{"id":67845,"date":"2025-03-21T07:06:11","date_gmt":"2025-03-21T10:06:11","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=67845"},"modified":"2025-03-21T07:06:11","modified_gmt":"2025-03-21T10:06:11","slug":"orcamento-de-2025-e-aprovado-pelo-congresso-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=67845","title":{"rendered":"Or\u00e7amento de 2025 \u00e9 aprovado pelo Congresso Nacional"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/congressonacionalfotoGeraldMagelaAgencia-Senado-600x400-1.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-64792 aligncenter\" src=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/congressonacionalfotoGeraldMagelaAgencia-Senado-600x400-1-300x200.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"200\" srcset=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/congressonacionalfotoGeraldMagelaAgencia-Senado-600x400-1-300x200.jpg 300w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/congressonacionalfotoGeraldMagelaAgencia-Senado-600x400-1.jpg 600w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a><\/p>\n<p>Senadores e deputados federais aprovaram, em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, na tarde desta quinta-feira (20),\u00a0o relat\u00f3rio final\u00a0do Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) para 2025.\u00a0O texto j\u00e1 havia passado, mais cedo,\u00a0pela Comiss\u00e3o Mista do Or\u00e7amento (CMO).<\/p>\n<p>A aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento encerra um impasse que durou cerca de tr\u00eas meses, j\u00e1 que a medida deveria ter sido aprovada no fim do ano passado, mas foi postergada em meio a crise sobre a libera\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares e a vota\u00e7\u00e3o do pacote fiscal que havia dominado a agenda legislativa em dezembro.<\/p>\n<p>Agora, o texto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.\u00a0A norma prev\u00ea super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 15 bilh\u00f5es nas contas p\u00fablicas para este ano. Al\u00e9m disso, est\u00e3o previstos R$ 50,4 bilh\u00f5es para emendas parlamentares.<\/p>\n<p>Esse resultado, se confirmado, cumpre a regra de meta fiscal prim\u00e1ria zero, conforme determina o arcabou\u00e7o fiscal em vigor que limita as despesas da Uni\u00e3o. Os gastos prim\u00e1rios s\u00e3o aqueles que excluem o valor gasto com a d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n<p>Ao todo,\u00a0o substitutivo do relator prev\u00ea R$ 5,8 trilh\u00f5es em despesas para 2025, sendo R$ 1,6 trilh\u00e3o apenas para o refinanciamento da d\u00edvida p\u00fablica,\u00a0com pagamento de juros e amortiza\u00e7\u00f5es. J\u00e1 a Seguridade Social deve custar R$ 1,8 trilh\u00e3o, segundo o relat\u00f3rio.<\/p>\n<p>Outros 2,2 trilh\u00f5es s\u00e3o para o chamado or\u00e7amento fiscal, usado para financiar todos os poderes da Rep\u00fablica, o que abrange os tr\u00eas poderes, seus fundos, \u00f3rg\u00e3os, autarquias, inclusive as funda\u00e7\u00f5es mantidas pelo Poder P\u00fablico. Do total dos R$ 5,8 trilh\u00f5es previstos no relat\u00f3rio, R$ 166 bilh\u00f5es s\u00e3o para investimentos, como compra de equipamentos e obras.<\/p>\n<p>Com rela\u00e7\u00e3o aos programas do governo, houve diminui\u00e7\u00e3o de recursos para o Bolsa Fam\u00edlia, para R$ 160 bilh\u00f5es\u00a0(R$ 9 bilh\u00f5es a menos que em 2024) e aumento para o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), que ter\u00e1 R$ 60 bilh\u00f5es dispon\u00edveis (R$ 13,1 bilh\u00f5es a mais.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m foram assegurados recursos para programas como o Vale-G\u00e1s (R$ 3,6 bilh\u00f5es) e Farm\u00e1cia Popular (R$ 4,2 bilh\u00f5es).<\/p>\n<p>O governo fez um acordo com o relator do Or\u00e7amento, o senador \u00c2ngelo Coronel (PSD-BA)\u00a0para a inclus\u00e3o do programa P\u00e9-de-Meia, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) na lei or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n<p>Pelo acordo, o Poder Executivo se comprometeu a enviar novo projeto com verbas para financiar o programa que paga uma mesada de R$ 200 a mais de 3,9 milh\u00f5es de estudantes de baixa renda no ensino m\u00e9dio, para que se mantenham na escola.