{"id":58966,"date":"2024-07-10T07:58:27","date_gmt":"2024-07-10T10:58:27","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=58966"},"modified":"2024-07-10T07:58:27","modified_gmt":"2024-07-10T10:58:27","slug":"novo-ensino-medio-e-aprovado-na-camara-texto-vai-a-sancao-presidencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=58966","title":{"rendered":"Novo Ensino M\u00e9dio \u00e9 aprovado na C\u00e2mara; texto vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/estudantes_simulado_do_enem_brasilia_0707161048-1.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-50582 aligncenter\" src=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/estudantes_simulado_do_enem_brasilia_0707161048-1-300x179.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"179\" srcset=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/estudantes_simulado_do_enem_brasilia_0707161048-1-300x179.jpg 300w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/estudantes_simulado_do_enem_brasilia_0707161048-1-1024x613.jpg 1024w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/estudantes_simulado_do_enem_brasilia_0707161048-1-768x459.jpg 768w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/estudantes_simulado_do_enem_brasilia_0707161048-1-18x12.jpg 18w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/estudantes_simulado_do_enem_brasilia_0707161048-1.jpg 1170w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a><\/p>\n<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (9) o texto que reformula o Novo Ensino M\u00e9dio. A proposta manteve a altera\u00e7\u00e3o do Senado que aumentou a carga hor\u00e1ria das disciplinas obrigat\u00f3rias, como portugu\u00eas e matem\u00e1tica, para 2,4 mil horas. No entanto, retirou o espanhol do rol de idiomas obrigat\u00f3rios.<\/p>\n<p>O ingl\u00eas e o portugu\u00eas foram mantidos como disciplinas exigidas. O texto j\u00e1 havia sido analisado pelo Senado e agora segue para a san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n<p>Atualmente, a carga hor\u00e1ria de forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no Ensino M\u00e9dio \u00e9 de 1,8 mil horas. O texto inicialmente aprovado pela C\u00e2mara aumentou essa carga para 2,1 mil horas. No Senado, essa parte da forma\u00e7\u00e3o dos adolescentes foi ampliada, desta vez para 2,4 mil horas, atendendo a um dos principais pleitos do governo.<\/p>\n<p>O relator do projeto na C\u00e2mara, deputado Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o-PE), era ministro da Educa\u00e7\u00e3o no governo Michel Temer (MDB) quando o Novo\u00a0Ensino M\u00e9dio foi proposto, em 2017. No entanto, as mudan\u00e7as estruturais nos curr\u00edculos das tr\u00eas s\u00e9ries geraram uma s\u00e9rie de protestos de estudantes e da comunidade escolar. Em resposta, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o do governo Lula suspendeu a implementa\u00e7\u00e3o do novo curr\u00edculo em abril de 2023 para realizar altera\u00e7\u00f5es na proposta.<\/p>\n<p>Na \u00e9poca da suspens\u00e3o, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana,\u00a0argumentou que n\u00e3o houve orienta\u00e7\u00e3o adequada\u00a0na forma\u00e7\u00e3o de professores, nem a adapta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria da infraestrutura nas escolas. \u201cN\u00e3o se faz uma mudan\u00e7a no ensino m\u00e9dio de um pa\u00eds da noite para o dia. Isso \u00e9 um processo\u201d, argumentou o ministro.