{"id":70952,"date":"2025-06-28T22:43:53","date_gmt":"2025-06-29T01:43:53","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=70952"},"modified":"2025-06-28T22:43:53","modified_gmt":"2025-06-29T01:43:53","slug":"pe-de-meia-alunos-receberao-em-todos-os-meses-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=70952","title":{"rendered":"P\u00e9-de-Meia: alunos receber\u00e3o em todos os meses de 2025"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) publicou nesta sexta-feira, 27 de junho, a\u00a0Portaria n\u00ba 470\/2025<\/a>, que regulamenta a gest\u00e3o dos incentivos financeiro-educacionais do Programa\u00a0P\u00e9-de-Meia<\/a>, conforme estabelece o\u00a0Decreto n\u00ba 11.901\/2024<\/a>. A portaria define crit\u00e9rios espec\u00edficos para a concess\u00e3o dos pagamentos aos estudantes habilitados no programa, que receber\u00e3o em todos os meses de 2025.<\/p>\n

A princ\u00edpio, n\u00e3o haveria pagamento do P\u00e9-de-Meia no m\u00eas de agosto, mas, ap\u00f3s realoca\u00e7\u00e3o das parcelas de 2025, o MEC efetuar\u00e1 o pagamento da sexta parcela nesse m\u00eas, garantindo o pagamento em todos os meses at\u00e9 o final do ano. Outro destaque da portaria \u00e9 quanto aos alunos da 4\u00aa s\u00e9rie do ensino m\u00e9dio.<\/p>\n

De acordo com o normativo, os estudantes matriculados na 4\u00aa s\u00e9rie do ensino m\u00e9dio ter\u00e3o direito aos mesmos incentivos previstos para os alunos da 3\u00aa s\u00e9rie, assegurando a continuidade do apoio financeiro \u00e0 perman\u00eancia e conclus\u00e3o da etapa escolar. Esses estudantes poder\u00e3o receber at\u00e9 tr\u00eas parcelas anuais do incentivo referente \u00e0 conclus\u00e3o, com valor total de at\u00e9 R$ 3.000,00.<\/p>\n

A norma tamb\u00e9m estabelece procedimentos para as redes de ensino que identificarem inconsist\u00eancias no envio de dados ou informa\u00e7\u00f5es relativas aos estudantes. Nesses casos, ser\u00e1 poss\u00edvel solicitar corre\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB) do MEC, mediante justificativa. Essa possibilidade se estende aos dados encaminhados durante a execu\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio operacional do P\u00e9-de-Meia em 2024, conforme previsto na Portaria MEC n\u00ba 84\/2024.<\/p>\n

Outro ponto importante \u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o do pagamento do incentivo relacionado ao\u00a0Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem)<\/a>. O repasse desse benef\u00edcio ser\u00e1 efetuado ap\u00f3s o envio das informa\u00e7\u00f5es de conclus\u00e3o do ensino m\u00e9dio, incluindo os casos em que houver necessidade de ajustes de dados junto \u00e0 SEB.<\/p>\n

Com a medida, o MEC refor\u00e7a a operacionaliza\u00e7\u00e3o do P\u00e9-de-Meia, programa que visa ampliar as condi\u00e7\u00f5es de perman\u00eancia e conclus\u00e3o do ensino m\u00e9dio, por meio de incentivos financeiros vinculados ao desempenho e \u00e0 regularidade dos estudantes na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n

Confira abaixo o calend\u00e1rio de pagamento para o ano de 2025:\u202f\u202f\u202f\u00a0<\/strong><\/p>\n

