{"id":59912,"date":"2024-08-12T06:53:24","date_gmt":"2024-08-12T09:53:24","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=59912"},"modified":"2024-08-12T06:53:24","modified_gmt":"2024-08-12T09:53:24","slug":"municipio-do-cariri-esta-entre-os-que-recebera-recursos-de-compensacao-pela-exploracao-mineral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=59912","title":{"rendered":"Munic\u00edpio do Cariri est\u00e1 entre os que receber\u00e1 recursos de compensa\u00e7\u00e3o pela explora\u00e7\u00e3o mineral"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/IMG_3264-2048x1536-2.webp\"><img decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-59913 aligncenter\" src=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/IMG_3264-2048x1536-2-300x150.webp\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"150\" srcset=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/IMG_3264-2048x1536-2-300x150.webp 300w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/IMG_3264-2048x1536-2-768x384.webp 768w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/IMG_3264-2048x1536-2.webp 800w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a><\/p>\n<p>Pelo menos 11 munic\u00edpios da Para\u00edba afetados por estruturas de minera\u00e7\u00e3o receber\u00e3o do Governo Federal recursos da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral (Cfem) no ciclo de distribui\u00e7\u00e3o dos valores recolhidos de maio de 2024 a abril de 2025.<\/p>\n<p>Na lista est\u00e3o Caapor\u00e3, Pitimbu, Olivedos, Soledade,\u00a0Gurj\u00e3o, Patos, Nova Palmeira, Picu\u00ed, S\u00e3o Mamede, Jacara\u00fa e Campina Grande. As gest\u00f5es locais t\u00eam at\u00e9 12 de agosto para recorrer em primeira inst\u00e2ncia \u00e0 lista.<\/p>\n<p>Em Caapor\u00e3 a compensa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 pela explora\u00e7\u00e3o de argila e calc\u00e1rio dolom\u00edtico; Pitimbu por argila; Olivedos e Soledade por Bentonita; Gurj\u00e3o e Patos por calc\u00e1rio dolom\u00edtico;\u00a0 Nova Palmeira, Picu\u00ed e S\u00e3o Mamede por feldspato; Jacara\u00fa por filito e Campina Grande por granito.<\/p>\n<p>Pauta Real Publicidade 790\u00d790<\/p>\n<p>Eventuais recursos ou solicita\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 altera\u00e7\u00e3o no rol dos Entes federativos benefici\u00e1rios da compensa\u00e7\u00e3o, assim como corre\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, dever\u00e3o ser protocolados no processo SEI 48051.003300\/2024-57, em conformidade com o previsto na Resolu\u00e7\u00e3o ANM 143\/2023. Neste documento, a ANM mostra como fazer o requerimento por meio de Processo SEI.<\/p>\n<p>A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM) recomenda aos gestores municipais aten\u00e7\u00e3o redobrada ao prazo de recurso, pois, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o das listas definitivas, n\u00e3o h\u00e1 mais a possibilidade de questionamento quanto ao valor de repasse. Para mais informa\u00e7\u00f5es entre em contato com a \u00e1rea de Finan\u00e7as da Confedera\u00e7\u00e3o pelo e-mail\u00a0financas@cnm.org.br.<\/p>\n<p>Em maio deste ano a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) distribuiu o montante de R$ 74.109.722,32 aos munic\u00edpios afetados pela atividade de minera\u00e7\u00e3o. Esse valor \u00e9 referente a arrecada\u00e7\u00e3o da CFEM do m\u00eas de abril de 2024. 2.030 munic\u00edpios receberam a compensa\u00e7\u00e3o. Munic\u00edpios considerados afetados pela atividade de minera\u00e7\u00e3o s\u00e3o os que possuem estruturas ou portos, al\u00e9m de serem cortados por ferrovias ou minerodutos, que atendam ao setor.<\/p>\n<p>Do total a ser distribu\u00eddo, aproximadamente R$ 38 milh\u00f5es v\u00e3o para localidades que possuem ferrovias, R$ 29 milh\u00f5es para localidades com estruturas miner\u00e1rias, pouco mais de R$ 5,3 milh\u00f5es onde est\u00e3o localizados portos e R$ 127 mil a cidades com dutovias.<\/p>\n<p>Para 73 munic\u00edpios da Para\u00edba foi repassado R$ 2,1 milh\u00f5es pela explora\u00e7\u00e3o de 28 subst\u00e2ncias. O maior repasse foi para cidade de Coremas, com R$622.913 e o segundo Pedra Branca (R$572.737).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pelo menos 11 munic\u00edpios da Para\u00edba afetados por estruturas de minera\u00e7\u00e3o receber\u00e3o do Governo Federal recursos da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral (Cfem) no ciclo de distribui\u00e7\u00e3o dos valores recolhidos de maio de 2024 a abril de 2025. Na lista est\u00e3o Caapor\u00e3, Pitimbu, Olivedos, Soledade,\u00a0Gurj\u00e3o, Patos, Nova Palmeira, Picu\u00ed, S\u00e3o Mamede, Jacara\u00fa e Campina Grande. As gest\u00f5es locais t\u00eam at\u00e9 12 de agosto para recorrer em primeira inst\u00e2ncia \u00e0 lista. 