<\/p>\n<p><strong>Espanhol n\u00e3o ser\u00e1 obrigat\u00f3rio no Ensino M\u00e9dio<\/strong><\/p>\n<p>No Senado, a relatora da proposta, senadora Professora Dorinha Seabra (Uni\u00e3o-TO), havia inclu\u00eddo a obrigatoriedade do ensino de espanhol no Ensino M\u00e9dio, al\u00e9m do ingl\u00eas. No entanto, esse trecho foi retirado do texto pela C\u00e2mara. Segundo o relator, as escolas n\u00e3o t\u00eam estrutura para cumprir com a obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cDadas as efetivas limita\u00e7\u00f5es para a oferta desse idioma, inclusive sob a perspectiva da adequa\u00e7\u00e3o financeira e or\u00e7ament\u00e1ria, haja vista a cria\u00e7\u00e3o de despesa de car\u00e1ter continuado para os Estados da Federa\u00e7\u00e3o, e o imperativo de universaliza\u00e7\u00e3o, com qualidade, do ensino da l\u00edngua inglesa\u201d, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n<p>No plen\u00e1rio, Mendon\u00e7a Filho explicou que o espanhol foi inclu\u00eddo no projeto como l\u00edngua preferencial. Ele destacou a import\u00e2ncia de manter o ingl\u00eas como l\u00edngua estrangeira obrigat\u00f3ria, uma pr\u00e1tica comum em todo o mundo.<\/p>\n<p>\u201cTemos um quadro de amplitude de l\u00ednguas, inclusive, de descend\u00eancias, de comunidades de italianos, alem\u00e3es, poloneses, uma forte presen\u00e7a cultural francesa dentro da realidade brasileira, e at\u00e9 do Jap\u00e3o, com a maior popula\u00e7\u00e3o de descendentes de japoneses no mundo localizada na realidade de S\u00e3o Paulo.\u201d<\/p>\n<p><strong>Ensino \u00e0 dist\u00e2ncia e trabalho remunerado de estudantes<\/strong><\/p>\n<p>Outra altera\u00e7\u00e3o foi a remo\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula que considerava o ensino \u00e0 dist\u00e2ncia uma medida tempor\u00e1ria e excepcional. Com essa mudan\u00e7a, disciplinas podem ser oferecidas \u00e0 dist\u00e2ncia de forma regular.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, foi derrubada na C\u00e2mara a proibi\u00e7\u00e3o de contar o trabalho remunerado como parte do tempo de forma\u00e7\u00e3o curricular. No Senado, essa possibilidade era restrita: o programa de est\u00e1gio ou aprendizagem profissional para adolescentes s\u00f3 poderia ser considerado se estivesse explicitamente relacionado ao curr\u00edculo do ensino m\u00e9dio. Agora, essa exig\u00eancia foi eliminada, permitindo uma maior flexibilidade na integra\u00e7\u00e3o de trabalho remunerado com a forma\u00e7\u00e3o escolar.<\/p>\n<p>Esse ponto foi criticado por uma ala de parlamentares. \u201cSe um jovem precisa trabalhar para contribuir com a renda da sua fam\u00edlia, \u2014 algo que dever\u00edamos atuar para combater, porque lugar de crian\u00e7a \u00e9 no banco das escolas \u2014, ao contr\u00e1rio, o relator est\u00e1 dizendo que isso pode ser contado como tempo de forma\u00e7\u00e3o curricular\u201d, criticou a deputada S\u00e2mia Bonfim (PSOL-SP).<\/p>\n<p><strong>Ensino M\u00e9dio noturno<\/strong><\/p>\n<p>Na C\u00e2mara, foi eliminada a exig\u00eancia de oferta de ensino m\u00e9dio noturno nos munic\u00edpios onde houver demanda, que tamb\u00e9m havia sido adicionado no Senado. Ao justificar a retirada desse trecho do projeto de lei, Mendon\u00e7a Filho explicou que, embora a inten\u00e7\u00e3o fosse louv\u00e1vel, a reda\u00e7\u00e3o do dispositivo era vaga quanto ao conceito de demanda para o ensino noturno.<\/p>\n<p>\u201cA reda\u00e7\u00e3o ignora que cada ente federado pode, mediante arranjos log\u00edsticos espec\u00edficos, atend\u00ea-la sem que seja necess\u00e1ria a abertura de uma escola em cada munic\u00edpio para acolher a um contingente muito reduzido de estudantes. A imprecis\u00e3o redacional do dispositivo pode abrir margem para excessiva judicializa\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria\u201d, afirmou o relator.<\/p>\n<p><strong>Not\u00f3rio saber dos professores<\/strong><\/p>\n<p>O relat\u00f3rio manteve a possibilidade do not\u00f3rio saber, permitindo que pessoas com experi\u00eancia comprovada na forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional, mesmo sem diploma de licenciatura, possam atuar no sistema de ensino. Essa pr\u00e1tica j\u00e1 \u00e9 vista, por exemplo, quando engenheiros ministram aulas de matem\u00e1tica.