{"id":6480,"date":"2017-12-06T08:09:33","date_gmt":"2017-12-06T11:09:33","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemdestaque.com\/cd\/?p=6480"},"modified":"2017-12-06T08:36:46","modified_gmt":"2017-12-06T11:36:46","slug":"camara-de-vereadores-de-sume-aprova-loa-e-ppa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=6480","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Vereadores de Sum\u00e9 aprova LOA E PPA"},"content":{"rendered":"

 <\/p>\n

\"\"Na reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica, foi aprovado o projeto de lei 441\/2017 \u2013 LOA- de autoria do Poder Executivo que estima receita fixa a despesa do munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2018.<\/p>\n

Foi aprovado ainda, o projeto de lei 442 de autoria do Executivo que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual- PPA- do munic\u00edpio de Sum\u00e9, para o quadri\u00eanio de 2018 a 2021.<\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o foi rejeitado dois projetos de autoria do vereador Juan Pereira, o primeiro que institu\u00eda o S\u00e3o Jo\u00e3o 100 % nordestino. \u00a0O relator do PL, vereador Bonilson Timot\u00e9o, votou pela inconstitucionalidade do mesmo, concluindo que a Lei altera quadro or\u00e7ament\u00e1rio do Poder Executivo do Munic\u00edpio, na medida em que estabelece que sejam utilizadas dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n

\"\"<\/a>
Bonilson Timot\u00e9o \/ Juan Pereira<\/figcaption><\/figure>\n

De acordo com o relator, trata-se, assim, de mat\u00e9ria cuja iniciativa \u00e9 privativa do Chefe do Poder Executivo, n\u00e3o podendo desta dispor a C\u00e2mara de Vereadores<\/p>\n

O segundo que disp\u00f5e sobre a substitui\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea de todo cabeamento el\u00e9trico, de telecomunica\u00e7\u00f5es ou assemelhado do munic\u00edpio de Sum\u00e9, tamb\u00e9m rejeitado pelo relator Bonilson Timot\u00e9o, que justificou que o STF assentou a impossibilidade de interfer\u00eancia dos entes da Federa\u00e7\u00e3o nas rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddico-contratuais estabelecidas entre o Poder concedente federal e as empresas concession\u00e1rias, opinando pela inconstitucionalidade formal do projeto, pela ocorr\u00eancia de v\u00edcio de iniciativa parlamentar, com afronta ao princ\u00edpio da independ\u00eancia e harmonia dos poderes.<\/p>\n

O vereador Juan Pereira, apresentou voto de pesar pela morte do Senhor Marconi Servilho.<\/p>\n

\"\"Foi aprovado o projeto de lei 443\/2017 de autoria do vereador Bonilson Timot\u00e9o que torna obrigat\u00f3rio a destina\u00e7\u00e3o de pelo menos 10% de unidades habitacionais constru\u00eddas com recursos pr\u00f3prios ou decorrentes de conv\u00eanios, cons\u00f3rcios, parcerias com o Governo do Estado- Companhia Estadual de Habita\u00e7\u00e3o Popular- CEHAP-, com o Governo Federal- Sistema Financeiro de Habita\u00e7\u00e3o, ou equivalente, ou por ele subsidiada, as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos ou portadores de necessidades especiais.<\/p>\n

O vereador Daniel L\u00eala apresentou requerimento ao prefeito \u00c9den Duarte solicitando a retirada de \u00e1rvores secas das ruas do munic\u00edpio e feita \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o de novas. Daniel L\u00eala apresentou voto de pesar pelo falecimento do jovem Jos\u00e9 Ivo da\u00a0 Mota Ara\u00fajo.<\/p>\n

\"\"
Z\u00e9 Ant\u00f4nio<\/figcaption><\/figure>\n

O presidente da C\u00e2mara de Vereadores, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio, apresentou requerimento solicitando ao prefeito \u00c9den Duarte \u00e0 limpeza da barragem do S\u00edtio Porteiras.<\/p>\n

Foi aprovado o projeto de lei 445\/2017 de autoria do vereador Jeffeson Menezes, que altera o artigo 1\u00ba da Lei 203\/2016, passando a vigorar a seguinte rela\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

