{"id":73114,"date":"2025-09-10T07:14:06","date_gmt":"2025-09-10T10:14:06","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=73114"},"modified":"2025-09-10T07:14:06","modified_gmt":"2025-09-10T10:14:06","slug":"mp-investiga-telemarketing-abusivo-e-ligacoes-indesejadas-para-paraibanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=73114","title":{"rendered":"MP investiga telemarketing abusivo e liga\u00e7\u00f5es \u2018indesejadas\u2019 para paraibanos"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/codigo-telemarketing-20h57.01-frame-1188-800x589-1.webp\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-73115 aligncenter\" src=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/codigo-telemarketing-20h57.01-frame-1188-800x589-1-300x221.webp\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"221\" srcset=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/codigo-telemarketing-20h57.01-frame-1188-800x589-1-300x221.webp 300w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/codigo-telemarketing-20h57.01-frame-1188-800x589-1-768x565.webp 768w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/codigo-telemarketing-20h57.01-frame-1188-800x589-1.webp 800w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a><\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) instaurou um procedimento administrativo, por meio do Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (MP-Procon), nesta ter\u00e7a-feira (9), destinado a verificar poss\u00edveis pr\u00e1ticas abusivas de telemarketing em desfavor dos consumidores paraibanos.<\/p>\n<p>A medida foi adotada diante da insatisfa\u00e7\u00e3o p\u00fablica com o recebimento de liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas indesejadas e reiteradas de telemarketing, que segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, comprometem a privacidade e a tranquilidade dos cidad\u00e3os.<\/p>\n<p>Conforme explicou o diretor-geral do MP-Procon, o promotor de Justi\u00e7a Francisco Bergson Formiga, a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) \u2013 respons\u00e1vel por regular e fiscalizar o setor de telecomunica\u00e7\u00f5es brasileiro \u2013 determinou a ado\u00e7\u00e3o do \u201cN\u00e3o Me Perturbe\u201d como plataforma setorial para registro dos consumidores que n\u00e3o desejem receber chamadas publicit\u00e1rias, estendendo a obrigatoriedade de ades\u00e3o a todas as prestadoras de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es, inclusive as de pequeno porte, no prazo de at\u00e9 60 dias, ressalvadas apenas as hip\u00f3teses de chamadas destinadas \u00e0 confirma\u00e7\u00e3o de dados, preven\u00e7\u00e3o a fraudes, cobran\u00e7as e reten\u00e7\u00e3o de solicita\u00e7\u00f5es de portabilidade.<\/p>\n<p>O procedimento administrativo tem como objetivo coletar informa\u00e7\u00f5es junto \u00e0 Anatel, aos portais \u201cN\u00e3o Me Perturbe\u201d e consumidor.gov.br e aos Procons estadual e municipal de Jo\u00e3o Pessoa, para identificar empresas reincidentes, especialmente nos setores de telecomunica\u00e7\u00f5es e institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n<p>\u201cA atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba \u00e9 direcionada a coibir pr\u00e1ticas abusivas que comprometam a privacidade e a tranquilidade dos cidad\u00e3os. Nosso trabalho \u00e9 reunir dados e, quando constatada a infra\u00e7\u00e3o, promover a responsabiliza\u00e7\u00e3o das empresas infratoras\u201d, explicou Bergson.