{"id":74840,"date":"2025-11-19T21:08:32","date_gmt":"2025-11-20T00:08:32","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=74840"},"modified":"2025-11-19T21:08:32","modified_gmt":"2025-11-20T00:08:32","slug":"camara-de-sume-realiza-31a-sessao-ordinaria-de-2025-com-aprovacao-de-projetos-e-apresentacao-de-requerimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=74840","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Sum\u00e9 realiza 31\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025 com aprova\u00e7\u00e3o de projetos e apresenta\u00e7\u00e3o de requerimentos"},"content":{"rendered":"

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A C\u00e2mara Municipal de Sum\u00e9 realizou, nesta ter\u00e7a-feira, a 31\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2025, marcada pela apresenta\u00e7\u00e3o de requerimentos, votos de pesar e pela aprova\u00e7\u00e3o de projetos de lei e resolu\u00e7\u00f5es. Os vereadores discutiram temas relacionados \u00e0 infraestrutura, esporte, educa\u00e7\u00e3o, administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e homenagens a cidad\u00e3os que contribuem com o munic\u00edpio.<\/p>\n

O vereador Ruan Pereira apresentou indica\u00e7\u00e3o solicitando que o Poder Executivo encaminhe \u00e0 C\u00e2mara o Projeto de Lei que autoriza a varia\u00e7\u00e3o dos valores do IPTU conforme a infraestrutura das vias p\u00fablicas, visando promover justi\u00e7a fiscal e equidade tribut\u00e1ria. Ele tamb\u00e9m apresentou requerimento pedindo a atualiza\u00e7\u00e3o, no site da Prefeitura, do C\u00f3digo de Posturas e da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, al\u00e9m de solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre a reforma do Est\u00e1dio Municipal \u201cO Jacint\u00e3o\u201d e sobre a constru\u00e7\u00e3o do Complexo Esportivo, ambos em fase de licita\u00e7\u00e3o. Foram aprovados ainda seus projetos que instituem a Semana da P\u00e1tria, que reconhecem o car\u00e1ter educacional e de relevante interesse social da pr\u00e1tica do Muay Thai e tamb\u00e9m do Jiu-Jitsu no munic\u00edpio.<\/p>\n

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O vereador Bruno Duarte apresentou requerimento solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o das traves dos campos do Est\u00e1dio \u201cO Jacint\u00e3o\u201d e Voto de Aplauso ao senhor Br\u00e1ulio Duarte pela realiza\u00e7\u00e3o do Torneio de Beach Tennis, promovido nos dias 7 e 8 de novembro.<\/p>\n

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O vereador Dami\u00e3o Rildo apresentou requerimentos solicitando a constru\u00e7\u00e3o de sistemas de dessaliniza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no distrito de Pio X e no S\u00edtio Pau Darco, al\u00e9m de Voto de Pesar \u00e0 fam\u00edlia do senhor Benedito Gomes Barbosa.<\/p>\n

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O vereador Jeffeson Menezes apresentou requerimento solicitando a instala\u00e7\u00e3o de bancos em alvenaria e a coloca\u00e7\u00e3o de tendas \u00e0s segundas-feiras na feira de gado do munic\u00edpio, al\u00e9m de Voto de Pesar \u00e0 fam\u00edlia da senhora Ros\u00e1lia Ricardo Gon\u00e7alves.<\/p>\n

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O vereador Dida Alves apresentou Voto de Pesar \u00e0 fam\u00edlia do senhor Pedro L\u00facio de Ara\u00fajo, pai da estimada servidora desta Casa, Patr\u00edcia Oliveira. Foi aprovado o projeto de resolu\u00e7\u00e3o de autoria do vereador Dida Alves que concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Sumeense \u00e0 senhora Ang\u00e9lica Evaristo Malta. Tamb\u00e9m foi aprovado o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sumeense ao senhor Dr. Alberto Gomes Batista, diretor do DNOCS na Para\u00edba, como reconhecimento p\u00fablico pelos servi\u00e7os prestados \u00e0 cidade de Sum\u00e9.<\/p>\n

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Os vereadores aprovaram o projeto de resolu\u00e7\u00e3o de autoria da vereadora Jane Isa que concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sumeense ao professor Edvaldo Eloy Dantas J\u00fanior, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade de Sum\u00e9.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

O vereador Daniel L\u00eala apresentou Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Edvaldo Paulino Gomes, conhecido popularmente como Corama. O vereador apresentou ainda Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Dustan Vasconcelos de Morais.<\/p>\n

