{"id":63278,"date":"2024-11-01T09:57:12","date_gmt":"2024-11-01T12:57:12","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=63278"},"modified":"2024-11-01T09:57:12","modified_gmt":"2024-11-01T12:57:12","slug":"nova-lei-na-paraiba-proibe-suspensao-de-agua-e-energia-em-instituicoes-de-cuidado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=63278","title":{"rendered":"Nova lei na Para\u00edba pro\u00edbe suspens\u00e3o de \u00e1gua e energia em institui\u00e7\u00f5es de cuidado"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

J\u00e1 est\u00e1 em vigor na Para\u00edba a Lei 13.436\/2024, de autoria do deputado estadual licenciado e atual secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Wilson Filho (Republicanos). A mat\u00e9ria pro\u00edbe a suspens\u00e3o do fornecimento de servi\u00e7os essenciais de \u00e1gua, energia el\u00e9trica e g\u00e1s, em institui\u00e7\u00f5es de longa perman\u00eancia de idosos, em abrigos de crian\u00e7as e adolescentes, bem como em centros de recupera\u00e7\u00e3o de dependentes qu\u00edmicos, que tenham sob seus cuidados pessoas com defici\u00eancia, mobilidade reduzida, ou com doen\u00e7as cr\u00f4nicas. A mat\u00e9ria foi promulgada pela Assembleia Legislativa da Para\u00edba (ALPB) nesta sexta-feira (01).<\/p>\n

Na ALPB, Wilson Filho presidiu a Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor. \u201cFico feliz em saber que, mesmo licenciado, seguimos colhendo os frutos do nosso mandato. Mais uma lei sancionada no per\u00edodo em que estou na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e uma mat\u00e9ria de extrema import\u00e2ncia. Entendo que, enquanto parlamentar, \u00e9 preciso legislar com empatia, com sensibilidade. A maior parte dessas institui\u00e7\u00f5es enfrenta dificuldade para se manter, depende de doa\u00e7\u00f5es, por exemplo. Ningu\u00e9m atrasa uma conta de \u00e1gua ou de luz por vontade pr\u00f3pria, ainda mais quem administra dinheiro na ponta do l\u00e1pis para manter sa\u00fade e alimenta\u00e7\u00e3o de idosos, de crian\u00e7as, de pessoas com defici\u00eancia. Foi um gesto que encontramos de retribuir minimamente todo o servi\u00e7o que esses espa\u00e7os prestam \u00e0 nossa sociedade\u201d, destacou Wilson Filho.<\/p><\/blockquote>\n

Lembrando que a lei considera pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos e pessoa com defici\u00eancia aquela assim definida na Lei Federal n\u00b0 13.146, de 06 de julho de 2015. A mat\u00e9ria prev\u00ea que, em caso de suspens\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua ou luz, o respons\u00e1vel pela institui\u00e7\u00e3o dever\u00e1 comprovar junto \u00e0 concession\u00e1ria de distribui\u00e7\u00e3o por meio de laudo m\u00e9dico, a exist\u00eancia de pessoas institucionalizadas com defici\u00eancia f\u00edsica e mobilidade reduzida ou que est\u00e3o em tratamento m\u00e9dico, terap\u00eautico e fisioterap\u00eautico que requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem o consumo dos servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n

Vale lembrar tamb\u00e9m que, a garantia da continuidade do servi\u00e7o de fornecimento dos servi\u00e7os essenciais n\u00e3o isenta a institui\u00e7\u00e3o do pagamento de eventuais valores devidos \u00e0 concession\u00e1ria. \u201cCom a lei n\u00f3s conseguimos impedir que o corte de \u00e1gua prejudique idosos, crian\u00e7as, pessoas com defici\u00eancia, mas n\u00e3o perdoa a d\u00edvida, at\u00e9 em respeito ao que estabelece a legisla\u00e7\u00e3o do consumidor. Ela auxilia respons\u00e1veis por institui\u00e7\u00f5es a conseguir um pouco mais de tempo para levantar o dinheiro e quitar a fatura, sem o desespero de saber que tem alguma das pessoas que s\u00e3o assistidas por eles passando mal sem o devido suporte ou tratamento\u201d, reiterou Wilson Filho.<\/p><\/blockquote>\n