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Ensino m\u00e9dio regular e EJA 1o semestre 2025\u00a0<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Matr\u00edcula<\/td>\n<\/tr>\n
Parcela<\/td>\nPagamento<\/td>\nValor ensino m\u00e9dio regular<\/td>\nValor EJA<\/td>\n<\/tr>\n
1<\/td>\nde 31 de mar\u00e7o a 7 de abril<\/td>\nR$ 200<\/td>\nR$ 200<\/td>\n<\/tr>\n
Frequ\u00eancia<\/td>\n<\/tr>\n
2<\/td>\nde 23 a 30 de abril de 2025<\/td>\nR$ 200<\/td>\nR$ 225<\/td>\n<\/tr>\n
3<\/td>\nde 26 de maio a 2 de junho de 2025<\/td>\nR$ 200<\/td>\nR$ 225<\/td>\n<\/tr>\n
4<\/td>\nde 23 a 30 de junho de 2025<\/td>\nR$ 200<\/td>\nR$ 225<\/td>\n<\/tr>\n
5<\/td>\nde 28 de julho a 4 de agosto de 2025<\/td>\nR$ 200<\/td>\nR$ 225<\/td>\n<\/tr>\n
6<\/td>\nde 25 de agosto a 1\u00ba de setembro de 2025<\/td>\nR$ 200<\/td>\n–<\/td>\n<\/tr>\n
7<\/td>\nde 29 de setembro a 6 de outubro de 2025<\/td>\nR$ 200<\/td>\n–<\/td>\n<\/tr>\n
8<\/td>\nde 27 de outubro a 3 de novembro de 2025<\/td>\nR$ 200<\/td>\n–<\/td>\n<\/tr>\n
9<\/td>\nde 24 de novembro a 2 de dezembro de 2025<\/td>\nR$ 200<\/td>\n–<\/td>\n<\/tr>\n
10<\/td>\nde 22 a 30 de dezembro 2025<\/td>\nR$ 200<\/td>\n–<\/td>\n<\/tr>\n
Conclus\u00e3o ensino m\u00e9dio regular\u00a0<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
<\/td>\nde 26 de fevereiro a 5 de mar\u00e7o de 2026<\/td>\nR$ 1.000<\/td>\n–<\/td>\n<\/tr>\n
Conclus\u00e3o EJA 1o semestre\u00a0<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
<\/td>\nde 25 de agosto a 1\u00ba de setembro de 2025<\/td>\n\u00a0\u2013<\/td>\nR$ 1.000<\/td>\n<\/tr>\n
Enem \u2013 Ensino m\u00e9dio regular e EJA\u00a0<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
<\/td>\nde 26 de fevereiro a 5 de mar\u00e7o de 2026<\/td>\nR$ 200<\/td>\n\u202fR$ 200<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/figure>\n

O calend\u00e1rio completo pode ser conferido na\u00a0Portaria n\u00ba 470\/2025<\/a>.<\/p>\n

P\u00e9-de-Meia<\/strong>\u202f\u2013<\/strong>\u202fInstitu\u00eddo pela\u202fLei\u202fn\u00ba\u202f14.818\/2024, o\u202fP\u00e9-de-Meia\u202f\u00e9 um programa\u202fde\u202fincentivo financeiro-educacional na modalidade\u202fde\u202fpoupan\u00e7a,\u202fdestinado a promover a perman\u00eancia e a conclus\u00e3o escolar\u202fde\u202fpessoas\u202fmatriculadas no ensino m\u00e9dio p\u00fablico.<\/p>\n

O\u202fobjetivo \u00e9 democratizar o acesso e reduzir a\u202fdesigualdade\u202fsocial entre os jovens do ensino m\u00e9dio, al\u00e9m\u202fde\u202ffomentar mais inclus\u00e3o social pela educa\u00e7\u00e3o, estimulando a mobilidade\u202fsocial.\u202fOs estados, o Distrito Federal e os munic\u00edpios prestam as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do\u202fincentivo, possibilitando o\u202fseu acesso aos estudantes matriculados nas respectivas redes\u202fde\u202fensino.<\/p>\n

