{"id":62869,"date":"2024-10-21T07:36:48","date_gmt":"2024-10-21T10:36:48","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=62869"},"modified":"2024-10-21T07:36:48","modified_gmt":"2024-10-21T10:36:48","slug":"governo-federal-prepara-reforma-administrativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=62869","title":{"rendered":"Governo federal prepara reforma administrativa"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

O governo federal pretende fazer uma\u00a0ampla reforma administrativa, com a constru\u00e7\u00e3o de uma nova legisla\u00e7\u00e3o que venha substituir o\u00a0Decreto-Lei n\u00ba 200\/1967<\/a>. O decreto foi\u00a0institu\u00eddo durante a ditadura c\u00edvico-militar (1964-1985) e que ainda hoje \u201cdisp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o federal.\u201d<\/p>\n

O prop\u00f3sito, segundo o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), \u00e9 tornar a legisla\u00e7\u00e3o compat\u00edvel com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

Para isso, o MGI e a Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) criaram uma comiss\u00e3o formada por mais de uma dezena de especialistas, entre juristas, servidores p\u00fablicos, pesquisadores e acad\u00eamicos.<\/p>\n

O grupo tem at\u00e9 abril de 2025, doze meses ap\u00f3s a instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o, para elaborar a proposta de revis\u00e3o do decreto-lei.<\/p>\n

Al\u00e9m da encomenda na altera\u00e7\u00e3o do decreto, j\u00e1 com 57 anos, o MGI editou em agosto uma\u00a0portaria<\/a>\u00a0fixando diretrizes das carreiras do servi\u00e7o p\u00fablico (Portaria MGI n\u00ba 5.127).\u00a0A norma estabelece princ\u00edpios e orienta\u00e7\u00f5es gerais que os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos dever\u00e3o seguir para apresentar as suas propostas de reestrutura\u00e7\u00e3o de cargos, carreiras e planos.<\/p>\n

Em entrevista \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil, Cardoso Jr. confirma que \u201co governo federal j\u00e1 est\u00e1 fazendo uma reforma administrativa na pr\u00e1tica.\u201d Segundo ele, a reforma est\u00e1 \u201cem a\u00e7\u00e3o\u201d desde 2023 e ocorre \u201cpor meio de uma s\u00e9rie de medidas de natureza infraconstitucional e incremental que j\u00e1 vem sendo adotadas, para melhorar a estrutura e as formas de funcionamento da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\u201d<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio, iniciativas somadas como o concurso p\u00fablico nacional unificado e a realiza\u00e7\u00e3o do dimensionamento da for\u00e7a de trabalho, para quantificar e definir os perfis mais adequados de servidores, e as novas normas para aperfei\u00e7oamento da pol\u00edtica nacional de desenvolvimento de pessoas \u201cconfiguram uma reforma administrativa j\u00e1 em andamento.\u201d<\/p>\n

PEC 32<\/p>\n

A realiza\u00e7\u00e3o da reforma administrativa foi anunciada pela\u00a0equipe de transi\u00e7\u00e3o do atual governo\u00a0em dezembro de 2022. Na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas, a reforma em andamento \u00e9 mais abrangente do que a\u00a0Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n\u00ba 32<\/a>,\u00a0apresentada em setembro de 2020 ao Congresso Nacional, e chegou a ser aprovada em comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados, mas que n\u00e3o foi levada \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio por falta de apoio.<\/p>\n

\u201cPoliticamente, era uma coisa que n\u00e3o fazia sentido ali\u201d, opina o cientista pol\u00edtico Leonardo Barreto que acompanha o dia a dia do Parlamento h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas.<\/p>\n

A professora e pesquisadora no Instituto de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), Michelle Fernandez, assinala que a PEC 32 \u201cnasceu obsoleta\u201d e \u201ctem um objetivo estritamente fiscal, de diminui\u00e7\u00e3o de gastos. Portanto, n\u00e3o olha para a atua\u00e7\u00e3o do Estado. A exist\u00eancia do servidor p\u00fablico \u00e9 para atender a sociedade e colocar de p\u00e9 pol\u00edticas p\u00fablicas.\u201d<\/p>\n

