{"id":68498,"date":"2025-04-12T09:54:39","date_gmt":"2025-04-12T12:54:39","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=68498"},"modified":"2025-04-12T09:54:39","modified_gmt":"2025-04-12T12:54:39","slug":"empresa-paraibana-pixbet-e-proibida-de-operar-no-pais-pelo-ministerio-da-fazenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=68498","title":{"rendered":"Empresa paraibana Pixbet \u00e9 proibida de operar no pa\u00eds pelo Minist\u00e9rio da Fazenda"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/pixbet-800x450-1.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\" wp-image-68499 aligncenter\" src=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/pixbet-800x450-1-300x169.jpg\" alt=\"\" width=\"753\" height=\"424\" srcset=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/pixbet-800x450-1-300x169.jpg 300w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/pixbet-800x450-1-768x432.jpg 768w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/pixbet-800x450-1.jpg 800w\" sizes=\"(max-width: 753px) 100vw, 753px\" \/><\/a><\/p>\n<p>A Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas, do Minist\u00e9rio da Fazenda, suspendeu nessa sexta-feira (11) a autoriza\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da empresa de apostas Pixbet para operar no Brasil. A medida foi publicada por meio de Portaria no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>A suspens\u00e3o foi motivada pela aus\u00eancia de apresenta\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica necess\u00e1ria para opera\u00e7\u00e3o legal, a exemplo do sistema de apostas (Sportsbook), servidor remoto de jogos (RGS) e integra\u00e7\u00e3o, documentos que devem ser emitidos por entidade reconhecida oficialmente pela Secretaria.<\/p>\n<p>De acordo com a Portaria, a decis\u00e3o tem dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 noventa dias, contados desde a sua publica\u00e7\u00e3o, tornando a pessoa jur\u00eddica proibida de utilizar a modalidade lot\u00e9rica aposta de quota fixa sem a certifica\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria. A plataforma, no entanto, pode ser mantida exclusivamente para garantir o direito dos seus usu\u00e1rios retirar os recursos aplicados.<\/p>\n<p>Agora, a empresa Pixbet Solu\u00e7\u00f5es Tecnol\u00f3gicas LTDA, que \u00e9 respons\u00e1vel pelas marcas Pixbet, Flabet e Bet da Sorte, deve apresentar os certificados requeridos pelo Minist\u00e9rio para revogar o bloqueio e retomar o funcionamento.<\/p>\n<p>Por meio de nota, a Pixbet disse que se surpreendeu com a Portaria e afirmou que \u201ctodos os certificados t\u00e9cnicos exigidos pela regulamenta\u00e7\u00e3o vigente foram devidamente apresentados\u201d.<\/p>\n<p><strong>Leia a nota na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n<p><em>A Pixbet Solu\u00e7\u00f5es Tecnol\u00f3gicas Ltda., operadora respons\u00e1vel pelas marcas Pixbet, Flabet e Bet da Sorte, informa que recebeu com surpresa a publica\u00e7\u00e3o da Portaria SPA\/MF n\u00ba 787\/2025, que determinou, em car\u00e1ter provis\u00f3rio, a suspens\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o da modalidade lot\u00e9rica de apostas de quota fixa.<\/em><\/p>\n<p><em>A empresa esclarece que todos os certificados t\u00e9cnicos exigidos pela regulamenta\u00e7\u00e3o vigente foram devidamente apresentados, incluindo os documentos relativos ao sistema de apostas (Sportsbook), servidor remoto de jogos (RGS) e m\u00f3dulos de integra\u00e7\u00e3o, emitidos por entidade certificadora devidamente reconhecida pela pr\u00f3pria Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda (SPA\/MF).<\/em><\/p>\n<p><em>Acreditamos que a medida tenha decorrido de um poss\u00edvel equ\u00edvoco de an\u00e1lise ou processamento t\u00e9cnico, raz\u00e3o pela qual j\u00e1 estamos em contato direto com os \u00f3rg\u00e3os competentes para que a situa\u00e7\u00e3o seja esclarecida e corrigida com a maior brevidade poss\u00edvel.<\/em><\/p>\n<p><em>Reiteramos que a Pixbet atua com absoluto respeito \u00e0s normas legais e regulat\u00f3rias do setor, mantendo total compromisso com a transpar\u00eancia, integridade e seguran\u00e7a operacional de sua plataforma. Seguiremos colaborando com as autoridades reguladoras para assegurar a continuidade de nossas opera\u00e7\u00f5es dentro dos mais altos padr\u00f5es de conformidade exigidos pelo novo marco legal das apostas no Brasil.<\/em><\/p>\n<p><strong>Noticias em Destaque<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: right;\"><em>Fonte: Mais PB<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas, do Minist\u00e9rio da Fazenda, suspendeu nessa sexta-feira (11) a autoriza\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da empresa de apostas Pixbet para operar no Brasil. A medida foi publicada por meio de Portaria no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. 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A empresa esclarece que todos os certificados t\u00e9cnicos exigidos pela regulamenta\u00e7\u00e3o vigente foram devidamente apresentados, incluindo os documentos relativos ao sistema de apostas (Sportsbook), servidor remoto de jogos (RGS) e m\u00f3dulos de integra\u00e7\u00e3o, emitidos por entidade certificadora devidamente reconhecida pela pr\u00f3pria Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda (SPA\/MF). Acreditamos que a medida tenha decorrido de um poss\u00edvel equ\u00edvoco de an\u00e1lise ou processamento t\u00e9cnico, raz\u00e3o pela qual j\u00e1 estamos em contato direto com os \u00f3rg\u00e3os competentes para que a situa\u00e7\u00e3o seja esclarecida e corrigida com a maior brevidade poss\u00edvel. Reiteramos que a Pixbet atua com absoluto respeito \u00e0s normas legais e regulat\u00f3rias do setor, mantendo total compromisso com a transpar\u00eancia, integridade e seguran\u00e7a operacional de sua plataforma. Seguiremos colaborando com as autoridades reguladoras para assegurar a continuidade de nossas opera\u00e7\u00f5es dentro dos mais altos padr\u00f5es de conformidade exigidos pelo novo marco legal das apostas no Brasil. 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