{"id":56557,"date":"2024-04-02T10:18:29","date_gmt":"2024-04-02T13:18:29","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=56557"},"modified":"2024-04-02T10:18:29","modified_gmt":"2024-04-02T13:18:29","slug":"governo-finaliza-medida-que-preve-reduzir-35-na-conta-de-energia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=56557","title":{"rendered":"Governo finaliza medida que prev\u00ea reduzir 3,5% na conta de energia"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

O governo federal espera uma redu\u00e7\u00e3o de 3,5% na conta de energia ainda neste ano com os repasses de recursos oriundos da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras. A estimativa consta numa medida provis\u00f3ria editada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.<\/p>\n

A minuta, obtida pela reportagem est\u00e1 na Casa Civil para os \u00faltimos ajustes e deve ser publicada nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n

\u201cEstima-se que a quita\u00e7\u00e3o dos empr\u00e9stimos promover\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o estrutural, em m\u00e9dia, de 3,5% nas tarifas de todos os consumidores j\u00e1 em 2024, equivalente aos custos da tarifa social de energia el\u00e9trica e de universaliza\u00e7\u00e3o em 2023, caracterizando o interesse p\u00fablico\u201d, afirma o texto, que argumenta que a medida ser\u00e1 poss\u00edvel com a antecipa\u00e7\u00e3o dos receb\u00edveis associada \u00e0 quita\u00e7\u00e3o dos empr\u00e9stimos.<\/p>\n

Os textos disp\u00f5em de a\u00e7\u00f5es urgentes e necess\u00e1rias para a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento de projetos que garantam o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do pa\u00eds, por meio de gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica limpa e renov\u00e1vel, com medidas de atenua\u00e7\u00e3o das tarifas dos consumidores no curto prazo.<\/p>\n

Para reduzir as tarefas, o governo aposta na transfer\u00eancia de recursos oriundos de tr\u00eas fontes, com um per\u00edodo de utiliza\u00e7\u00e3o de 10 anos:
\n\u2022 R$ 350 milh\u00f5es transferidos pelas usinas da Eletrobras na bacia do rio S\u00e3o Francisco;
\n\u2022 R$ 295 milh\u00f5es transferidos pela Eletronorte; e
\n\u2022 R$ 230 milh\u00f5es transferidos pelas usinas de Furnas.<\/p>\n

Os fundos foram criados na lei da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras. A medida determina que a empresa vai destinar recursos para a recupera\u00e7\u00e3o de bacias hidrogr\u00e1ficas afetadas por suas atividades. Com a edi\u00e7\u00e3o da nova medida provis\u00f3ria, o governo quer utilizar parte dos recursos para baixar a conta de energia.<\/p>\n

O texto determina que a C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica, mediante diretrizes do governo, estar\u00e1 autorizada a negociar a antecipa\u00e7\u00e3o dos recursos, que dever\u00e3o ser exclusivamente utilizados para fins da modicidade tarif\u00e1ria dos consumidores brasileiros, prioritariamente para a quita\u00e7\u00e3o antecipada da Conta Covid e da Conta Escassez H\u00eddrica.<\/p>\n

Essas contas s\u00e3o resultado das transa\u00e7\u00f5es emergenciais das distribuidoras para lidar com os custos adicionais na \u00e9poca da pandemia de Covid-19 e entre 2020 e 2021, respectivamente. Atualmente, o custo dos empr\u00e9stimos \u00e9 adicionado nos reajustes tarif\u00e1rios, que reflete na conta de luz dos brasileiros. O Amap\u00e1, por exemplo, teve reajuste de 44%, sendo um dos mais caros do pa\u00eds.<\/p>\n

O caso amapaense \u00e9 citado na minuta. \u201cA medida busca sanar aumento tarif\u00e1rio exorbitante para o Estado do Amap\u00e1. O impacto delet\u00e9rio desse reajuste no or\u00e7amento das fam\u00edlias e na economia local demanda que se adotem contramedidas urgentes. Assim, h\u00e1 que se buscar alternativas que se enquadrem na realidade do pa\u00eds, sem prejudicar a seguran\u00e7a jur\u00eddica que fundamenta as concess\u00f5es de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica\u201d, argumenta o texto.<\/p>\n