<\/p>\n<p>Para o vice-diretor-geral do MP-Procon, o promotor de Justi\u00e7a Adrio Nobre Leite, a medida \u201crefor\u00e7a o papel do MP como instrumento de execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional das Rela\u00e7\u00f5es de Consumo, devendo promover a\u00e7\u00f5es protetivas coletivas sempre que houver amea\u00e7a ou les\u00e3o a direitos b\u00e1sicos\u201d. \u201cO telemarketing abusivo \u00e9 pr\u00e1tica que fere a boa-f\u00e9 e o equil\u00edbrio nas rela\u00e7\u00f5es de consumo, exigindo resposta firme das institui\u00e7\u00f5es\u201d, argumentou.<\/p>\n<p><strong>Como usar o \u201cN\u00e3o Me Perturbe\u201d<\/strong><br \/>\nAl\u00e9m da atua\u00e7\u00e3o institucional, o MP-Procon orienta os consumidores a utilizarem o cadastro \u201cN\u00e3o Me Perturbe\u201d, ferramenta gratuita supervisionada pela Anatel que permite bloquear liga\u00e7\u00f5es de telemarketing de empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es e institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n<p><strong>Passo a passo:<\/strong><br \/>\n1. Acesse o site oficial: www.naomeperturbe.com.br<br \/>\n2. Clique em \u201cQuero me cadastrar\u201d e informe seus dados pessoais.<br \/>\n3. Crie uma senha segura e valide o cadastro por e-mail ou SMS.<br \/>\n4. Fa\u00e7a login, selecione \u201cNovo bloqueio\u201d e informe o n\u00famero de telefone que deseja bloquear.<br \/>\n5. Escolha as empresas que n\u00e3o deseja mais receber liga\u00e7\u00f5es e confirme a solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u23f3 O bloqueio passa a valer em at\u00e9 30 dias \u00fateis.<br \/>\n\u26a0\ufe0f Importante: o bloqueio n\u00e3o se aplica a liga\u00e7\u00f5es de confirma\u00e7\u00e3o de dados, preven\u00e7\u00e3o a fraudes, cobran\u00e7as ou reten\u00e7\u00e3o de portabilidade.<br \/>\nSe, mesmo assim, o consumidor continuar recebendo liga\u00e7\u00f5es abusivas, pode registrar reclama\u00e7\u00f5es no Procon\/PB, Procon\/JP ou na plataforma consumidor.gov.br.<\/p>\n<p><strong>Outras medidas<\/strong><br \/>\nAl\u00e9m do cadastro no portal \u201cN\u00e3o Me Perturbe\u201d, os consumidores tamb\u00e9m podem recorrer a aplicativos como bloqueadores e identificadores de chamadas. Essas ferramentas permitem identificar liga\u00e7\u00f5es de telemarketing e bloquear chamadas indesejadas diretamente no aparelho celular, oferecendo uma camada extra de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 privacidade.<\/p>\n<p><strong>Pr\u00f3ximos passos<\/strong><br \/>\nO MP-Procon lan\u00e7ar\u00e1, em breve, um formul\u00e1rio eletr\u00f4nico para coletar informa\u00e7\u00f5es diretamente com os consumidores. Esse instrumento ter\u00e1 car\u00e1ter coletivo, servindo exclusivamente para instruir investiga\u00e7\u00f5es, sem substituir os canais oficiais de reclama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Fonte: MaisPB<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) instaurou um procedimento administrativo, por meio do Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (MP-Procon), nesta ter\u00e7a-feira (9), destinado a verificar poss\u00edveis pr\u00e1ticas abusivas de telemarketing em desfavor dos consumidores paraibanos. A medida foi adotada diante da insatisfa\u00e7\u00e3o p\u00fablica com o recebimento de liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas indesejadas e reiteradas de telemarketing, que segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, comprometem a privacidade e a tranquilidade dos cidad\u00e3os. Conforme explicou o diretor-geral do MP-Procon, o promotor de Justi\u00e7a Francisco Bergson Formiga, a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) \u2013 respons\u00e1vel por regular