{"id":71798,"date":"2025-07-29T07:36:53","date_gmt":"2025-07-29T10:36:53","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=71798"},"modified":"2025-07-29T08:17:06","modified_gmt":"2025-07-29T11:17:06","slug":"prefeitura-de-camalau-esclarece-medidas-adotadas-em-cumprimento-as-recomendacoes-do-tce-pb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=71798","title":{"rendered":"Prefeitura de Camala\u00fa esclarece medidas adotadas em cumprimento \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es do TCE-PB"},"content":{"rendered":"\r\n

\"\"<\/a> A Prefeitura Municipal de Camala\u00fa divulgou nota oficial nesta ter\u00e7a-feira (29\/07) esclarecendo que vem adotando uma s\u00e9rie de medidas em cumprimento \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba (TCE-PB). Entre as principais a\u00e7\u00f5es, destaca-se a redu\u00e7\u00e3o progressiva do n\u00famero de servidores contratados e a substitui\u00e7\u00e3o desses v\u00ednculos por meio de processos seletivos e concursos p\u00fablicos. Em 2025, foi realizado um processo seletivo amplamente divulgado e, ainda este ano, est\u00e1 prevista a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico, como forma de fortalecer a legalidade e a efici\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\r\n

 <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

A gest\u00e3o tamb\u00e9m esclareceu que os servidores com remunera\u00e7\u00e3o equivalente a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo exercem carga hor\u00e1ria de 20 horas semanais, n\u00e3o havendo casos de jornada de 40 horas com vencimentos abaixo do m\u00ednimo nacional. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cobran\u00e7a do IPTU, a Prefeitura informou que est\u00e1 tomando as provid\u00eancias legais para organizar e implementar a arrecada\u00e7\u00e3o de forma regular. Por fim, destacou que as duas \u00faltimas contas do munic\u00edpio foram aprovadas pelo TCE-PB, o que, segundo a nota assinada pelo prefeito Ubirajara Mariano, refor\u00e7a o compromisso da administra\u00e7\u00e3o com a legalidade, a transpar\u00eancia e a responsabilidade fiscal.<\/p>\r\n

 <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Veja a nota completa: Nota de Esclarecimento<\/em><\/p>\r\n

 <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Cumprimento das Determina\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas<\/em><\/p>\r\n

 <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

A Prefeitura Municipal de Camala\u00fa, no cumprimento do seu dever de transpar\u00eancia e responsabilidade com a gest\u00e3o p\u00fablica, vem a p\u00fablico esclarecer informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba.<\/em><\/p>\r\n

 <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

No tocante \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de pessoal, o Tribunal tem recomendado a todos os munic\u00edpios a progressiva redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de servidores contratados, bem como a substitui\u00e7\u00e3o desses v\u00ednculos por processos seletivos e concursos p\u00fablicos, conforme a natureza dos cargos e a exig\u00eancia legal. Atendendo a essa diretriz, o Munic\u00edpio de Camala\u00fa j\u00e1 iniciou a execu\u00e7\u00e3o de um cronograma estrat\u00e9gico com a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de contratados. Em 2025, foi realizado um processo seletivo de ampla divulga\u00e7\u00e3o, e est\u00e1 prevista, ainda para este ano, a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico, refor\u00e7ando o compromisso com a legalidade e a efici\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\r\n

 <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o dos servidores, esclarece-se que os profissionais que recebem valor correspondente a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo possuem carga hor\u00e1ria semanal de 20 (vinte) horas. N\u00e3o h\u00e1, portanto, qualquer servidor vinculado \u00e0 Prefeitura que atue em regime de 40 (quarenta) horas semanais com remunera\u00e7\u00e3o inferior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, em estrita observ\u00e2ncia \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o trabalhista vigente.<\/em><\/p>\r\n

 <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Quanto \u00e0 exig\u00eancia do Tribunal de Contas para a efetiva\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a administra\u00e7\u00e3o municipal informa que j\u00e1 est\u00e1 adotando as provid\u00eancias necess\u00e1rias para implementar a arrecada\u00e7\u00e3o de forma organizada e conforme os preceitos legais.<\/em><\/p>\r\n

