{"id":74929,"date":"2025-11-25T19:56:46","date_gmt":"2025-11-25T22:56:46","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=74929"},"modified":"2025-11-25T19:56:46","modified_gmt":"2025-11-25T22:56:46","slug":"senado-aprova-projeto-de-veneziano-que-regulamenta-aposentadoria-especial-para-agentes-de-saude-e-de-combate-a-endemias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=74929","title":{"rendered":"Senado aprova projeto de Veneziano que regulamenta aposentadoria especial para Agentes de Sa\u00fade e de Combate a Endemias"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Imagem-do-WhatsApp-de-2025-11-25-as-19.25.12_7d3e80f6.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\" wp-image-74930 aligncenter\" src=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Imagem-do-WhatsApp-de-2025-11-25-as-19.25.12_7d3e80f6-300x208.jpg\" alt=\"\" width=\"717\" height=\"497\" srcset=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Imagem-do-WhatsApp-de-2025-11-25-as-19.25.12_7d3e80f6-300x208.jpg 300w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Imagem-do-WhatsApp-de-2025-11-25-as-19.25.12_7d3e80f6.jpg 640w\" sizes=\"(max-width: 717px) 100vw, 717px\" \/><\/a><br \/>\nO Senado aprovou no in\u00edcio da noite desta ter\u00e7a-feira (25) o Projeto de Lei Complementar (PLP 185\/2024), de autoria do Senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB), que regulamenta aposentadoria especial para Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade \u2013 ACS e de Combate a Endemias \u2013 ACE. O placar de 57 votos favor\u00e1veis e nenhum voto contr\u00e1rio foi efusivamente comemorado pelos profissionais das duas categorias, que lotaram as galerias da Casa. A mat\u00e9ria seguir\u00e1 para an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<p>Segundo Veneziano, trata-se de um dia hist\u00f3rico para o pa\u00eds, pois a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria no Senado era aguardada com muita expectativa pelos mais de 400 mil brasileiros e brasileiras que atuam como ACS e ACE. \u201cS\u00e3o pessoas que se dedicam, que se doam, que se envolvem emocionalmente com as fam\u00edlias brasileiras e que estavam ansiosas por este dia\u201d, disse Veneziano, ao agradecer ao presidente Davi Alcolumbre pelo gesto de colocar a mat\u00e9ria em vota\u00e7\u00e3o e, mais que isso, junto com Veneziano, vencer barreiras de algumas vozes que se levantaram contr\u00e1rias \u00e0 sua aprova\u00e7\u00e3o, at\u00e9 mesmo classificando-a como \u201cpauta bomba\u201d, alegando que poderia causar impactos nos cofres p\u00fablicos e dificultar que se atinja a meta fiscal, alega\u00e7\u00e3o que foi prontamente rebatida por Veneziano e pelo pr\u00f3prio presidente.<\/p>\n<p>O projeto prev\u00ea idade m\u00ednima de 50 anos para mulheres e 52 para homens, com 20 anos de servi\u00e7o na fun\u00e7\u00e3o, garantindo aposentadoria com sal\u00e1rio integral e paridade (reajustes iguais aos da ativa) para os agentes que cumprirem os requisitos m\u00ednimos de idade e tempo de servi\u00e7o. H\u00e1 ainda a possibilidade de aposentadoria com 15 anos na atividade e mais 10 em outra ocupa\u00e7\u00e3o. O texto tamb\u00e9m assegura pens\u00e3o por morte com os mesmos benef\u00edcios e contempla casos de readapta\u00e7\u00e3o funcional por motivo de sa\u00fade.<\/p>\n<p><strong>Noticias em Destaque<\/strong><\/p>\n<p><em>Assessoria de Imprensa<\/em><br \/>\n<em>Senador Veneziano Vital do R\u00eago \u2013 MDB-PB<\/em><br \/>\n<em>L\u00edder da Maioria no Senado Federal<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Senado aprovou no in\u00edcio da noite desta ter\u00e7a-feira (25) o Projeto de Lei Complementar (PLP 185\/2024), de autoria do Senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB), que regulamenta aposentadoria especial para Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade \u2013 ACS e de Combate a Endemias \u2013 ACE. 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