A minuta quer ainda prorrogar por 36 meses, ante os 48 meses, o prazo para conclus\u00e3o dos projetos e\u00f3licos e solares aptos a ter descontos no uso do sistema de transmiss\u00e3o. Para garantirem o direito a essa extens\u00e3o de prazo, os empreendedores, independentemente da fonte de gera\u00e7\u00e3o, dever\u00e3o aportar garantia de fiel cumprimento em at\u00e9 90 dias e iniciar as obras em at\u00e9 18 meses.<\/p>\n

Fonte: R7<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governo federal espera uma redu\u00e7\u00e3o de 3,5% na conta de energia ainda neste ano com os repasses de recursos oriundos da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras. A estimativa consta numa medida provis\u00f3ria editada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. A minuta, obtida pela reportagem est\u00e1 na Casa Civil para os \u00faltimos ajustes e deve ser publicada nos pr\u00f3ximos dias. \u201cEstima-se que a quita\u00e7\u00e3o dos empr\u00e9stimos promover\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o estrutural, em m\u00e9dia, de 3,5% nas tarifas de todos os consumidores j\u00e1 em 2024, equivalente aos custos da tarifa social de energia el\u00e9trica e de universaliza\u00e7\u00e3o em 2023, caracterizando o interesse p\u00fablico\u201d, afirma o texto, que argumenta que a medida ser\u00e1 poss\u00edvel com a antecipa\u00e7\u00e3o dos receb\u00edveis associada \u00e0 quita\u00e7\u00e3o dos empr\u00e9stimos. 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O caso amapaense \u00e9 citado na minuta. \u201cA medida busca sanar aumento tarif\u00e1rio exorbitante para o Estado do Amap\u00e1. O impacto delet\u00e9rio desse reajuste no or\u00e7amento das fam\u00edlias e na economia local demanda que se adotem contramedidas urgentes. Assim, h\u00e1 que se buscar alternativas que se enquadrem na realidade do pa\u00eds, sem prejudicar a seguran\u00e7a jur\u00eddica que fundamenta as concess\u00f5es de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica\u201d, argumenta o texto. A minuta quer ainda prorrogar por 36 meses, ante os 48 meses, o prazo para conclus\u00e3o dos projetos e\u00f3licos e solares aptos a ter descontos no uso do sistema de transmiss\u00e3o. Para garantirem o direito a essa extens\u00e3o de prazo, os empreendedores, independentemente da fonte de gera\u00e7\u00e3o, dever\u00e3o aportar garantia de fiel cumprimento em at\u00e9 90 dias e iniciar as obras em at\u00e9 18 meses. Fonte: R7<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":14713,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-56557","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\nGoverno finaliza medida que prev\u00ea reduzir 3,5% na conta de energia - Notícias em Destaque<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=56557\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Governo finaliza medida que prev\u00ea reduzir 3,5% na conta de energia - Notícias em Destaque\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O governo federal espera uma redu\u00e7\u00e3o de 3,5% na conta de energia ainda neste ano com os repasses de recursos oriundos da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras. 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Com a edi\u00e7\u00e3o da nova medida provis\u00f3ria, o governo quer utilizar parte dos recursos para baixar a conta de energia. O texto determina que a C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica, mediante diretrizes do governo, estar\u00e1 autorizada a negociar a antecipa\u00e7\u00e3o dos recursos, que dever\u00e3o ser exclusivamente utilizados para fins da modicidade tarif\u00e1ria dos consumidores brasileiros, prioritariamente para a quita\u00e7\u00e3o antecipada da Conta Covid e da Conta Escassez H\u00eddrica. Essas contas s\u00e3o resultado das transa\u00e7\u00f5es emergenciais das distribuidoras para lidar com os custos adicionais na \u00e9poca da pandemia de Covid-19 e entre 2020 e 2021, respectivamente. Atualmente, o custo dos empr\u00e9stimos \u00e9 adicionado nos reajustes tarif\u00e1rios, que reflete na conta de luz dos brasileiros. O Amap\u00e1, por exemplo, teve reajuste de 44%, sendo um dos mais caros do pa\u00eds. O caso amapaense \u00e9 citado na minuta. \u201cA medida busca sanar aumento tarif\u00e1rio exorbitante para o Estado do Amap\u00e1. O impacto delet\u00e9rio desse reajuste no or\u00e7amento das fam\u00edlias e na economia local demanda que se adotem contramedidas urgentes. Assim, h\u00e1 que se buscar alternativas que se enquadrem na realidade do pa\u00eds, sem prejudicar a seguran\u00e7a jur\u00eddica que fundamenta as concess\u00f5es de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica\u201d, argumenta o texto. A minuta quer ainda prorrogar por 36 meses, ante os 48 meses, o prazo para conclus\u00e3o dos projetos e\u00f3licos e solares aptos a ter descontos no uso do sistema de transmiss\u00e3o. Para garantirem o direito a essa extens\u00e3o de prazo, os empreendedores, independentemente da fonte de gera\u00e7\u00e3o, dever\u00e3o aportar garantia de fiel cumprimento em at\u00e9 90 dias e iniciar as obras em at\u00e9 18 meses. 