 <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Importa ressaltar, por fim, que as duas \u00faltimas contas do Munic\u00edpio foram devidamente apreciadas e aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba, o que atesta a regularidade e corre\u00e7\u00e3o dos atos administrativos. A gest\u00e3o municipal reafirma seu compromisso com a legalidade, a transpar\u00eancia e o respeito \u00e0s normas constitucionais e infraconstitucionais.<\/em><\/p>\r\n

 <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Atenciosamente,<\/em><\/p>\r\n

 <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Ubirajara Ant\u00f4nio Pereira Mariano<\/em><\/p>\r\n

 <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio de Camala\u00fa<\/em><\/p>\r\n

 <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Fonte: Focando Para\u00edba<\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Prefeitura Municipal de Camala\u00fa divulgou nota oficial nesta ter\u00e7a-feira (29\/07) esclarecendo que vem adotando uma s\u00e9rie de medidas em cumprimento \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba (TCE-PB). Entre as principais a\u00e7\u00f5es, destaca-se a redu\u00e7\u00e3o progressiva do n\u00famero de servidores contratados e a substitui\u00e7\u00e3o desses v\u00ednculos por meio de processos seletivos e concursos p\u00fablicos. Em 2025, foi realizado um processo seletivo amplamente divulgado e, ainda este ano, est\u00e1 prevista a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico, como forma de fortalecer a legalidade e a efici\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.   A gest\u00e3o tamb\u00e9m esclareceu que os servidores com remunera\u00e7\u00e3o equivalente a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo exercem carga hor\u00e1ria de 20 horas semanais, n\u00e3o havendo casos de jornada de 40 horas com vencimentos abaixo do m\u00ednimo nacional. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cobran\u00e7a do IPTU, a Prefeitura informou que est\u00e1 tomando as provid\u00eancias legais para organizar e implementar a arrecada\u00e7\u00e3o de forma regular. Por fim, destacou que as duas \u00faltimas contas do munic\u00edpio foram aprovadas pelo TCE-PB, o que, segundo a nota assinada pelo prefeito Ubirajara Mariano, refor\u00e7a o compromisso da administra\u00e7\u00e3o com a legalidade, a transpar\u00eancia e a responsabilidade fiscal.   Veja a nota completa: Nota de Esclarecimento   Cumprimento das Determina\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas   A Prefeitura Municipal de Camala\u00fa, no cumprimento do seu dever de transpar\u00eancia e responsabilidade com a gest\u00e3o p\u00fablica, vem a p\u00fablico esclarecer informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba.   No tocante \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de pessoal, o Tribunal tem recomendado a todos os munic\u00edpios a progressiva redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de servidores contratados, bem como a substitui\u00e7\u00e3o desses v\u00ednculos por processos seletivos e concursos p\u00fablicos, conforme a natureza dos cargos e a exig\u00eancia legal. Atendendo a essa diretriz, o Munic\u00edpio de Camala\u00fa j\u00e1 iniciou a execu\u00e7\u00e3o de um cronograma estrat\u00e9gico com a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de contratados. Em 2025, foi realizado um processo seletivo de ampla divulga\u00e7\u00e3o, e est\u00e1 prevista, ainda para este ano, a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico, refor\u00e7ando o compromisso com a legalidade e a efici\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o.   Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o dos servidores, esclarece-se que os profissionais que recebem valor correspondente a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo possuem carga hor\u00e1ria semanal de 20 (vinte) horas. N\u00e3o h\u00e1, portanto, qualquer servidor vinculado \u00e0 Prefeitura que atue em regime de 40 (quarenta) horas semanais com remunera\u00e7\u00e3o inferior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, em estrita observ\u00e2ncia \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o trabalhista vigente.   Quanto \u00e0 exig\u00eancia do Tribunal de Contas para a efetiva\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a administra\u00e7\u00e3o municipal informa que j\u00e1 est\u00e1 adotando as provid\u00eancias necess\u00e1rias para implementar a arrecada\u00e7\u00e3o de forma organizada e conforme os preceitos legais.   Importa ressaltar, por fim, que as duas \u00faltimas contas do Munic\u00edpio foram devidamente apreciadas e aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba, o que atesta a regularidade e corre\u00e7\u00e3o dos atos administrativos. A gest\u00e3o municipal reafirma seu compromisso com a legalidade, a transpar\u00eancia e o respeito \u00e0s normas constitucionais e infraconstitucionais.   