{"id":63772,"date":"2024-11-19T07:24:33","date_gmt":"2024-11-19T10:24:33","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=63772"},"modified":"2024-11-19T07:24:33","modified_gmt":"2024-11-19T10:24:33","slug":"ministra-do-stj-mantem-decisao-que-mandou-prender-fernando-cunha-lima-pediatra-esta-foragido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=63772","title":{"rendered":"Ministra do STJ mant\u00e9m decis\u00e3o que mandou prender Fernando Cunha Lima; pediatra est\u00e1 foragido"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

A Ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), negou, de forma monocr\u00e1tica, um pedido de habeas corpus em favor de Fernando Cunha Lima Paredes, m\u00e9dico pediatra de 81 anos, acusado de crimes de estupro de vulner\u00e1veis.<\/p>\n

A decis\u00e3o, publicada na \u00faltima sexta-feira (15), apontou a gravidade das acusa\u00e7\u00f5es e a necessidade de garantir a ordem p\u00fablica como raz\u00f5es principais para a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva.<\/p>\n

O nome do pediatra foi inclu\u00eddo na lista de procurados da Para\u00edba. Ele est\u00e1 foragido h\u00e1 quase duas semanas ap\u00f3s a Pol\u00edcia Civil tentar cumprir um mandado de pris\u00e3o na resid\u00eancia do m\u00e9dico.<\/p>\n

De acordo com o processo, o acusado teria cometido abusos ao longo de d\u00e9cadas contra menores de 14 anos, tanto em contexto familiar quanto em sua pr\u00e1tica profissional como pediatra. A den\u00fancia menciona “atos libidinosos diversos da conjun\u00e7\u00e3o carnal” e o uso de sua posi\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a para encobrir os crimes.<\/p>\n

Na decis\u00e3o, a Ministra destacou que “a atividade criminosa do investigado […] revela-se habitual e cont\u00ednua”, com fortes ind\u00edcios de que o acusado poderia voltar a cometer crimes, mesmo estando com o exerc\u00edcio profissional suspenso. Para ela, “somente a segrega\u00e7\u00e3o imediata, aliada a outras medidas, pode conduzir \u00e0 completa elucida\u00e7\u00e3o dos fatos”.<\/p>\n

A defesa argumentou que a pris\u00e3o preventiva seria desnecess\u00e1ria, considerando que os fatos investigados n\u00e3o seriam recentes e que o acusado possui problemas de sa\u00fade relacionados \u00e0 idade avan\u00e7ada.<\/p>\n

Contudo, a Ministra rebateu, afirmando que “a idade do acusado n\u00e3o \u00e9 empecilho para a coloca\u00e7\u00e3o no c\u00e1rcere, porquanto h\u00e1 fortes elementos […] alertando a que, em liberdade, poder\u00e1 continuar na sua sanha delitiva”.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, Daniela Teixeira enfatizou a gravidade concreta das acusa\u00e7\u00f5es: “Dos elementos de provas levantados pela Pol\u00edcia Civil, h\u00e1 indicativos de que o acusado praticou, durante v\u00e1rios anos, atos libidinosos contra v\u00edtimas menores de 14 anos”.<\/p>\n

Outro ponto levantado na decis\u00e3o foi o modus operandi do investigado, descrito como “ardiloso, corriqueiro, dissimulado e desprovido de respeito”, o que refor\u00e7a o risco de reitera\u00e7\u00e3o dos crimes e a necessidade de proteger as v\u00edtimas.<\/p>\n

Retirar o nome das v\u00edtimas<\/p>\n

Na decis\u00e3o, a Ministra criticou a exposi\u00e7\u00e3o dos nomes das v\u00edtimas no processo. Segundo ela, “o segredo de justi\u00e7a a que alude o art. 234-B do C\u00f3digo Penal visa \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da v\u00edtima, o que, no presente caso, deixar\u00e1 de ocorrer com a publicidade dada ao nome do autor da conduta narrada”.<\/p>\n

A magistrada destacou que tal exposi\u00e7\u00e3o contraria a inten\u00e7\u00e3o da lei de preservar as v\u00edtimas, especialmente em casos envolvendo crimes sexuais.<\/p>\n

Por conta disso, Daniela Teixeira determinou que o tribunal de origem “retifique a autua\u00e7\u00e3o do processo para que conste apenas as iniciais das partes”, como medida de salvaguarda da identidade das v\u00edtimas.<\/p>\n

A defesa do m\u00e9dico ainda pode recorrer da decis\u00e3o ao colegiado do STJ.<\/p>\n

