{"id":70480,"date":"2025-06-11T19:51:17","date_gmt":"2025-06-11T22:51:17","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=70480"},"modified":"2025-06-11T19:51:17","modified_gmt":"2025-06-11T22:51:17","slug":"nova-lei-do-deputado-michel-henrique-garante-autonomia-alimentar-e-dignidade-para-pessoas-com-autismo-na-paraiba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=70480","title":{"rendered":"Nova lei do deputado Michel Henrique garante autonomia alimentar e dignidade para pessoas com autismo na Para\u00edba"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/eb28a7f9-022a-4d1b-aa42-a0056ce04e7f-349x465-1.webp\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\" wp-image-70481 aligncenter\" src=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/eb28a7f9-022a-4d1b-aa42-a0056ce04e7f-349x465-1-225x300.webp\" alt=\"\" width=\"604\" height=\"805\" srcset=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/eb28a7f9-022a-4d1b-aa42-a0056ce04e7f-349x465-1-225x300.webp 225w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/eb28a7f9-022a-4d1b-aa42-a0056ce04e7f-349x465-1.webp 349w\" sizes=\"(max-width: 604px) 100vw, 604px\" \/><\/a><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">Foi aprovado nesta quarta-feira (11), no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa da Para\u00edba, o projeto de lei de autoria do deputado estadual Michel Henrique que altera a Pol\u00edtica Estadual de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A nova norma garante o direito de pessoas com autismo levarem alimentos para consumo pr\u00f3prio, al\u00e9m de utens\u00edlios e objetos pessoais, a qualquer local p\u00fablico ou privado no estado.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">A medida, agora transformada em lei, se aplica a espa\u00e7os como shoppings, restaurantes, escolas, cinemas, teatros, bares, centros esportivos e demais locais de conviv\u00eancia, mesmo aqueles que oferecem alimenta\u00e7\u00e3o. Para exercer esse direito, basta a apresenta\u00e7\u00e3o de laudo m\u00e9dico, carteira de identifica\u00e7\u00e3o da pessoa com autismo ou o uso do cord\u00e3o de girassol acompanhado de documento comprobat\u00f3rio.<\/span><\/p>\n<blockquote>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">De acordo com Michel Henrique, o projeto foi constru\u00eddo com base nas reais necessidades das fam\u00edlias e pessoas com autismo. \u201c\u00c9 uma lei que reconhece a rotina, os desafios e o cuidado que as pessoas com TEA enfrentam diariamente. Precisamos garantir que elas tenham seus direitos respeitados, sua dignidade protegida e seu bem-estar assegurado em todos os espa\u00e7os\u201d, destacou o parlamentar.<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">A proposta toma como refer\u00eancia uma legisla\u00e7\u00e3o semelhante sancionada recentemente no estado do Rio de Janeiro, e coloca a Para\u00edba \u00e0 frente das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 inclus\u00e3o de pessoas neurodivergentes.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">Al\u00e9m de promover inclus\u00e3o, o projeto atende a demandas frequentes de pais, m\u00e3es e cuidadores que relatam dificuldades ao tentar acessar espa\u00e7os p\u00fablicos com alimentos especiais ou utens\u00edlios indispens\u00e1veis \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o e conforto das pessoas com TEA.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">A nova lei altera a Lei Estadual n\u00ba 12.248\/2022, que j\u00e1 estabelece diretrizes para a prote\u00e7\u00e3o das pessoas com autismo, ampliando seu alcance e tornando-a mais sens\u00edvel \u00e0s necessidades cotidianas dessa parcela da popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">A expectativa \u00e9 de que a lei seja sancionada e publicada nos pr\u00f3ximos dias no Di\u00e1rio Oficial do Estado, passando a valer imediatamente ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p><strong>Noticias em Destaque<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: right;\"><em>Fonte: Cariri em A\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foi aprovado nesta quarta-feira (11), no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa da Para\u00edba, o projeto de lei de autoria do deputado estadual Michel Henrique que altera a Pol\u00edtica Estadual de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 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A expectativa \u00e9 de que a lei seja sancionada e publicada nos pr\u00f3ximos dias no Di\u00e1rio Oficial do Estado, passando a valer imediatamente ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o. 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