Atenciosamente,   Ubirajara Ant\u00f4nio Pereira Mariano   Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio de Camala\u00fa   Fonte: Focando Para\u00edba<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":71799,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-71798","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidades"],"yoast_head":"\nPrefeitura de Camala\u00fa esclarece medidas adotadas em cumprimento \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es do TCE-PB - Notícias em Destaque<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=71798\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Prefeitura de Camala\u00fa esclarece medidas adotadas em cumprimento \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es do TCE-PB - Notícias em Destaque\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"A Prefeitura Municipal de Camala\u00fa divulgou nota oficial nesta ter\u00e7a-feira (29\/07) esclarecendo que vem adotando uma s\u00e9rie de medidas em cumprimento \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba (TCE-PB). Entre as principais a\u00e7\u00f5es, destaca-se a redu\u00e7\u00e3o progressiva do n\u00famero de servidores contratados e a substitui\u00e7\u00e3o desses v\u00ednculos por meio de processos seletivos e concursos p\u00fablicos. Em 2025, foi realizado um processo seletivo amplamente divulgado e, ainda este ano, est\u00e1 prevista a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico, como forma de fortalecer a legalidade e a efici\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.   A gest\u00e3o tamb\u00e9m esclareceu que os servidores com remunera\u00e7\u00e3o equivalente a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo exercem carga hor\u00e1ria de 20 horas semanais, n\u00e3o havendo casos de jornada de 40 horas com vencimentos abaixo do m\u00ednimo nacional. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cobran\u00e7a do IPTU, a Prefeitura informou que est\u00e1 tomando as provid\u00eancias legais para organizar e implementar a arrecada\u00e7\u00e3o de forma regular. Por fim, destacou que as duas \u00faltimas contas do munic\u00edpio foram aprovadas pelo TCE-PB, o que, segundo a nota assinada pelo prefeito Ubirajara Mariano, refor\u00e7a o compromisso da administra\u00e7\u00e3o com a legalidade, a transpar\u00eancia e a responsabilidade fiscal.   Veja a nota completa: Nota de Esclarecimento   Cumprimento das Determina\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas   A Prefeitura Municipal de Camala\u00fa, no cumprimento do seu dever de transpar\u00eancia e responsabilidade com a gest\u00e3o p\u00fablica, vem a p\u00fablico esclarecer informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba.   No tocante \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de pessoal, o Tribunal tem recomendado a todos os munic\u00edpios a progressiva redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de servidores contratados, bem como a substitui\u00e7\u00e3o desses v\u00ednculos por processos seletivos e concursos p\u00fablicos, conforme a natureza dos cargos e a exig\u00eancia legal. Atendendo a essa diretriz, o Munic\u00edpio de Camala\u00fa j\u00e1 iniciou a execu\u00e7\u00e3o de um cronograma estrat\u00e9gico com a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de contratados. Em 2025, foi realizado um processo seletivo de ampla divulga\u00e7\u00e3o, e est\u00e1 prevista, ainda para este ano, a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico, refor\u00e7ando o compromisso com a legalidade e a efici\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o.   Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o dos servidores, esclarece-se que os profissionais que recebem valor correspondente a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo possuem carga hor\u00e1ria semanal de 20 (vinte) horas. N\u00e3o h\u00e1, portanto, qualquer servidor vinculado \u00e0 Prefeitura que atue em regime de 40 (quarenta) horas semanais com remunera\u00e7\u00e3o inferior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, em estrita observ\u00e2ncia \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o trabalhista vigente.   Quanto \u00e0 exig\u00eancia do Tribunal de Contas para a efetiva\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a administra\u00e7\u00e3o municipal informa que j\u00e1 est\u00e1 adotando as provid\u00eancias necess\u00e1rias para implementar a arrecada\u00e7\u00e3o de forma organizada e conforme os preceitos legais.   Importa ressaltar, por fim, que as duas \u00faltimas contas do Munic\u00edpio foram devidamente apreciadas e aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba, o que atesta a regularidade e corre\u00e7\u00e3o dos atos administrativos. A gest\u00e3o municipal reafirma seu compromisso com a legalidade, a transpar\u00eancia e o respeito \u00e0s normas constitucionais e infraconstitucionais.   Atenciosamente,   Ubirajara Ant\u00f4nio Pereira Mariano   Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio de Camala\u00fa   Fonte: Focando Para\u00edba\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=71798\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Notícias em Destaque\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2025-07-29T10:36:53+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2025-07-29T11:17:06+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/nota-de-esclarecimento-camalau.