Noticias em Destaque<\/strong><\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Gov<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) publicou nesta sexta-feira, 27 de junho, a\u00a0Portaria n\u00ba 470\/2025, que regulamenta a gest\u00e3o dos incentivos financeiro-educacionais do Programa\u00a0P\u00e9-de-Meia, conforme estabelece o\u00a0Decreto n\u00ba 11.901\/2024. A portaria define crit\u00e9rios espec\u00edficos para a concess\u00e3o dos pagamentos aos estudantes habilitados no programa, que receber\u00e3o em todos os meses de 2025. A princ\u00edpio, n\u00e3o haveria pagamento do P\u00e9-de-Meia no m\u00eas de agosto, mas, ap\u00f3s realoca\u00e7\u00e3o das parcelas de 2025, o MEC efetuar\u00e1 o pagamento da sexta parcela nesse m\u00eas, garantindo o pagamento em todos os meses at\u00e9 o final do ano. Outro destaque da portaria \u00e9 quanto aos alunos da 4\u00aa s\u00e9rie do ensino m\u00e9dio. De acordo com o normativo, os estudantes matriculados na 4\u00aa s\u00e9rie do ensino m\u00e9dio ter\u00e3o direito aos mesmos incentivos previstos para os alunos da 3\u00aa s\u00e9rie, assegurando a continuidade do apoio financeiro \u00e0 perman\u00eancia e conclus\u00e3o da etapa escolar. Esses estudantes poder\u00e3o receber at\u00e9 tr\u00eas parcelas anuais do incentivo referente \u00e0 conclus\u00e3o, com valor total de at\u00e9 R$ 3.000,00. A norma tamb\u00e9m estabelece procedimentos para as redes de ensino que identificarem inconsist\u00eancias no envio de dados ou informa\u00e7\u00f5es relativas aos estudantes. Nesses casos, ser\u00e1 poss\u00edvel solicitar corre\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB) do MEC, mediante justificativa. Essa possibilidade se estende aos dados encaminhados durante a execu\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio operacional do P\u00e9-de-Meia em 2024, conforme previsto na Portaria MEC n\u00ba 84\/2024. Outro ponto importante \u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o do pagamento do incentivo relacionado ao\u00a0Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem). O repasse desse benef\u00edcio ser\u00e1 efetuado ap\u00f3s o envio das informa\u00e7\u00f5es de conclus\u00e3o do ensino m\u00e9dio, incluindo os casos em que houver necessidade de ajustes de dados junto \u00e0 SEB. Com a medida, o MEC refor\u00e7a a operacionaliza\u00e7\u00e3o do P\u00e9-de-Meia, programa que visa ampliar as condi\u00e7\u00f5es de perman\u00eancia e conclus\u00e3o do ensino m\u00e9dio, por meio de incentivos financeiros vinculados ao desempenho e \u00e0 regularidade dos estudantes na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Confira abaixo o calend\u00e1rio de pagamento para o ano de 2025:\u202f\u202f\u202f\u00a0 Ensino m\u00e9dio regular e EJA 1o semestre 2025\u00a0 Matr\u00edcula Parcela Pagamento Valor ensino m\u00e9dio regular Valor EJA 1 de 31 de mar\u00e7o a 7 de abril R$ 200 R$ 200 Frequ\u00eancia 2 de 23 a 30 de abril de 2025 R$ 200 R$ 225 3 de 26 de maio a 2 de junho de 2025 R$ 200 R$ 225 4 de 23 a 30 de junho de 2025 R$ 200 R$ 225 5 de 28 de julho a 4 de agosto de 2025 R$ 200 R$ 225 6 de 25 de agosto a 1\u00ba de setembro de 2025 R$ 200 – 7 de 29 de setembro a 6 de outubro de 2025 R$ 200 – 8 de 27 de outubro a 3 de novembro de 2025 R$ 200 – 9 de 24 de novembro a 2 de dezembro de 2025 R$ 