{"id":61797,"date":"2024-09-17T22:17:04","date_gmt":"2024-09-18T01:17:04","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=61797"},"modified":"2024-09-17T22:17:04","modified_gmt":"2024-09-18T01:17:04","slug":"chefes-dos-tres-poderes-discutem-aumento-de-penas-a-crimes-ambientais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=61797","title":{"rendered":"Chefes dos Tr\u00eas Poderes discutem aumento de penas a crimes ambientais"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

Os presidentes da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva; do Senado, Rodrigo Pacheco; e da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira, disseram concordar que a onda de inc\u00eandios florestais que afeta o pa\u00eds tem origem criminosa. Em reuni\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (17) entre os chefes dos Tr\u00eas Poderes para discutir medidas para enfrentar a crise clim\u00e1tica, eles falaram sobre um eventual aumento de penas para os criminosos.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o se pode pode acusar, mas que h\u00e1 suspeita [de crime], h\u00e1\u201d, declarou Lula no encontro. \u201cO dado concreto \u00e9 que, para mim, parece muita anormalidade.\u201d O presidente da Rep\u00fablica disse considerar estranhas as convoca\u00e7\u00f5es para o ato promovido na Avenida Paulista em Sete de Setembro com a frase \u201cVai pegar fogo\u201d.<\/p>\n

Pacheco disse acreditar haver uma coordena\u00e7\u00e3o entre os inc\u00eandios. \u201c\u00c9 muito evidente que, diante desse contexto, a quantidade de focos [de inc\u00eandios], h\u00e1, sim, uma orquestra\u00e7\u00e3o, mais ou menos organizada, que pretende incendiar o Brasil\u201d, declarou. Lira considera que h\u00e1 uma influ\u00eancia criminosa na onda de inc\u00eandios. \u201cEstamos enfrentando um problema iminente de organiza\u00e7\u00f5es criminosas, inclusive no atear fogo\u201d, afirmou.<\/p><\/blockquote>\n

Aumento de penas<\/h2>\n

O aumento de penas para crimes ambientais tamb\u00e9m foi tema da reuni\u00e3o. O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse estar discutindo com a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) uma proposta para aumentar as penas para inc\u00eandios florestais, atualmente com puni\u00e7\u00f5es mais brandas que as de um inc\u00eandio comum.<\/p>\n

\u201cNo inc\u00eandio normal, a penalidade \u00e9 de tr\u00eas a seis anos e, no inc\u00eandio florestal, um crime ambiental, \u00e9 de dois a quatro anos. Ent\u00e3o o que se vai buscar \u00e9 pelo menos igualar\u201d, explicou.<\/p>\n

Tamb\u00e9m presente ao encontro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso, defendeu que o Congresso discuta o aumento de penas para crimes ambientais. \u201cNo inc\u00eandio normal, a penalidade \u00e9 de tr\u00eas a seis anos e no inc\u00eandio florestal, um crime ambiental, \u00e9 de dois a quatro anos. Ent\u00e3o, o que se vai buscar \u00e9 pelo menos igualar\u201d, disse.<\/p><\/blockquote>\n

Congresso<\/h2>\n

O presidente do Senado disse ser poss\u00edvel um eventual \u201caprimoramento legislativo\u201d da Lei 9.605, que trata dos crimes contra a fauna e a flora, e do C\u00f3digo Penal, mas recomendou equil\u00edbrio nas discuss\u00f5es para evitar \u201cpopulismo legislativo\u201d. Segundo Rodrigo Pacheco, a legisla\u00e7\u00e3o atual j\u00e1 estabelece agravantes e permite combinar penas.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s reputamos que o problema nesse instante n\u00e3o \u00e9 legislativo. Nem de uma fragilidade de combina\u00e7\u00e3o de penas, porque tipos penais h\u00e1, penas combinadas tamb\u00e9m h\u00e1\u201d, afirmou. Pacheco, no entanto, ponderou que o Senado pode debater os crimes previstos em lei para identificar as possibilidades de elevar a pena. \u201cUma coisa \u00e9 ter fogo em um hectare, outra coisa \u00e9 ter fogo alastrado por um parque florestal que atinge vilas, comunidades\u201d, comentou.<\/p>\n