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1024\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"1024\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Not\u00edcias em Destaque\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Not\u00edcias em Destaque\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"4 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=71798#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=71798\"},\"author\":{\"name\":\"Not\u00edcias em Destaque\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/person\/9da3302a7723446ca44084eb943b819c\"},\"headline\":\"Prefeitura de Camala\u00fa esclarece medidas adotadas em cumprimento \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es do TCE-PB\",\"datePublished\":\"2025-07-29T10:36:53+00:00\",\"dateModified\":\"2025-07-29T11:17:06+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=71798\"},\"wordCount\":598,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=71798#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/nota-de-esclarecimento-camalau.jpg\",\"articleSection\":[\"Cidades\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=71798\",\"url\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=71798\",\"name\":\"Prefeitura de Camala\u00fa esclarece medidas adotadas em cumprimento \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es do TCE-PB - Notícias em Destaque\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=71798#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=71798#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/nota-de-esclarecimento-camalau.jpg\",\"datePublished\":\"2025-07-29T10:36:53+00:00\",\"dateModified\":\"2025-07-29T11:17:06+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=71798#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=71798\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=71798#primaryimage\",\"url\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/nota-de-esclarecimento-camalau.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/nota-de-esclarecimento-camalau.jpg\",\"width\":1024,\"height\":1024},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=71798#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Prefeitura de Camala\u00fa esclarece medidas adotadas em cumprimento \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es do TCE-PB\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#website\",\"url\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/\",\"name\":\"Notícias em Destaque\",\"description\":\"\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#organization\",\"name\":\"Not\u00edcias em Destaque\",\"url\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/imagem-base-noticiasemdestaque.png\",\"contentUrl\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/imagem-base-noticiasemdestaque.png\",\"width\":1200,\"height\":630,\"caption\":\"Not\u00edcias em Destaque\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/logo\/image\/\"}},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/person\/9da3302a7723446ca44084eb943b819c\",\"name\":\"Not\u00edcias em Destaque\",\"url\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?author=2\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Prefeitura de Camala\u00fa esclarece medidas adotadas em cumprimento \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es do TCE-PB - Notícias em Destaque","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=71798","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Prefeitura de Camala\u00fa esclarece medidas adotadas em cumprimento \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es do TCE-PB - Notícias em Destaque","og_description":"A Prefeitura Municipal de Camala\u00fa divulgou nota oficial nesta ter\u00e7a-feira (29\/07) esclarecendo que vem adotando uma s\u00e9rie de medidas em cumprimento \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba (TCE-PB). Entre as principais a\u00e7\u00f5es, destaca-se a redu\u00e7\u00e3o progressiva do n\u00famero de servidores contratados e a substitui\u00e7\u00e3o desses v\u00ednculos por meio de processos seletivos e concursos p\u00fablicos. Em 2025, foi realizado um processo seletivo amplamente divulgado e, ainda este ano, est\u00e1 prevista a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico, como forma de fortalecer a legalidade e a efici\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.   A gest\u00e3o tamb\u00e9m esclareceu que os servidores com remunera\u00e7\u00e3o equivalente a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo exercem carga hor\u00e1ria de 20 horas semanais, n\u00e3o havendo casos de jornada de 40 horas com vencimentos abaixo do m\u00ednimo nacional. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cobran\u00e7a do IPTU, a Prefeitura informou que est\u00e1 tomando as provid\u00eancias legais para organizar e implementar a arrecada\u00e7\u00e3o de forma regular. Por fim, destacou que as duas \u00faltimas contas do munic\u00edpio foram aprovadas pelo TCE-PB, o que, segundo a nota assinada pelo prefeito Ubirajara Mariano, refor\u00e7a o compromisso da administra\u00e7\u00e3o com a legalidade, a transpar\u00eancia e a responsabilidade fiscal.   Veja a nota completa: Nota de Esclarecimento   Cumprimento das Determina\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas   A Prefeitura Municipal de Camala\u00fa, no cumprimento do seu dever de transpar\u00eancia e responsabilidade com a gest\u00e3o p\u00fablica, vem a p\u00fablico esclarecer informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba.   No tocante \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de pessoal, o Tribunal tem recomendado a todos os munic\u00edpios a progressiva redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de servidores contratados, bem como a substitui\u00e7\u00e3o desses v\u00ednculos por processos seletivos e concursos p\u00fablicos, conforme a natureza dos cargos e a exig\u00eancia legal. Atendendo a essa diretriz, o Munic\u00edpio de Camala\u00fa j\u00e1 iniciou a execu\u00e7\u00e3o de um cronograma estrat\u00e9gico com a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de contratados. Em 2025, foi realizado um processo seletivo de ampla divulga\u00e7\u00e3o, e est\u00e1 prevista, ainda para este ano, a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico, refor\u00e7ando o compromisso com a legalidade e a efici\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o.   Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o dos servidores, esclarece-se que os profissionais que recebem valor correspondente a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo possuem carga hor\u00e1ria semanal de 20 (vinte) horas. N\u00e3o h\u00e1, portanto, qualquer servidor vinculado \u00e0 Prefeitura que atue em regime de 40 (quarenta) horas semanais com remunera\u00e7\u00e3o inferior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, em estrita observ\u00e2ncia \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o trabalhista vigente.   Quanto \u00e0 exig\u00eancia do Tribunal de Contas para a efetiva\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a administra\u00e7\u00e3o municipal informa que j\u00e1 est\u00e1 adotando as provid\u00eancias necess\u00e1rias para implementar a arrecada\u00e7\u00e3o de forma organizada e conforme os preceitos legais.   Importa ressaltar, por fim, que as duas \u00faltimas contas do Munic\u00edpio foram devidamente apreciadas e aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba, o que atesta a regularidade e corre\u00e7\u00e3o dos atos administrativos. A gest\u00e3o municipal reafirma seu compromisso com a legalidade, a transpar\u00eancia e o respeito \u00e0s normas constitucionais e infraconstitucionais.   Atenciosamente,   Ubirajara Ant\u00f4nio Pereira Mariano   Prefeito Constitucional do Munic\u00edpio de Camala\u00fa   Fonte: Focando Para\u00edba","og_url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=71798","og_site_name":"Notícias em Destaque","article_published_time":"2025-07-29T10:36:53+00:00","article_modified_time":"2025-07-29T11:17:06+00:00","og_image":[{"width":1024,"height":1024,"url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/nota-de-esclarecimento-camalau.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Not\u00edcias em Destaque","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Not\u00edcias em Destaque","Est. tempo de leitura":"4 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=71798#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=71798"},"author":{"name":"Not\u00edcias em Destaque","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/person\/9da3302a7723446ca44084eb943b819c"},"headline":"Prefeitura de Camala\u00fa esclarece medidas adotadas em cumprimento \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es do TCE-PB","datePublished":"2025-07-29T10:36:53+00:00","dateModified":"2025-07-29T11:17:06+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=71798"},"wordCount":598,"publisher":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=71798#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/nota-de-esclarecimento-camalau.jpg","articleSection":["Cidades"],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=71798","url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=71798","name":"Prefeitura de Camala\u00fa esclarece medidas adotadas em cumprimento \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es do TCE-PB - Notícias em Destaque","isPartOf":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=71798#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=71798#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/nota-de-esclarecimento-camalau.jpg","datePublished":"2025-07-29T10:36:53+00:00","dateModified":"2025-07-29T11:17:06+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=71798#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=71798"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=71798#primaryimage","url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/nota-de-esclarecimento-camalau.jpg","contentUrl":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/nota-de-esclarecimento-camalau.jpg","width":1024,"height":1024},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=71798#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Prefeitura de Camala\u00fa esclarece medidas adotadas em cumprimento \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es do TCE-PB"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#website","url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/","name":"Notícias em Destaque","description":"","publisher":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#organization","name":"Not\u00edcias em Destaque","url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/imagem-base-noticiasemdestaque.png","contentUrl":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/imagem-base-noticiasemdestaque.png","width":1200,"height":630,"caption":"Not\u00edcias em Destaque"},"image":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/logo\/image\/"}},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/person\/9da3302a7723446ca44084eb943b819c","name":"Not\u00edcias em Destaque","url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?author=2"}]}},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/nota-de-esclarecimento-camalau.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/71798","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=71798"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/71798\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":71809,"href":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/71798\/revisions\/71809"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/71799"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=71798"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=71798"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=71798"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}