200 – 10 de 22 a 30 de dezembro 2025 R$ 200 – Conclus\u00e3o ensino m\u00e9dio regular\u00a0 de 26 de fevereiro a 5 de mar\u00e7o de 2026 R$ 1.000 – Conclus\u00e3o EJA 1o semestre\u00a0 de 25 de agosto a 1\u00ba de setembro de 2025 \u00a0\u2013 R$ 1.000 Enem \u2013 Ensino m\u00e9dio regular e EJA\u00a0 de 26 de fevereiro a 5 de mar\u00e7o de 2026 R$ 200 \u202fR$ 200 O calend\u00e1rio completo pode ser conferido na\u00a0Portaria n\u00ba 470\/2025. P\u00e9-de-Meia\u202f\u2013\u202fInstitu\u00eddo pela\u202fLei\u202fn\u00ba\u202f14.818\/2024, o\u202fP\u00e9-de-Meia\u202f\u00e9 um programa\u202fde\u202fincentivo financeiro-educacional na modalidade\u202fde\u202fpoupan\u00e7a,\u202fdestinado a promover a perman\u00eancia e a conclus\u00e3o escolar\u202fde\u202fpessoas\u202fmatriculadas no ensino m\u00e9dio p\u00fablico. O\u202fobjetivo \u00e9 democratizar o acesso e reduzir a\u202fdesigualdade\u202fsocial entre os jovens do ensino m\u00e9dio, al\u00e9m\u202fde\u202ffomentar mais inclus\u00e3o social pela educa\u00e7\u00e3o, estimulando a mobilidade\u202fsocial.\u202fOs estados, o Distrito Federal e os munic\u00edpios prestam as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do\u202fincentivo, possibilitando o\u202fseu acesso aos estudantes matriculados nas respectivas redes\u202fde\u202fensino. 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A portaria define crit\u00e9rios espec\u00edficos para a concess\u00e3o dos pagamentos aos estudantes habilitados no programa, que receber\u00e3o em todos os meses de 2025. A princ\u00edpio, n\u00e3o haveria pagamento do P\u00e9-de-Meia no m\u00eas de agosto, mas, ap\u00f3s realoca\u00e7\u00e3o das parcelas de 2025, o MEC efetuar\u00e1 o pagamento da sexta parcela nesse m\u00eas, garantindo o pagamento em todos os meses at\u00e9 o final do ano. Outro destaque da portaria \u00e9 quanto aos alunos da 4\u00aa s\u00e9rie do ensino m\u00e9dio. De acordo com o normativo, os estudantes matriculados na 4\u00aa s\u00e9rie do ensino m\u00e9dio ter\u00e3o direito aos mesmos incentivos previstos para os alunos da 3\u00aa s\u00e9rie, assegurando a continuidade do apoio financeiro \u00e0 perman\u00eancia e conclus\u00e3o da etapa escolar. Esses estudantes poder\u00e3o receber at\u00e9 tr\u00eas parcelas anuais do incentivo referente \u00e0 conclus\u00e3o, com valor total de at\u00e9 R$ 3.000,00. A norma tamb\u00e9m estabelece procedimentos para as redes de ensino que identificarem inconsist\u00eancias no envio de dados ou informa\u00e7\u00f5es relativas aos estudantes. Nesses casos, ser\u00e1 poss\u00edvel solicitar corre\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB) do MEC, mediante justificativa. Essa possibilidade se estende aos dados encaminhados durante a execu\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio operacional do P\u00e9-de-Meia em 2024, conforme previsto na Portaria MEC n\u00ba 84\/2024. Outro ponto importante \u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o do pagamento do incentivo relacionado ao\u00a0Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem). O repasse desse benef\u00edcio ser\u00e1 efetuado ap\u00f3s o envio das informa\u00e7\u00f5es de conclus\u00e3o do ensino m\u00e9dio, incluindo os casos em que houver necessidade de ajustes de dados junto \u00e0 SEB. Com a medida, o MEC refor\u00e7a a