\u201cA PEC 32 trata dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos. Olha para uma pequena fatia do funcionamento do Estado\u201d, opina Sheila Tolentino, p\u00f3s-doutora em Ci\u00eancia Pol\u00edtica, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) e integrante da comiss\u00e3o de especialistas que discute a legisla\u00e7\u00e3o para substituir o Decreto-Lei n\u00ba 200. Segundo ela, o pa\u00eds precisa fazer a reforma administrativa \u201colhando para o servi\u00e7o que \u00e9 entregue \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Representantes dos servidores p\u00fablicos ouvidos pela Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico da C\u00e2mara dos Deputados no final do ano passado alertaram aos parlamentares que a PEC 32 poderia afetar a impessoalidade das contrata\u00e7\u00f5es na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, terceirizar carreiras permanentes em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social, e dificultar as investiga\u00e7\u00f5es de casos de corrup\u00e7\u00e3o que hoje s\u00e3o apurados por servidores com estabilidade.<\/p>\n

Contas p\u00fablicas<\/p>\n

Entidades empresarias, como a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC), defendem que a PEC 32 poderia\u00a0gerar economia e impactar na diminui\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n

Para o soci\u00f3logo F\u00e9lix Garcia Lopes Jr., pesquisador do Ipea, vis\u00f5es fiscalistas de setores empresariais partem de premissas erradas, como, por exemplo, a de que ocorre aumento de gasto p\u00fablico com servidores.<\/p>\n

\u201cA trajet\u00f3ria ao longo do tempo mostra que nunca tivemos crescimento excessivo do n\u00famero de servidores ou incha\u00e7o da m\u00e1quina p\u00fablica. Isso est\u00e1 documentado\u201d, diz o pesquisador, citando dados do\u00a0Atlas do Estado Brasileiro<\/a>\u00a0(Ipea),\u00a0estudo\u00a0<\/a>da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) e\u00a0an\u00e1lise recente<\/a>\u00a0da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE).<\/p>\n

Os dados nesses estudos mostram que h\u00e1 no Brasil cerca de 11 milh\u00f5es de servidores p\u00fablicos, menos de 13% do n\u00famero de trabalhadores do pa\u00eds. Propor\u00e7\u00e3o menor do que dos pa\u00edses mais desenvolvidos que formam a OCDE (20,8%).<\/p>\n

Seis de cada dez servidores brasileiros trabalham para\u00a0as prefeituras\u00a0(6,5 milh\u00f5es de funcion\u00e1rios p\u00fablicos). Tr\u00eas de cada dez servidores t\u00eam v\u00ednculo com os governos estaduais (3,4 milh\u00f5es de funcion\u00e1rios).<\/p>\n

O maior contingente de servidores municipais e estaduais \u00e9 formado por professores, profissionais da sa\u00fade e o pessoal da seguran\u00e7a p\u00fablica, tr\u00eas categorias que fazem atendimento direto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O restante de servidores p\u00fablicos, 1,2 milh\u00e3o de pessoas, \u00e9\u00a0ligado\u00a0\u00e0 Uni\u00e3o, desses 570 mil est\u00e3o na ativa. No n\u00edvel federal, o maior contingente \u00e9 de professores universit\u00e1rios. Os maiores sal\u00e1rios est\u00e3o concentrados no Poder Judici\u00e1rio e no Poder Legislativo. Nos \u00faltimos cinco anos, diminuiu o n\u00famero de servidores federais civis.<\/p>\n

Vis\u00f5es concorrentes<\/p>\n

F\u00e9lix Garcia aponta para \u201cum certo paradoxo\u201d nas percep\u00e7\u00f5es coletivas da sociedade brasileira. H\u00e1 vis\u00f5es concorrentes como a de que \u201co Estado pode estar muito grande, inchado, e que a burocracia \u00e9 excessiva\u201d e ao mesmo tempo que os cidad\u00e3os \u201cquerem mais servi\u00e7os p\u00fablicos, mais m\u00e9dicos, mais professores, querem mais pol\u00edticas de bem-estar.\u201d<\/p>\n

\u201cNesses epis\u00f3dios de crise, como vimos na pandemia, fica evidente qu\u00e3o central \u00e9 a burocracia p\u00fablica para atacar problemas coletivos\u201d, acrescenta Michelle Fernandez, do Instituto de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da UnB. Ela lembra que as empresas privadas tamb\u00e9m demandam uma administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica bem estruturada.<\/p>\n

