{"id":5528,"date":"2017-10-27T08:15:39","date_gmt":"2017-10-27T11:15:39","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemdestaque.com\/cd\/?p=5528"},"modified":"2017-10-27T08:15:39","modified_gmt":"2017-10-27T11:15:39","slug":"lei-orcamentaria-nao-preve-reajuste-dos-servidores-na-paraiba-para-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=5528","title":{"rendered":"Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00e3o prev\u00ea reajuste dos servidores na Para\u00edba para 2018"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/caririemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/10\/26-10-2017.215912_asuetonia.png\"><img decoding=\"async\" class=\"size-thumbnail wp-image-5529 alignleft\" src=\"http:\/\/caririemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/10\/26-10-2017.215912_asuetonia-150x150.png\" alt=\"\" width=\"150\" height=\"150\" \/><\/a>Os servidores estaduais paraibanos poder\u00e3o ir para o terceiro ano seguido sem qualquer reajuste salarial. A informa\u00e7\u00e3o foi repassada pelo secret\u00e1rio de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o do Estado, Waldson de Souza, durante audi\u00eancia para discutir a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para 2018. O tema foi debatido durante audi\u00eancia promovida pela Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Assembleia Legislativa. A possibilidade de reajuste, ressalta o auxiliar do governador Ricardo Coutinho (PSB), vai depender de avalia\u00e7\u00e3o ao final do atual exerc\u00edcio financeiro. Ela n\u00e3o est\u00e1 descartada de pronto.<\/p>\n<p>A LOA de 2018 chegou \u00e0 Assembleia com previs\u00e3o menor do que a do ano passado. A proposta em tramita\u00e7\u00e3o prev\u00ea or\u00e7amento de R$ 11,05 bilh\u00f5es, o correspondente a 2,07% a menor que em 2017. O secret\u00e1rio justificou o enxugamento com o argumento de que as proje\u00e7\u00f5es repassadas pelo governo federal em rela\u00e7\u00e3o aos repasses constitucionais, a exemplo do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE), n\u00e3o apresentam crescimento. Tamb\u00e9m foi apresentado como problema o fato de haver queda na proje\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios federais para investimento no Estado. Isso por causa do contingenciamento do governo federal.<\/p>\n<p>Por conta disso, elae assegura que o or\u00e7amento da seguridade social e fiscal vai girar em torno de R$ 10,7 bilh\u00f5es. Neste bolo est\u00e3o inseridos todos os programas voltados para as \u00e1reas sociais. Waldson de Souza tamb\u00e9m ressaltou que n\u00e3o vai haver aumento dos repasses aos poderes (Tribunal de Justi\u00e7a, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas do Estado). O secret\u00e1rio, inclusive, cobrou que os entes fa\u00e7am uma melhor gest\u00e3o de pessoal para evitar que o Estado seja penalizado por causa de eventual descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). \u201cN\u00e3o \u00e9 Justo o governo ser penalizado por isso\u201d, disse.<\/p>\n<p>Al\u00e9m do Or\u00e7amento definido para os poderes, Waldson disse que eles poder\u00e3o ser contemplados com suplementa\u00e7\u00f5es. Elas, no entanto, v\u00e3o depender dos excessos de arrecada\u00e7\u00e3o. Os investimentos em obras, no entanto, est\u00e3o garantidos. Ele ressaltou que ser\u00e3o executadas mais de R$ 800 milh\u00f5es no investimento em obras no ano que vem. Um dos programas apontados como priorit\u00e1rios \u00e9 o \u201cMais Trabalho\u201d, que prev\u00ea a absor\u00e7\u00e3o de pessoal em obras p\u00fablicas bancadas pelo governo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Os sal\u00e1rios dos servidores paraibanos est\u00e3o congelados desde 2016, quando foi editada a Medida Provis\u00f3ria 242 pelo governador. A justificativa para a suspens\u00e3o da data-base foi a queda na arrecada\u00e7\u00e3o por causa da crise econ\u00f4mica. Durante o debate na Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, na Assembleia, o presidente do Sindicato dos Agentes Fiscais do Estado (Sidifisco), Manoel Isidro, protestou contra a falta de reajuste. Ele garante que tem havido crescimento na arrecada\u00e7\u00e3o do Estado e, por isso, n\u00e3o haveria justificativa para congelamentos. Waldson de Souza contestou a informa\u00e7\u00e3o sobre melhoria nas contas.<\/p>\n<p>Fonte: Blog do Suetoni<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os servidores estaduais paraibanos poder\u00e3o ir para o terceiro ano seguido sem qualquer reajuste salarial. A informa\u00e7\u00e3o foi repassada pelo secret\u00e1rio de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o do Estado, Waldson de Souza, durante audi\u00eancia para discutir a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para 2018. O tema foi debatido durante audi\u00eancia promovida pela Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Assembleia Legislativa. A possibilidade de reajuste, ressalta o auxiliar do governador Ricardo Coutinho (PSB), vai depender de avalia\u00e7\u00e3o ao final do atual exerc\u00edcio financeiro. Ela n\u00e3o est\u00e1 descartada de pronto. A LOA de 2018 chegou \u00e0 Assembleia com previs\u00e3o menor do que a do ano passado. 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O secret\u00e1rio, inclusive, cobrou que os entes fa\u00e7am uma melhor gest\u00e3o de pessoal para evitar que o Estado seja penalizado por causa de eventual descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). \u201cN\u00e3o \u00e9 Justo o governo ser penalizado por isso\u201d, disse. Al\u00e9m do Or\u00e7amento definido para os poderes, Waldson disse que eles poder\u00e3o ser contemplados com suplementa\u00e7\u00f5es. Elas, no entanto, v\u00e3o depender dos excessos de arrecada\u00e7\u00e3o. Os investimentos em obras, no entanto, est\u00e3o garantidos. Ele ressaltou que ser\u00e3o executadas mais de R$ 800 milh\u00f5es no investimento em obras no ano que vem. Um dos programas apontados como priorit\u00e1rios \u00e9 o \u201cMais Trabalho\u201d, que prev\u00ea a absor\u00e7\u00e3o de pessoal em obras p\u00fablicas bancadas pelo governo. &nbsp; Os sal\u00e1rios dos servidores paraibanos est\u00e3o congelados desde 2016, quando foi editada a Medida Provis\u00f3ria 242 pelo governador. A justificativa para a suspens\u00e3o da data-base foi a queda na arrecada\u00e7\u00e3o por causa da crise econ\u00f4mica. Durante o debate na Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, na Assembleia, o presidente do Sindicato dos Agentes Fiscais do Estado (Sidifisco), Manoel Isidro, protestou contra a falta de reajuste. Ele garante que tem havido crescimento na arrecada\u00e7\u00e3o do Estado e, por isso, n\u00e3o haveria justificativa para congelamentos. Waldson de Souza contestou a informa\u00e7\u00e3o sobre melhoria nas contas. 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