<\/p>\n<p>No entanto, a C\u00e2mara dos Deputados derrubou o trecho que exigia autoriza\u00e7\u00e3o excepcional para que pessoas com not\u00f3rio saber pudessem lecionar, conforme regulamenta\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e do respectivo Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) defendeu a flexibiliza\u00e7\u00e3o desse requisito para professores dos itiner\u00e1rios t\u00e9cnicos. \u201c\u00c9 importante que o not\u00f3rio saber para curso t\u00e9cnico continue sendo obrigat\u00f3rio, continue existindo. Porque not\u00f3rio saber \u00e9 quem sabe fazer, mostra e faz e ensina. E n\u00e3o pessoas que nunca fizeram, estudam, mas n\u00e3o sabem fazer. Isso vai prejudicar o ensino t\u00e9cnico, que, ali\u00e1s, \u00e9 o que falta para conectar o nosso jovem ao mercado de trabalho\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Fonte: R7<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (9) o texto que reformula o Novo Ensino M\u00e9dio. A proposta manteve a altera\u00e7\u00e3o do Senado que aumentou a carga hor\u00e1ria das disciplinas obrigat\u00f3rias, como portugu\u00eas e matem\u00e1tica, para 2,4 mil horas. No entanto, retirou o espanhol do rol de idiomas obrigat\u00f3rios. O ingl\u00eas e o portugu\u00eas foram mantidos como disciplinas exigidas. O texto j\u00e1 havia sido analisado pelo Senado e agora segue para a san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). Atualmente, a carga hor\u00e1ria de forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no Ensino M\u00e9dio \u00e9 de 1,8 mil horas. O texto inicialmente aprovado pela C\u00e2mara aumentou essa carga para 2,1 mil horas. No Senado, essa parte da forma\u00e7\u00e3o dos adolescentes foi ampliada, desta vez para 2,4 mil horas, atendendo a um dos principais pleitos do governo. O relator do projeto na C\u00e2mara, deputado Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o-PE), era ministro da Educa\u00e7\u00e3o no governo Michel Temer (MDB) quando o Novo\u00a0Ensino M\u00e9dio foi proposto, em 2017. No entanto, as mudan\u00e7as estruturais nos curr\u00edculos das tr\u00eas s\u00e9ries geraram uma s\u00e9rie de protestos de estudantes e da comunidade escolar. Em resposta, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o do governo Lula suspendeu a implementa\u00e7\u00e3o do novo curr\u00edculo em abril de 2023 para realizar altera\u00e7\u00f5es na proposta. Na \u00e9poca da suspens\u00e3o, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana,\u00a0argumentou que n\u00e3o houve orienta\u00e7\u00e3o adequada\u00a0na forma\u00e7\u00e3o de professores, nem a adapta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria da infraestrutura nas escolas. \u201cN\u00e3o se faz uma mudan\u00e7a no ensino m\u00e9dio de um pa\u00eds da noite para o dia. Isso \u00e9 um processo\u201d, argumentou o ministro. Espanhol n\u00e3o ser\u00e1 obrigat\u00f3rio no Ensino M\u00e9dio No Senado, a relatora da proposta, senadora Professora Dorinha Seabra (Uni\u00e3o-TO), havia inclu\u00eddo a obrigatoriedade do ensino de espanhol no Ensino M\u00e9dio, al\u00e9m do ingl\u00eas. No entanto, esse trecho foi retirado do texto pela C\u00e2mara. Segundo o relator, as escolas n\u00e3o t\u00eam estrutura para cumprir com a obriga\u00e7\u00e3o. \u201cDadas as efetivas limita\u00e7\u00f5es para a oferta desse idioma, inclusive sob a perspectiva da adequa\u00e7\u00e3o financeira e or\u00e7ament\u00e1ria, haja vista a cria\u00e7\u00e3o de despesa de car\u00e1ter continuado para os Estados da Federa\u00e7\u00e3o, e o imperativo de universaliza\u00e7\u00e3o, com qualidade, do ensino da l\u00edngua inglesa\u201d, diz o relat\u00f3rio. No plen\u00e1rio, Mendon\u00e7a Filho explicou que o espanhol foi inclu\u00eddo no projeto como l\u00edngua preferencial. Ele destacou a import\u00e2ncia de manter o ingl\u00eas como l\u00edngua estrangeira obrigat\u00f3ria, uma pr\u00e1tica comum em todo o mundo. \u201cTemos um quadro de amplitude de l\u00ednguas, inclusive, de descend\u00eancias, de comunidades de italianos, alem\u00e3es, poloneses, uma forte presen\u00e7a cultural francesa dentro da realidade brasileira, e at\u00e9 do Jap\u00e3o, com a maior popula\u00e7\u00e3o de descendentes de japoneses no mundo localizada na realidade de S\u00e3o Paulo.