\u201cA burocracia nasce associada \u00e0 necessidade de racionalidade econ\u00f4mica do setor privado, porque ela permite previsibilidade.\u201d<\/p>\n

De acordo com Sheila Tolentino, pesquisadora do Ipea, por tr\u00e1s\u00a0das medidas em discuss\u00e3o no governo n\u00e3o est\u00e1 \u201cuma simples redu\u00e7\u00e3o de gasto\u201d.<\/p>\n

\u201cO corte, em si, n\u00e3o traz os ganhos necess\u00e1rios para o futuro. O que precisamos construir para o futuro? Capacidade. Isso \u00e9 o que precisamos construir\u201d, resume.<\/p>\n

Na pr\u00f3xima quinta-feira (24), em Bras\u00edlia, a comiss\u00e3o de especialistas que discute a legisla\u00e7\u00e3o para substituir o Decreto-Lei n\u00ba 200 se re\u00fane para discutir inova\u00e7\u00e3o e controle na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O evento poder\u00e1 ser acompanhado\u00a0em tempo real.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n

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O governo federal pretende fazer uma\u00a0ampla reforma administrativa, com a constru\u00e7\u00e3o de uma nova legisla\u00e7\u00e3o que venha substituir o\u00a0Decreto-Lei n\u00ba 200\/1967. O decreto foi\u00a0institu\u00eddo durante a ditadura c\u00edvico-militar (1964-1985) e que ainda hoje \u201cdisp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o federal.\u201d O prop\u00f3sito, segundo o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), \u00e9 tornar a legisla\u00e7\u00e3o compat\u00edvel com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Para isso, o MGI e a Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) criaram uma comiss\u00e3o formada por mais de uma dezena de especialistas, entre juristas, servidores p\u00fablicos, pesquisadores e acad\u00eamicos. O grupo tem at\u00e9 abril de 2025, doze meses ap\u00f3s a instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o, para elaborar a proposta de revis\u00e3o do decreto-lei. Al\u00e9m da encomenda na altera\u00e7\u00e3o do decreto, j\u00e1 com 57 anos, o MGI editou em agosto uma\u00a0portaria\u00a0fixando diretrizes das carreiras do servi\u00e7o p\u00fablico (Portaria MGI n\u00ba 5.127).\u00a0A norma estabelece princ\u00edpios e orienta\u00e7\u00f5es gerais que os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos dever\u00e3o seguir para apresentar as suas propostas de reestrutura\u00e7\u00e3o de cargos, carreiras e planos. Em entrevista \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil, Cardoso Jr. confirma que \u201co governo federal j\u00e1 est\u00e1 fazendo uma reforma administrativa na pr\u00e1tica.\u201d Segundo ele, a reforma est\u00e1 \u201cem a\u00e7\u00e3o\u201d desde 2023 e ocorre \u201cpor meio de uma s\u00e9rie de medidas de natureza infraconstitucional e incremental que j\u00e1 vem sendo adotadas, para melhorar a estrutura e as formas de funcionamento da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\u201d Para o secret\u00e1rio, iniciativas somadas como o concurso p\u00fablico nacional unificado e a realiza\u00e7\u00e3o do dimensionamento da for\u00e7a de trabalho, para quantificar e definir os perfis mais adequados de servidores, e as novas normas para aperfei\u00e7oamento da pol\u00edtica nacional de desenvolvimento de pessoas \u201cconfiguram uma reforma administrativa j\u00e1 em andamento.\u201d PEC 32 A realiza\u00e7\u00e3o da reforma administrativa foi anunciada pela\u00a0equipe de transi\u00e7\u00e3o do atual governo\u00a0em dezembro de 2022. Na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas, a reforma em andamento \u00e9 mais abrangente do que a\u00a0Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n\u00ba 32,\u00a0apresentada em setembro de 2020 ao Congresso Nacional, e chegou a ser aprovada em comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados, mas que n\u00e3o foi levada \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio por falta de apoio. \u201cPoliticamente, era uma coisa que n\u00e3o fazia sentido ali\u201d, opina o cientista pol\u00edtico Leonardo Barreto que acompanha o dia a dia do Parlamento h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas. A professora e pesquisadora no Instituto de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), Michelle Fernandez, assinala que a PEC 32 \u201cnasceu obsoleta\u201d e \u201ctem um objetivo estritamente fiscal, de diminui\u00e7\u00e3o de gastos. Portanto, n\u00e3o olha para a atua\u00e7\u00e3o do Estado. A exist\u00eancia do servidor p\u00fablico \u00e9 para atender a sociedade e colocar de p\u00e9 pol\u00edticas p\u00fablicas.