{"id":68994,"date":"2025-05-02T07:58:26","date_gmt":"2025-05-02T10:58:26","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=68994"},"modified":"2025-05-02T07:58:26","modified_gmt":"2025-05-02T10:58:26","slug":"moraes-autoriza-collor-a-cumprir-pena-de-8-anos-e-10-meses-em-casa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=68994","title":{"rendered":"Moraes autoriza Collor a cumprir pena de 8 anos e 10 meses em casa"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/fernando_collor_-_jefferson_rudy_-_agencia_senado.webp\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-68995 aligncenter\" src=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/fernando_collor_-_jefferson_rudy_-_agencia_senado-300x179.webp\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"179\" srcset=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/fernando_collor_-_jefferson_rudy_-_agencia_senado-300x179.webp 300w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/fernando_collor_-_jefferson_rudy_-_agencia_senado-1024x613.webp 1024w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/fernando_collor_-_jefferson_rudy_-_agencia_senado-768x459.webp 768w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/fernando_collor_-_jefferson_rudy_-_agencia_senado.webp 1170w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a><\/p>\n<p>O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (1\u00ba) pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria ao ex-presidente Fernando Collor, autorizando o pol\u00edtico a cumprir pena em casa.<\/p>\n<p>Moraes atendeu a pedido da defesa, que alegou problemas de sa\u00fade cr\u00f4nicos como apneia do sono, doen\u00e7a de Parkinson e transtorno afetivo bipolar, al\u00e9m da idade avan\u00e7ada de Collor (75 anos).\u00a0Segundo determina\u00e7\u00e3o do ministro,\u00a0Collor dever\u00e1 usar tornozeieira eletr\u00f4nica e poder\u00e1 receber visitas apenas dos advogados.<\/p>\n<p>Na quarta (30), o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet,\u00a0deu parecer favor\u00e1vel \u00e0 pris\u00e3o domiciliar.<\/p>\n<p>&#8220;A manuten\u00e7\u00e3o do custodiado em pris\u00e3o domiciliar \u00e9 medida excepcional e proporcional \u00e0 sua faixa et\u00e1ria e ao seu quadro de sa\u00fade, cuja gravidade foi devidamente comprovada&#8221;, escreveu.<\/p>\n<p>O ex-presidente\u00a0est\u00e1 preso h\u00e1 uma semana, depois de Moraes decidir que um \u00faltimo recurso da defesa, que questionava o c\u00e1lculo da pena, tinha por objetivo apenas atrasar a pris\u00e3o. O ministro ent\u00e3o determinou a pris\u00e3o imediata de Collor. Na segunda (28), por 6 votos a 4, a decis\u00e3o foi referendada pelo plen\u00e1rio virtual do STF.<\/p>\n<p>O ex-presidente e ex-senador foi detido na sexta-feira (25) em Macei\u00f3 pela Pol\u00edcia Federal e levado para uma cela especial no pres\u00eddio Baldomero Cavalcanti de Oliveira.<\/p>\n<p>Collor foi\u00a0condenado pelo Supremo em 2023, quando recebeu a pena de 8 anos e 10 meses de pris\u00e3o em regime inicial fechado pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro, em um processo que teve origem na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n<p>De acordo com os termos da condena\u00e7\u00e3o, o ex-presidente e ex-senador, na condi\u00e7\u00e3o de antigo dirigente do PTB, foi respons\u00e1vel por indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para a BR Distribuidora, subsidi\u00e1ria da Petrobras, e recebeu R$ 20 milh\u00f5es em vantagens indevidas de contratos da empresa. Segundo a den\u00fancia, os crimes ocorreram entre 2010 e 2014.<\/p>\n<p><strong>Exames<\/strong><\/p>\n<p>Na decis\u00e3o desta quinta-feira,\u00a0Moraes disse que a defesa apresentou vasta documenta\u00e7\u00e3o e que a situa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade grave de Collor restou \u201camplamente comprovada\u201d.