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Foi aprovado o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que cria o Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Municipal \u201cProfessora Jacy Bas\u00edlio de Oliveira\u201d, destinado ao atendimento de crian\u00e7as de 4 e 5 anos, com sede na Rua Ant\u00f4nio Leite, n\u00ba 235, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional. Tamb\u00e9m foi aprovado o projeto que autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 1.000.000,00, a ser utilizado para despesas custeadas com emendas parlamentares.<\/p>\n

A Mesa Diretora teve aprovadas importantes resolu\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o administrativa. Entre elas, a Resolu\u00e7\u00e3o 172\/2025, que disp\u00f5e sobre normas para licita\u00e7\u00f5es e contratos de publicidade e comunica\u00e7\u00e3o institucional; a Resolu\u00e7\u00e3o 173\/2025, que institui o Plano de Contrata\u00e7\u00f5es Anual (PCA) e o uso do Power BI para monitoramento das contrata\u00e7\u00f5es; e a Resolu\u00e7\u00e3o 174\/2025, que torna obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios mensais de atividades por parte dos contratados.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram aprovadas a Resolu\u00e7\u00e3o 175\/2025, que dispensa a an\u00e1lise jur\u00eddica em contrata\u00e7\u00f5es diretas de baixo valor e baixa complexidade; a Resolu\u00e7\u00e3o 176\/2026, que regulamenta a ordem cronol\u00f3gica de pagamentos em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021; e a Resolu\u00e7\u00e3o 178\/2026, que estabelece o uso de assinatura eletr\u00f4nica na celebra\u00e7\u00e3o de contratos, emiss\u00e3o de empenhos e documentos cont\u00e1beis, garantindo seguran\u00e7a e conformidade com a LGPD.<\/p>\n

A sess\u00e3o contou tamb\u00e9m com a participa\u00e7\u00e3o de Maria Alcideni Lira e Edileide Batista, representantes da Associa\u00e7\u00e3o Unidos Venceremos, que estiveram na Casa Legislativa para prestar contas das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas no munic\u00edpio, apresentando os avan\u00e7os alcan\u00e7ados e as demandas em andamento.<\/p>\n