Dizendo haver vontade pol\u00edtica na C\u00e2mara dos Deputados, o presidente da Casa, Arthur Lira, pediu que medidas que precisem de vota\u00e7\u00e3o no Congresso n\u00e3o sejam confundidas com quest\u00f5es ideol\u00f3gicas. \u201cN\u00e3o faltar\u00e1 vontade pol\u00edtica da C\u00e2mara, mas alguns temas acho que t\u00eam que vir bem explicados, para que n\u00e3o tenha rea\u00e7\u00e3o adversa a uma tratativa que fuja de alguns pensamentos mais ou menos ideol\u00f3gicos com rela\u00e7\u00e3o ao cerne da quest\u00e3o\u201d, disse.<\/p><\/blockquote>\n

Mobiliza\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes<\/h2>\n

O presidente do STF afirmou ter pedido uma mobiliza\u00e7\u00e3o nacional de ju\u00edzes de todo o pa\u00eds, diante da gravidade da situa\u00e7\u00e3o atual. Ele disse ter recomendado aos magistrados que deem prioridade \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9ritos e a\u00e7\u00f5es relacionadas a infra\u00e7\u00f5es ambientais. A recomenda\u00e7\u00e3o, explicou, vale para a\u00e7\u00f5es criminais e civis e dever\u00e1 adiantar medidas cautelares, como opera\u00e7\u00f5es de busca e apreens\u00e3o e pris\u00f5es preventivas.<\/p>\n