<\/p>\n<p>Relator da execu\u00e7\u00e3o penal do ex-presidente, Moraes\u00a0citou relat\u00f3rio m\u00e9dico assinado pelo neurologista Rog\u00e9rio Tuma e mencionou o envio pela defesa de 136 exames diversos, incluindo resson\u00e2ncias magn\u00e9ticas transcranianas.<\/p>\n<p>&#8220;No atual momento de execu\u00e7\u00e3o da pena, portanto, a compatibiliza\u00e7\u00e3o entre a Dignidade da Pessoa Humana, o Direito \u00e0 Sa\u00fade e a efetividade da Justi\u00e7a Penal indica a possibilidade de concess\u00e3o da pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria\u201d, escreveu Moraes.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o foi tomada \u201ccom a constata\u00e7\u00e3o real da presen\u00e7a progressiva de graves sintomas n\u00e3o motores e motores, inclusive hist\u00f3rico de quedas recentes\u201d, complementou o ministro.<\/p>\n<p>Ele indicou ter proferido decis\u00f5es similares em ao menos outras sete execu\u00e7\u00f5es penais sob sua relatoria.<\/p>\n<p>Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (1\u00ba) pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria ao ex-presidente Fernando Collor, autorizando o pol\u00edtico a cumprir pena em casa. Moraes atendeu a pedido da defesa, que alegou problemas de sa\u00fade cr\u00f4nicos como apneia do sono, doen\u00e7a de Parkinson e transtorno afetivo bipolar, al\u00e9m da idade avan\u00e7ada de Collor (75 anos).\u00a0Segundo determina\u00e7\u00e3o do ministro,\u00a0Collor dever\u00e1 usar tornozeieira eletr\u00f4nica e poder\u00e1 receber visitas apenas dos advogados. Na quarta (30), o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet,\u00a0deu parecer favor\u00e1vel \u00e0 pris\u00e3o domiciliar. &#8220;A manuten\u00e7\u00e3o do custodiado em pris\u00e3o domiciliar \u00e9 medida excepcional e proporcional \u00e0 sua faixa et\u00e1ria e ao seu quadro de sa\u00fade, cuja gravidade foi devidamente comprovada&#8221;, escreveu. O ex-presidente\u00a0est\u00e1 preso h\u00e1 uma semana, depois de Moraes decidir que um \u00faltimo recurso da defesa, que questionava o c\u00e1lculo da pena, tinha por objetivo apenas atrasar a pris\u00e3o. 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Segundo a den\u00fancia, os crimes ocorreram entre 2010 e 2014. Exames Na decis\u00e3o desta quinta-feira,\u00a0Moraes disse que a defesa apresentou vasta documenta\u00e7\u00e3o e que a situa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade grave de Collor restou \u201camplamente comprovada\u201d. Relator da execu\u00e7\u00e3o penal do ex-presidente, Moraes\u00a0citou relat\u00f3rio m\u00e9dico assinado pelo neurologista Rog\u00e9rio Tuma e mencionou o envio pela defesa de 136 exames diversos, incluindo resson\u00e2ncias magn\u00e9ticas transcranianas. &#8220;No atual momento de execu\u00e7\u00e3o da pena, portanto, a compatibiliza\u00e7\u00e3o entre a Dignidade da Pessoa Humana, o Direito \u00e0 Sa\u00fade e a efetividade da Justi\u00e7a Penal indica a possibilidade de concess\u00e3o da pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria\u201d, escreveu Moraes. A decis\u00e3o foi tomada \u201ccom a constata\u00e7\u00e3o real da presen\u00e7a progressiva de graves sintomas n\u00e3o motores e motores, inclusive hist\u00f3rico de quedas recentes\u201d, complementou o ministro. Ele indicou ter proferido decis\u00f5es similares em ao menos outras sete execu\u00e7\u00f5es penais sob sua relatoria. 