{"id":69040,"date":"2025-05-05T10:48:10","date_gmt":"2025-05-05T13:48:10","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=69040"},"modified":"2025-05-05T10:48:10","modified_gmt":"2025-05-05T13:48:10","slug":"governo-apresentara-proposta-para-ressarcir-vitimas-de-fraude-do-inss-nesta-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=69040","title":{"rendered":"Governo apresentar\u00e1 proposta para ressarcir v\u00edtimas de fraude do INSS nesta semana"},"content":{"rendered":"

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A proposta para ressarcir as v\u00edtimas de fraudes do INSS (Instituto Nacional do Seguro social) deve ser apresentada nesta semana. Investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal aponta esquema de descontos de mensalidades associativas n\u00e3o autorizadas que teria desviado cerca de R$ 6,3 bilh\u00f5es, entre 2019 e 2024. Mais de 4 milh\u00f5es de aposentados e pensionistas podem ter sido v\u00edtimas.<\/p>\n

Segundo a AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o), o Plano de Ressarcimento Excepcional para os segurados que tiveram descontos n\u00e3o autorizados ser\u00e1 submetido no in\u00edcio desta semana \u00e0 Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Em seguida, apresentado ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e \u00e0 Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o.<\/p>\n

A medida foi definida em reuni\u00e3o, na \u00faltima sexta-feira (2), do grupo especial de combate \u00e0s fraudes do INSS. O encontro foi conduzido pelo ministro Jorge Messias, da AGU, e contou com a presen\u00e7a do novo presidente do INSS, Gilberto Waller J\u00fanior, e do presidente da Dataprev, Rodrigo Assump\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O governo j\u00e1 definiu que o desconto feito em abril ser\u00e1 devolvido em maio. Agora a expectativa \u00e9 de como ser\u00e1 feita a devolu\u00e7\u00e3o do valor total do desvio.<\/p>\n

Desconto indevido<\/strong><\/p>\n

Os\u00a0aposentados e pensionista podem conferir\u00a0se foram v\u00edtimas de fraude por meio do extrato de pagamento do INSS.<\/p>\n

Basta acessar, com login e senha, o\u00a0Meu INSS (site\u00a0<\/strong><\/a>ou aplicativo), clicar em \u201cConsultar Benef\u00edcio\u201d e, em seguida, em \u201cExtrato de Pagamento\u201d.<\/p>\n

Depois, escolher o m\u00eas que aparece (por padr\u00e3o, aparecem somente as duas \u00faltimas compet\u00eancias, mas \u00e9 poss\u00edvel visualizar as anteriores tamb\u00e9m). Na tabela, ir\u00e1 constar o poss\u00edvel valor do desconto, se houver.<\/p>\n

Opera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Os\u00a0descontos de mensalidades de sindicatos e associa\u00e7\u00f5es\u00a0em aposentadorias e pens\u00f5es foram suspensos pelo governo federal, ap\u00f3s a PF (Pol\u00edcia Federal) e a GCU (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o) deflagrarem a \u201cOpera\u00e7\u00e3o Sem Desconto\u201d, em 23 de abril.<\/p>\n

Um suposto \u201cesquema nacional de descontos de mensalidades associativas n\u00e3o autorizadas\u201d teria descontado cerca de R$ 6,3 bilh\u00f5es entre 2019 e 2024.<\/p>\n

A fraude provocou a queda de Carlos Lupi, que pediu demiss\u00e3o do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social no \u00faltimo dia 2 de maio, quando assumiu o cargo o novo ministro, Wolney Queiroz, que era o secret\u00e1rio-executivo da pasta.<\/p>\n

O ent\u00e3o presidente do INSS Alessandro Stefanutto tamb\u00e9m deixou o cargo, ap\u00f3s repercuss\u00e3o do caso. Novo presidente do INSS, Gilberto Waller J\u00fanior, foi nomeado em 30 de abril, pelo presidente Lula.<\/p>\n

Investiga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Onze entidades s\u00e3o investigadas com ind\u00edcios de pagamento de propina a agentes p\u00fablicos ou de serem de fachada.<\/p>\n

O novo presidente do INSS anunciou a abertura de procedimento administrativo para responsabilizar as entidades investigadas, e a Procuradoria-Geral Federal determinou abertura de procedimentos para apurar improbidade administrativa.<\/p>\n

Como identificar o desconto irregular<\/strong><\/p>\n