a tributa\u00e7\u00e3o sobre a importa\u00e7\u00e3o, a famosas taxa das blusinhas. Ela foi zerada a partir de hoje. Presidente,todas as compras at\u00e9 US$50 para pessoas f\u00edsicas est\u00e3o com tributo zerado. Ent\u00e3o, \u00e9 um avan\u00e7o importante”, afirmou a ministra Miriam Belchior. A cobran\u00e7a foi iniciada em agosto de 2024, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o de uma lei pelo Congresso Nacional, que foi sancionada por Lula. Empresas brasileiras que competem com os produtos importados defendiam a manuten\u00e7\u00e3o da taxa. \ud83d\udd0e\u00a0A taxa\u00e7\u00e3o foi uma resposta do governo e do Congresso a um pedido de segmentos da ind\u00fastria nacional, ap\u00f3s o aumento das compras digitais durante a pandemia, e diante da diferen\u00e7a de carga tribut\u00e1ria entre produtos nacionais e os importados nas plataformas online. Governo abre m\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o Apenas nos quatro primeiros meses de 2026, o governo arrecadou\u00a0R$ 1,78 bilh\u00e3o em imposto de importa\u00e7\u00e3o\u00a0com as encomendas internacionais, segundo a Secretaria da Receita Federal. Isso representa um crescimento de 25% na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo do ano passado, quando somou R$ 1,43 bilh\u00e3o. Tamb\u00e9m representa novo recorde para janeiro a abril. \u27a1\ufe0f Em agosto de 2024, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional, o\u00a0governo passou a cobrar imposto de importa\u00e7\u00e3o de 20% sobre compras internacionais de at\u00e9 US$ 50,\u00a0que at\u00e9 ent\u00e3o estavam isentas para empresas dentro do programa\u00a0Remessa Conforme. Al\u00e9m do imposto de importa\u00e7\u00e3o,\u00a0dez estados elevaram sua tributa\u00e7\u00e3o, por meio do ICMS, tamb\u00e9m para 20%, com validade em abril do ano passado. \u27a1\ufe0f \u00c0 \u00e9poca, o\u00a0presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou o texto aprovado pelo Legislativo, apesar de ter classificado a decis\u00e3o como “irracional”. A\u00a0medida foi defendida pela ind\u00fastria brasileira. \u27a1\ufe0f Na \u00faltima semana, entretanto, o\u00a0ministro da Fazenda, Dario Durigan, admitiu que o fim da chamada “taxa das blusinhas” estava em discuss\u00e3o dentro do governo. “Hoje oposi\u00e7\u00e3o tem trazido o tema de volta. Dentro do governo, h\u00e1 ministros que defendem que reveja [a taxa das blusinhas]. A gente tem que fazer o debate racional. Eu n\u00e3o tenho tabu em rela\u00e7\u00e3o aos temas, desde que a gente preserve os avan\u00e7os que a gente atingiu. O programa Remessa Conforme \u00e9 algo que eu n\u00e3o abro m\u00e3o. Est\u00e1 sendo discutido [o fim da taxa das blusinhas]”, declarou Durigan. \u27a1\ufe0f Controversa, a “taxa das blusinhas” \u00e9 reprovada por parte dos consumidores brasileiros principalmente por encarecer produtos populares de baixo valor e reduzir a atratividade de plataformas internacionais. Cr\u00edticos argumentam que turistas de viagens internacionais t\u00eam vantagem ao n\u00e3o recolher o tributo. Presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) \u2014 Foto: Ricardo Stuckert\/PR Empresas brasileiras defendem o imposto A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) afirmou que mudan\u00e7a “ser\u00e1 prejudicial \u00e0 ind\u00fastria brasileira e ao desenvolvimento econ\u00f4mico do pa\u00eds”. \u201cPermitir a entrada de importa\u00e7\u00f5es de at\u00e9 50 d\u00f3lares sem tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 o mesmo que financiar a ind\u00fastria de pa\u00edses como a China, principal exportador de produtos de baixo valor para o Brasil, especialmente no setor t\u00eaxtil. O preju\u00edzo \u00e9 direto a quem fabrica e comercializa em territ\u00f3rio brasileiro\u201d, afirmou o presidente da CNI, Ricardo Alban. A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira do Varejo T\u00eaxtil (Abvtex) disse que a medida \u00e9 um “grave retrocesso econ\u00f4mico e um ataque direto \u00e0 ind\u00fastria, ao varejo nacional”. “Ao abrir m\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o das plataformas estrangeiras, o governo escolhe penalizar as empresas brasileiras, especialmente as micros e pequenas, que produzem, empregam, investem e sustentam a arrecada\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. \u00c9 inadmiss\u00edvel que, enquanto o setor produtivo nacional enfrenta uma das maiores cargas tribut\u00e1rias do mundo, juros elevados, custos operacionais crescentes e um ambiente regulat\u00f3rio extremamente complexo, empresas internacionais continuem recebendo privil\u00e9gios