{"id":56752,"date":"2024-04-10T08:24:20","date_gmt":"2024-04-10T11:24:20","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=56752"},"modified":"2024-04-10T08:24:20","modified_gmt":"2024-04-10T11:24:20","slug":"medida-provisoria-que-preve-reducao-de-35-a-5-na-conta-de-luz-e-assinada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=56752","title":{"rendered":"Medida Provis\u00f3ria que prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o de 3,5% a 5% na conta de luz \u00e9 assinada"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/conta-luz.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-54447 aligncenter\" src=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/conta-luz-300x225.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"225\" srcset=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/conta-luz-300x225.jpg 300w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/conta-luz-768x576.jpg 768w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/conta-luz-16x12.jpg 16w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/conta-luz.jpg 800w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a><\/p>\n<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou, na tarde desta ter\u00e7a-feira (9), no Pal\u00e1cio do Planalto, uma medida provis\u00f3ria (MP) para permitir investimento em gera\u00e7\u00e3o de energia sustent\u00e1vel e redu\u00e7\u00e3o de reajustes anuais nas contas de luz at\u00e9 2026.<\/p>\n<p>A proposta prev\u00ea R$ 165 bilh\u00f5es em gera\u00e7\u00e3o hidroel\u00e9trica, e\u00f3lica, solar e de biomassa. Segundo o governo, a proposta pode gerar at\u00e9 400 mil empregos com os investimentos privados.<\/p>\n<p>Para que isso seja viabilizado, a MP, segundo o governo, permite adequa\u00e7\u00e3o de prazos de projetos de gera\u00e7\u00e3o de energia limpa e renov\u00e1vel ao cronograma de implanta\u00e7\u00e3o das linhas de transmiss\u00e3o leiloadas pelo governo para escoamento para o centro de carga. Os empreendimentos de energia renov\u00e1veis poder\u00e3o acrescentar at\u00e9 34 gigawatts (GW) de pot\u00eancia ao Sistema Interligado Nacional (SIN), segundo proje\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME)<\/p>\n<p>A proposta tamb\u00e9m antecipa recebimento de recursos a serem pagos no processo de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras. Esses recursos pagariam os custos adicionais de energia pelo efeito da pandemia e da crise h\u00eddrica de 2021. A medida pode reduzir entre 3,5% a 5% os reajustes anuais nas contas de luz, de acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.<\/p>\n<p>\u201cVamos corrigir um erro grotesco que o setor el\u00e9trico conhece bem, do governo anterior. Algu\u00e9m, em algum momento, achou uma \u00f3tima ideia\u00a0fazer neg\u00f3cios com juros elevad\u00edssimos e jogar o boleto no colo dos brasileiros e brasileiras mais pobres e da classe m\u00e9dia, que s\u00e3o os consumidores regulados\u201d, destacou o ministro, que disse que os recursos ser\u00e3o usados para quitar empr\u00e9stimos cujos juros estavam sendo repassados ao consumidor final.<\/p>\n<p>\u201cVamos quitar, vamos trabalhar para isso, os empr\u00e9stimos criados a juros abusivos, contra\u00eddos durante a [pandemia de]\u00a0covid e durante escassez h\u00eddrica para minimizar e impedir mais aumento de energia. Devemos R$ 11 bilh\u00f5es para diminuir a conta dos brasileiros. Essas duas contas foram contra\u00eddas de forma irrespons\u00e1vel e nunca deveriam ter sido jogadas no colo do consumidor de energia\u201d, acrescentou.<\/p>\n<p>No evento, Lula n\u00e3o se manifestou. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o governo vai buscar medidas para n\u00e3o onerar os consumidores.<\/p>\n<p>\u201cO Brasil j\u00e1 tem as condi\u00e7\u00f5es mais competitivas de produ\u00e7\u00e3o de energia limpa do mundo. Portanto, n\u00f3s agora temos que aproveitar todo o investimento que foi feito para caminhar no sentido da desonera\u00e7\u00e3o da energia do consumidor. E ao dizer isso, n\u00f3s queremos s\u00f3 refor\u00e7ar que o nosso desejo, a nossa expectativa \u00e9 que esses investimentos possam rapidamente contribuir para a gera\u00e7\u00e3o de emprego.\u201d<\/p>\n<p>A proposta de MP ser\u00e1 publicada em edi\u00e7\u00e3o regular do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), nesta quarta-feira (10). O texto tem validade imediata, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em at\u00e9 120 dias.<\/p>\n<p>Fonte: Portal Correio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou, na tarde desta ter\u00e7a-feira (9), no Pal\u00e1cio do Planalto, uma medida provis\u00f3ria (MP) para permitir investimento em gera\u00e7\u00e3o de energia sustent\u00e1vel e redu\u00e7\u00e3o de reajustes anuais nas contas de luz at\u00e9 2026. A proposta prev\u00ea R$ 165 bilh\u00f5es em gera\u00e7\u00e3o hidroel\u00e9trica, e\u00f3lica, solar e de biomassa. Segundo o governo, a proposta pode gerar at\u00e9 400 mil empregos com os investimentos privados. Para que isso seja viabilizado, a MP, segundo o governo, permite adequa\u00e7\u00e3o de prazos de projetos de gera\u00e7\u00e3o de energia limpa e renov\u00e1vel ao cronograma de implanta\u00e7\u00e3o das linhas de transmiss\u00e3o leiloadas pelo governo para escoamento para o centro de carga. 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Essas duas contas foram contra\u00eddas de forma irrespons\u00e1vel e nunca deveriam ter sido jogadas no colo do consumidor de energia\u201d, acrescentou. No evento, Lula n\u00e3o se manifestou. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o governo vai buscar medidas para n\u00e3o onerar os consumidores. \u201cO Brasil j\u00e1 tem as condi\u00e7\u00f5es mais competitivas de produ\u00e7\u00e3o de energia limpa do mundo. Portanto, n\u00f3s agora temos que aproveitar todo o investimento que foi feito para caminhar no sentido da desonera\u00e7\u00e3o da energia do consumidor. E ao dizer isso, n\u00f3s queremos s\u00f3 refor\u00e7ar que o nosso desejo, a nossa expectativa \u00e9 que esses investimentos possam rapidamente contribuir para a gera\u00e7\u00e3o de emprego.\u201d A proposta de MP ser\u00e1 publicada em edi\u00e7\u00e3o regular do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), nesta quarta-feira (10). 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Essas duas contas foram contra\u00eddas de forma irrespons\u00e1vel e nunca deveriam ter sido jogadas no colo do consumidor de energia\u201d, acrescentou. No evento, Lula n\u00e3o se manifestou. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o governo vai buscar medidas para n\u00e3o onerar os consumidores. \u201cO Brasil j\u00e1 tem as condi\u00e7\u00f5es mais competitivas de produ\u00e7\u00e3o de energia limpa do mundo. Portanto, n\u00f3s agora temos que aproveitar todo o investimento que foi feito para caminhar no sentido da desonera\u00e7\u00e3o da energia do consumidor. E ao dizer isso, n\u00f3s queremos s\u00f3 refor\u00e7ar que o nosso desejo, a nossa expectativa \u00e9 que esses investimentos possam rapidamente contribuir para a gera\u00e7\u00e3o de emprego.\u201d A proposta de MP ser\u00e1 publicada em edi\u00e7\u00e3o regular do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), nesta quarta-feira (10). O texto tem validade imediata, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em at\u00e9 120 dias. 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