{"id":6498,"date":"2017-12-07T07:43:37","date_gmt":"2017-12-07T10:43:37","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemdestaque.com\/cd\/?p=6498"},"modified":"2017-12-07T07:43:37","modified_gmt":"2017-12-07T10:43:37","slug":"senado-aprova-pec-de-lira-que-amplia-repasse-do-fpm-aos-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=6498","title":{"rendered":"Senado aprova PEC de Lira que amplia repasse do FPM aos munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O Senado aprovou nesta quarta-feira (06) a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 29\/2017, do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que vai proporcionar a todos os munic\u00edpios brasileiros um repasse adicional do FPM \u2013 Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios, no m\u00eas de setembro, a exemplo do que j\u00e1 ocorre nos meses de junho e dezembro. A proposta garante 1% a mais do repasse da Uni\u00e3o relativo \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o da proposta era aguardada com grande expectativa pelos prefeitos de todo o pa\u00eds, sobretudo em fun\u00e7\u00e3o do atual momento de dificuldades econ\u00f4micas por que passam as Administra\u00e7\u00f5es Municipais. A PEC foi aprovada em plen\u00e1rio, por unanimidade, em primeiro e segundo turnos, e sob calend\u00e1rio especial, gra\u00e7as a um acordo de l\u00edderes que dispensou o interst\u00edcio constitucional e permitiu rapidez na tramita\u00e7\u00e3o, considerando a sua import\u00e2ncia.<\/p>\n

Em favor dos munic\u00edpios<\/b><\/p>\n

Desde a apresenta\u00e7\u00e3o da proposta, Lira vinha debatendo com os demais senadores sobre a necessidade de sua aprova\u00e7\u00e3o, por conta da situa\u00e7\u00e3o de fragilidade fiscal em que se encontram as prefeituras e da import\u00e2ncia que o FPM tem sobre a economia municipal, principalmente das cidades de menor porte, mais dependentes dos repasses. Na Para\u00edba, a proposta recebeu apoios e elogios de prefeitos e da opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Segundo Lira, a PEC ir\u00e1 corrigir uma grande injusti\u00e7a, que \u00e9 a distribui\u00e7\u00e3o das receitas tribut\u00e1rias no Brasil, pois os munic\u00edpios ficam com uma parcela pequena da arrecada\u00e7\u00e3o. \u201cIsso faz com que as prefeituras n\u00e3o consigam, muitas vezes, cumprir com necessidades b\u00e1sicas como infraestrutura, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, para manter o conforto e seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