<\/p>\n<p>Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Senadores e deputados federais aprovaram, em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, na tarde desta quinta-feira (20),\u00a0o relat\u00f3rio final\u00a0do Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) para 2025.\u00a0O texto j\u00e1 havia passado, mais cedo,\u00a0pela Comiss\u00e3o Mista do Or\u00e7amento (CMO). 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Com rela\u00e7\u00e3o aos programas do governo, houve diminui\u00e7\u00e3o de recursos para o Bolsa Fam\u00edlia, para R$ 160 bilh\u00f5es\u00a0(R$ 9 bilh\u00f5es a menos que em 2024) e aumento para o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), que ter\u00e1 R$ 60 bilh\u00f5es dispon\u00edveis (R$ 13,1 bilh\u00f5es a mais. Tamb\u00e9m foram assegurados recursos para programas como o Vale-G\u00e1s (R$ 3,6 bilh\u00f5es) e Farm\u00e1cia Popular (R$ 4,2 bilh\u00f5es). O governo fez um acordo com o relator do Or\u00e7amento, o senador \u00c2ngelo Coronel (PSD-BA)\u00a0para a inclus\u00e3o do programa P\u00e9-de-Meia, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) na lei or\u00e7ament\u00e1ria. Pelo acordo, o Poder Executivo se comprometeu a enviar novo projeto com verbas para financiar o programa que paga uma mesada de R$ 200 a mais de 3,9 milh\u00f5es de estudantes de baixa renda no ensino m\u00e9dio, para que se mantenham na escola. 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A aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento encerra um impasse que durou cerca de tr\u00eas meses, j\u00e1 que a medida deveria ter sido aprovada no fim do ano passado, mas foi postergada em meio a crise sobre a libera\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares e a vota\u00e7\u00e3o do pacote fiscal que havia dominado a agenda legislativa em dezembro. Agora, o texto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.\u00a0A norma prev\u00ea super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 15 bilh\u00f5es nas contas p\u00fablicas para este ano. Al\u00e9m disso, est\u00e3o previstos R$ 50,4 bilh\u00f5es para emendas parlamentares. Esse resultado, se confirmado, cumpre a regra de meta fiscal prim\u00e1ria zero, conforme determina o arcabou\u00e7o fiscal em vigor que limita as despesas da Uni\u00e3o. Os gastos prim\u00e1rios s\u00e3o aqueles que excluem o valor gasto com a d\u00edvida p\u00fablica. Ao todo,\u00a0o substitutivo do relator prev\u00ea R$ 5,8 trilh\u00f5es em despesas para 2025, sendo R$ 1,6 trilh\u00e3o apenas para o refinanciamento da d\u00edvida p\u00fablica,\u00a0com pagamento de juros e amortiza\u00e7\u00f5es. J\u00e1 a Seguridade Social deve custar R$ 1,8 trilh\u00e3o, segundo o relat\u00f3rio. Outros 2,2 trilh\u00f5es s\u00e3o para o chamado or\u00e7amento fiscal, usado para financiar todos os poderes da Rep\u00fablica, o que abrange os tr\u00eas poderes, seus fundos, \u00f3rg\u00e3os, autarquias, inclusive as funda\u00e7\u00f5es mantidas pelo Poder P\u00fablico. Do total dos R$ 5,8 trilh\u00f5es previstos no relat\u00f3rio, R$ 166 bilh\u00f5es s\u00e3o para investimentos, como compra de equipamentos e obras. Com rela\u00e7\u00e3o aos programas do governo, houve diminui\u00e7\u00e3o de recursos para o Bolsa Fam\u00edlia, para R$ 160 bilh\u00f5es\u00a0(R$ 9 bilh\u00f5es a menos que em 2024) e aumento para o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), que ter\u00e1 R$ 60 bilh\u00f5es dispon\u00edveis (R$ 13,1 bilh\u00f5es a mais. Tamb\u00e9m foram assegurados recursos para programas como o Vale-G\u00e1s (R$ 3,6 bilh\u00f5es) e Farm\u00e1cia Popular (R$ 4,2 bilh\u00f5es). O governo fez um acordo com o relator do Or\u00e7amento, o senador \u00c2ngelo Coronel (PSD-BA)\u00a0para a inclus\u00e3o do programa P\u00e9-de-Meia, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) na lei or\u00e7ament\u00e1ria. Pelo acordo, o Poder Executivo se comprometeu a enviar novo projeto com verbas para financiar o programa que paga uma mesada de R$ 200 a mais de 3,9 milh\u00f5es de estudantes de baixa renda no ensino m\u00e9dio, para que se mantenham na escola. 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