Fonte: Jornal da Para\u00edba<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), negou, de forma monocr\u00e1tica, um pedido de habeas corpus em favor de Fernando Cunha Lima Paredes, m\u00e9dico pediatra de 81 anos, acusado de crimes de estupro de vulner\u00e1veis. A decis\u00e3o, publicada na \u00faltima sexta-feira (15), apontou a gravidade das acusa\u00e7\u00f5es e a necessidade de garantir a ordem p\u00fablica como raz\u00f5es principais para a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva. O nome do pediatra foi inclu\u00eddo na lista de procurados da Para\u00edba. Ele est\u00e1 foragido h\u00e1 quase duas semanas ap\u00f3s a Pol\u00edcia Civil tentar cumprir um mandado de pris\u00e3o na resid\u00eancia do m\u00e9dico. De acordo com o processo, o acusado teria cometido abusos ao longo de d\u00e9cadas contra menores de 14 anos, tanto em contexto familiar quanto em sua pr\u00e1tica profissional como pediatra. A den\u00fancia menciona “atos libidinosos diversos da conjun\u00e7\u00e3o carnal” e o uso de sua posi\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a para encobrir os crimes. Na decis\u00e3o, a Ministra destacou que “a atividade criminosa do investigado […] revela-se habitual e cont\u00ednua”, com fortes ind\u00edcios de que o acusado poderia voltar a cometer crimes, mesmo estando com o exerc\u00edcio profissional suspenso. Para ela, “somente a segrega\u00e7\u00e3o imediata, aliada a outras medidas, pode conduzir \u00e0 completa elucida\u00e7\u00e3o dos fatos”. A defesa argumentou que a pris\u00e3o preventiva seria desnecess\u00e1ria, considerando que os fatos investigados n\u00e3o seriam recentes e que o acusado possui problemas de sa\u00fade relacionados \u00e0 idade avan\u00e7ada. Contudo, a Ministra rebateu, afirmando que “a idade do acusado n\u00e3o \u00e9 empecilho para a coloca\u00e7\u00e3o no c\u00e1rcere, porquanto h\u00e1 fortes elementos […] alertando a que, em liberdade, poder\u00e1 continuar na sua sanha delitiva”. Al\u00e9m disso, Daniela Teixeira enfatizou a gravidade concreta das acusa\u00e7\u00f5es: “Dos elementos de provas levantados pela Pol\u00edcia Civil, h\u00e1 indicativos de que o acusado praticou, durante v\u00e1rios anos, atos libidinosos contra v\u00edtimas menores de 14 anos”. Outro ponto levantado na decis\u00e3o foi o modus operandi do investigado, descrito como “ardiloso, corriqueiro, dissimulado e desprovido de respeito”, o que refor\u00e7a o risco de reitera\u00e7\u00e3o dos crimes e a necessidade de proteger as v\u00edtimas. Retirar o nome das v\u00edtimas Na decis\u00e3o, a Ministra criticou a exposi\u00e7\u00e3o dos nomes das v\u00edtimas no processo. 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A decis\u00e3o, publicada na \u00faltima sexta-feira (15), apontou a gravidade das acusa\u00e7\u00f5es e a necessidade de garantir a ordem p\u00fablica como raz\u00f5es principais para a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva. O nome do pediatra foi inclu\u00eddo na lista de procurados da Para\u00edba. Ele est\u00e1 foragido h\u00e1 quase duas semanas ap\u00f3s a Pol\u00edcia Civil tentar cumprir um mandado de pris\u00e3o na resid\u00eancia do m\u00e9dico. De acordo com o processo, o acusado teria cometido abusos ao longo de d\u00e9cadas contra menores de 14 anos, tanto em contexto familiar quanto em sua pr\u00e1tica profissional como pediatra. A den\u00fancia menciona “atos libidinosos diversos da conjun\u00e7\u00e3o carnal” e o uso de sua posi\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a para encobrir os crimes. Na decis\u00e3o, a Ministra destacou que “a atividade criminosa do investigado […] revela-se habitual e cont\u00ednua”, com fortes ind\u00edcios de que o acusado poderia voltar a cometer crimes, mesmo estando com o exerc\u00edcio profissional suspenso. Para ela, “somente a segrega\u00e7\u00e3o imediata, aliada a outras medidas, pode conduzir \u00e0 completa elucida\u00e7\u00e3o dos fatos”. A defesa argumentou que a pris\u00e3o preventiva seria desnecess\u00e1ria, considerando que os fatos investigados n\u00e3o seriam recentes e que o acusado