\u201d \u201cA PEC 32 trata dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos. Olha para uma pequena fatia do funcionamento do Estado\u201d, opina Sheila Tolentino, p\u00f3s-doutora em Ci\u00eancia Pol\u00edtica, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) e integrante da comiss\u00e3o de especialistas que discute a legisla\u00e7\u00e3o para substituir o Decreto-Lei n\u00ba 200. Segundo ela, o pa\u00eds precisa fazer a reforma administrativa \u201colhando para o servi\u00e7o que \u00e9 entregue \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\u201d Representantes dos servidores p\u00fablicos ouvidos pela Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico da C\u00e2mara dos Deputados no final do ano passado alertaram aos parlamentares que a PEC 32 poderia afetar a impessoalidade das contrata\u00e7\u00f5es na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, terceirizar carreiras permanentes em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social, e dificultar as investiga\u00e7\u00f5es de casos de corrup\u00e7\u00e3o que hoje s\u00e3o apurados por servidores com estabilidade. Contas p\u00fablicas Entidades empresarias, como a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC), defendem que a PEC 32 poderia\u00a0gerar economia e impactar na diminui\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica. Para o soci\u00f3logo F\u00e9lix Garcia Lopes Jr., pesquisador do Ipea, vis\u00f5es fiscalistas de setores empresariais partem de premissas erradas, como, por exemplo, a de que ocorre aumento de gasto p\u00fablico com servidores. \u201cA trajet\u00f3ria ao longo do tempo mostra que nunca tivemos crescimento excessivo do n\u00famero de servidores ou incha\u00e7o da m\u00e1quina p\u00fablica. Isso est\u00e1 documentado\u201d, diz o pesquisador, citando dados do\u00a0Atlas do Estado Brasileiro\u00a0(Ipea),\u00a0estudo\u00a0da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) e\u00a0an\u00e1lise recente\u00a0da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE). Os dados nesses estudos mostram que h\u00e1 no Brasil cerca de 11 milh\u00f5es de servidores p\u00fablicos, menos de 13% do n\u00famero de trabalhadores do pa\u00eds. Propor\u00e7\u00e3o menor do que dos pa\u00edses mais desenvolvidos que formam a OCDE (20,8%). Seis de cada dez servidores brasileiros trabalham para\u00a0as prefeituras\u00a0(6,5 milh\u00f5es de funcion\u00e1rios p\u00fablicos). Tr\u00eas de cada dez servidores t\u00eam v\u00ednculo com os governos estaduais (3,4 milh\u00f5es de funcion\u00e1rios). O maior contingente de servidores municipais e estaduais \u00e9 formado por professores, profissionais da sa\u00fade e o pessoal da seguran\u00e7a p\u00fablica, tr\u00eas categorias que fazem atendimento direto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O restante de servidores p\u00fablicos, 1,2 milh\u00e3o de pessoas, \u00e9\u00a0ligado\u00a0\u00e0 Uni\u00e3o, desses 570 mil est\u00e3o na ativa. No n\u00edvel federal, o maior contingente \u00e9 de professores universit\u00e1rios. Os maiores sal\u00e1rios est\u00e3o concentrados no Poder Judici\u00e1rio e no Poder Legislativo. Nos \u00faltimos cinco anos, diminuiu o n\u00famero de servidores federais civis. Vis\u00f5es concorrentes F\u00e9lix Garcia aponta para \u201cum certo paradoxo\u201d nas percep\u00e7\u00f5es coletivas da sociedade brasileira. H\u00e1 vis\u00f5es concorrentes como a de que \u201co Estado pode estar muito grande, inchado, e que a burocracia \u00e9 excessiva\u201d e ao mesmo tempo que os cidad\u00e3os \u201cquerem mais servi\u00e7os p\u00fablicos, mais m\u00e9dicos, mais professores, querem mais pol\u00edticas de bem-estar.\u201d \u201cNesses epis\u00f3dios de crise, como vimos na pandemia, fica evidente qu\u00e3o central \u00e9 a burocracia p\u00fablica para atacar problemas coletivos\u201d, acrescenta Michelle Fernandez, do Instituto de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da UnB. Ela lembra que as empresas privadas tamb\u00e9m demandam uma administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica bem estruturada. \u201cA burocracia nasce associada \u00e0 necessidade de racionalidade econ\u00f4mica do setor privado, porque ela permite previsibilidade.