e fiscalizar o setor de telecomunica\u00e7\u00f5es brasileiro \u2013 determinou a ado\u00e7\u00e3o do \u201cN\u00e3o Me Perturbe\u201d como plataforma setorial para registro dos consumidores que n\u00e3o desejem receber chamadas publicit\u00e1rias, estendendo a obrigatoriedade de ades\u00e3o a todas as prestadoras de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es, inclusive as de pequeno porte, no prazo de at\u00e9 60 dias, ressalvadas apenas as hip\u00f3teses de chamadas destinadas \u00e0 confirma\u00e7\u00e3o de dados, preven\u00e7\u00e3o a fraudes, cobran\u00e7as e reten\u00e7\u00e3o de solicita\u00e7\u00f5es de portabilidade. O procedimento administrativo tem como objetivo coletar informa\u00e7\u00f5es junto \u00e0 Anatel, aos portais \u201cN\u00e3o Me Perturbe\u201d e consumidor.gov.br e aos Procons estadual e municipal de Jo\u00e3o Pessoa, para identificar empresas reincidentes, especialmente nos setores de telecomunica\u00e7\u00f5es e institui\u00e7\u00f5es financeiras. \u201cA atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba \u00e9 direcionada a coibir pr\u00e1ticas abusivas que comprometam a privacidade e a tranquilidade dos cidad\u00e3os. Nosso trabalho \u00e9 reunir dados e, quando constatada a infra\u00e7\u00e3o, promover a responsabiliza\u00e7\u00e3o das empresas infratoras\u201d, explicou Bergson. 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Clique em \u201cQuero me cadastrar\u201d e informe seus dados pessoais. 3. Crie uma senha segura e valide o cadastro por e-mail ou SMS. 4. Fa\u00e7a login, selecione \u201cNovo bloqueio\u201d e informe o n\u00famero de telefone que deseja bloquear. 5. Escolha as empresas que n\u00e3o deseja mais receber liga\u00e7\u00f5es e confirme a solicita\u00e7\u00e3o. \u23f3 O bloqueio passa a valer em at\u00e9 30 dias \u00fateis. \u26a0\ufe0f Importante: o bloqueio n\u00e3o se aplica a liga\u00e7\u00f5es de confirma\u00e7\u00e3o de dados, preven\u00e7\u00e3o a fraudes, cobran\u00e7as ou reten\u00e7\u00e3o de portabilidade. Se, mesmo assim, o consumidor continuar recebendo liga\u00e7\u00f5es abusivas, pode registrar reclama\u00e7\u00f5es no Procon\/PB, Procon\/JP ou na plataforma consumidor.gov.br. Outras medidas Al\u00e9m do cadastro no portal \u201cN\u00e3o Me Perturbe\u201d, os consumidores tamb\u00e9m podem recorrer a aplicativos como bloqueadores e identificadores de chamadas. 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A medida foi adotada diante da insatisfa\u00e7\u00e3o p\u00fablica com o recebimento de liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas indesejadas e reiteradas de telemarketing, que segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, comprometem a privacidade e a tranquilidade dos cidad\u00e3os. Conforme explicou o diretor-geral do MP-Procon, o promotor de Justi\u00e7a Francisco Bergson Formiga, a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) \u2013 respons\u00e1vel por regular e fiscalizar o setor de telecomunica\u00e7\u00f5es brasileiro \u2013 determinou a ado\u00e7\u00e3o do \u201cN\u00e3o Me Perturbe\u201d como plataforma setorial para registro dos consumidores que n\u00e3o desejem receber chamadas publicit\u00e1rias, estendendo a obrigatoriedade de ades\u00e3o a todas as prestadoras de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es, inclusive as de pequeno porte, no prazo de at\u00e9 60 dias, ressalvadas apenas as hip\u00f3teses de chamadas destinadas \u00e0 confirma\u00e7\u00e3o de dados, preven\u00e7\u00e3o a fraudes, cobran\u00e7as e reten\u00e7\u00e3o de solicita\u00e7\u00f5es de portabilidade. 