possui problemas de sa\u00fade relacionados \u00e0 idade avan\u00e7ada. Contudo, a Ministra rebateu, afirmando que “a idade do acusado n\u00e3o \u00e9 empecilho para a coloca\u00e7\u00e3o no c\u00e1rcere, porquanto h\u00e1 fortes elementos […] alertando a que, em liberdade, poder\u00e1 continuar na sua sanha delitiva”. Al\u00e9m disso, Daniela Teixeira enfatizou a gravidade concreta das acusa\u00e7\u00f5es: “Dos elementos de provas levantados pela Pol\u00edcia Civil, h\u00e1 indicativos de que o acusado praticou, durante v\u00e1rios anos, atos libidinosos contra v\u00edtimas menores de 14 anos”. Outro ponto levantado na decis\u00e3o foi o modus operandi do investigado, descrito como “ardiloso, corriqueiro, dissimulado e desprovido de respeito”, o que refor\u00e7a o risco de reitera\u00e7\u00e3o dos crimes e a necessidade de proteger as v\u00edtimas. Retirar o nome das v\u00edtimas Na decis\u00e3o, a Ministra criticou a exposi\u00e7\u00e3o dos nomes das v\u00edtimas no processo. Segundo ela, “o segredo de justi\u00e7a a que alude o art. 234-B do C\u00f3digo Penal visa \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da v\u00edtima, o que, no presente caso, deixar\u00e1 de ocorrer com a publicidade dada ao nome do autor da conduta narrada”. A magistrada destacou que tal exposi\u00e7\u00e3o contraria a inten\u00e7\u00e3o da lei de preservar as v\u00edtimas, especialmente em casos envolvendo crimes sexuais. Por conta disso, Daniela Teixeira determinou que o tribunal de origem “retifique a autua\u00e7\u00e3o do processo para que conste apenas as iniciais das partes”, como medida de salvaguarda da identidade das v\u00edtimas. A defesa do m\u00e9dico ainda pode recorrer da decis\u00e3o ao colegiado do STJ. 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Na decis\u00e3o, a Ministra destacou que “a atividade criminosa do investigado […] revela-se habitual e cont\u00ednua”, com fortes ind\u00edcios de que o acusado poderia voltar a cometer crimes, mesmo estando com o exerc\u00edcio profissional suspenso. Para ela, “somente a segrega\u00e7\u00e3o imediata, aliada a outras medidas, pode conduzir \u00e0 completa elucida\u00e7\u00e3o dos fatos”. A defesa argumentou que a pris\u00e3o preventiva seria desnecess\u00e1ria, considerando que os fatos investigados n\u00e3o seriam recentes e que o acusado possui problemas de sa\u00fade relacionados \u00e0 idade avan\u00e7ada. Contudo, a Ministra rebateu, afirmando que “a idade do acusado n\u00e3o \u00e9 empecilho para a coloca\u00e7\u00e3o no c\u00e1rcere, porquanto h\u00e1 fortes elementos […] alertando a que, em liberdade, poder\u00e1 continuar na sua sanha delitiva”. Al\u00e9m disso, Daniela Teixeira enfatizou a gravidade concreta das acusa\u00e7\u00f5es: “Dos elementos de provas levantados pela Pol\u00edcia Civil, h\u00e1 indicativos de que o acusado praticou, durante v\u00e1rios anos, atos libidinosos contra v\u00edtimas menores de 14 anos”. Outro ponto levantado na decis\u00e3o foi o modus operandi do investigado, descrito como “ardiloso, corriqueiro, dissimulado e desprovido de respeito”, o que refor\u00e7a o risco de reitera\u00e7\u00e3o dos crimes e a necessidade de proteger as v\u00edtimas. Retirar o nome das v\u00edtimas Na decis\u00e3o, a Ministra criticou a exposi\u00e7\u00e3o dos nomes das v\u00edtimas no processo. Segundo ela, “o segredo de justi\u00e7a a que alude o art. 234-B do C\u00f3digo Penal visa \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da v\u00edtima, o que, no presente caso, deixar\u00e1 de ocorrer com a publicidade dada ao nome do autor da conduta narrada”. A magistrada destacou que tal exposi\u00e7\u00e3o contraria a inten\u00e7\u00e3o da lei de preservar as v\u00edtimas, especialmente em casos envolvendo crimes sexuais. Por conta disso, Daniela Teixeira determinou que o tribunal de origem “retifique a autua\u00e7\u00e3o do processo para que conste apenas as iniciais das partes”, como medida de salvaguarda da identidade das v\u00edtimas. A defesa do m\u00e9dico ainda pode recorrer da decis\u00e3o ao colegiado do STJ. 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