artificiais para avan\u00e7ar sobre o mercado brasileiro”, afirmou a associa\u00e7\u00e3o. Em nota, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate \u00e0 Pirataria (FPI) disse que “a medida enfraquece a ind\u00fastria nacional e amplia a concorr\u00eancia desleal com empresas brasileiras, que seguem submetidas a uma alta carga tribut\u00e1ria”. \u201cN\u00e3o existe competitividade quando o empres\u00e1rio brasileiro paga impostos altos e o produto importado entra sem tributa\u00e7\u00e3o. Isso prejudica empregos, produ\u00e7\u00e3o nacional e o com\u00e9rcio formal\u201d, afirmou o presidente da frente, deputado Julio Lopes (PP-RJ). Impacto nos Correios A cobran\u00e7a do imposto tamb\u00e9m causou impacto nos Correios.\u00a0A participa\u00e7\u00e3o das receitas com a distribui\u00e7\u00e3o de encomendas internacionais nas contas dos Correios caiu de 22% em 2023 para 7,8% em 2025, segundo as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras da estatal. A queda est\u00e1 relacionada \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do programa Remessa Conforme, do Minist\u00e9rio da Fazenda, que encerrou o monop\u00f3lio dos Correios na distribui\u00e7\u00e3o de encomendas internacionais no Brasil e reduziu a receita da empresa nos \u00faltimos dois anos. Em 2024, a estatal tinha registrado uma receita de R$ 3,9 bilh\u00f5es com encomendas internacionais, j\u00e1 com uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 530 milh\u00f5es para 2023. Em 2025 o valor caiu para R$ 1,3 bilh\u00e3o, com uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 2,6 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Um documento produzido pela Diretoria Econ\u00f4mico-Financeira (Diefi) da institui\u00e7\u00e3o aponta que a cria\u00e7\u00e3o do programa “Remessa Conforme” escancarou os problemas econ\u00f4mico-financeiros da empresa. “A redu\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o de mercado no segmento de encomendas internacionais, que at\u00e9 agosto de 2024 representava uma esp\u00e9cie de \u201cmonop\u00f3lio\u201d para os Correios, evidenciou a<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":78594,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-78590","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\nGoverno Federal acaba com taxa das blusinhas; compras internacionais de at\u00e9 US$ 50 n\u00e3o pagar\u00e3o imposto federal - Notícias em Destaque<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=78590\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Governo Federal acaba com taxa das blusinhas; compras internacionais de at\u00e9 US$ 50 n\u00e3o pagar\u00e3o imposto federal - Notícias em Destaque\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O governo federal anunciou o\u00a0fim da chamada taxa das blusinhas.\u00a0O termo \u00e9 utilizado para se referir ao imposto de importa\u00e7\u00e3o de 20% sobre compras internacionais de at\u00e9 US$ 50, cobrado atrav\u00e9s do programa Remessa Conforme. A mudan\u00e7a, feita a menos de cinco meses das elei\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 formalizada em uma Medida Provis\u00f3ria (MP) assinada pelo presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0(PT) e regulamentada por uma portaria do Minist\u00e9rio da Fazenda. As medidas foram publicadas em edi\u00e7\u00e3o extra do “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o” (DOU). “A isen\u00e7\u00e3o de impostos federais ser\u00e1 formalizada em portaria ministerial e publicada na mesma edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o que traz a MP ainda na noite desta ter\u00e7a-feira, dia 12, e passa a valer a partir da quarta-feira, dia 13”, informou o governo. A medida n\u00e3o muda regras do ICMS, um imposto estadual que tamb\u00e9m \u00e9 cobrado nessas compras.\u00a0Em abril, dez estados elevaram a al\u00edquota do ICMS para essas compras de 17% para 20%. “Temos a satisfa\u00e7\u00e3o de anunciar que foi zerado a tributa\u00e7\u00e3o sobre a importa\u00e7\u00e3o, a famosas taxa das blusinhas. Ela foi zerada a partir de hoje. Presidente,todas as compras at\u00e9 US$50 para pessoas f\u00edsicas est\u00e3o com tributo zerado. Ent\u00e3o, \u00e9 um avan\u00e7o importante”, afirmou a ministra Miriam Belchior. A cobran\u00e7a foi iniciada em agosto de 2024, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o de uma lei pelo Congresso Nacional, que foi sancionada por Lula. Empresas brasileiras que competem com os produtos importados defendiam a manuten\u00e7\u00e3o da taxa. \ud83d\udd0e\u00a0A taxa\u00e7\u00e3o foi uma resposta do governo e do Congresso a um pedido de segmentos da ind\u00fastria nacional, ap\u00f3s o aumento das compras digitais durante a pandemia, e diante da diferen\u00e7a de carga tribut\u00e1ria entre produtos nacionais e os importados nas plataformas online. 