{"id":61987,"date":"2024-09-23T20:28:43","date_gmt":"2024-09-23T23:28:43","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=61987"},"modified":"2024-09-23T20:28:43","modified_gmt":"2024-09-23T23:28:43","slug":"anatel-determina-medidas-de-combate-a-fraudes-e-golpes-telefonicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=61987","title":{"rendered":"Anatel determina medidas de combate a fraudes e golpes telef\u00f4nicos"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) determinou nesta segunda-feira (23) um conjunto de medidas \u00e0s prestadoras de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es com o objetivo de impedir o uso de liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas para aplica\u00e7\u00e3o de golpes e fraudes.<\/p>\n

A ag\u00eancia reguladora esclarece que as medidas determinadas pretendem garantir a transpar\u00eancia e a rastreabilidade das liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas e correspondem a uma resposta \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos usados por fraudadores e a\u00e7\u00f5es complementares a outras disposi\u00e7\u00f5es j\u00e1 implementadas pela Anatel e em andamento.<\/p>\n

Medidas<\/h2>\n

A realiza\u00e7\u00e3o de novas etapas de verifica\u00e7\u00e3o das chamadas est\u00e1 entre as provid\u00eancias que devem ser tomadas pelas empresas. As operadoras tamb\u00e9m dever\u00e3o proibir o uso de m\u00faltiplos n\u00fameros aleat\u00f3rios para chamadas realizadas a partir de uma mesma origem. A pr\u00e1tica tem dificultado a identifica\u00e7\u00e3o de quem est\u00e1 ligando e, consequentemente, prejudica o bloqueio de chamadas indesejadas ou fraudulentas, no telefone do consumidor, se este desejar. De acordo com a Anatel, esta pr\u00e1tica \u00e9 adotada pelo mercado de telesservi\u00e7os.<\/p>\n

A Anatel definiu ainda a cria\u00e7\u00e3o de um canal para centralizar o recebimento de den\u00fancias de institui\u00e7\u00f5es financeiras sobre n\u00fameros utilizados para o cometimento de golpes e fraudes. A partir dessas notifica\u00e7\u00f5es, cada operadora dever\u00e1 usar as informa\u00e7\u00f5es para identificar o usu\u00e1rio e a prestadora de origem das chamadas, bloquear o acesso do usu\u00e1rio \u00e0s redes de telefonia e acionar as autoridades de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

O descumprimento das medidas estabelecidas pela Anatel poder\u00e1 resultar na aplica\u00e7\u00e3o de multas de at\u00e9 R$ 50 milh\u00f5es ou at\u00e9 mesmo na extin\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de telecomunica\u00e7\u00f5es da operadora que for considerada conivente com as pr\u00e1ticas criminosas.<\/p>\n

Bloqueio de liga\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

Especificamente sobre liga\u00e7\u00f5es de telemarketing ativo, as principais prestadoras de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es criaram a plataforma\u00a0N\u00e3o Me Perturbe. Com a autoriza\u00e7\u00e3o da Anatel, desde 2022, o sistema possibilita que os consumidores que n\u00e3o desejam receber este tipo de liga\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica se cadastrem gratuitamente na Lista Nacional de N\u00e3o Perturbe.<\/p>\n

Em at\u00e9 30 dias ap\u00f3s o pedido de cadastramento, o consumidor n\u00e3o receber\u00e1 mais liga\u00e7\u00f5es para a oferta de servi\u00e7os de telefonia fixa, telefonia m\u00f3vel, banda larga e TV por assinatura das prestadoras e servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es participantes. Os bloqueios tamb\u00e9m podem ser para promo\u00e7\u00e3o de vendas e servi\u00e7os por meio de contato telef\u00f4nico de empr\u00e9stimo consignado e cart\u00e3o de cr\u00e9dito consignado, por parte de institui\u00e7\u00f5es financeiras participantes.<\/p>\n