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Para o vice-diretor-geral do MP-Procon, o promotor de Justi\u00e7a Adrio Nobre Leite, a medida \u201crefor\u00e7a o papel do MP como instrumento de execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional das Rela\u00e7\u00f5es de Consumo, devendo promover a\u00e7\u00f5es protetivas coletivas sempre que houver amea\u00e7a ou les\u00e3o a direitos b\u00e1sicos\u201d. \u201cO telemarketing abusivo \u00e9 pr\u00e1tica que fere a boa-f\u00e9 e o equil\u00edbrio nas rela\u00e7\u00f5es de consumo, exigindo resposta firme das institui\u00e7\u00f5es\u201d, argumentou. Como usar o \u201cN\u00e3o Me Perturbe\u201d Al\u00e9m da atua\u00e7\u00e3o institucional, o MP-Procon orienta os consumidores a utilizarem o cadastro \u201cN\u00e3o Me Perturbe\u201d, ferramenta gratuita supervisionada pela Anatel que permite bloquear liga\u00e7\u00f5es de telemarketing de empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es e institui\u00e7\u00f5es financeiras. Passo a passo: 1. Acesse o site oficial: www.naomeperturbe.com.br 2. Clique em \u201cQuero me cadastrar\u201d e informe seus dados pessoais. 3. Crie uma senha segura e valide o cadastro por e-mail ou SMS. 4. Fa\u00e7a login, selecione \u201cNovo bloqueio\u201d e informe o n\u00famero de telefone que deseja bloquear. 5. Escolha as empresas que n\u00e3o deseja mais receber liga\u00e7\u00f5es e confirme a solicita\u00e7\u00e3o. \u23f3 O bloqueio passa a valer em at\u00e9 30 dias \u00fateis. \u26a0\ufe0f Importante: o bloqueio n\u00e3o se aplica a liga\u00e7\u00f5es de confirma\u00e7\u00e3o de dados, preven\u00e7\u00e3o a fraudes, cobran\u00e7as ou reten\u00e7\u00e3o de portabilidade. Se, mesmo assim, o consumidor continuar recebendo liga\u00e7\u00f5es abusivas, pode registrar reclama\u00e7\u00f5es no Procon\/PB, Procon\/JP ou na plataforma consumidor.gov.br. Outras medidas Al\u00e9m do cadastro no portal \u201cN\u00e3o Me Perturbe\u201d, os consumidores tamb\u00e9m podem recorrer a aplicativos como bloqueadores e identificadores de chamadas. Essas ferramentas permitem identificar liga\u00e7\u00f5es de telemarketing e bloquear chamadas indesejadas diretamente no aparelho celular, oferecendo uma camada extra de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 privacidade. Pr\u00f3ximos passos O MP-Procon lan\u00e7ar\u00e1, em breve, um formul\u00e1rio eletr\u00f4nico para coletar informa\u00e7\u00f5es diretamente com os consumidores. Esse instrumento ter\u00e1 car\u00e1ter coletivo, servindo exclusivamente para instruir investiga\u00e7\u00f5es, sem substituir os canais oficiais de reclama\u00e7\u00e3o. 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A medida foi adotada diante da insatisfa\u00e7\u00e3o p\u00fablica com o recebimento de liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas indesejadas e reiteradas de telemarketing, que segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, comprometem a privacidade e a tranquilidade dos cidad\u00e3os. Conforme explicou o diretor-geral do MP-Procon, o promotor de Justi\u00e7a Francisco Bergson Formiga, a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) \u2013 respons\u00e1vel por regular e fiscalizar o setor de telecomunica\u00e7\u00f5es brasileiro \u2013 determinou a ado\u00e7\u00e3o do \u201cN\u00e3o Me Perturbe\u201d como plataforma setorial para registro dos consumidores que n\u00e3o desejem receber chamadas publicit\u00e1rias, estendendo a obrigatoriedade de ades\u00e3o a todas as prestadoras de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es, inclusive as de