\u201d Ensino \u00e0 dist\u00e2ncia e trabalho remunerado de estudantes Outra altera\u00e7\u00e3o foi a remo\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula que considerava o ensino \u00e0 dist\u00e2ncia uma medida tempor\u00e1ria e excepcional. Com essa mudan\u00e7a, disciplinas podem ser oferecidas \u00e0 dist\u00e2ncia de forma regular. Al\u00e9m disso, foi derrubada na C\u00e2mara a proibi\u00e7\u00e3o de contar o trabalho remunerado como parte do tempo de forma\u00e7\u00e3o curricular. No Senado, essa possibilidade era restrita: o programa de est\u00e1gio ou aprendizagem profissional para adolescentes s\u00f3 poderia ser considerado se estivesse explicitamente relacionado ao curr\u00edculo do ensino m\u00e9dio. Agora, essa exig\u00eancia foi eliminada, permitindo uma maior flexibilidade na integra\u00e7\u00e3o de trabalho remunerado com a forma\u00e7\u00e3o escolar. Esse ponto foi criticado por uma ala de parlamentares. \u201cSe um jovem precisa trabalhar para contribuir com a renda da sua fam\u00edlia, \u2014 algo que dever\u00edamos atuar para combater, porque lugar de crian\u00e7a \u00e9 no banco das escolas \u2014, ao contr\u00e1rio, o relator est\u00e1 dizendo que isso pode ser contado como tempo de forma\u00e7\u00e3o curricular\u201d, criticou a deputada S\u00e2mia Bonfim (PSOL-SP). Ensino M\u00e9dio noturno Na C\u00e2mara, foi eliminada a exig\u00eancia de oferta de ensino m\u00e9dio noturno nos munic\u00edpios onde houver demanda, que tamb\u00e9m havia sido adicionado no Senado. Ao justificar a retirada desse trecho do projeto de lei, Mendon\u00e7a Filho explicou que, embora a inten\u00e7\u00e3o fosse louv\u00e1vel, a reda\u00e7\u00e3o do dispositivo era vaga quanto ao conceito de demanda para o ensino noturno. \u201cA reda\u00e7\u00e3o ignora que cada ente federado pode, mediante arranjos log\u00edsticos espec\u00edficos, atend\u00ea-la sem que seja necess\u00e1ria a abertura de uma escola em cada munic\u00edpio para acolher a um contingente muito reduzido de estudantes. A imprecis\u00e3o redacional do dispositivo pode abrir margem para excessiva judicializa\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria\u201d, afirmou o relator. Not\u00f3rio saber dos professores O relat\u00f3rio manteve a possibilidade do not\u00f3rio saber, permitindo que pessoas com experi\u00eancia comprovada na forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional, mesmo sem diploma de licenciatura, possam atuar no sistema de ensino. Essa pr\u00e1tica j\u00e1 \u00e9 vista, por exemplo, quando engenheiros ministram aulas de matem\u00e1tica. No entanto, a C\u00e2mara dos Deputados derrubou o trecho que exigia autoriza\u00e7\u00e3o excepcional para que pessoas com not\u00f3rio saber pudessem lecionar, conforme regulamenta\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e do respectivo Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) defendeu a flexibiliza\u00e7\u00e3o desse requisito para professores dos itiner\u00e1rios t\u00e9cnicos. \u201c\u00c9 importante que o not\u00f3rio saber para curso t\u00e9cnico continue sendo obrigat\u00f3rio, continue existindo. Porque not\u00f3rio saber \u00e9 quem sabe fazer, mostra e faz e ensina. E n\u00e3o pessoas que nunca fizeram, estudam, mas n\u00e3o sabem fazer. Isso vai prejudicar o ensino t\u00e9cnico, que, ali\u00e1s, \u00e9 o que falta para conectar o nosso jovem ao mercado de trabalho\u201d, afirmou. 