\u201d De acordo com Sheila Tolentino, pesquisadora do Ipea, por tr\u00e1s\u00a0das medidas em discuss\u00e3o no governo n\u00e3o est\u00e1 \u201cuma simples redu\u00e7\u00e3o de gasto\u201d. \u201cO corte, em si, n\u00e3o traz os ganhos necess\u00e1rios para o futuro. O que precisamos construir para o futuro? Capacidade. Isso \u00e9 o que precisamos construir\u201d, resume. Na pr\u00f3xima quinta-feira (24), em Bras\u00edlia, a comiss\u00e3o de especialistas que discute a legisla\u00e7\u00e3o para substituir o Decreto-Lei n\u00ba 200 se re\u00fane para discutir inova\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":62870,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-62869","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\nGoverno federal prepara reforma administrativa - Notícias em Destaque<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=62869\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Governo federal prepara reforma administrativa - Notícias em Destaque\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O governo federal pretende fazer uma\u00a0ampla reforma administrativa, com a constru\u00e7\u00e3o de uma nova legisla\u00e7\u00e3o que venha substituir o\u00a0Decreto-Lei n\u00ba 200\/1967. O decreto foi\u00a0institu\u00eddo durante a ditadura c\u00edvico-militar (1964-1985) e que ainda hoje \u201cdisp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o federal.\u201d O prop\u00f3sito, segundo o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), \u00e9 tornar a legisla\u00e7\u00e3o compat\u00edvel com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Para isso, o MGI e a Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) criaram uma comiss\u00e3o formada por mais de uma dezena de especialistas, entre juristas, servidores p\u00fablicos, pesquisadores e acad\u00eamicos. O grupo tem at\u00e9 abril de 2025, doze meses ap\u00f3s a instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o, para elaborar a proposta de revis\u00e3o do decreto-lei. Al\u00e9m da encomenda na altera\u00e7\u00e3o do decreto, j\u00e1 com 57 anos, o MGI editou em agosto uma\u00a0portaria\u00a0fixando diretrizes das carreiras do servi\u00e7o p\u00fablico (Portaria MGI n\u00ba 5.127).\u00a0A norma estabelece princ\u00edpios e orienta\u00e7\u00f5es gerais que os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos dever\u00e3o seguir para apresentar as suas propostas de reestrutura\u00e7\u00e3o de cargos, carreiras e planos. Em entrevista \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil, Cardoso Jr. confirma que \u201co governo federal j\u00e1 est\u00e1 fazendo uma reforma administrativa na pr\u00e1tica.\u201d Segundo ele, a reforma est\u00e1 \u201cem a\u00e7\u00e3o\u201d desde 2023 e ocorre \u201cpor meio de uma s\u00e9rie de medidas de natureza infraconstitucional e incremental que j\u00e1 vem sendo adotadas, para melhorar a estrutura e as formas de funcionamento da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\u201d Para o secret\u00e1rio, iniciativas somadas como o concurso p\u00fablico nacional unificado e a realiza\u00e7\u00e3o do dimensionamento da for\u00e7a de trabalho, para quantificar e definir os perfis mais adequados de servidores, e as novas normas para aperfei\u00e7oamento da pol\u00edtica nacional de desenvolvimento de pessoas \u201cconfiguram uma reforma administrativa j\u00e1 em andamento.