Noticias em Destaque<\/strong><\/p>\n

Fonte: Assessoria<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A C\u00e2mara Municipal de Sum\u00e9 realizou, nesta ter\u00e7a-feira, a 31\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2025, marcada pela apresenta\u00e7\u00e3o de requerimentos, votos de pesar e pela aprova\u00e7\u00e3o de projetos de lei e resolu\u00e7\u00f5es. Os vereadores discutiram temas relacionados \u00e0 infraestrutura, esporte, educa\u00e7\u00e3o, administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e homenagens a cidad\u00e3os que contribuem com o munic\u00edpio. O vereador Ruan Pereira apresentou indica\u00e7\u00e3o solicitando que o Poder Executivo encaminhe \u00e0 C\u00e2mara o Projeto de Lei que autoriza a varia\u00e7\u00e3o dos valores do IPTU conforme a infraestrutura das vias p\u00fablicas, visando promover justi\u00e7a fiscal e equidade tribut\u00e1ria. Ele tamb\u00e9m apresentou requerimento pedindo a atualiza\u00e7\u00e3o, no site da Prefeitura, do C\u00f3digo de Posturas e da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, al\u00e9m de solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre a reforma do Est\u00e1dio Municipal \u201cO Jacint\u00e3o\u201d e sobre a constru\u00e7\u00e3o do Complexo Esportivo, ambos em fase de licita\u00e7\u00e3o. Foram aprovados ainda seus projetos que instituem a Semana da P\u00e1tria, que reconhecem o car\u00e1ter educacional e de relevante interesse social da pr\u00e1tica do Muay Thai e tamb\u00e9m do Jiu-Jitsu no munic\u00edpio. O vereador Bruno Duarte apresentou requerimento solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o das traves dos campos do Est\u00e1dio \u201cO Jacint\u00e3o\u201d e Voto de Aplauso ao senhor Br\u00e1ulio Duarte pela realiza\u00e7\u00e3o do Torneio de Beach Tennis, promovido nos dias 7 e 8 de novembro. O vereador Dami\u00e3o Rildo apresentou requerimentos solicitando a constru\u00e7\u00e3o de sistemas de dessaliniza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no distrito de Pio X e no S\u00edtio Pau Darco, al\u00e9m de Voto de Pesar \u00e0 fam\u00edlia do senhor Benedito Gomes Barbosa. O vereador Jeffeson Menezes apresentou requerimento solicitando a instala\u00e7\u00e3o de bancos em alvenaria e a coloca\u00e7\u00e3o de tendas \u00e0s segundas-feiras na feira de gado do munic\u00edpio, al\u00e9m de Voto de Pesar \u00e0 fam\u00edlia da senhora Ros\u00e1lia Ricardo Gon\u00e7alves. O vereador Dida Alves apresentou Voto de Pesar \u00e0 fam\u00edlia do senhor Pedro L\u00facio de Ara\u00fajo, pai da estimada servidora desta Casa, Patr\u00edcia Oliveira. Foi aprovado o projeto de resolu\u00e7\u00e3o de autoria do vereador Dida Alves que concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Sumeense \u00e0 senhora Ang\u00e9lica Evaristo Malta. Tamb\u00e9m foi aprovado o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sumeense ao senhor Dr. Alberto Gomes Batista, diretor do DNOCS na Para\u00edba, como reconhecimento p\u00fablico pelos servi\u00e7os prestados \u00e0 cidade de Sum\u00e9. Os vereadores aprovaram o projeto de resolu\u00e7\u00e3o de autoria da vereadora Jane Isa que concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sumeense ao professor Edvaldo Eloy Dantas J\u00fanior, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade de Sum\u00e9. O vereador Daniel L\u00eala apresentou Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Edvaldo Paulino Gomes, conhecido popularmente como Corama. O vereador apresentou ainda Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Dustan Vasconcelos de Morais. Foi aprovado o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que cria o Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Municipal \u201cProfessora Jacy Bas\u00edlio de Oliveira\u201d, destinado ao atendimento de crian\u00e7as de 4 e 5 anos, com sede na Rua Ant\u00f4nio Leite, n\u00ba 235, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional. Tamb\u00e9m foi aprovado o projeto que autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 1.000.000,00, a ser utilizado para despesas custeadas com emendas parlamentares. A Mesa Diretora teve aprovadas importantes resolu\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o administrativa. Entre elas, a Resolu\u00e7\u00e3o 172\/2025, que disp\u00f5e sobre normas para licita\u00e7\u00f5es e contratos de publicidade e comunica\u00e7\u00e3o institucional; a Resolu\u00e7\u00e3o 173\/2025, que institui o Plano de Contrata\u00e7\u00f5es Anual (PCA) e o uso do Power BI para monitoramento das contrata\u00e7\u00f5es; e a Resolu\u00e7\u00e3o 174\/2025, que torna obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios mensais de atividades por parte dos contratados. Tamb\u00e9m foram aprovadas a Resolu\u00e7\u00e3o 175\/2025, que dispensa a an\u00e1lise jur\u00eddica em contrata\u00e7\u00f5es diretas de baixo valor e baixa complexidade; a Resolu\u00e7\u00e3o 176\/2026, que regulamenta a ordem cronol\u00f3gica de pagamentos em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021; e a Resolu\u00e7\u00e3o 178\/2026, que estabelece o uso de assinatura eletr\u00f4nica na celebra\u00e7\u00e3o de contratos, emiss\u00e3o de empenhos e documentos cont\u00e1beis, garantindo seguran\u00e7a e conformidade com a LGPD. A sess\u00e3o contou tamb\u00e9m com a participa\u00e7\u00e3o de Maria Alcideni Lira e Edileide Batista, representantes da Associa\u00e7\u00e3o Unidos Venceremos, que estiveram na Casa Legislativa para prestar contas das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas no munic\u00edpio, apresentando os avan\u00e7os alcan\u00e7ados e as demandas em andamento. 