operacionaliza\u00e7\u00e3o do P\u00e9-de-Meia, programa que visa ampliar as condi\u00e7\u00f5es de perman\u00eancia e conclus\u00e3o do ensino m\u00e9dio, por meio de incentivos financeiros vinculados ao desempenho e \u00e0 regularidade dos estudantes na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Confira abaixo o calend\u00e1rio de pagamento para o ano de 2025:\u202f\u202f\u202f\u00a0 Ensino m\u00e9dio regular e EJA 1o semestre 2025\u00a0 Matr\u00edcula Parcela Pagamento Valor ensino m\u00e9dio regular Valor EJA 1 de 31 de mar\u00e7o a 7 de abril R$ 200 R$ 200 Frequ\u00eancia 2 de 23 a 30 de abril de 2025 R$ 200 R$ 225 3 de 26 de maio a 2 de junho de 2025 R$ 200 R$ 225 4 de 23 a 30 de junho de 2025 R$ 200 R$ 225 5 de 28 de julho a 4 de agosto de 2025 R$ 200 R$ 225 6 de 25 de agosto a 1\u00ba de setembro de 2025 R$ 200 – 7 de 29 de setembro a 6 de outubro de 2025 R$ 200 – 8 de 27 de outubro a 3 de novembro de 2025 R$ 200 – 9 de 24 de novembro a 2 de dezembro de 2025 R$ 200 – 10 de 22 a 30 de dezembro 2025 R$ 200 – Conclus\u00e3o ensino m\u00e9dio regular\u00a0 de 26 de fevereiro a 5 de mar\u00e7o de 2026 R$ 1.000 – Conclus\u00e3o EJA 1o semestre\u00a0 de 25 de agosto a 1\u00ba de setembro de 2025 \u00a0\u2013 R$ 1.000 Enem \u2013 Ensino m\u00e9dio regular e EJA\u00a0 de 26 de fevereiro a 5 de mar\u00e7o de 2026 R$ 200 \u202fR$ 200 O calend\u00e1rio completo pode ser conferido na\u00a0Portaria n\u00ba 470\/2025. P\u00e9-de-Meia\u202f\u2013\u202fInstitu\u00eddo pela\u202fLei\u202fn\u00ba\u202f14.818\/2024, o\u202fP\u00e9-de-Meia\u202f\u00e9 um programa\u202fde\u202fincentivo financeiro-educacional na modalidade\u202fde\u202fpoupan\u00e7a,\u202fdestinado a promover a perman\u00eancia e a conclus\u00e3o escolar\u202fde\u202fpessoas\u202fmatriculadas no ensino m\u00e9dio p\u00fablico. O\u202fobjetivo \u00e9 democratizar o acesso e reduzir a\u202fdesigualdade\u202fsocial entre os jovens do ensino m\u00e9dio, al\u00e9m\u202fde\u202ffomentar mais inclus\u00e3o social pela educa\u00e7\u00e3o, estimulando a mobilidade\u202fsocial.\u202fOs estados, o Distrito Federal e os munic\u00edpios prestam as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do\u202fincentivo, possibilitando o\u202fseu acesso aos estudantes matriculados nas respectivas redes\u202fde\u202fensino. 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A portaria define crit\u00e9rios espec\u00edficos para a concess\u00e3o dos pagamentos aos estudantes habilitados no programa, que receber\u00e3o em todos os meses de 2025. A princ\u00edpio, n\u00e3o haveria pagamento do P\u00e9-de-Meia no m\u00eas de agosto, mas, ap\u00f3s realoca\u00e7\u00e3o das parcelas de 2025, o MEC efetuar\u00e1 o pagamento da sexta parcela nesse m\u00eas, garantindo o pagamento em todos os meses at\u00e9 o final do ano. Outro destaque da portaria \u00e9 quanto aos alunos da 4\u00aa s\u00e9rie do ensino m\u00e9dio. De acordo com o normativo, os estudantes matriculados na 4\u00aa s\u00e9rie do ensino m\u00e9dio ter\u00e3o direito aos mesmos incentivos previstos para os alunos da 3\u00aa s\u00e9rie, assegurando a continuidade do apoio financeiro \u00e0 perman\u00eancia e conclus\u00e3o da etapa escolar. Esses estudantes poder\u00e3o receber at\u00e9 tr\u00eas parcelas anuais do incentivo referente \u00e0 conclus\u00e3o, com valor total de at\u00e9 R$ 