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A estimativa consta numa medida provis\u00f3ria editada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. A minuta, obtida pela reportagem est\u00e1 na Casa Civil para os \u00faltimos ajustes e deve ser publicada nos pr\u00f3ximos dias. \u201cEstima-se que a quita\u00e7\u00e3o dos empr\u00e9stimos promover\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o estrutural, em m\u00e9dia, de 3,5% nas tarifas de todos os consumidores j\u00e1 em 2024, equivalente aos custos da tarifa social de energia el\u00e9trica e de universaliza\u00e7\u00e3o em 2023, caracterizando o interesse p\u00fablico\u201d, afirma o texto, que argumenta que a medida ser\u00e1 poss\u00edvel com a antecipa\u00e7\u00e3o dos receb\u00edveis associada \u00e0 quita\u00e7\u00e3o dos empr\u00e9stimos. Os textos disp\u00f5em de a\u00e7\u00f5es urgentes e necess\u00e1rias para a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento de projetos que garantam o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do pa\u00eds, por meio de gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica limpa e renov\u00e1vel, com medidas de atenua\u00e7\u00e3o das tarifas dos consumidores no curto prazo. Para reduzir as tarefas, o governo aposta na transfer\u00eancia de recursos oriundos de tr\u00eas fontes, com um per\u00edodo de utiliza\u00e7\u00e3o de 10 anos: \u2022 R$ 350 milh\u00f5es transferidos pelas usinas da Eletrobras na bacia do rio S\u00e3o Francisco; \u2022 R$ 295 milh\u00f5es transferidos pela Eletronorte; e \u2022 R$ 230 milh\u00f5es transferidos pelas usinas de Furnas. Os fundos foram criados na lei da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras. A medida determina que a empresa vai destinar recursos para a recupera\u00e7\u00e3o de bacias hidrogr\u00e1ficas afetadas por suas atividades. Com a edi\u00e7\u00e3o da nova medida provis\u00f3ria, o governo quer utilizar parte dos recursos para baixar a conta de energia. O texto determina que a C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica, mediante diretrizes do governo, estar\u00e1 autorizada a negociar a antecipa\u00e7\u00e3o dos recursos, que dever\u00e3o ser exclusivamente utilizados para fins da modicidade tarif\u00e1ria dos consumidores brasileiros, prioritariamente para a quita\u00e7\u00e3o antecipada da Conta Covid e da Conta Escassez H\u00eddrica. Essas contas s\u00e3o resultado das transa\u00e7\u00f5es emergenciais das distribuidoras para lidar com os custos adicionais na \u00e9poca da pandemia de Covid-19 e entre 2020 e 2021, respectivamente. Atualmente, o custo dos empr\u00e9stimos \u00e9 adicionado nos reajustes tarif\u00e1rios, que reflete na conta de luz dos brasileiros. O Amap\u00e1, por exemplo, teve reajuste de 44%, sendo um dos mais caros do pa\u00eds. O caso amapaense \u00e9 citado na minuta. \u201cA medida busca sanar aumento tarif\u00e1rio exorbitante para o Estado do Amap\u00e1. O impacto delet\u00e9rio desse reajuste no or\u00e7amento das fam\u00edlias e na economia local demanda que se adotem contramedidas urgentes. Assim, h\u00e1 que se buscar alternativas que se enquadrem na realidade do pa\u00eds, sem prejudicar a seguran\u00e7a jur\u00eddica que fundamenta as concess\u00f5es de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica\u201d, argumenta o texto. A minuta quer ainda prorrogar por 36 meses, ante os 48 meses, o prazo para conclus\u00e3o dos projetos e\u00f3licos e solares aptos a ter descontos no uso do sistema de transmiss\u00e3o. Para garantirem o direito a essa extens\u00e3o de prazo, os empreendedores, independentemente da fonte de gera\u00e7\u00e3o, dever\u00e3o aportar garantia de fiel cumprimento em at\u00e9 90 dias e iniciar as obras em at\u00e9 18 meses. 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