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Est\u00e1 sendo discutido [o fim da taxa das blusinhas]”, declarou Durigan. \u27a1\ufe0f Controversa, a “taxa das blusinhas” \u00e9 reprovada por parte dos consumidores brasileiros principalmente por encarecer produtos populares de baixo valor e reduzir a atratividade de plataformas internacionais. Cr\u00edticos argumentam que turistas de viagens internacionais t\u00eam vantagem ao n\u00e3o recolher o tributo. Presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) \u2014 Foto: Ricardo Stuckert\/PR Empresas brasileiras defendem o imposto A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) afirmou que mudan\u00e7a “ser\u00e1 prejudicial \u00e0 ind\u00fastria brasileira e ao desenvolvimento econ\u00f4mico do pa\u00eds”. \u201cPermitir a entrada de importa\u00e7\u00f5es de at\u00e9 50 d\u00f3lares sem tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 o mesmo que financiar a ind\u00fastria de pa\u00edses como a China, principal exportador de produtos de baixo valor para o Brasil, especialmente no setor t\u00eaxtil. O preju\u00edzo \u00e9 direto a quem fabrica e comercializa em territ\u00f3rio brasileiro\u201d, afirmou o presidente da CNI, Ricardo Alban. A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira do Varejo T\u00eaxtil (Abvtex) disse que a medida \u00e9 um “grave retrocesso econ\u00f4mico e um ataque direto \u00e0 ind\u00fastria, ao varejo nacional”. “Ao abrir m\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o das plataformas estrangeiras, o governo escolhe penalizar as empresas brasileiras, especialmente as micros e pequenas, que produzem, empregam, investem e sustentam a arrecada\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. \u00c9 inadmiss\u00edvel que, enquanto o setor produtivo nacional enfrenta uma das maiores cargas tribut\u00e1rias do mundo, juros elevados, custos operacionais crescentes e um ambiente regulat\u00f3rio extremamente complexo, empresas internacionais continuem recebendo privil\u00e9gios artificiais para avan\u00e7ar sobre o mercado brasileiro”, afirmou a associa\u00e7\u00e3o. Em nota, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate \u00e0 Pirataria (FPI) disse que “a medida enfraquece a ind\u00fastria nacional e amplia a concorr\u00eancia desleal com empresas brasileiras, que seguem submetidas a uma alta carga tribut\u00e1ria”. \u201cN\u00e3o existe competitividade quando o empres\u00e1rio brasileiro paga impostos altos e o produto importado entra sem tributa\u00e7\u00e3o. Isso prejudica empregos, produ\u00e7\u00e3o nacional e o com\u00e9rcio formal\u201d, afirmou o presidente da frente, deputado Julio Lopes (PP-RJ). Impacto nos Correios A cobran\u00e7a do imposto tamb\u00e9m causou impacto nos Correios.\u00a0A participa\u00e7\u00e3o das receitas com a distribui\u00e7\u00e3o de encomendas internacionais nas contas dos Correios caiu de 22% em 2023 para 7,8% em 2025, segundo as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras da estatal. A queda est\u00e1 relacionada \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do programa Remessa Conforme, do Minist\u00e9rio da Fazenda, que encerrou o monop\u00f3lio dos Correios na distribui\u00e7\u00e3o de encomendas internacionais no Brasil e reduziu a receita da empresa nos \u00faltimos dois anos. Em 2024, a estatal tinha registrado uma receita de R$ 3,9 bilh\u00f5es com encomendas internacionais, j\u00e1 com uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 530 milh\u00f5es para 2023. Em 2025 o valor caiu para R$ 1,3 bilh\u00e3o, com uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 2,6 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Um documento produzido pela Diretoria Econ\u00f4mico-Financeira (Diefi) da institui\u00e7\u00e3o aponta que a cria\u00e7\u00e3o do programa “Remessa Conforme” escancarou os problemas econ\u00f4mico-financeiros da empresa. “A redu\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o de mercado no segmento de encomendas internacionais, que at\u00e9 agosto de 2024 representava uma esp\u00e9cie de \u201cmonop\u00f3lio\u201d para os Correios, evidenciou a\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=78590\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Notícias em Destaque\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2026-05-13T11:12:26+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2026-05-13T11:14:15+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/lula-alimentos.