\u201d PEC 32 A realiza\u00e7\u00e3o da reforma administrativa foi anunciada pela\u00a0equipe de transi\u00e7\u00e3o do atual governo\u00a0em dezembro de 2022. Na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas, a reforma em andamento \u00e9 mais abrangente do que a\u00a0Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n\u00ba 32,\u00a0apresentada em setembro de 2020 ao Congresso Nacional, e chegou a ser aprovada em comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados, mas que n\u00e3o foi levada \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio por falta de apoio. \u201cPoliticamente, era uma coisa que n\u00e3o fazia sentido ali\u201d, opina o cientista pol\u00edtico Leonardo Barreto que acompanha o dia a dia do Parlamento h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas. A professora e pesquisadora no Instituto de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), Michelle Fernandez, assinala que a PEC 32 \u201cnasceu obsoleta\u201d e \u201ctem um objetivo estritamente fiscal, de diminui\u00e7\u00e3o de gastos. Portanto, n\u00e3o olha para a atua\u00e7\u00e3o do Estado. A exist\u00eancia do servidor p\u00fablico \u00e9 para atender a sociedade e colocar de p\u00e9 pol\u00edticas p\u00fablicas.\u201d \u201cA PEC 32 trata dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos. Olha para uma pequena fatia do funcionamento do Estado\u201d, opina Sheila Tolentino, p\u00f3s-doutora em Ci\u00eancia Pol\u00edtica, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) e integrante da comiss\u00e3o de especialistas que discute a legisla\u00e7\u00e3o para substituir o Decreto-Lei n\u00ba 200. Segundo ela, o pa\u00eds precisa fazer a reforma administrativa \u201colhando para o servi\u00e7o que \u00e9 entregue \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\u201d Representantes dos servidores p\u00fablicos ouvidos pela Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico da C\u00e2mara dos Deputados no final do ano passado alertaram aos parlamentares que a PEC 32 poderia afetar a impessoalidade das contrata\u00e7\u00f5es na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, terceirizar carreiras permanentes em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social, e dificultar as investiga\u00e7\u00f5es de casos de corrup\u00e7\u00e3o que hoje s\u00e3o apurados por servidores com estabilidade. Contas p\u00fablicas Entidades empresarias, como a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC), defendem que a PEC 32 poderia\u00a0gerar economia e impactar na diminui\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica. Para o soci\u00f3logo F\u00e9lix Garcia Lopes Jr., pesquisador do Ipea, vis\u00f5es fiscalistas de setores empresariais partem de premissas erradas, como, por exemplo, a de que ocorre aumento de gasto p\u00fablico com servidores. \u201cA trajet\u00f3ria ao longo do tempo mostra que nunca tivemos crescimento excessivo do n\u00famero de servidores ou incha\u00e7o da m\u00e1quina p\u00fablica. Isso est\u00e1 documentado\u201d, diz o pesquisador, citando dados do\u00a0Atlas do Estado Brasileiro\u00a0(Ipea),\u00a0estudo\u00a0da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) e\u00a0an\u00e1lise recente\u00a0da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE). Os dados nesses estudos mostram que h\u00e1 no Brasil cerca de 11 milh\u00f5es de servidores p\u00fablicos, menos de 13% do n\u00famero de trabalhadores do pa\u00eds. Propor\u00e7\u00e3o menor do que dos pa\u00edses mais desenvolvidos que formam a OCDE (20,8%). Seis de cada dez servidores brasileiros trabalham para\u00a0as prefeituras\u00a0(6,5 milh\u00f5es de funcion\u00e1rios p\u00fablicos). Tr\u00eas de cada dez servidores t\u00eam v\u00ednculo com os governos estaduais (3,4 milh\u00f5es de funcion\u00e1rios). O maior contingente de servidores municipais e estaduais \u00e9 formado por professores, profissionais da sa\u00fade e o pessoal da seguran\u00e7a p\u00fablica, tr\u00eas categorias que fazem atendimento direto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O restante de servidores p\u00fablicos, 1,2 milh\u00e3o de pessoas, \u00e9\u00a0ligado\u00a0\u00e0 Uni\u00e3o, desses 570 mil est\u00e3o na ativa. No n\u00edvel federal, o maior contingente \u00e9 de professores universit\u00e1rios. Os maiores sal\u00e1rios est\u00e3o concentrados no Poder Judici\u00e1rio e no Poder Legislativo. Nos \u00faltimos cinco anos, diminuiu o n\u00famero de servidores federais civis. Vis\u00f5es concorrentes F\u00e9lix Garcia aponta para \u201cum certo paradoxo\u201d nas percep\u00e7\u00f5es coletivas da sociedade brasileira. H\u00e1 vis\u00f5es concorrentes como a de que \u201co Estado pode estar muito grande, inchado, e que a burocracia \u00e9 excessiva\u201d e ao mesmo tempo que os cidad\u00e3os \u201cquerem mais servi\u00e7os p\u00fablicos, mais m\u00e9dicos, mais professores, querem mais pol\u00edticas de bem-estar.