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Os vereadores discutiram temas relacionados \u00e0 infraestrutura, esporte, educa\u00e7\u00e3o, administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e homenagens a cidad\u00e3os que contribuem com o munic\u00edpio. O vereador Ruan Pereira apresentou indica\u00e7\u00e3o solicitando que o Poder Executivo encaminhe \u00e0 C\u00e2mara o Projeto de Lei que autoriza a varia\u00e7\u00e3o dos valores do IPTU conforme a infraestrutura das vias p\u00fablicas, visando promover justi\u00e7a fiscal e equidade tribut\u00e1ria. Ele tamb\u00e9m apresentou requerimento pedindo a atualiza\u00e7\u00e3o, no site da Prefeitura, do C\u00f3digo de Posturas e da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, al\u00e9m de solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre a reforma do Est\u00e1dio Municipal \u201cO Jacint\u00e3o\u201d e sobre a constru\u00e7\u00e3o do Complexo Esportivo, ambos em fase de licita\u00e7\u00e3o. Foram aprovados ainda seus projetos que instituem a Semana da P\u00e1tria, que reconhecem o car\u00e1ter educacional e de relevante interesse social da pr\u00e1tica do Muay Thai e tamb\u00e9m do Jiu-Jitsu no munic\u00edpio. O vereador Bruno Duarte apresentou requerimento solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o das traves dos campos do Est\u00e1dio \u201cO Jacint\u00e3o\u201d e Voto de Aplauso ao senhor Br\u00e1ulio Duarte pela realiza\u00e7\u00e3o do Torneio de Beach Tennis, promovido nos dias 7 e 8 de novembro. O vereador Dami\u00e3o Rildo apresentou requerimentos solicitando a constru\u00e7\u00e3o de sistemas de dessaliniza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no distrito de Pio X e no S\u00edtio Pau Darco, al\u00e9m de Voto de Pesar \u00e0 fam\u00edlia do senhor Benedito Gomes Barbosa. O vereador Jeffeson Menezes apresentou requerimento solicitando a instala\u00e7\u00e3o de bancos em alvenaria e a coloca\u00e7\u00e3o de tendas \u00e0s segundas-feiras na feira de gado do munic\u00edpio, al\u00e9m de Voto de Pesar \u00e0 fam\u00edlia da senhora Ros\u00e1lia Ricardo Gon\u00e7alves. O vereador Dida Alves apresentou Voto de Pesar \u00e0 fam\u00edlia do senhor Pedro L\u00facio de Ara\u00fajo, pai da estimada servidora desta Casa, Patr\u00edcia Oliveira. Foi aprovado o projeto de resolu\u00e7\u00e3o de autoria do vereador Dida Alves que concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Sumeense \u00e0 senhora Ang\u00e9lica Evaristo Malta. Tamb\u00e9m foi aprovado o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sumeense ao senhor Dr. Alberto Gomes Batista, diretor do DNOCS na Para\u00edba, como reconhecimento p\u00fablico pelos servi\u00e7os prestados \u00e0 cidade de Sum\u00e9. Os vereadores aprovaram o projeto de resolu\u00e7\u00e3o de autoria da vereadora Jane Isa que concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sumeense ao professor Edvaldo Eloy Dantas J\u00fanior, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade de Sum\u00e9. O vereador Daniel L\u00eala apresentou Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Edvaldo Paulino Gomes, conhecido popularmente como Corama. O vereador apresentou ainda Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Dustan Vasconcelos de Morais. Foi aprovado o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que cria o Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Municipal \u201cProfessora Jacy Bas\u00edlio de Oliveira\u201d, destinado ao atendimento de crian\u00e7as de 4 e 5 anos, com sede na Rua Ant\u00f4nio Leite, n\u00ba 235, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional. Tamb\u00e9m foi aprovado o projeto que autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 1.000.000,00, a ser utilizado para despesas custeadas com emendas parlamentares. A Mesa Diretora teve aprovadas importantes resolu\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o administrativa. Entre elas, a Resolu\u00e7\u00e3o 172\/2025, que disp\u00f5e sobre normas para licita\u00e7\u00f5es e contratos de publicidade e comunica\u00e7\u00e3o institucional; a Resolu\u00e7\u00e3o 173\/2025, que institui o Plano de Contrata\u00e7\u00f5es Anual (PCA) e o uso do Power BI para monitoramento das contrata\u00e7\u00f5es; e a Resolu\u00e7\u00e3o 174\/2025, que torna obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios mensais de atividades por parte dos contratados. Tamb\u00e9m foram aprovadas a Resolu\u00e7\u00e3o 175\/2025, que dispensa a an\u00e1lise jur\u00eddica em contrata\u00e7\u00f5es diretas de baixo valor e baixa complexidade; a Resolu\u00e7\u00e3o 176\/2026, que regulamenta a ordem cronol\u00f3gica de pagamentos em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021; e a Resolu\u00e7\u00e3o 178\/2026, que estabelece o uso de assinatura eletr\u00f4nica na celebra\u00e7\u00e3o de contratos, emiss\u00e3o de empenhos e documentos cont\u00e1beis, garantindo seguran\u00e7a e conformidade com a LGPD. A sess\u00e3o contou tamb\u00e9m com a participa\u00e7\u00e3o de Maria Alcideni Lira e Edileide Batista, representantes da Associa\u00e7\u00e3o Unidos Venceremos, que estiveram na Casa Legislativa para prestar contas das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas no munic\u00edpio, apresentando os avan\u00e7os alcan\u00e7ados e as demandas em andamento. 