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O relator do projeto na C\u00e2mara, deputado Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o-PE), era ministro da Educa\u00e7\u00e3o no governo Michel Temer (MDB) quando o Novo\u00a0Ensino M\u00e9dio foi proposto, em 2017. No entanto, as mudan\u00e7as estruturais nos curr\u00edculos das tr\u00eas s\u00e9ries geraram uma s\u00e9rie de protestos de estudantes e da comunidade escolar. Em resposta, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o do governo Lula suspendeu a implementa\u00e7\u00e3o do novo curr\u00edculo em abril de 2023 para realizar altera\u00e7\u00f5es na proposta. Na \u00e9poca da suspens\u00e3o, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana,\u00a0argumentou que n\u00e3o houve orienta\u00e7\u00e3o adequada\u00a0na forma\u00e7\u00e3o de professores, nem a adapta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria da infraestrutura nas escolas. \u201cN\u00e3o se faz uma mudan\u00e7a no ensino m\u00e9dio de um pa\u00eds da noite para o dia. Isso \u00e9 um processo\u201d, argumentou o ministro. Espanhol n\u00e3o ser\u00e1 obrigat\u00f3rio no Ensino M\u00e9dio No Senado, a relatora da proposta, senadora Professora Dorinha Seabra (Uni\u00e3o-TO), havia inclu\u00eddo a obrigatoriedade do ensino de espanhol no Ensino M\u00e9dio, al\u00e9m do ingl\u00eas. No entanto, esse trecho foi retirado do texto pela C\u00e2mara. Segundo o relator, as escolas n\u00e3o t\u00eam estrutura para cumprir com a obriga\u00e7\u00e3o. \u201cDadas as efetivas limita\u00e7\u00f5es para a oferta desse idioma, inclusive sob a perspectiva da adequa\u00e7\u00e3o financeira e or\u00e7ament\u00e1ria, haja vista a cria\u00e7\u00e3o de despesa de car\u00e1ter continuado para os Estados da Federa\u00e7\u00e3o, e o imperativo de universaliza\u00e7\u00e3o, com qualidade, do ensino da l\u00edngua inglesa\u201d, diz o relat\u00f3rio. No plen\u00e1rio, Mendon\u00e7a Filho explicou que o espanhol foi inclu\u00eddo no projeto como l\u00edngua preferencial. Ele destacou a import\u00e2ncia de manter o ingl\u00eas como l\u00edngua estrangeira obrigat\u00f3ria, uma pr\u00e1tica comum em todo o mundo. \u201cTemos um quadro de amplitude de l\u00ednguas, inclusive, de descend\u00eancias, de comunidades de italianos, alem\u00e3es, poloneses, uma forte presen\u00e7a cultural francesa dentro da realidade brasileira, e at\u00e9 do Jap\u00e3o, com a maior popula\u00e7\u00e3o de descendentes de japoneses no mundo localizada na realidade de S\u00e3o Paulo.\u201d Ensino \u00e0 dist\u00e2ncia e trabalho remunerado de estudantes Outra altera\u00e7\u00e3o foi a remo\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula que considerava o ensino \u00e0 dist\u00e2ncia uma medida tempor\u00e1ria e excepcional. Com essa mudan\u00e7a, disciplinas podem ser oferecidas \u00e0 dist\u00e2ncia de forma regular. Al\u00e9m disso, foi derrubada na C\u00e2mara a proibi\u00e7\u00e3o de contar o trabalho remunerado como parte do tempo de forma\u00e7\u00e3o curricular. No Senado, essa possibilidade era restrita: o programa de est\u00e1gio ou aprendizagem profissional para adolescentes s\u00f3 poderia ser considerado se estivesse explicitamente relacionado ao curr\u00edculo do ensino m\u00e9dio. Agora, essa exig\u00eancia foi eliminada, permitindo uma maior flexibilidade na integra\u00e7\u00e3o de trabalho remunerado com a forma\u00e7\u00e3o escolar. Esse ponto foi criticado por uma ala de parlamentares. \u201cSe um jovem precisa trabalhar para contribuir com a renda da sua fam\u00edlia, \u2014 algo que dever\u00edamos atuar para combater, porque lugar de crian\u00e7a \u00e9 no banco das escolas \u2014, ao contr\u00e1rio, o relator est\u00e1 dizendo que isso pode ser contado como tempo de forma\u00e7\u00e3o curricular\u201d, criticou a deputada S\u00e2mia Bonfim (PSOL-SP). Ensino M\u00e9dio noturno Na C\u00e2mara, foi eliminada a exig\u00eancia de oferta de ensino m\u00e9dio noturno nos munic\u00edpios onde houver demanda, que tamb\u00e9m havia sido adicionado no Senado. Ao justificar a retirada desse