pequeno porte, no prazo de at\u00e9 60 dias, ressalvadas apenas as hip\u00f3teses de chamadas destinadas \u00e0 confirma\u00e7\u00e3o de dados, preven\u00e7\u00e3o a fraudes, cobran\u00e7as e reten\u00e7\u00e3o de solicita\u00e7\u00f5es de portabilidade. O procedimento administrativo tem como objetivo coletar informa\u00e7\u00f5es junto \u00e0 Anatel, aos portais \u201cN\u00e3o Me Perturbe\u201d e consumidor.gov.br e aos Procons estadual e municipal de Jo\u00e3o Pessoa, para identificar empresas reincidentes, especialmente nos setores de telecomunica\u00e7\u00f5es e institui\u00e7\u00f5es financeiras. \u201cA atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba \u00e9 direcionada a coibir pr\u00e1ticas abusivas que comprometam a privacidade e a tranquilidade dos cidad\u00e3os. Nosso trabalho \u00e9 reunir dados e, quando constatada a infra\u00e7\u00e3o, promover a responsabiliza\u00e7\u00e3o das empresas infratoras\u201d, explicou Bergson. Para o vice-diretor-geral do MP-Procon, o promotor de Justi\u00e7a Adrio Nobre Leite, a medida \u201crefor\u00e7a o papel do MP como instrumento de execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional das Rela\u00e7\u00f5es de Consumo, devendo promover a\u00e7\u00f5es protetivas coletivas sempre que houver amea\u00e7a ou les\u00e3o a direitos b\u00e1sicos\u201d. \u201cO telemarketing abusivo \u00e9 pr\u00e1tica que fere a boa-f\u00e9 e o equil\u00edbrio nas rela\u00e7\u00f5es de consumo, exigindo resposta firme das institui\u00e7\u00f5es\u201d, argumentou. Como usar o \u201cN\u00e3o Me Perturbe\u201d Al\u00e9m da atua\u00e7\u00e3o institucional, o MP-Procon orienta os consumidores a utilizarem o cadastro \u201cN\u00e3o Me Perturbe\u201d, ferramenta gratuita supervisionada pela Anatel que permite bloquear liga\u00e7\u00f5es de telemarketing de empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es e institui\u00e7\u00f5es financeiras. Passo a passo: 1. Acesse o site oficial: www.naomeperturbe.com.br 2. Clique em \u201cQuero me cadastrar\u201d e informe seus dados pessoais. 3. Crie uma senha segura e valide o cadastro por e-mail ou SMS. 4. Fa\u00e7a login, selecione \u201cNovo bloqueio\u201d e informe o n\u00famero de telefone que deseja bloquear. 5. Escolha as empresas que n\u00e3o deseja mais receber liga\u00e7\u00f5es e confirme a solicita\u00e7\u00e3o. \u23f3 O bloqueio passa a valer em at\u00e9 30 dias \u00fateis. \u26a0\ufe0f Importante: o bloqueio n\u00e3o se aplica a liga\u00e7\u00f5es de confirma\u00e7\u00e3o de dados, preven\u00e7\u00e3o a fraudes, cobran\u00e7as ou reten\u00e7\u00e3o de portabilidade. Se, mesmo assim, o consumidor continuar recebendo liga\u00e7\u00f5es abusivas, pode registrar reclama\u00e7\u00f5es no Procon\/PB, Procon\/JP ou na plataforma consumidor.gov.br. Outras medidas Al\u00e9m do cadastro no portal \u201cN\u00e3o Me Perturbe\u201d, os consumidores tamb\u00e9m podem recorrer a aplicativos como bloqueadores e identificadores de chamadas. Essas ferramentas permitem identificar liga\u00e7\u00f5es de telemarketing e bloquear chamadas indesejadas diretamente no aparelho celular, oferecendo uma camada extra de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 privacidade. Pr\u00f3ximos passos O MP-Procon lan\u00e7ar\u00e1, em breve, um formul\u00e1rio eletr\u00f4nico para coletar informa\u00e7\u00f5es diretamente com os consumidores. Esse instrumento ter\u00e1 car\u00e1ter coletivo, servindo exclusivamente para instruir investiga\u00e7\u00f5es, sem substituir os canais oficiais de reclama\u00e7\u00e3o. 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