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1280\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"680\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Not\u00edcias em Destaque\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Not\u00edcias em Destaque\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"5 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=78590#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=78590\"},\"author\":{\"name\":\"Not\u00edcias em Destaque\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/person\/2559510636b3f45ab379619a1d647e36\"},\"headline\":\"Governo Federal acaba com taxa das blusinhas; 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A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira do Varejo T\u00eaxtil (Abvtex) disse que a medida \u00e9 um “grave retrocesso econ\u00f4mico e um ataque direto \u00e0 ind\u00fastria, ao varejo nacional”. “Ao abrir m\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o das plataformas estrangeiras, o governo escolhe penalizar as empresas brasileiras, especialmente as micros e pequenas, que produzem, empregam, investem e sustentam a arrecada\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. \u00c9 inadmiss\u00edvel que, enquanto o setor produtivo nacional enfrenta uma das maiores cargas tribut\u00e1rias do mundo, juros elevados, custos operacionais crescentes e um ambiente regulat\u00f3rio extremamente complexo, empresas internacionais continuem recebendo privil\u00e9gios artificiais para avan\u00e7ar sobre o mercado brasileiro”, afirmou a associa\u00e7\u00e3o. Em nota, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate \u00e0 Pirataria (FPI) disse que “a medida enfraquece a ind\u00fastria nacional e amplia a concorr\u00eancia desleal com empresas brasileiras, que seguem submetidas a uma alta carga tribut\u00e1ria”. \u201cN\u00e3o existe competitividade quando o empres\u00e1rio brasileiro paga impostos altos e o produto importado entra sem tributa\u00e7\u00e3o. Isso prejudica empregos, produ\u00e7\u00e3o nacional e o com\u00e9rcio formal\u201d, afirmou o presidente da frente, deputado Julio Lopes (PP-RJ). Impacto nos Correios A cobran\u00e7a do imposto tamb\u00e9m causou impacto nos Correios.\u00a0A participa\u00e7\u00e3o das receitas com a distribui\u00e7\u00e3o de encomendas internacionais nas contas dos Correios caiu de 22% em 2023 para 7,8% em 2025, segundo as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras da estatal. A queda est\u00e1 relacionada \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do programa Remessa Conforme, do Minist\u00e9rio da Fazenda, que encerrou o monop\u00f3lio dos Correios na distribui\u00e7\u00e3o de encomendas internacionais no Brasil e reduziu a receita da empresa nos \u00faltimos dois anos. Em 2024, a estatal tinha registrado uma receita de R$ 3,9 bilh\u00f5es com encomendas internacionais, j\u00e1 com uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 530 milh\u00f5es para 2023. Em 2025 o valor caiu para R$ 1,3 bilh\u00e3o, com uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 2,6 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Um documento produzido pela Diretoria Econ\u00f4mico-Financeira (Diefi) da institui\u00e7\u00e3o aponta que a cria\u00e7\u00e3o do programa “Remessa Conforme” escancarou os problemas econ\u00f4mico-financeiros da empresa. “A redu\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o de mercado no segmento de encomendas internacionais, que at\u00e9 agosto de 2024 representava uma esp\u00e9cie de \u201cmonop\u00f3lio\u201d para os Correios, evidenciou a","og_url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=78590","og_site_name":"Notícias em Destaque","article_published_time":"2026-05-13T11:12:26+00:00","article_modified_time":"2026-05-13T11:14:15+00:00","og_image":[{"width":1280,"height":680,"url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/lula-alimentos.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Not\u00edcias em Destaque","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Not\u00edcias em Destaque","Est. tempo de leitura":"5 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=78590#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=78590"},"author":{"name":"Not\u00edcias em Destaque","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/person\/2559510636b3f45ab379619a1d647e36"},"headline":"Governo Federal acaba com taxa das blusinhas; 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