\u201d \u201cNesses epis\u00f3dios de crise, como vimos na pandemia, fica evidente qu\u00e3o central \u00e9 a burocracia p\u00fablica para atacar problemas coletivos\u201d, acrescenta Michelle Fernandez, do Instituto de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da UnB. Ela lembra que as empresas privadas tamb\u00e9m demandam uma administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica bem estruturada. \u201cA burocracia nasce associada \u00e0 necessidade de racionalidade econ\u00f4mica do setor privado, porque ela permite previsibilidade.\u201d De acordo com Sheila Tolentino, pesquisadora do Ipea, por tr\u00e1s\u00a0das medidas em discuss\u00e3o no governo n\u00e3o est\u00e1 \u201cuma simples redu\u00e7\u00e3o de gasto\u201d. \u201cO corte, em si, n\u00e3o traz os ganhos necess\u00e1rios para o futuro. O que precisamos construir para o futuro? Capacidade. Isso \u00e9 o que precisamos construir\u201d, resume. Na pr\u00f3xima quinta-feira (24), em Bras\u00edlia, a comiss\u00e3o de especialistas que discute a legisla\u00e7\u00e3o para substituir o Decreto-Lei n\u00ba 200 se re\u00fane para discutir inova\u00e7\u00e3o\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=62869\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Notícias em Destaque\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2024-10-21T10:36:48+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/Esplanada-dos-Ministerios-Foto-Arquivo-Agencia-Brasil.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"580\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"388\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Not\u00edcias em Destaque\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Not\u00edcias em Destaque\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"7 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=62869#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=62869\"},\"author\":{\"name\":\"Not\u00edcias em Destaque\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/person\/ae600bc0fa3ce3095e764f34aa9bfdb3\"},\"headline\":\"Governo federal prepara reforma administrativa\",\"datePublished\":\"2024-10-21T10:36:48+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=62869\"},\"wordCount\":1182,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=62869#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/Esplanada-dos-Ministerios-Foto-Arquivo-Agencia-Brasil.jpg\",\"articleSection\":[\"Pol\u00edtica\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=62869\",\"url\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=62869\",\"name\":\"Governo federal prepara reforma administrativa - 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Segundo ela, o pa\u00eds precisa fazer a reforma administrativa \u201colhando para o servi\u00e7o que \u00e9 entregue \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\u201d Representantes dos servidores p\u00fablicos ouvidos pela Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico da C\u00e2mara dos Deputados no final do ano passado alertaram aos parlamentares que a PEC 32 poderia afetar a impessoalidade das contrata\u00e7\u00f5es na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, terceirizar carreiras permanentes em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social, e dificultar as investiga\u00e7\u00f5es de casos de corrup\u00e7\u00e3o que hoje s\u00e3o apurados por servidores com estabilidade. Contas p\u00fablicas Entidades empresarias, como a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC), defendem que a PEC 32 poderia\u00a0gerar economia e impactar na diminui\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica. Para o soci\u00f3logo F\u00e9lix Garcia Lopes Jr., pesquisador do Ipea, vis\u00f5es fiscalistas de setores empresariais partem de premissas erradas, como, por exemplo, a de que ocorre aumento de gasto p\u00fablico com servidores. \u201cA trajet\u00f3ria ao longo do tempo mostra que nunca tivemos crescimento excessivo do n\u00famero de servidores ou incha\u00e7o da m\u00e1quina p\u00fablica. Isso est\u00e1 documentado\u201d, diz o pesquisador, citando dados do\u00a0Atlas do Estado Brasileiro\u00a0(Ipea),\u00a0estudo\u00a0da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) e\u00a0an\u00e1lise