Barroso tamb\u00e9m afirmou que as Defesas Civis estaduais devem receber as multas pecuni\u00e1rias em a\u00e7\u00f5es coletivas. O pedido vale para dinheiro que esteja depositado em contas do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Noticias em Destaque<\/strong><\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os presidentes da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva; do Senado, Rodrigo Pacheco; e da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira, disseram concordar que a onda de inc\u00eandios florestais que afeta o pa\u00eds tem origem criminosa. Em reuni\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (17) entre os chefes dos Tr\u00eas Poderes para discutir medidas para enfrentar a crise clim\u00e1tica, eles falaram sobre um eventual aumento de penas para os criminosos. \u201cN\u00e3o se pode pode acusar, mas que h\u00e1 suspeita [de crime], h\u00e1\u201d, declarou Lula no encontro. \u201cO dado concreto \u00e9 que, para mim, parece muita anormalidade.\u201d O presidente da Rep\u00fablica disse considerar estranhas as convoca\u00e7\u00f5es para o ato promovido na Avenida Paulista em Sete de Setembro com a frase \u201cVai pegar fogo\u201d. Pacheco disse acreditar haver uma coordena\u00e7\u00e3o entre os inc\u00eandios. \u201c\u00c9 muito evidente que, diante desse contexto, a quantidade de focos [de inc\u00eandios], h\u00e1, sim, uma orquestra\u00e7\u00e3o, mais ou menos organizada, que pretende incendiar o Brasil\u201d, declarou. Lira considera que h\u00e1 uma influ\u00eancia criminosa na onda de inc\u00eandios. \u201cEstamos enfrentando um problema iminente de organiza\u00e7\u00f5es criminosas, inclusive no atear fogo\u201d, afirmou. Aumento de penas O aumento de penas para crimes ambientais tamb\u00e9m foi tema da reuni\u00e3o. O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse estar discutindo com a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) uma proposta para aumentar as penas para inc\u00eandios florestais, atualmente com puni\u00e7\u00f5es mais brandas que as de um inc\u00eandio comum. \u201cNo inc\u00eandio normal, a penalidade \u00e9 de tr\u00eas a seis anos e, no inc\u00eandio florestal, um crime ambiental, \u00e9 de dois a quatro anos. Ent\u00e3o o que se vai buscar \u00e9 pelo menos igualar\u201d, explicou. Tamb\u00e9m presente ao encontro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso, defendeu que o Congresso discuta o aumento de penas para crimes ambientais. \u201cNo inc\u00eandio normal, a penalidade \u00e9 de tr\u00eas a seis anos e no inc\u00eandio florestal, um crime ambiental, \u00e9 de dois a quatro anos. Ent\u00e3o, o que se vai buscar \u00e9 pelo menos igualar\u201d, disse. Congresso O presidente do Senado disse ser poss\u00edvel um eventual \u201caprimoramento legislativo\u201d da Lei 9.605, que trata dos crimes contra a fauna e a flora, e do C\u00f3digo Penal, mas recomendou equil\u00edbrio nas discuss\u00f5es para evitar \u201cpopulismo legislativo\u201d. Segundo Rodrigo Pacheco, a legisla\u00e7\u00e3o atual j\u00e1 estabelece agravantes e permite combinar penas. \u201cN\u00f3s reputamos que o problema nesse instante n\u00e3o \u00e9 legislativo. Nem de uma fragilidade de combina\u00e7\u00e3o de penas, porque tipos penais h\u00e1, penas combinadas tamb\u00e9m h\u00e1\u201d, afirmou. Pacheco, no entanto, ponderou que o Senado pode debater os crimes previstos em lei para identificar as possibilidades de elevar a pena. \u201cUma coisa \u00e9 ter fogo em um hectare, outra coisa \u00e9 ter fogo alastrado por um parque florestal que atinge vilas, comunidades\u201d, comentou. Dizendo haver vontade pol\u00edtica na C\u00e2mara dos Deputados, o presidente da Casa, Arthur Lira, pediu que medidas que precisem de vota\u00e7\u00e3o no Congresso n\u00e3o sejam confundidas com quest\u00f5es ideol\u00f3gicas. \u201cN\u00e3o faltar\u00e1 vontade pol\u00edtica da C\u00e2mara, mas alguns temas acho que t\u00eam que vir bem explicados, para que n\u00e3o tenha rea\u00e7\u00e3o adversa a uma tratativa que fuja de alguns pensamentos mais ou menos ideol\u00f3gicos com rela\u00e7\u00e3o ao cerne da quest\u00e3o\u201d, disse. Mobiliza\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes O presidente do STF afirmou ter pedido uma mobiliza\u00e7\u00e3o nacional de ju\u00edzes de todo o pa\u00eds, diante da gravidade da situa\u00e7\u00e3o atual. Ele disse ter recomendado aos magistrados que deem prioridade \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9ritos e a\u00e7\u00f5es relacionadas a infra\u00e7\u00f5es ambientais. A recomenda\u00e7\u00e3o, explicou, vale para a\u00e7\u00f5es criminais e civis e dever\u00e1 adiantar medidas cautelares, como opera\u00e7\u00f5es de busca e apreens\u00e3o e pris\u00f5es preventivas. Barroso tamb\u00e9m afirmou que as Defesas Civis estaduais devem receber as multas pecuni\u00e1rias em a\u00e7\u00f5es coletivas. O pedido vale para dinheiro que esteja depositado em contas do Poder Judici\u00e1rio. 