– As escolas p\u00fablicas e privadas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do munic\u00edpio de Sum\u00e9 dever\u00e3o incluir em seus projetos pedag\u00f3gicos medidas de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e combate ao Bullyng escolar.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Fonte: Ascom\/C\u00e2mara<\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Na reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica, foi aprovado o projeto de lei 441\/2017 \u2013 LOA- de autoria do Poder Executivo que estima receita fixa a despesa do munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2018. Foi aprovado ainda, o projeto de lei 442 de autoria do Executivo que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual- PPA- do munic\u00edpio de Sum\u00e9, para o quadri\u00eanio de 2018 a 2021. Durante a reuni\u00e3o foi rejeitado dois projetos de autoria do vereador Juan Pereira, o primeiro que institu\u00eda o S\u00e3o Jo\u00e3o 100 % nordestino. \u00a0O relator do PL, vereador Bonilson Timot\u00e9o, votou pela inconstitucionalidade do mesmo, concluindo que a Lei altera quadro or\u00e7ament\u00e1rio do Poder Executivo do Munic\u00edpio, na medida em que estabelece que sejam utilizadas dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias. 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Foi aprovado o projeto de lei 443\/2017 de autoria do vereador Bonilson Timot\u00e9o que torna obrigat\u00f3rio a destina\u00e7\u00e3o de pelo menos 10% de unidades habitacionais constru\u00eddas com recursos pr\u00f3prios ou decorrentes de conv\u00eanios, cons\u00f3rcios, parcerias com o Governo do Estado- Companhia Estadual de Habita\u00e7\u00e3o Popular- CEHAP-, com o Governo Federal- Sistema Financeiro de Habita\u00e7\u00e3o, ou equivalente, ou por ele subsidiada, as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos ou portadores de necessidades especiais. O vereador Daniel L\u00eala apresentou requerimento ao prefeito \u00c9den Duarte solicitando a retirada de \u00e1rvores secas das ruas do munic\u00edpio e feita \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o de novas. Daniel L\u00eala apresentou voto de pesar pelo falecimento do jovem Jos\u00e9 Ivo da\u00a0 Mota Ara\u00fajo. 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Foi aprovado o projeto de lei 443\/2017 de autoria do vereador Bonilson Timot\u00e9o que torna obrigat\u00f3rio a destina\u00e7\u00e3o de pelo menos 10% de unidades habitacionais constru\u00eddas com recursos pr\u00f3prios ou decorrentes de conv\u00eanios, cons\u00f3rcios, parcerias com o Governo do Estado- Companhia Estadual de Habita\u00e7\u00e3o Popular- CEHAP-, com o Governo Federal- Sistema Financeiro de Habita\u00e7\u00e3o, ou equivalente, ou por ele subsidiada, as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos ou portadores de necessidades especiais. O vereador Daniel L\u00eala apresentou requerimento ao prefeito \u00c9den Duarte solicitando a retirada de \u00e1rvores secas das ruas do munic\u00edpio e feita \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o de novas. Daniel L\u00eala apresentou voto de pesar pelo falecimento do jovem Jos\u00e9 Ivo da\u00a0 Mota Ara\u00fajo. O presidente da C\u00e2mara de Vereadores, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio, apresentou requerimento solicitando ao prefeito \u00c9den Duarte \u00e0 limpeza da barragem do S\u00edtio Porteiras. Foi aprovado o projeto de lei 445\/2017 de autoria do vereador Jeffeson Menezes, que altera o artigo 1\u00ba da Lei 203\/2016, passando a vigorar a seguinte rela\u00e7\u00e3o; – As escolas p\u00fablicas e privadas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do munic\u00edpio de Sum\u00e9 dever\u00e3o incluir em seus projetos pedag\u00f3gicos medidas de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e combate ao Bullyng escolar.     Fonte: Ascom\/C\u00e2mara  ","og_url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=6480","og_site_name":"Notícias em Destaque","article_published_time":"2017-12-06T11:09:33+00:00","article_modified_time":"2017-12-06T11:36:46+00:00","og_image":[{"width":960,"height":638,"url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/24312863_1055243174617222_2904832938784590731_n.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Not\u00edcias em Destaque","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Not\u00edcias em Destaque","Est. tempo de leitura":"3 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=6480#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=6480"},"author":{"name":"Not\u00edcias em Destaque","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/person\/47f7d4f55eec17c6b2ca036c5500f6ce"},"headline":"C\u00e2mara de Vereadores de Sum\u00e9 aprova LOA E PPA","datePublished":"2017-12-06T11:09:33+00:00","dateModified":"2017-12-06T11:36:46+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=6480"},"wordCount":528,"publisher":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=6480#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/24312863_1055243174617222_2904832938784590731_n.jpg","articleSection":["Pol\u00edtica"],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=6480","url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=6480","name":"C\u00e2mara de Vereadores de Sum\u00e9 aprova LOA E PPA - 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