{"id":70854,"date":"2025-06-25T15:25:53","date_gmt":"2025-06-25T18:25:53","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=70854"},"modified":"2025-06-25T15:25:53","modified_gmt":"2025-06-25T18:25:53","slug":"senado-aprova-projeto-que-preve-prazo-de-validade-para-alimentacao-escolar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=70854","title":{"rendered":"Senado aprova projeto que prev\u00ea prazo de validade para alimenta\u00e7\u00e3o escolar"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/amp-image25.webp\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\" wp-image-70855 aligncenter\" src=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/amp-image25-300x200.webp\" alt=\"\" width=\"716\" height=\"477\" srcset=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/amp-image25-300x200.webp 300w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/amp-image25-768x511.webp 768w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/amp-image25.webp 800w\" sizes=\"(max-width: 716px) 100vw, 716px\" \/><\/a><\/p>\n<p>O Plen\u00e1rio do Senado aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (24), o projeto de lei que garante prazo m\u00ednimo de validade para os alimentos entregues ao Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (Pnae).<\/p>\n<p>Da deputada Luizianne Lins (PT-CE), o projeto (<a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/154351\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">PL 2.205\/2022<\/a>) busca evitar o envio de produtos prestes a vencer. O texto recebeu parecer favor\u00e1vel da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (CE), onde\u00a0<a href=\"https:\/\/rotapb.net\/noticias\/materias\/2025\/06\/18\/produtos-da-alimentacao-escolar-devem-ter-prazo-minimo-de-validade-aprova-ce\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">foi aprovado<\/a>\u00a0com altera\u00e7\u00f5es no dia 18 de junho. Como foi modificada no Senado, a mat\u00e9ria retorna para nova an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<h3 id=\"mudancas\" class=\"rb-heading-index-0 wp-block-heading\"><strong>Mudan\u00e7as<\/strong><\/h3>\n<p>Uma das altera\u00e7\u00f5es promovidas pela relatora \u00e9 a que deixa expl\u00edcito que a regra valer\u00e1 somente para os g\u00eaneros aliment\u00edcios em que \u00e9 obrigat\u00f3ria a determina\u00e7\u00e3o de prazo de validade.<\/p>\n<p>Em seu relat\u00f3rio, Daniella Ribeiro lembra que \u201cnem todos os alimentos est\u00e3o inclu\u00eddos nas determina\u00e7\u00f5es de prazo de validade do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor ou de normativas da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria\u201d.<\/p>\n<p>A relatora manteve como regra geral a de que os g\u00eaneros aliment\u00edcios dever\u00e3o ter, na ocasi\u00e3o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior \u00e0 metade do per\u00edodo entre sua data de fabrica\u00e7\u00e3o e sua data final de validade. Daniela tamb\u00e9m isentou dessa obriga\u00e7\u00e3o a aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos da agricultura familiar, em raz\u00e3o das peculiaridades do setor.<\/p>\n<h3 id=\"percentual\" class=\"rb-heading-index-1 wp-block-heading\"><strong>Percentual<\/strong><\/h3>\n<p>Daniella Ribeiro sugeriu ainda uma altera\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o do Pnae, passando de 30% para 45% o percentual m\u00ednimo da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do programa na aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organiza\u00e7\u00f5es, priorizando-se os assentamentos da reforma agr\u00e1ria, as comunidades tradicionais ind\u00edgenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.<\/p>\n<p><strong>Noticias em Destaque<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: right;\"><em>Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Plen\u00e1rio do Senado aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (24), o projeto de lei que garante prazo m\u00ednimo de validade para os alimentos entregues ao Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (Pnae). Da deputada Luizianne Lins (PT-CE), o projeto (PL 2.205\/2022) busca evitar o envio de produtos prestes a vencer. O texto recebeu parecer favor\u00e1vel da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (CE), onde\u00a0foi aprovado\u00a0com altera\u00e7\u00f5es no dia 18 de junho. Como foi modificada no Senado, a mat\u00e9ria retorna para nova an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados. Mudan\u00e7as Uma das altera\u00e7\u00f5es promovidas pela relatora \u00e9 a que deixa expl\u00edcito que a regra valer\u00e1 somente para os g\u00eaneros aliment\u00edcios em que \u00e9 obrigat\u00f3ria a determina\u00e7\u00e3o de prazo de validade. Em seu relat\u00f3rio, Daniella Ribeiro lembra que \u201cnem todos os alimentos est\u00e3o inclu\u00eddos nas determina\u00e7\u00f5es de prazo de validade do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor ou de normativas da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria\u201d. A relatora manteve como regra geral a de que os g\u00eaneros aliment\u00edcios dever\u00e3o ter, na ocasi\u00e3o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior \u00e0 metade do per\u00edodo entre sua data de fabrica\u00e7\u00e3o e sua data final de validade. Daniela tamb\u00e9m isentou dessa obriga\u00e7\u00e3o a aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos da agricultura familiar, em raz\u00e3o das peculiaridades do setor. Percentual Daniella Ribeiro sugeriu ainda uma altera\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o do Pnae, passando de 30% para 45% o percentual m\u00ednimo da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do programa na aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organiza\u00e7\u00f5es, priorizando-se os assentamentos da reforma agr\u00e1ria, as comunidades tradicionais ind\u00edgenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres. 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A relatora manteve como regra geral a de que os g\u00eaneros aliment\u00edcios dever\u00e3o ter, na ocasi\u00e3o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior \u00e0 metade do per\u00edodo entre sua data de fabrica\u00e7\u00e3o e sua data final de validade. Daniela tamb\u00e9m isentou dessa obriga\u00e7\u00e3o a aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos da agricultura familiar, em raz\u00e3o das peculiaridades do setor. Percentual Daniella Ribeiro sugeriu ainda uma altera\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o do Pnae, passando de 30% para 45% o percentual m\u00ednimo da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do programa na aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organiza\u00e7\u00f5es, priorizando-se os assentamentos da reforma agr\u00e1ria, as comunidades tradicionais ind\u00edgenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres. 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