3.000,00. A norma tamb\u00e9m estabelece procedimentos para as redes de ensino que identificarem inconsist\u00eancias no envio de dados ou informa\u00e7\u00f5es relativas aos estudantes. Nesses casos, ser\u00e1 poss\u00edvel solicitar corre\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB) do MEC, mediante justificativa. Essa possibilidade se estende aos dados encaminhados durante a execu\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio operacional do P\u00e9-de-Meia em 2024, conforme previsto na Portaria MEC n\u00ba 84\/2024. Outro ponto importante \u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o do pagamento do incentivo relacionado ao\u00a0Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem). O repasse desse benef\u00edcio ser\u00e1 efetuado ap\u00f3s o envio das informa\u00e7\u00f5es de conclus\u00e3o do ensino m\u00e9dio, incluindo os casos em que houver necessidade de ajustes de dados junto \u00e0 SEB. Com a medida, o MEC refor\u00e7a a operacionaliza\u00e7\u00e3o do P\u00e9-de-Meia, programa que visa ampliar as condi\u00e7\u00f5es de perman\u00eancia e conclus\u00e3o do ensino m\u00e9dio, por meio de incentivos financeiros vinculados ao desempenho e \u00e0 regularidade dos estudantes na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Confira abaixo o calend\u00e1rio de pagamento para o ano de 2025:\u202f\u202f\u202f\u00a0 Ensino m\u00e9dio regular e EJA 1o semestre 2025\u00a0 Matr\u00edcula Parcela Pagamento Valor ensino m\u00e9dio regular Valor EJA 1 de 31 de mar\u00e7o a 7 de abril R$ 200 R$ 200 Frequ\u00eancia 2 de 23 a 30 de abril de 2025 R$ 200 R$ 225 3 de 26 de maio a 2 de junho de 2025 R$ 200 R$ 225 4 de 23 a 30 de junho de 2025 R$ 200 R$ 225 5 de 28 de julho a 4 de agosto de 2025 R$ 200 R$ 225 6 de 25 de agosto a 1\u00ba de setembro de 2025 R$ 200 – 7 de 29 de setembro a 6 de outubro de 2025 R$ 200 – 8 de 27 de outubro a 3 de novembro de 2025 R$ 200 – 9 de 24 de novembro a 2 de dezembro de 2025 R$ 200 – 10 de 22 a 30 de dezembro 2025 R$ 200 – Conclus\u00e3o ensino m\u00e9dio regular\u00a0 de 26 de fevereiro a 5 de mar\u00e7o de 2026 R$ 1.000 – Conclus\u00e3o EJA 1o semestre\u00a0 de 25 de agosto a 1\u00ba de setembro de 2025 \u00a0\u2013 R$ 1.000 Enem \u2013 Ensino m\u00e9dio regular e EJA\u00a0 de 26 de fevereiro a 5 de mar\u00e7o de 2026 R$ 200 \u202fR$ 200 O calend\u00e1rio completo pode ser conferido na\u00a0Portaria n\u00ba 470\/2025. P\u00e9-de-Meia\u202f\u2013\u202fInstitu\u00eddo pela\u202fLei\u202fn\u00ba\u202f14.818\/2024, o\u202fP\u00e9-de-Meia\u202f\u00e9 um programa\u202fde\u202fincentivo financeiro-educacional na modalidade\u202fde\u202fpoupan\u00e7a,\u202fdestinado a promover a perman\u00eancia e a conclus\u00e3o escolar\u202fde\u202fpessoas\u202fmatriculadas no ensino m\u00e9dio p\u00fablico. O\u202fobjetivo \u00e9 democratizar o acesso e reduzir a\u202fdesigualdade\u202fsocial entre os jovens do ensino m\u00e9dio, al\u00e9m\u202fde\u202ffomentar mais inclus\u00e3o social pela educa\u00e7\u00e3o, estimulando a mobilidade\u202fsocial.\u202fOs estados, o Distrito Federal e os munic\u00edpios prestam as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do\u202fincentivo, possibilitando o\u202fseu acesso aos estudantes matriculados nas respectivas redes\u202fde\u202fensino. 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