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Lira considera que h\u00e1 uma influ\u00eancia criminosa na onda de inc\u00eandios. \u201cEstamos enfrentando um problema iminente de organiza\u00e7\u00f5es criminosas, inclusive no atear fogo\u201d, afirmou. Aumento de penas O aumento de penas para crimes ambientais tamb\u00e9m foi tema da reuni\u00e3o. O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse estar discutindo com a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) uma proposta para aumentar as penas para inc\u00eandios florestais, atualmente com puni\u00e7\u00f5es mais brandas que as de um inc\u00eandio comum. \u201cNo inc\u00eandio normal, a penalidade \u00e9 de tr\u00eas a seis anos e, no inc\u00eandio florestal, um crime ambiental, \u00e9 de dois a quatro anos. Ent\u00e3o o que se vai buscar \u00e9 pelo menos igualar\u201d, explicou. Tamb\u00e9m presente ao encontro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso, defendeu que o Congresso discuta o aumento de penas para crimes ambientais. \u201cNo inc\u00eandio normal, a penalidade \u00e9 de tr\u00eas a seis anos e no inc\u00eandio florestal, um crime ambiental, \u00e9 de dois a quatro anos. Ent\u00e3o, o que se vai buscar \u00e9 pelo menos igualar\u201d, disse. Congresso O presidente do Senado disse ser poss\u00edvel um eventual \u201caprimoramento legislativo\u201d da Lei 9.605, que trata dos crimes contra a fauna e a flora, e do C\u00f3digo Penal, mas recomendou equil\u00edbrio nas discuss\u00f5es para evitar \u201cpopulismo legislativo\u201d. Segundo Rodrigo Pacheco, a legisla\u00e7\u00e3o atual j\u00e1 estabelece agravantes e permite combinar penas. \u201cN\u00f3s reputamos que o problema nesse instante n\u00e3o \u00e9 legislativo. 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Em reuni\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (17) entre os chefes dos Tr\u00eas Poderes para discutir medidas para enfrentar a crise clim\u00e1tica, eles falaram sobre um eventual aumento de penas para os criminosos. \u201cN\u00e3o se pode pode acusar, mas que h\u00e1 suspeita [de crime], h\u00e1\u201d, declarou Lula no encontro. \u201cO dado concreto \u00e9 que, para mim, parece muita anormalidade.\u201d O presidente da Rep\u00fablica disse considerar estranhas as convoca\u00e7\u00f5es para o ato promovido na Avenida Paulista em Sete de Setembro com a frase \u201cVai pegar fogo\u201d. Pacheco disse acreditar haver uma coordena\u00e7\u00e3o entre os inc\u00eandios. \u201c\u00c9 muito evidente que, diante desse contexto, a quantidade de focos [de inc\u00eandios], h\u00e1, sim, uma orquestra\u00e7\u00e3o, mais ou menos organizada, que pretende incendiar o Brasil\u201d, declarou. Lira considera que h\u00e1 uma influ\u00eancia criminosa na onda de inc\u00eandios. \u201cEstamos enfrentando um problema iminente de organiza\u00e7\u00f5es criminosas, inclusive no atear fogo\u201d, afirmou. Aumento de penas O aumento de penas para crimes ambientais tamb\u00e9m foi tema da reuni\u00e3o. O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse estar discutindo com a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) uma proposta para aumentar as penas para inc\u00eandios florestais, atualmente com puni\u00e7\u00f5es mais brandas que as de um inc\u00eandio comum. \u201cNo inc\u00eandio normal, a penalidade \u00e9 de tr\u00eas a seis anos e, no inc\u00eandio florestal, um crime ambiental, \u00e9 de dois a quatro anos. Ent\u00e3o o que se vai buscar \u00e9 pelo menos igualar\u201d, explicou. Tamb\u00e9m presente ao encontro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso, defendeu que o Congresso discuta o aumento de penas para crimes ambientais. \u201cNo inc\u00eandio normal, a penalidade \u00e9 de tr\u00eas a seis anos e no inc\u00eandio florestal, um crime ambiental, \u00e9 de dois a quatro anos. Ent\u00e3o, o que se vai buscar \u00e9 pelo menos igualar\u201d, disse. Congresso O presidente do Senado disse ser poss\u00edvel um eventual \u201caprimoramento legislativo\u201d da Lei 9.605, que trata dos crimes contra a fauna e a flora, e do C\u00f3digo Penal, mas recomendou equil\u00edbrio nas discuss\u00f5es para evitar \u201cpopulismo legislativo\u201d. Segundo Rodrigo Pacheco, a legisla\u00e7\u00e3o atual j\u00e1 estabelece agravantes e permite combinar penas. \u201cN\u00f3s reputamos que o problema nesse instante n\u00e3o \u00e9 legislativo. Nem de uma fragilidade de combina\u00e7\u00e3o de penas, porque tipos penais h\u00e1, penas combinadas tamb\u00e9m h\u00e1\u201d, afirmou. Pacheco, no entanto, ponderou que o Senado pode debater os crimes previstos em lei para identificar as possibilidades de elevar a pena. \u201cUma coisa \u00e9 ter fogo em um hectare, outra coisa \u00e9 ter fogo alastrado por um parque florestal que atinge vilas, comunidades\u201d, comentou. Dizendo haver vontade pol\u00edtica na C\u00e2mara dos Deputados, o presidente da Casa, Arthur Lira, pediu que medidas que precisem de vota\u00e7\u00e3o no Congresso n\u00e3o sejam confundidas com quest\u00f5es ideol\u00f3gicas. \u201cN\u00e3o faltar\u00e1 vontade pol\u00edtica da C\u00e2mara, mas alguns temas acho que t\u00eam que vir bem explicados, para que n\u00e3o tenha rea\u00e7\u00e3o adversa a uma tratativa que fuja de alguns pensamentos mais ou menos ideol\u00f3gicos com rela\u00e7\u00e3o ao cerne da quest\u00e3o\u201d, disse. Mobiliza\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes O presidente do STF afirmou ter pedido uma mobiliza\u00e7\u00e3o nacional de ju\u00edzes de todo o pa\u00eds, diante da gravidade da situa\u00e7\u00e3o atual. Ele disse ter recomendado aos magistrados que deem prioridade \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9ritos e a\u00e7\u00f5es relacionadas a infra\u00e7\u00f5es ambientais. A recomenda\u00e7\u00e3o, explicou, vale para a\u00e7\u00f5es criminais e civis e dever\u00e1 adiantar medidas cautelares, como opera\u00e7\u00f5es de busca e apreens\u00e3o e pris\u00f5es preventivas. Barroso tamb\u00e9m afirmou que as Defesas Civis estaduais devem receber as multas pecuni\u00e1rias em a\u00e7\u00f5es coletivas. O pedido vale para dinheiro que esteja depositado em contas do Poder Judici\u00e1rio. 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