R$ 5,6 milh\u00f5es a mais para os munic\u00edpios<\/b><\/p>\n

A expectativa \u00e9 de que at\u00e9 o ano de 2021 sejam injetados nas economias municipais R$ 5,6 bilh\u00f5es, a cada m\u00eas de setembro. A PEC segue para an\u00e1lise na C\u00e2mara e, para que j\u00e1 tenha validade a partir de 2018, os deputados devem aprovar a mat\u00e9ria at\u00e9 o final desse ano. \u201cEsse \u00e9 um tema que interessa a todos os parlamentares, prefeitos e brasileiros. Tenho convic\u00e7\u00e3o que a mat\u00e9ria ser\u00e1 aprovada a tempo. J\u00e1 estamos em negocia\u00e7\u00e3o para que isso aconte\u00e7a\u201d, afirma Lira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Senado aprovou nesta quarta-feira (06) a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 29\/2017, do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que vai proporcionar a todos os munic\u00edpios brasileiros um repasse adicional do FPM \u2013 Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios, no m\u00eas de setembro, a exemplo do que j\u00e1 ocorre nos meses de junho e dezembro. A proposta garante 1% a mais do repasse da Uni\u00e3o relativo \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A aprova\u00e7\u00e3o da proposta era aguardada com grande expectativa pelos prefeitos de todo o pa\u00eds, sobretudo em fun\u00e7\u00e3o do atual momento de dificuldades econ\u00f4micas por que passam as Administra\u00e7\u00f5es Municipais. A PEC foi aprovada em plen\u00e1rio, por unanimidade, em primeiro e segundo turnos, e sob calend\u00e1rio especial, gra\u00e7as a um acordo de l\u00edderes que dispensou o interst\u00edcio constitucional e permitiu rapidez na tramita\u00e7\u00e3o, considerando a sua import\u00e2ncia. Em favor dos munic\u00edpios Desde a apresenta\u00e7\u00e3o da proposta, Lira vinha debatendo com os demais senadores sobre a necessidade de sua aprova\u00e7\u00e3o, por conta da situa\u00e7\u00e3o de fragilidade fiscal em que se encontram as prefeituras e da import\u00e2ncia que o FPM tem sobre a economia municipal, principalmente das cidades de menor porte, mais dependentes dos repasses. Na Para\u00edba, a proposta recebeu apoios e elogios de prefeitos e da opini\u00e3o p\u00fablica. Segundo Lira, a PEC ir\u00e1 corrigir uma grande injusti\u00e7a, que \u00e9 a distribui\u00e7\u00e3o das receitas tribut\u00e1rias no Brasil, pois os munic\u00edpios ficam com uma parcela pequena da arrecada\u00e7\u00e3o. \u201cIsso faz com que as prefeituras n\u00e3o consigam, muitas vezes, cumprir com necessidades b\u00e1sicas como infraestrutura, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, para manter o conforto e seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o\u201d. R$ 5,6 milh\u00f5es a mais para os munic\u00edpios A expectativa \u00e9 de que at\u00e9 o ano de 2021 sejam injetados nas economias municipais R$ 5,6 bilh\u00f5es, a cada m\u00eas de setembro. A PEC segue para an\u00e1lise na C\u00e2mara e, para que j\u00e1 tenha validade a partir de 2018, os deputados devem aprovar a mat\u00e9ria at\u00e9 o final desse ano. \u201cEsse \u00e9 um tema que interessa a todos os parlamentares, prefeitos e brasileiros. Tenho convic\u00e7\u00e3o que a mat\u00e9ria ser\u00e1 aprovada a tempo. 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A proposta garante 1% a mais do repasse da Uni\u00e3o relativo \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A aprova\u00e7\u00e3o da proposta era aguardada com grande expectativa pelos prefeitos de todo o pa\u00eds, sobretudo em fun\u00e7\u00e3o do atual momento de dificuldades econ\u00f4micas por que passam as Administra\u00e7\u00f5es Municipais. A PEC foi aprovada em plen\u00e1rio, por unanimidade, em primeiro e segundo turnos, e sob calend\u00e1rio especial, gra\u00e7as a um acordo de l\u00edderes que dispensou o interst\u00edcio constitucional e permitiu rapidez na tramita\u00e7\u00e3o, considerando a sua import\u00e2ncia. Em favor dos munic\u00edpios Desde a apresenta\u00e7\u00e3o da proposta, Lira vinha debatendo com os demais senadores sobre a necessidade de sua aprova\u00e7\u00e3o, por conta da situa\u00e7\u00e3o de fragilidade fiscal em que se encontram as prefeituras e da import\u00e2ncia que o FPM tem sobre a economia municipal, principalmente das cidades de menor porte, mais dependentes dos repasses. Na Para\u00edba, a proposta recebeu apoios e elogios de prefeitos e da opini\u00e3o p\u00fablica. Segundo Lira, a PEC ir\u00e1 corrigir uma grande injusti\u00e7a, que \u00e9 a distribui\u00e7\u00e3o das receitas tribut\u00e1rias no Brasil, pois os munic\u00edpios ficam com uma parcela pequena da arrecada\u00e7\u00e3o. \u201cIsso faz com que as prefeituras n\u00e3o consigam, muitas vezes, cumprir com necessidades b\u00e1sicas como infraestrutura, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, para manter o conforto e seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o\u201d. 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