{"id":72918,"date":"2025-09-03T09:12:49","date_gmt":"2025-09-03T12:12:49","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=72918"},"modified":"2025-09-03T09:12:49","modified_gmt":"2025-09-03T12:12:49","slug":"joao-azevedo-sanciona-lei-felca-para-combater-a-adultizacao-de-criancas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=72918","title":{"rendered":"Jo\u00e3o Azev\u00eado sanciona \u2018Lei Felca\u2019 para combater a adultiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/felca-768x512-1.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-72919 aligncenter\" src=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/felca-768x512-1-300x200.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"200\" srcset=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/felca-768x512-1-300x200.jpg 300w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/felca-768x512-1.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a><\/p>\n<p>O\u00a0governador Jo\u00e3o Azev\u00eado (PSB)\u00a0sancionou a\u00a0chamada \u201cLei Felca\u201d, voltada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia contra pr\u00e1ticas que induzam \u00e0 adultiza\u00e7\u00e3o. A nova legisla\u00e7\u00e3o foi publicada no\u00a0Di\u00e1rio Oficial do Estado\u00a0desta quarta-feira (3) e entrou em vigor imediatamente.<\/p>\n<p>O nome da lei homenageia o youtuber e humorista Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, que ganhou repercuss\u00e3o ao denunciar em v\u00eddeo a exposi\u00e7\u00e3o sexualizada de crian\u00e7as em perfis de influenciadores digitais, entre eles o paraibano Hytalo Santos.<\/p>\n<p>De acordo com o texto, adultiza\u00e7\u00e3o \u00e9 caracterizada por qualquer est\u00edmulo ou exposi\u00e7\u00e3o que leve crian\u00e7as de at\u00e9 12 anos a adotar comportamentos, linguagens, apar\u00eancias ou responsabilidades pr\u00f3prias de adultos. Entre os exemplos listados est\u00e3o o uso de roupas e maquiagens de conota\u00e7\u00e3o sexual, a participa\u00e7\u00e3o em conte\u00fados midi\u00e1ticos ou eventos com teor er\u00f3tico, violento ou inadequado, al\u00e9m do incentivo a padr\u00f5es est\u00e9ticos ou de consumo voltados ao p\u00fablico adulto.<\/p>\n<p>A lei tamb\u00e9m prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, campanhas permanentes e canais de den\u00fancia para coibir essas pr\u00e1ticas. Al\u00e9m disso, pro\u00edbe que campanhas publicit\u00e1rias, programas de TV, conte\u00fados digitais e produ\u00e7\u00f5es culturais explorem a imagem de crian\u00e7as em situa\u00e7\u00f5es que configurem adultiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Um artigo que previa a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei pelo Poder Executivo foi vetado pelo governador, sob a justificativa de que a medida n\u00e3o poderia ser imposta por iniciativa parlamentar.<\/p>\n<p>Durante as discuss\u00f5es do projeto, n\u00e3o houve inclus\u00e3o de adolescentes entre 13 e 17 anos, mas, segundo o deputado Sargento Neto, um dos autores da proposta, uma emenda poder\u00e1 ser apresentada posteriormente para estender a prote\u00e7\u00e3o a essa faixa et\u00e1ria.<\/p>\n<p>\u201cO foco inicial \u00e9 resguardar a primeira inf\u00e2ncia, que \u00e9 a mais atingida pela adultiza\u00e7\u00e3o\u201d, explicou o parlamentar.<\/p>\n<p>Fonte: Para\u00edba J\u00e1<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O\u00a0governador Jo\u00e3o Azev\u00eado (PSB)\u00a0sancionou a\u00a0chamada \u201cLei Felca\u201d, voltada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia contra pr\u00e1ticas que induzam \u00e0 adultiza\u00e7\u00e3o. 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Durante as discuss\u00f5es do projeto, n\u00e3o houve inclus\u00e3o de adolescentes entre 13 e 17 anos, mas, segundo o deputado Sargento Neto, um dos autores da proposta, uma emenda poder\u00e1 ser apresentada posteriormente para estender a prote\u00e7\u00e3o a essa faixa et\u00e1ria. \u201cO foco inicial \u00e9 resguardar a primeira inf\u00e2ncia, que \u00e9 a mais atingida pela adultiza\u00e7\u00e3o\u201d, explicou o parlamentar. 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