trecho do projeto de lei, Mendon\u00e7a Filho explicou que, embora a inten\u00e7\u00e3o fosse louv\u00e1vel, a reda\u00e7\u00e3o do dispositivo era vaga quanto ao conceito de demanda para o ensino noturno. \u201cA reda\u00e7\u00e3o ignora que cada ente federado pode, mediante arranjos log\u00edsticos espec\u00edficos, atend\u00ea-la sem que seja necess\u00e1ria a abertura de uma escola em cada munic\u00edpio para acolher a um contingente muito reduzido de estudantes. A imprecis\u00e3o redacional do dispositivo pode abrir margem para excessiva judicializa\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria\u201d, afirmou o relator. Not\u00f3rio saber dos professores O relat\u00f3rio manteve a possibilidade do not\u00f3rio saber, permitindo que pessoas com experi\u00eancia comprovada na forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional, mesmo sem diploma de licenciatura, possam atuar no sistema de ensino. Essa pr\u00e1tica j\u00e1 \u00e9 vista, por exemplo, quando engenheiros ministram aulas de matem\u00e1tica. No entanto, a C\u00e2mara dos Deputados derrubou o trecho que exigia autoriza\u00e7\u00e3o excepcional para que pessoas com not\u00f3rio saber pudessem lecionar, conforme regulamenta\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e do respectivo Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) defendeu a flexibiliza\u00e7\u00e3o desse requisito para professores dos itiner\u00e1rios t\u00e9cnicos. \u201c\u00c9 importante que o not\u00f3rio saber para curso t\u00e9cnico continue sendo obrigat\u00f3rio, continue existindo. Porque not\u00f3rio saber \u00e9 quem sabe fazer, mostra e faz e ensina. E n\u00e3o pessoas que nunca fizeram, estudam, mas n\u00e3o sabem fazer. Isso vai prejudicar o ensino t\u00e9cnico, que, ali\u00e1s, \u00e9 o que falta para conectar o nosso jovem ao mercado de trabalho\u201d, afirmou. 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A proposta manteve a altera\u00e7\u00e3o do Senado que aumentou a carga hor\u00e1ria das disciplinas obrigat\u00f3rias, como portugu\u00eas e matem\u00e1tica, para 2,4 mil horas. No entanto, retirou o espanhol do rol de idiomas obrigat\u00f3rios. O ingl\u00eas e o portugu\u00eas foram mantidos como disciplinas exigidas. O texto j\u00e1 havia sido analisado pelo Senado e agora segue para a san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). Atualmente, a carga hor\u00e1ria de forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no Ensino M\u00e9dio \u00e9 de 1,8 mil horas. O texto inicialmente aprovado pela C\u00e2mara aumentou essa carga para 2,1 mil horas. No Senado, essa parte da forma\u00e7\u00e3o dos adolescentes foi ampliada, desta vez para 2,4 mil horas, atendendo a um dos principais pleitos do governo. O relator do projeto na C\u00e2mara, deputado Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o-PE), era ministro da Educa\u00e7\u00e3o no governo Michel Temer (MDB) quando o Novo\u00a0Ensino M\u00e9dio foi proposto, em 2017. No entanto, as mudan\u00e7as estruturais nos curr\u00edculos das tr\u00eas s\u00e9ries geraram uma s\u00e9rie de protestos de estudantes e da comunidade escolar. Em resposta, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o do governo Lula suspendeu a implementa\u00e7\u00e3o do novo curr\u00edculo em abril de 2023 para realizar altera\u00e7\u00f5es na proposta. Na \u00e9poca da suspens\u00e3o, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana,\u00a0argumentou que n\u00e3o houve orienta\u00e7\u00e3o adequada\u00a0na forma\u00e7\u00e3o de professores, nem a adapta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria da infraestrutura nas escolas. \u201cN\u00e3o se faz uma mudan\u00e7a no ensino m\u00e9dio de um pa\u00eds da noite para o dia. Isso \u00e9 um processo\u201d, argumentou o ministro. 