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O ministro ent\u00e3o determinou a pris\u00e3o imediata de Collor. Na segunda (28), por 6 votos a 4, a decis\u00e3o foi referendada pelo plen\u00e1rio virtual do STF. O ex-presidente e ex-senador foi detido na sexta-feira (25) em Macei\u00f3 pela Pol\u00edcia Federal e levado para uma cela especial no pres\u00eddio Baldomero Cavalcanti de Oliveira. Collor foi\u00a0condenado pelo Supremo em 2023, quando recebeu a pena de 8 anos e 10 meses de pris\u00e3o em regime inicial fechado pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro, em um processo que teve origem na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. De acordo com os termos da condena\u00e7\u00e3o, o ex-presidente e ex-senador, na condi\u00e7\u00e3o de antigo dirigente do PTB, foi respons\u00e1vel por indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para a BR Distribuidora, subsidi\u00e1ria da Petrobras, e recebeu R$ 20 milh\u00f5es em vantagens indevidas de contratos da empresa. Segundo a den\u00fancia, os crimes ocorreram entre 2010 e 2014. Exames Na decis\u00e3o desta quinta-feira,\u00a0Moraes disse que a defesa apresentou vasta documenta\u00e7\u00e3o e que a situa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade grave de Collor restou \u201camplamente comprovada\u201d. Relator da execu\u00e7\u00e3o penal do ex-presidente, Moraes\u00a0citou relat\u00f3rio m\u00e9dico assinado pelo neurologista Rog\u00e9rio Tuma e mencionou o envio pela defesa de 136 exames diversos, incluindo resson\u00e2ncias magn\u00e9ticas transcranianas. &#8220;No atual momento de execu\u00e7\u00e3o da pena, portanto, a compatibiliza\u00e7\u00e3o entre a Dignidade da Pessoa Humana, o Direito \u00e0 Sa\u00fade e a efetividade da Justi\u00e7a Penal indica a possibilidade de concess\u00e3o da pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria\u201d, escreveu Moraes. 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O ministro ent\u00e3o determinou a pris\u00e3o imediata de Collor. Na segunda (28), por 6 votos a 4, a decis\u00e3o foi referendada pelo plen\u00e1rio virtual do STF. O ex-presidente e ex-senador foi detido na sexta-feira (25) em Macei\u00f3 pela Pol\u00edcia Federal e levado para uma cela especial no pres\u00eddio Baldomero Cavalcanti de Oliveira. Collor foi\u00a0condenado pelo Supremo em 2023, quando recebeu a pena de 8 anos e 10 meses de pris\u00e3o em regime inicial fechado pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro, em um processo que teve origem na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. De acordo com os termos da condena\u00e7\u00e3o, o ex-presidente e ex-senador, na condi\u00e7\u00e3o de antigo dirigente do PTB, foi respons\u00e1vel por indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para a BR Distribuidora, subsidi\u00e1ria da Petrobras, e recebeu R$ 20 milh\u00f5es em vantagens indevidas de contratos da empresa. Segundo a den\u00fancia, os crimes ocorreram entre 2010 e 2014. Exames Na decis\u00e3o desta quinta-feira,\u00a0Moraes disse que a defesa apresentou vasta documenta\u00e7\u00e3o e que a situa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade grave de Collor restou \u201camplamente comprovada\u201d. Relator da execu\u00e7\u00e3o penal do ex-presidente, Moraes\u00a0citou relat\u00f3rio m\u00e9dico assinado pelo neurologista Rog\u00e9rio Tuma e mencionou o envio pela defesa de 136 exames diversos, incluindo resson\u00e2ncias magn\u00e9ticas transcranianas. &#8220;No atual momento de execu\u00e7\u00e3o da pena, portanto, a compatibiliza\u00e7\u00e3o entre a Dignidade da Pessoa Humana, o Direito \u00e0 Sa\u00fade e a efetividade da Justi\u00e7a Penal indica a possibilidade de concess\u00e3o da pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria\u201d, escreveu Moraes. A decis\u00e3o foi tomada \u201ccom a constata\u00e7\u00e3o real da presen\u00e7a progressiva de graves sintomas n\u00e3o motores e motores, inclusive hist\u00f3rico de quedas recentes\u201d, complementou o ministro. Ele indicou ter proferido decis\u00f5es similares em ao menos outras sete execu\u00e7\u00f5es penais sob sua relatoria. 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