No caso de institui\u00e7\u00f5es financeiras, o bloqueio de liga\u00e7\u00f5es n\u00e3o se aplica \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de d\u00e9bitos, oferta de refinanciamento de d\u00edvidas, solicita\u00e7\u00e3o de portabilidade de servi\u00e7os, confirma\u00e7\u00e3o de dados, preven\u00e7\u00e3o a fraudes.<\/p>\n

Al\u00e9m do site, o N\u00e3o Me Perturbe est\u00e1 dispon\u00edvel em aplicativo para smartphones, que pode ser baixado gratuitamente em lojas virtuais. O usu\u00e1rio pode efetuar o bloqueio diretamente no pr\u00f3prio celular para n\u00e3o receber liga\u00e7\u00f5es de telemarketing de empresas.<\/p>\n

Noticias em Destaque<\/strong><\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) determinou nesta segunda-feira (23) um conjunto de medidas \u00e0s prestadoras de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es com o objetivo de impedir o uso de liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas para aplica\u00e7\u00e3o de golpes e fraudes. A ag\u00eancia reguladora esclarece que as medidas determinadas pretendem garantir a transpar\u00eancia e a rastreabilidade das liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas e correspondem a uma resposta \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos usados por fraudadores e a\u00e7\u00f5es complementares a outras disposi\u00e7\u00f5es j\u00e1 implementadas pela Anatel e em andamento. Medidas A realiza\u00e7\u00e3o de novas etapas de verifica\u00e7\u00e3o das chamadas est\u00e1 entre as provid\u00eancias que devem ser tomadas pelas empresas. As operadoras tamb\u00e9m dever\u00e3o proibir o uso de m\u00faltiplos n\u00fameros aleat\u00f3rios para chamadas realizadas a partir de uma mesma origem. A pr\u00e1tica tem dificultado a identifica\u00e7\u00e3o de quem est\u00e1 ligando e, consequentemente, prejudica o bloqueio de chamadas indesejadas ou fraudulentas, no telefone do consumidor, se este desejar. De acordo com a Anatel, esta pr\u00e1tica \u00e9 adotada pelo mercado de telesservi\u00e7os. A Anatel definiu ainda a cria\u00e7\u00e3o de um canal para centralizar o recebimento de den\u00fancias de institui\u00e7\u00f5es financeiras sobre n\u00fameros utilizados para o cometimento de golpes e fraudes. A partir dessas notifica\u00e7\u00f5es, cada operadora dever\u00e1 usar as informa\u00e7\u00f5es para identificar o usu\u00e1rio e a prestadora de origem das chamadas, bloquear o acesso do usu\u00e1rio \u00e0s redes de telefonia e acionar as autoridades de seguran\u00e7a p\u00fablica. O descumprimento das medidas estabelecidas pela Anatel poder\u00e1 resultar na aplica\u00e7\u00e3o de multas de at\u00e9 R$ 50 milh\u00f5es ou at\u00e9 mesmo na extin\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de telecomunica\u00e7\u00f5es da operadora que for considerada conivente com as pr\u00e1ticas criminosas. Bloqueio de liga\u00e7\u00f5es Especificamente sobre liga\u00e7\u00f5es de telemarketing ativo, as principais prestadoras de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es criaram a plataforma\u00a0N\u00e3o Me Perturbe. Com a autoriza\u00e7\u00e3o da Anatel, desde 2022, o sistema possibilita que os consumidores que n\u00e3o desejam receber este tipo de liga\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica se cadastrem gratuitamente na Lista Nacional de N\u00e3o Perturbe. Em at\u00e9 30 dias ap\u00f3s o pedido de cadastramento, o consumidor n\u00e3o receber\u00e1 mais liga\u00e7\u00f5es para a oferta de servi\u00e7os de telefonia fixa, telefonia m\u00f3vel, banda larga e TV por assinatura das prestadoras e servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es participantes. Os bloqueios tamb\u00e9m podem ser para promo\u00e7\u00e3o de vendas e servi\u00e7os por meio de contato telef\u00f4nico de empr\u00e9stimo consignado e cart\u00e3o de cr\u00e9dito consignado, por parte de institui\u00e7\u00f5es financeiras participantes. No caso de institui\u00e7\u00f5es financeiras, o bloqueio de liga\u00e7\u00f5es n\u00e3o se aplica \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de d\u00e9bitos, oferta de refinanciamento de d\u00edvidas, solicita\u00e7\u00e3o de portabilidade de servi\u00e7os, confirma\u00e7\u00e3o de dados, preven\u00e7\u00e3o a fraudes. Al\u00e9m do site, o N\u00e3o Me Perturbe est\u00e1 dispon\u00edvel em aplicativo para smartphones, que pode ser baixado gratuitamente em lojas virtuais. O usu\u00e1rio pode efetuar o bloqueio diretamente no pr\u00f3prio celular para n\u00e3o receber liga\u00e7\u00f5es de telemarketing de empresas. 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A Anatel definiu ainda a cria\u00e7\u00e3o de um canal para centralizar o recebimento de den\u00fancias de institui\u00e7\u00f5es financeiras sobre n\u00fameros utilizados para o cometimento de golpes e fraudes. A partir dessas notifica\u00e7\u00f5es, cada operadora dever\u00e1 usar as informa\u00e7\u00f5es para identificar o usu\u00e1rio e a prestadora de origem das chamadas, bloquear o acesso do usu\u00e1rio \u00e0s redes de telefonia e acionar as autoridades de seguran\u00e7a p\u00fablica. O descumprimento das medidas estabelecidas pela Anatel poder\u00e1 resultar na aplica\u00e7\u00e3o de multas de at\u00e9 R$ 50 milh\u00f5es ou at\u00e9 mesmo na extin\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de telecomunica\u00e7\u00f5es da operadora que for considerada conivente com as pr\u00e1ticas criminosas. Bloqueio de liga\u00e7\u00f5es Especificamente sobre liga\u00e7\u00f5es de telemarketing ativo, as principais prestadoras de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es criaram a plataforma\u00a0N\u00e3o Me Perturbe. Com a autoriza\u00e7\u00e3o da Anatel, desde 2022, o sistema possibilita que os consumidores que n\u00e3o desejam receber este tipo de liga\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica se cadastrem gratuitamente na Lista Nacional de N\u00e3o Perturbe. Em at\u00e9 30 dias ap\u00f3s o pedido de cadastramento, o consumidor n\u00e3o receber\u00e1 mais liga\u00e7\u00f5es para a oferta de servi\u00e7os de telefonia fixa, telefonia m\u00f3vel, banda larga e TV por assinatura das prestadoras e servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es participantes. Os bloqueios tamb\u00e9m podem ser para promo\u00e7\u00e3o de vendas e servi\u00e7os por meio de contato telef\u00f4nico de empr\u00e9stimo consignado e cart\u00e3o de cr\u00e9dito consignado, por parte de institui\u00e7\u00f5es financeiras participantes. No caso de institui\u00e7\u00f5es financeiras, o bloqueio de liga\u00e7\u00f5es n\u00e3o se aplica \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de d\u00e9bitos, oferta de refinanciamento de d\u00edvidas, solicita\u00e7\u00e3o de portabilidade de servi\u00e7os, confirma\u00e7\u00e3o de dados, preven\u00e7\u00e3o a fraudes. Al\u00e9m do site, o N\u00e3o Me Perturbe est\u00e1 dispon\u00edvel em aplicativo para smartphones, que pode ser baixado gratuitamente em lojas virtuais. O usu\u00e1rio pode efetuar o bloqueio diretamente no pr\u00f3prio celular para n\u00e3o receber liga\u00e7\u00f5es de telemarketing de empresas. 