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Os vereadores discutiram temas relacionados \u00e0 infraestrutura, esporte, educa\u00e7\u00e3o, administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e homenagens a cidad\u00e3os que contribuem com o munic\u00edpio. O vereador Ruan Pereira apresentou indica\u00e7\u00e3o solicitando que o Poder Executivo encaminhe \u00e0 C\u00e2mara o Projeto de Lei que autoriza a varia\u00e7\u00e3o dos valores do IPTU conforme a infraestrutura das vias p\u00fablicas, visando promover justi\u00e7a fiscal e equidade tribut\u00e1ria. Ele tamb\u00e9m apresentou requerimento pedindo a atualiza\u00e7\u00e3o, no site da Prefeitura, do C\u00f3digo de Posturas e da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, al\u00e9m de solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre a reforma do Est\u00e1dio Municipal \u201cO Jacint\u00e3o\u201d e sobre a constru\u00e7\u00e3o do Complexo Esportivo, ambos em fase de licita\u00e7\u00e3o. Foram aprovados ainda seus projetos que instituem a Semana da P\u00e1tria, que reconhecem o car\u00e1ter educacional e de relevante interesse social da pr\u00e1tica do Muay Thai e tamb\u00e9m do Jiu-Jitsu no munic\u00edpio. O vereador Bruno Duarte apresentou requerimento solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o das traves dos campos do Est\u00e1dio \u201cO Jacint\u00e3o\u201d e Voto de Aplauso ao senhor Br\u00e1ulio Duarte pela realiza\u00e7\u00e3o do Torneio de Beach Tennis, promovido nos dias 7 e 8 de novembro. O vereador Dami\u00e3o Rildo apresentou requerimentos solicitando a constru\u00e7\u00e3o de sistemas de dessaliniza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no distrito de Pio X e no S\u00edtio Pau Darco, al\u00e9m de Voto de Pesar \u00e0 fam\u00edlia do senhor Benedito Gomes Barbosa. O vereador Jeffeson Menezes apresentou requerimento solicitando a instala\u00e7\u00e3o de bancos em alvenaria e a coloca\u00e7\u00e3o de tendas \u00e0s segundas-feiras na feira de gado do munic\u00edpio, al\u00e9m de Voto de Pesar \u00e0 fam\u00edlia da senhora Ros\u00e1lia Ricardo Gon\u00e7alves. O vereador Dida Alves apresentou Voto de Pesar \u00e0 fam\u00edlia do senhor Pedro L\u00facio de Ara\u00fajo, pai da estimada servidora desta Casa, Patr\u00edcia Oliveira. Foi aprovado o projeto de resolu\u00e7\u00e3o de autoria do vereador Dida Alves que concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Sumeense \u00e0 senhora Ang\u00e9lica Evaristo Malta. Tamb\u00e9m foi aprovado o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sumeense ao senhor Dr. Alberto Gomes Batista, diretor do DNOCS na Para\u00edba, como reconhecimento p\u00fablico pelos servi\u00e7os prestados \u00e0 cidade de Sum\u00e9. Os vereadores aprovaram o projeto de resolu\u00e7\u00e3o de autoria da vereadora Jane Isa que concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sumeense ao professor Edvaldo Eloy Dantas J\u00fanior, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade de Sum\u00e9. O vereador Daniel L\u00eala apresentou Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Edvaldo Paulino Gomes, conhecido popularmente como Corama. O vereador apresentou ainda Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Dustan Vasconcelos de Morais. Foi aprovado o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que cria o Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Municipal \u201cProfessora Jacy Bas\u00edlio de Oliveira\u201d, destinado ao atendimento de crian\u00e7as de 4 e 5 anos, com sede na Rua Ant\u00f4nio Leite, n\u00ba 235, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional. Tamb\u00e9m foi aprovado o projeto que autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 1.000.000,00, a ser utilizado para despesas custeadas com emendas parlamentares. A Mesa Diretora teve aprovadas importantes resolu\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o administrativa. Entre elas, a Resolu\u00e7\u00e3o 172\/2025, que disp\u00f5e sobre normas para licita\u00e7\u00f5es e contratos de publicidade e comunica\u00e7\u00e3o institucional; a Resolu\u00e7\u00e3o 173\/2025, que institui o Plano de Contrata\u00e7\u00f5es Anual (PCA) e o uso do Power BI para monitoramento das contrata\u00e7\u00f5es; e a Resolu\u00e7\u00e3o 174\/2025, que torna obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios mensais de atividades por parte dos contratados. 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