{"id":64669,"date":"2024-12-18T07:19:41","date_gmt":"2024-12-18T10:19:41","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=64669"},"modified":"2024-12-18T07:19:41","modified_gmt":"2024-12-18T10:19:41","slug":"justica-da-paraiba-nega-pedido-de-indenizacao-a-policial-militar-apos-falha-em-arma-de-fogo-durante-assalto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=64669","title":{"rendered":"Justi\u00e7a da Para\u00edba nega pedido de indeniza\u00e7\u00e3o a policial militar ap\u00f3s falha em arma de fogo durante assalto"},"content":{"rendered":"

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O Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba (TJPB) negou um pedido de indeniza\u00e7\u00e3o a policial militar ap\u00f3s falha em arma de fogo durante um assalto ao sair de um banco em Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n

Conforme visto pelo\u00a0ClickPB, o policial adquiriu uma pistola da marca Taurus enquanto exercia a fun\u00e7\u00e3o de militar. No dia 30 de julho de 2015, o policial relatou a Justi\u00e7a que foi v\u00edtima de um assalto por dois criminosos armados ao sair de um banco na capital.<\/p>\n

Durante o confronto, o militar tentou utilizar a arma de fogo para se defender, mas a pistola de modelo 24\/7 teria falhado repetidamente ao apresentar problemas no sistema de gatilho e na extra\u00e7\u00e3o de muni\u00e7\u00e3o, comprometendo sua seguran\u00e7a durante a abordagem dos bandidos.<\/p>\n

O juiz Manuel Maria Antunes de Melo, da 12\u00aa Vara C\u00edvel de Jo\u00e3o Pessoa, julgou improcedente o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais e morais. O policial alegou que as falhas graves na arma impediram o funcionamento adequado, mesmo ap\u00f3s v\u00e1rias tentativas de uso, deixando ele vulner\u00e1vel.<\/p>\n

Devido a falha da pistola, o militar foi baleado na perna direita, o que causou fratura no f\u00eamur e a necessidade de cirurgia para implante de pr\u00f3tese.<\/p>\n

Ainda segundo o militar, o equipamento era defeituoso e destacou o hist\u00f3rico de falhas em armas da marca Taurus ao alegar que a empresa j\u00e1 enfrentou situa\u00e7\u00f5es semelhantes no Brasil e no exterior.<\/p>\n

Na senten\u00e7a, o juiz Maria Antunes de Melo destacou que n\u00e3o h\u00e1 provas suficientes que confirmem a exist\u00eancia de um produto defeituoso fornecido pela empresa ou coer\u00eancia da causa do defeito e os danos sofridos pelo policial.<\/p>\n

\u201cDe fato, tem-se comprovado que o autor foi v\u00edtima de ato criminoso de terceiros e que, em virtude da conduta daqueles, sofreu grave viol\u00eancia. Todavia, n\u00e3o se enxerga nas provas a exist\u00eancia de produto defeituoso fornecido pelo r\u00e9u ao autor\u201d, destacou o juiz.<\/p>\n

O juiz ressaltou ainda que os v\u00eddeos apresentados pelo policial mostram apenas o momento em que ele j\u00e1 havia sido rendido e o in\u00edcio do combate corporal com um dos assaltantes, mas n\u00e3o evidenciam o saque ou a tentativa de disparo da arma. \u201cN\u00e3o se visualiza o saque da arma e\/ou a tentativa de disparos que teriam sido impedidos pelo fato do produto ser defeituoso\u201d, afirmou o juiz.<\/p>\n

Em sua decis\u00e3o, o juiz Manuel Maria acrescentou que, mesmo que se considerasse que a arma tivesse sido utilizada durante o embate, n\u00e3o h\u00e1 provas que confirmem o defeito alegado. Segundo ele, falhas no disparo poderiam ter ocorrido por outros motivos, como o cartucho mal inserido, problemas na arma\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 a dificuldade de sacar corretamente a pistola em um contexto de luta corporal, onde poderia haver falha na remo\u00e7\u00e3o da trava de seguran\u00e7a.<\/p>\n

Outro ponto levantado pelo magistrado foi a idade da arma. \u201cAponta-se para o fato de se tratar de arma de fogo adquirida em 2007, ou seja, j\u00e1 contava com cerca de 8 anos at\u00e9 a data do evento, sendo que desde, pelo menos, 2010 o autor j\u00e1 se encontrava na posse da mesma. Noutras palavras, o autor utilizava o produto h\u00e1 aproximadamente 5 anos, sendo ele respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do equipamento\u201d, concluiu o juiz. Da decis\u00e3o cabe recurso.<\/p>\n