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A ag\u00eancia reguladora esclarece que as medidas determinadas pretendem garantir a transpar\u00eancia e a rastreabilidade das liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas e correspondem a uma resposta \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos usados por fraudadores e a\u00e7\u00f5es complementares a outras disposi\u00e7\u00f5es j\u00e1 implementadas pela Anatel e em andamento. Medidas A realiza\u00e7\u00e3o de novas etapas de verifica\u00e7\u00e3o das chamadas est\u00e1 entre as provid\u00eancias que devem ser tomadas pelas empresas. As operadoras tamb\u00e9m dever\u00e3o proibir o uso de m\u00faltiplos n\u00fameros aleat\u00f3rios para chamadas realizadas a partir de uma mesma origem. A pr\u00e1tica tem dificultado a identifica\u00e7\u00e3o de quem est\u00e1 ligando e, consequentemente, prejudica o bloqueio de chamadas indesejadas ou fraudulentas, no telefone do consumidor, se este desejar. De acordo com a Anatel, esta pr\u00e1tica \u00e9 adotada pelo mercado de telesservi\u00e7os. A Anatel definiu ainda a cria\u00e7\u00e3o de um canal para centralizar o recebimento de den\u00fancias de institui\u00e7\u00f5es financeiras sobre n\u00fameros utilizados para o cometimento de golpes e fraudes. A partir dessas notifica\u00e7\u00f5es, cada operadora dever\u00e1 usar as informa\u00e7\u00f5es para identificar o usu\u00e1rio e a prestadora de origem das chamadas, bloquear o acesso do usu\u00e1rio \u00e0s redes de telefonia e acionar as autoridades de seguran\u00e7a p\u00fablica. O descumprimento das medidas estabelecidas pela Anatel poder\u00e1 resultar na aplica\u00e7\u00e3o de multas de at\u00e9 R$ 50 milh\u00f5es ou at\u00e9 mesmo na extin\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de telecomunica\u00e7\u00f5es da operadora que for considerada conivente com as pr\u00e1ticas criminosas. Bloqueio de liga\u00e7\u00f5es Especificamente sobre liga\u00e7\u00f5es de telemarketing ativo, as principais prestadoras de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es criaram a plataforma\u00a0N\u00e3o Me Perturbe. Com a autoriza\u00e7\u00e3o da Anatel, desde 2022, o sistema possibilita que os consumidores que n\u00e3o desejam receber este tipo de liga\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica se cadastrem gratuitamente na Lista Nacional de N\u00e3o Perturbe. Em at\u00e9 30 dias ap\u00f3s o pedido de cadastramento, o consumidor n\u00e3o receber\u00e1 mais liga\u00e7\u00f5es para a oferta de servi\u00e7os de telefonia fixa, telefonia m\u00f3vel, banda larga e TV por assinatura das prestadoras e servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es participantes. Os bloqueios tamb\u00e9m podem ser para promo\u00e7\u00e3o de vendas e servi\u00e7os por meio de contato telef\u00f4nico de empr\u00e9stimo consignado e cart\u00e3o de cr\u00e9dito consignado, por parte de institui\u00e7\u00f5es financeiras participantes. No caso de institui\u00e7\u00f5es financeiras, o bloqueio de liga\u00e7\u00f5es n\u00e3o se aplica \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de d\u00e9bitos, oferta de refinanciamento de d\u00edvidas, solicita\u00e7\u00e3o de portabilidade de servi\u00e7os, confirma\u00e7\u00e3o de dados, preven\u00e7\u00e3o a fraudes. Al\u00e9m do site, o N\u00e3o Me Perturbe est\u00e1 dispon\u00edvel em aplicativo para smartphones, que pode ser baixado gratuitamente em lojas virtuais. O usu\u00e1rio pode efetuar o bloqueio diretamente no pr\u00f3prio celular para n\u00e3o receber liga\u00e7\u00f5es de telemarketing de empresas. 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