recente\u00a0da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE). Os dados nesses estudos mostram que h\u00e1 no Brasil cerca de 11 milh\u00f5es de servidores p\u00fablicos, menos de 13% do n\u00famero de trabalhadores do pa\u00eds. Propor\u00e7\u00e3o menor do que dos pa\u00edses mais desenvolvidos que formam a OCDE (20,8%). Seis de cada dez servidores brasileiros trabalham para\u00a0as prefeituras\u00a0(6,5 milh\u00f5es de funcion\u00e1rios p\u00fablicos). Tr\u00eas de cada dez servidores t\u00eam v\u00ednculo com os governos estaduais (3,4 milh\u00f5es de funcion\u00e1rios). O maior contingente de servidores municipais e estaduais \u00e9 formado por professores, profissionais da sa\u00fade e o pessoal da seguran\u00e7a p\u00fablica, tr\u00eas categorias que fazem atendimento direto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O restante de servidores p\u00fablicos, 1,2 milh\u00e3o de pessoas, \u00e9\u00a0ligado\u00a0\u00e0 Uni\u00e3o, desses 570 mil est\u00e3o na ativa. No n\u00edvel federal, o maior contingente \u00e9 de professores universit\u00e1rios. Os maiores sal\u00e1rios est\u00e3o concentrados no Poder Judici\u00e1rio e no Poder Legislativo. Nos \u00faltimos cinco anos, diminuiu o n\u00famero de servidores federais civis. Vis\u00f5es concorrentes F\u00e9lix Garcia aponta para \u201cum certo paradoxo\u201d nas percep\u00e7\u00f5es coletivas da sociedade brasileira. H\u00e1 vis\u00f5es concorrentes como a de que \u201co Estado pode estar muito grande, inchado, e que a burocracia \u00e9 excessiva\u201d e ao mesmo tempo que os cidad\u00e3os \u201cquerem mais servi\u00e7os p\u00fablicos, mais m\u00e9dicos, mais professores, querem mais pol\u00edticas de bem-estar.\u201d \u201cNesses epis\u00f3dios de crise, como vimos na pandemia, fica evidente qu\u00e3o central \u00e9 a burocracia p\u00fablica para atacar problemas coletivos\u201d, acrescenta Michelle Fernandez, do Instituto de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da UnB. Ela lembra que as empresas privadas tamb\u00e9m demandam uma administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica bem estruturada. \u201cA burocracia nasce associada \u00e0 necessidade de racionalidade econ\u00f4mica do setor privado, porque ela permite previsibilidade.\u201d De acordo com Sheila Tolentino, pesquisadora do Ipea, por tr\u00e1s\u00a0das medidas em discuss\u00e3o no governo n\u00e3o est\u00e1 \u201cuma simples redu\u00e7\u00e3o de gasto\u201d. \u201cO corte, em si, n\u00e3o traz os ganhos necess\u00e1rios para o futuro. O que precisamos construir para o futuro? Capacidade. Isso \u00e9 o que precisamos construir\u201d, resume. Na pr\u00f3xima quinta-feira (24), em Bras\u00edlia, a comiss\u00e3o de especialistas que discute a legisla\u00e7\u00e3o para substituir o Decreto-Lei n\u00ba 200 se re\u00fane para discutir inova\u00e7\u00e3o","og_url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=62869","og_site_name":"Notícias em Destaque","article_published_time":"2024-10-21T10:36:48+00:00","og_image":[{"width":580,"height":388,"url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/Esplanada-dos-Ministerios-Foto-Arquivo-Agencia-Brasil.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Not\u00edcias em Destaque","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Not\u00edcias em Destaque","Est. tempo de leitura":"7 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=62869#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=62869"},"author":{"name":"Not\u00edcias em Destaque","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/person\/ae600bc0fa3ce3095e764f34aa9bfdb3"},"headline":"Governo federal prepara reforma administrativa","datePublished":"2024-10-21T10:36:48+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=62869"},"wordCount":1182,"publisher":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=62869#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/Esplanada-dos-Ministerios-Foto-Arquivo-Agencia-Brasil.jpg","articleSection":["Pol\u00edtica"],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=62869","url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=62869","name":"Governo federal prepara reforma administrativa - 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