Noticias em Destaque<\/strong><\/p>\n

Fonte: Blog do Bruno Lira<\/em><\/p>\n

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J\u00e1 est\u00e1 em vigor na Para\u00edba a Lei 13.436\/2024, de autoria do deputado estadual licenciado e atual secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Wilson Filho (Republicanos). A mat\u00e9ria pro\u00edbe a suspens\u00e3o do fornecimento de servi\u00e7os essenciais de \u00e1gua, energia el\u00e9trica e g\u00e1s, em institui\u00e7\u00f5es de longa perman\u00eancia de idosos, em abrigos de crian\u00e7as e adolescentes, bem como em centros de recupera\u00e7\u00e3o de dependentes qu\u00edmicos, que tenham sob seus cuidados pessoas com defici\u00eancia, mobilidade reduzida, ou com doen\u00e7as cr\u00f4nicas. A mat\u00e9ria foi promulgada pela Assembleia Legislativa da Para\u00edba (ALPB) nesta sexta-feira (01). Na ALPB, Wilson Filho presidiu a Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor. \u201cFico feliz em saber que, mesmo licenciado, seguimos colhendo os frutos do nosso mandato. Mais uma lei sancionada no per\u00edodo em que estou na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e uma mat\u00e9ria de extrema import\u00e2ncia. Entendo que, enquanto parlamentar, \u00e9 preciso legislar com empatia, com sensibilidade. A maior parte dessas institui\u00e7\u00f5es enfrenta dificuldade para se manter, depende de doa\u00e7\u00f5es, por exemplo. Ningu\u00e9m atrasa uma conta de \u00e1gua ou de luz por vontade pr\u00f3pria, ainda mais quem administra dinheiro na ponta do l\u00e1pis para manter sa\u00fade e alimenta\u00e7\u00e3o de idosos, de crian\u00e7as, de pessoas com defici\u00eancia. Foi um gesto que encontramos de retribuir minimamente todo o servi\u00e7o que esses espa\u00e7os prestam \u00e0 nossa sociedade\u201d, destacou Wilson Filho. Lembrando que a lei considera pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos e pessoa com defici\u00eancia aquela assim definida na Lei Federal n\u00b0 13.146, de 06 de julho de 2015. 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Vale lembrar tamb\u00e9m que, a garantia da continuidade do servi\u00e7o de fornecimento dos servi\u00e7os essenciais n\u00e3o isenta a institui\u00e7\u00e3o do pagamento de eventuais valores devidos \u00e0 concession\u00e1ria. \u201cCom a lei n\u00f3s conseguimos impedir que o corte de \u00e1gua prejudique idosos, crian\u00e7as, pessoas com defici\u00eancia, mas n\u00e3o perdoa a d\u00edvida, at\u00e9 em respeito ao que estabelece a legisla\u00e7\u00e3o do consumidor. Ela auxilia respons\u00e1veis por institui\u00e7\u00f5es a conseguir um pouco mais de tempo para levantar o dinheiro e quitar a fatura, sem o desespero de saber que tem alguma das pessoas que s\u00e3o assistidas por eles passando mal sem o devido suporte ou tratamento\u201d, reiterou Wilson Filho. 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A mat\u00e9ria prev\u00ea que, em caso de suspens\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua ou luz, o respons\u00e1vel pela institui\u00e7\u00e3o dever\u00e1 comprovar junto \u00e0 concession\u00e1ria de distribui\u00e7\u00e3o por meio de laudo m\u00e9dico, a exist\u00eancia de pessoas institucionalizadas com defici\u00eancia f\u00edsica e mobilidade reduzida ou que est\u00e3o em tratamento m\u00e9dico, terap\u00eautico e fisioterap\u00eautico que requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem o consumo dos servi\u00e7os essenciais. 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A maior parte dessas institui\u00e7\u00f5es enfrenta dificuldade para se manter, depende de doa\u00e7\u00f5es, por exemplo. Ningu\u00e9m atrasa uma conta de \u00e1gua ou de luz por vontade pr\u00f3pria, ainda mais quem administra dinheiro na ponta do l\u00e1pis para manter sa\u00fade e alimenta\u00e7\u00e3o de idosos, de crian\u00e7as, de pessoas com defici\u00eancia. Foi um gesto que encontramos de retribuir minimamente todo o servi\u00e7o que esses espa\u00e7os prestam \u00e0 nossa sociedade\u201d, destacou Wilson Filho. Lembrando que a lei considera pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos e pessoa com defici\u00eancia aquela assim definida na Lei Federal n\u00b0 13.146, de 06 de julho de 2015. A mat\u00e9ria prev\u00ea que, em caso de suspens\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua ou luz, o respons\u00e1vel pela institui\u00e7\u00e3o dever\u00e1 comprovar junto \u00e0 concession\u00e1ria de distribui\u00e7\u00e3o por meio de laudo m\u00e9dico, a exist\u00eancia de pessoas institucionalizadas com defici\u00eancia f\u00edsica e mobilidade reduzida ou que est\u00e3o em tratamento m\u00e9dico, terap\u00eautico e fisioterap\u00eautico que requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem o consumo dos servi\u00e7os essenciais. Vale lembrar tamb\u00e9m que, a garantia da continuidade do servi\u00e7o de fornecimento dos servi\u00e7os essenciais n\u00e3o isenta a institui\u00e7\u00e3o do pagamento de eventuais valores devidos \u00e0 concession\u00e1ria. \u201cCom a lei n\u00f3s conseguimos impedir que o corte de \u00e1gua prejudique idosos, crian\u00e7as, pessoas com defici\u00eancia, mas n\u00e3o perdoa a d\u00edvida, at\u00e9 em respeito ao que estabelece a legisla\u00e7\u00e3o do consumidor. Ela auxilia respons\u00e1veis por institui\u00e7\u00f5es a conseguir um pouco mais de tempo para levantar o dinheiro e quitar a fatura, sem o desespero de saber que tem alguma das pessoas que s\u00e3o assistidas por eles passando mal sem o devido suporte ou tratamento\u201d, reiterou Wilson Filho. 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