{"id":78345,"date":"2026-05-04T17:32:45","date_gmt":"2026-05-04T20:32:45","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=78345"},"modified":"2026-05-04T17:32:45","modified_gmt":"2026-05-04T20:32:45","slug":"lei-do-deputado-michel-henrique-que-garante-prioridade-de-matricula-para-autistas-e-sancionada-na-paraiba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=78345","title":{"rendered":"Lei do deputado Michel Henrique que garante prioridade de matr\u00edcula para autistas \u00e9 sancionada na Para\u00edba"},"content":{"rendered":"<div class=\"single-content\">\n<p><a href=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Tamanho-ANJ-59.webp\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\" wp-image-78346 aligncenter\" src=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Tamanho-ANJ-59-300x169.webp\" alt=\"\" width=\"1063\" height=\"599\" srcset=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Tamanho-ANJ-59-300x169.webp 300w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Tamanho-ANJ-59-768x432.webp 768w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Tamanho-ANJ-59.webp 984w\" sizes=\"(max-width: 1063px) 100vw, 1063px\" \/><\/a><\/p>\n<p>A Para\u00edba passou a contar com uma nova legisla\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 inclus\u00e3o educacional de estudantes com\u00a0<strong><a id=\"80334\" href=\"https:\/\/www.polemicaparaiba.com.br\/tag\/tea\/\" type=\"post_tag\">Transtorno do Espectro Autista (TEA)<\/a><\/strong>.<\/p>\n<p>De autoria do deputado estadual\u00a0<strong><a id=\"38884\" href=\"https:\/\/www.polemicaparaiba.com.br\/tag\/michel-henrique\/\" type=\"post_tag\">Michel Henrique (Republicanos)<\/a><\/strong>, a lei que garante prioridade de matr\u00edcula para alunos autistas na rede p\u00fablica estadual foi sancionada pelo governador<strong><a id=\"6310\" href=\"https:\/\/www.polemicaparaiba.com.br\/tag\/lucas-ribeiro\/\" type=\"post_tag\">\u00a0Lucas Ribeiro (PP)<\/a><\/strong>.<\/p>\n<p>A medida estabelece prioridade no acesso \u00e0s vagas escolares e tamb\u00e9m prev\u00ea suporte educacional adequado, adapta\u00e7\u00e3o da infraestrutura das unidades de ensino e acompanhamento pedag\u00f3gico multidisciplinar, com o objetivo de assegurar melhores condi\u00e7\u00f5es de perman\u00eancia e desenvolvimento dos estudantes com TEA.<\/p>\n<p>Ao comentar a san\u00e7\u00e3o, Michel Henrique destacou que a iniciativa representa um avan\u00e7o na garantia de direitos das pessoas com autismo e de suas fam\u00edlias.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"single-content\">\n<blockquote><p>\u201c<strong>Essa lei \u00e9 mais um passo concreto na garantia de direitos para as pessoas com autismo. A prioridade na matr\u00edcula n\u00e3o \u00e9 um privil\u00e9gio, \u00e9 uma necessidade para assegurar acesso, inclus\u00e3o e dignidade desde o in\u00edcio da vida escolar. Seguiremos trabalhando para fortalecer pol\u00edticas p\u00fablicas que acolham n\u00e3o s\u00f3 os estudantes, mas tamb\u00e9m suas fam\u00edlias, que enfrentam diariamente desafios que precisam do apoio do poder p\u00fablico<\/strong>\u201c, afirmou.<\/p><\/blockquote>\n<p>O texto da legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea que o poder p\u00fablico poder\u00e1 regulamentar crit\u00e9rios para comprova\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico e definir mecanismos para aplica\u00e7\u00e3o da norma, al\u00e9m de estabelecer penalidades para institui\u00e7\u00f5es que descumprirem a lei.<\/p>\n<p>Com a nova legisla\u00e7\u00e3o, o estado amplia as a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 garantia de direitos e ao fortalecimento da inclus\u00e3o de pessoas com TEA na rede p\u00fablica de ensino.<\/p>\n<p><strong>Noticias em Destaque<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: right;\"><em>Fonte: Pol\u00eamica Para\u00edba<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Para\u00edba passou a contar com uma nova legisla\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 inclus\u00e3o educacional de estudantes com\u00a0Transtorno do Espectro Autista (TEA). De autoria do deputado estadual\u00a0Michel Henrique (Republicanos), a lei que garante prioridade de matr\u00edcula para alunos autistas na rede p\u00fablica estadual foi sancionada pelo governador\u00a0Lucas Ribeiro (PP). A medida estabelece prioridade no acesso \u00e0s vagas escolares e tamb\u00e9m prev\u00ea suporte educacional adequado, adapta\u00e7\u00e3o da infraestrutura das unidades de ensino e acompanhamento pedag\u00f3gico multidisciplinar, com o objetivo de assegurar melhores condi\u00e7\u00f5es de perman\u00eancia e desenvolvimento dos estudantes com TEA. Ao comentar a san\u00e7\u00e3o, Michel Henrique destacou que a iniciativa representa um avan\u00e7o na garantia de direitos das pessoas com autismo e de suas fam\u00edlias. \u201cEssa lei \u00e9 mais um passo concreto na garantia de direitos para as pessoas com autismo. A prioridade na matr\u00edcula n\u00e3o \u00e9 um privil\u00e9gio, \u00e9 uma necessidade para assegurar acesso, inclus\u00e3o e dignidade desde o in\u00edcio da vida escolar. Seguiremos trabalhando para fortalecer pol\u00edticas p\u00fablicas que acolham n\u00e3o s\u00f3 os estudantes, mas tamb\u00e9m suas fam\u00edlias, que enfrentam diariamente desafios que precisam do apoio do poder p\u00fablico\u201c, afirmou. O texto da legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea que o poder p\u00fablico poder\u00e1 regulamentar crit\u00e9rios para comprova\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico e definir mecanismos para aplica\u00e7\u00e3o da norma, al\u00e9m de estabelecer penalidades para institui\u00e7\u00f5es que descumprirem a lei. Com a nova legisla\u00e7\u00e3o, o estado amplia as a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 garantia de direitos e ao fortalecimento da inclus\u00e3o de pessoas com TEA na rede p\u00fablica de ensino. 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A prioridade na matr\u00edcula n\u00e3o \u00e9 um privil\u00e9gio, \u00e9 uma necessidade para assegurar acesso, inclus\u00e3o e dignidade desde o in\u00edcio da vida escolar. Seguiremos trabalhando para fortalecer pol\u00edticas p\u00fablicas que acolham n\u00e3o s\u00f3 os estudantes, mas tamb\u00e9m suas fam\u00edlias, que enfrentam diariamente desafios que precisam do apoio do poder p\u00fablico\u201c, afirmou. O texto da legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea que o poder p\u00fablico poder\u00e1 regulamentar crit\u00e9rios para comprova\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico e definir mecanismos para aplica\u00e7\u00e3o da norma, al\u00e9m de estabelecer penalidades para institui\u00e7\u00f5es que descumprirem a lei. Com a nova legisla\u00e7\u00e3o, o estado amplia as a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 garantia de direitos e ao fortalecimento da inclus\u00e3o de pessoas com TEA na rede p\u00fablica de ensino. 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