{"id":72063,"date":"2025-08-06T08:01:59","date_gmt":"2025-08-06T11:01:59","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=72063"},"modified":"2025-08-06T08:01:59","modified_gmt":"2025-08-06T11:01:59","slug":"lei-do-deputado-caririzeiro-michel-henrique-e-sancionada-e-garante-vagas-de-estacionamento-para-gestantes-e-cuidadores-de-bebes-na-paraiba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=72063","title":{"rendered":"Lei do deputado caririzeiro Michel Henrique \u00e9 sancionada e garante vagas de estacionamento para gestantes e cuidadores de beb\u00eas na Para\u00edba"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

Uma conquista hist\u00f3rica para as fam\u00edlias paraibanas! Foi sancionada pelo governador Jo\u00e3o Azev\u00eado e publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado desta ter\u00e7a-feira (5) a\u00a0Lei n\u00ba 13.816\/2025, de autoria do deputado estadual\u00a0Michel Henrique, que assegura a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas acompanhadas de crian\u00e7as de colo de at\u00e9 dois anos de idade em todo o territ\u00f3rio paraibano.<\/p>\n

At\u00e9 agora, o direito \u00e0 prioridade para gestantes e cuidadores de beb\u00eas se limitava \u00e0s filas de atendimento. Nos estacionamentos, apenas idosos e pessoas com defici\u00eancia tinham garantia legal de vagas preferenciais. Com a nova lei, esses grupos passam a ter\u00a0direito a vagas exclusivas e devidamente sinalizadas\u00a0em estabelecimentos p\u00fablicos e privados.<\/p>\n

Para o deputado Michel Henrique, a lei atende a uma necessidade real e promove mais inclus\u00e3o\u2022<\/p>\n

\u201cQueremos garantir mais dignidade, seguran\u00e7a e conforto \u00e0s mulheres durante o per\u00edodo gestacional e \u00e0s fam\u00edlias com crian\u00e7as pequenas, em momentos que exigem maior aten\u00e7\u00e3o do Estado e da sociedade\u201d, ressaltou o parlamentar.<\/p>\n

Como ser\u00e1 aplicada a lei<\/strong><\/p>\n

O texto determina que, mesmo em estabelecimentos de pequeno porte, seja disponibilizada pelo menos uma vaga exclusiva. Para utilizar o benef\u00edcio, ser\u00e1 necess\u00e1rio que o ve\u00edculo esteja identificado com adesivo fornecido pela autoridade de tr\u00e2nsito local, mediante apresenta\u00e7\u00e3o de laudo m\u00e9dico. O documento ter\u00e1 validade de dois anos, prorrog\u00e1vel por mais um.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o ainda prev\u00ea penalidades rigorosas para quem descumprir as regras.\u00a0Os estabelecimentos que n\u00e3o cumprirem a norma poder\u00e3o ser multados em R$ 500 por dia de infra\u00e7\u00e3o, valor que ser\u00e1 destinado a campanhas educativas sobre tr\u00e2nsito nas escolas da rede p\u00fablica estadual.<\/p>\n

Com a san\u00e7\u00e3o do governador Jo\u00e3o Azev\u00eado, a proposta do deputado Michel Henrique se transforma em lei e garante um avan\u00e7o significativo na prote\u00e7\u00e3o e no cuidado com quem mais precisa. A Para\u00edba sai na frente ao assegurar direitos que fortalecem a cidadania e trazem mais humanidade ao dia a dia das fam\u00edlias.<\/p>\n

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Para o deputado Michel Henrique, a lei atende a uma necessidade real e promove mais inclus\u00e3o\u2022 \u201cQueremos garantir mais dignidade, seguran\u00e7a e conforto \u00e0s mulheres durante o per\u00edodo gestacional e \u00e0s fam\u00edlias com crian\u00e7as pequenas, em momentos que exigem maior aten\u00e7\u00e3o do Estado e da sociedade\u201d, ressaltou o parlamentar. Como ser\u00e1 aplicada a lei O texto determina que, mesmo em estabelecimentos de pequeno porte, seja disponibilizada pelo menos uma vaga exclusiva. Para utilizar o benef\u00edcio, ser\u00e1 necess\u00e1rio que o ve\u00edculo esteja identificado com adesivo fornecido pela autoridade de tr\u00e2nsito local, mediante apresenta\u00e7\u00e3o de laudo m\u00e9dico. O documento ter\u00e1 validade de dois anos, prorrog\u00e1vel por mais um. A legisla\u00e7\u00e3o ainda prev\u00ea penalidades rigorosas para quem descumprir as regras.\u00a0Os estabelecimentos que n\u00e3o cumprirem a norma poder\u00e3o ser multados em R$ 500 por dia de infra\u00e7\u00e3o, valor que ser\u00e1 destinado a campanhas educativas sobre tr\u00e2nsito nas escolas da rede p\u00fablica estadual. Com a san\u00e7\u00e3o do governador Jo\u00e3o Azev\u00eado, a proposta do deputado Michel Henrique se transforma em lei e garante um avan\u00e7o significativo na prote\u00e7\u00e3o e no cuidado com quem mais precisa. 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A legisla\u00e7\u00e3o ainda prev\u00ea penalidades rigorosas para quem descumprir as regras.\u00a0Os estabelecimentos que n\u00e3o cumprirem a norma poder\u00e3o ser multados em R$ 500 por dia de infra\u00e7\u00e3o, valor que ser\u00e1 destinado a campanhas educativas sobre tr\u00e2nsito nas escolas da rede p\u00fablica estadual. Com a san\u00e7\u00e3o do governador Jo\u00e3o Azev\u00eado, a proposta do deputado Michel Henrique se transforma em lei e garante um avan\u00e7o significativo na prote\u00e7\u00e3o e no cuidado com quem mais precisa. 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