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Ele destacou a import\u00e2ncia de manter o ingl\u00eas como l\u00edngua estrangeira obrigat\u00f3ria, uma pr\u00e1tica comum em todo o mundo. \u201cTemos um quadro de amplitude de l\u00ednguas, inclusive, de descend\u00eancias, de comunidades de italianos, alem\u00e3es, poloneses, uma forte presen\u00e7a cultural francesa dentro da realidade brasileira, e at\u00e9 do Jap\u00e3o, com a maior popula\u00e7\u00e3o de descendentes de japoneses no mundo localizada na realidade de S\u00e3o Paulo.\u201d Ensino \u00e0 dist\u00e2ncia e trabalho remunerado de estudantes Outra altera\u00e7\u00e3o foi a remo\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula que considerava o ensino \u00e0 dist\u00e2ncia uma medida tempor\u00e1ria e excepcional. Com essa mudan\u00e7a, disciplinas podem ser oferecidas \u00e0 dist\u00e2ncia de forma regular. Al\u00e9m disso, foi derrubada na C\u00e2mara a proibi\u00e7\u00e3o de contar o trabalho remunerado como parte do tempo de forma\u00e7\u00e3o curricular. No Senado, essa possibilidade era restrita: o programa de est\u00e1gio ou aprendizagem profissional para adolescentes s\u00f3 poderia ser considerado se estivesse explicitamente relacionado ao curr\u00edculo do ensino m\u00e9dio. Agora, essa exig\u00eancia foi eliminada, permitindo uma maior flexibilidade na integra\u00e7\u00e3o de trabalho remunerado com a forma\u00e7\u00e3o escolar. Esse ponto foi criticado por uma ala de parlamentares. \u201cSe um jovem precisa trabalhar para contribuir com a renda da sua fam\u00edlia, \u2014 algo que dever\u00edamos atuar para combater, porque lugar de crian\u00e7a \u00e9 no banco das escolas \u2014, ao contr\u00e1rio, o relator est\u00e1 dizendo que isso pode ser contado como tempo de forma\u00e7\u00e3o curricular\u201d, criticou a deputada S\u00e2mia Bonfim (PSOL-SP). Ensino M\u00e9dio noturno Na C\u00e2mara, foi eliminada a exig\u00eancia de oferta de ensino m\u00e9dio noturno nos munic\u00edpios onde houver demanda, que tamb\u00e9m havia sido adicionado no Senado. Ao justificar a retirada desse trecho do projeto de lei, Mendon\u00e7a Filho explicou que, embora a inten\u00e7\u00e3o fosse louv\u00e1vel, a reda\u00e7\u00e3o do dispositivo era vaga quanto ao conceito de demanda para o ensino noturno. \u201cA reda\u00e7\u00e3o ignora que cada ente federado pode, mediante arranjos log\u00edsticos espec\u00edficos, atend\u00ea-la sem que seja necess\u00e1ria a abertura de uma escola em cada munic\u00edpio para acolher a um contingente muito reduzido de estudantes. A imprecis\u00e3o redacional do dispositivo pode abrir margem para excessiva judicializa\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria\u201d, afirmou o relator. Not\u00f3rio saber dos professores O relat\u00f3rio manteve a possibilidade do not\u00f3rio saber, permitindo que pessoas com experi\u00eancia comprovada na forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional, mesmo sem diploma de licenciatura, possam atuar no sistema de ensino. Essa pr\u00e1tica j\u00e1 \u00e9 vista, por exemplo, quando engenheiros ministram aulas de matem\u00e1tica. No entanto, a C\u00e2mara dos Deputados derrubou o trecho que exigia autoriza\u00e7\u00e3o excepcional para que pessoas com not\u00f3rio saber pudessem lecionar, conforme regulamenta\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e do respectivo Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) defendeu a flexibiliza\u00e7\u00e3o desse requisito para professores dos itiner\u00e1rios t\u00e9cnicos. \u201c\u00c9 importante que o not\u00f3rio saber para curso t\u00e9cnico continue sendo obrigat\u00f3rio, continue existindo. Porque not\u00f3rio saber \u00e9 quem sabe fazer, mostra e faz e ensina. E n\u00e3o pessoas que nunca fizeram, estudam, mas n\u00e3o sabem fazer. Isso vai prejudicar o ensino t\u00e9cnico, que, ali\u00e1s, \u00e9 o que falta para conectar o nosso jovem ao mercado de trabalho\u201d, afirmou. 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