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Na lista est\u00e3o Caapor\u00e3, Pitimbu, Olivedos, Soledade,\u00a0Gurj\u00e3o, Patos, Nova Palmeira, Picu\u00ed, S\u00e3o Mamede, Jacara\u00fa e Campina Grande. As gest\u00f5es locais t\u00eam at\u00e9 12 de agosto para recorrer em primeira inst\u00e2ncia \u00e0 lista. Em Caapor\u00e3 a compensa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 pela explora\u00e7\u00e3o de argila e calc\u00e1rio dolom\u00edtico; Pitimbu por argila; Olivedos e Soledade por Bentonita; Gurj\u00e3o e Patos por calc\u00e1rio dolom\u00edtico;\u00a0 Nova Palmeira, Picu\u00ed e S\u00e3o Mamede por feldspato; Jacara\u00fa por filito e Campina Grande por granito. Pauta Real Publicidade 790\u00d790 Eventuais recursos ou solicita\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 altera\u00e7\u00e3o no rol dos Entes federativos benefici\u00e1rios da compensa\u00e7\u00e3o, assim como corre\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, dever\u00e3o ser protocolados no processo SEI 48051.003300\/2024-57, em conformidade com o previsto na Resolu\u00e7\u00e3o ANM 143\/2023. Neste documento, a ANM mostra como fazer o requerimento por meio de Processo SEI. A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM) recomenda aos gestores municipais aten\u00e7\u00e3o redobrada ao prazo de recurso, pois, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o das listas definitivas, n\u00e3o h\u00e1 mais a possibilidade de questionamento quanto ao valor de repasse. Para mais informa\u00e7\u00f5es entre em contato com a \u00e1rea de Finan\u00e7as da Confedera\u00e7\u00e3o pelo e-mail\u00a0financas@cnm.org.br. Em maio deste ano a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) distribuiu o montante de R$ 74.109.722,32 aos munic\u00edpios afetados pela atividade de minera\u00e7\u00e3o. Esse valor \u00e9 referente a arrecada\u00e7\u00e3o da CFEM do m\u00eas de abril de 2024. 2.030 munic\u00edpios receberam a compensa\u00e7\u00e3o. Munic\u00edpios considerados afetados pela atividade de minera\u00e7\u00e3o s\u00e3o os que possuem estruturas ou portos, al\u00e9m de serem cortados por ferrovias ou minerodutos, que atendam ao setor. Do total a ser distribu\u00eddo, aproximadamente R$ 38 milh\u00f5es v\u00e3o para localidades que possuem ferrovias, R$ 29 milh\u00f5es para localidades com estruturas miner\u00e1rias, pouco mais de R$ 5,3 milh\u00f5es onde est\u00e3o localizados portos e R$ 127 mil a cidades com dutovias. Para 73 munic\u00edpios da Para\u00edba foi repassado R$ 2,1 milh\u00f5es pela explora\u00e7\u00e3o de 28 subst\u00e2ncias. O maior repasse foi para cidade de Coremas, com R$622.913 e o segundo Pedra Branca (R$572.737). &nbsp;","og_url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=59912","og_site_name":"Not&iacute;cias em Destaque","article_published_time":"2024-08-12T09:53:24+00:00","og_image":[{"width":800,"height":400,"url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/IMG_3264-2048x1536-2.webp","type":"image\/webp"}],"author":"Not\u00edcias em Destaque","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Not\u00edcias em Destaque","Est. tempo de leitura":"3 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=59912#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=59912"},"author":{"name":"Not\u00edcias em Destaque","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/person\/3b9c2b90a482f1051357ac42a3b7c538"},"headline":"Munic\u00edpio do Cariri est\u00e1 entre os que receber\u00e1 recursos de compensa\u00e7\u00e3o pela explora\u00e7\u00e3o mineral","datePublished":"2024-08-12T09:53:24+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=59912"},"wordCount":422,"publisher":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=59912#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/IMG_3264-2048x1536-2.webp","articleSection":["Cidades"],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=59912","url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=59912","name":"Munic\u00edpio do Cariri est\u00e1 entre os que receber\u00e1 recursos de compensa\u00e7\u00e3o pela explora\u00e7\u00e3o mineral - 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