Com TJPB<\/p>\n

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O Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba (TJPB) negou um pedido de indeniza\u00e7\u00e3o a policial militar ap\u00f3s falha em arma de fogo durante um assalto ao sair de um banco em Jo\u00e3o Pessoa. Conforme visto pelo\u00a0ClickPB, o policial adquiriu uma pistola da marca Taurus enquanto exercia a fun\u00e7\u00e3o de militar. No dia 30 de julho de 2015, o policial relatou a Justi\u00e7a que foi v\u00edtima de um assalto por dois criminosos armados ao sair de um banco na capital. Durante o confronto, o militar tentou utilizar a arma de fogo para se defender, mas a pistola de modelo 24\/7 teria falhado repetidamente ao apresentar problemas no sistema de gatilho e na extra\u00e7\u00e3o de muni\u00e7\u00e3o, comprometendo sua seguran\u00e7a durante a abordagem dos bandidos. O juiz Manuel Maria Antunes de Melo, da 12\u00aa Vara C\u00edvel de Jo\u00e3o Pessoa, julgou improcedente o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais e morais. 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Todavia, n\u00e3o se enxerga nas provas a exist\u00eancia de produto defeituoso fornecido pelo r\u00e9u ao autor\u201d, destacou o juiz. O juiz ressaltou ainda que os v\u00eddeos apresentados pelo policial mostram apenas o momento em que ele j\u00e1 havia sido rendido e o in\u00edcio do combate corporal com um dos assaltantes, mas n\u00e3o evidenciam o saque ou a tentativa de disparo da arma. \u201cN\u00e3o se visualiza o saque da arma e\/ou a tentativa de disparos que teriam sido impedidos pelo fato do produto ser defeituoso\u201d, afirmou o juiz. Em sua decis\u00e3o, o juiz Manuel Maria acrescentou que, mesmo que se considerasse que a arma tivesse sido utilizada durante o embate, n\u00e3o h\u00e1 provas que confirmem o defeito alegado. 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Devido a falha da pistola, o militar foi baleado na perna direita, o que causou fratura no f\u00eamur e a necessidade de cirurgia para implante de pr\u00f3tese. Ainda segundo o militar, o equipamento era defeituoso e destacou o hist\u00f3rico de falhas em armas da marca Taurus ao alegar que a empresa j\u00e1 enfrentou situa\u00e7\u00f5es semelhantes no Brasil e no exterior. Na senten\u00e7a, o juiz Maria Antunes de Melo destacou que n\u00e3o h\u00e1 provas suficientes que confirmem a exist\u00eancia de um produto defeituoso fornecido pela empresa ou coer\u00eancia da causa do defeito e os danos sofridos pelo policial. \u201cDe fato, tem-se comprovado que o autor foi v\u00edtima de ato criminoso de terceiros e que, em virtude da conduta daqueles, sofreu grave viol\u00eancia. Todavia, n\u00e3o se enxerga nas provas a exist\u00eancia de produto defeituoso fornecido pelo r\u00e9u ao autor\u201d, destacou o juiz. O juiz ressaltou ainda que os v\u00eddeos apresentados pelo policial mostram apenas o momento em que ele j\u00e1 havia sido rendido e o in\u00edcio do combate corporal com um dos assaltantes, mas n\u00e3o evidenciam o saque ou a tentativa de disparo da arma. \u201cN\u00e3o se visualiza o saque da arma e\/ou a tentativa de disparos que teriam sido impedidos pelo fato do produto ser defeituoso\u201d, afirmou o juiz. Em sua decis\u00e3o, o juiz Manuel Maria acrescentou que, mesmo que se considerasse que a arma tivesse sido utilizada durante o embate, n\u00e3o h\u00e1 provas que confirmem o defeito alegado. Segundo ele, falhas no disparo poderiam ter ocorrido por outros motivos, como o cartucho mal inserido, problemas na arma\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 a dificuldade de sacar corretamente a pistola em um contexto de luta corporal, onde poderia haver falha na remo\u00e7\u00e3o da trava de seguran\u00e7a. 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O juiz ressaltou ainda que os v\u00eddeos apresentados pelo policial mostram apenas o momento em que ele j\u00e1 havia sido rendido e o in\u00edcio do combate corporal com um dos assaltantes, mas n\u00e3o evidenciam o saque ou a tentativa de disparo da arma. \u201cN\u00e3o se visualiza o saque da arma e\/ou a tentativa de disparos que teriam sido impedidos pelo fato do produto ser defeituoso\u201d, afirmou o juiz. Em sua decis\u00e3o, o juiz Manuel Maria acrescentou que, mesmo que se considerasse que a arma tivesse sido utilizada durante o embate, n\u00e3o h\u00e1 provas que confirmem o defeito alegado. Segundo ele, falhas no disparo poderiam ter ocorrido por outros motivos, como o cartucho mal inserido, problemas na arma\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 a dificuldade de sacar corretamente a pistola em um contexto de luta corporal, onde poderia haver falha na remo\u00e7\u00e3o da trava de seguran\u00e7a. Outro ponto levantado pelo magistrado foi a idade da arma. \u201cAponta-se para o fato de se tratar de arma de fogo adquirida em 2007, ou seja, j\u00e1 contava com cerca de 8 anos at\u00e9 a data do evento, sendo que desde, pelo menos, 2010 o autor j\u00e1 se encontrava na posse da mesma. Noutras palavras, o autor utilizava o produto h\u00e1 aproximadamente 5 anos, sendo ele respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do equipamento\u201d, concluiu o juiz. Da decis\u00e3o cabe recurso. 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