{"id":54699,"date":"2024-02-01T14:05:26","date_gmt":"2024-02-01T17:05:26","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=54699"},"modified":"2024-02-01T14:07:01","modified_gmt":"2024-02-01T17:07:01","slug":"sefaz-pb-repassou-r-2329-bilhoes-de-tributos-estaduais-aos-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=54699","title":{"rendered":"Sefaz-PB repassou R$ 2,329 bilh\u00f5es de tributos estaduais aos munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/dinheiro_nova.webp\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-46244 aligncenter\" src=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/dinheiro_nova-300x200.webp\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"200\" srcset=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/dinheiro_nova-300x200.webp 300w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/dinheiro_nova-18x12.webp 18w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/dinheiro_nova.webp 640w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a><\/p>\n<p>A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) repassou R$ 2,329 bilh\u00f5es em impostos estaduais (ICMS e IPVA) para as prefeituras paraibanas em 2023, o que representou um aumento de 10,66% sobre o ano de 2022. Em valores reais, o acr\u00e9scimo foi de R$ 224,516 milh\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>ICMS LIDERA REPASSE<\/strong> \u2013\u00a0O carro-chefe do repasse aos munic\u00edpios \u00e9 a cota-parte do ICMS (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o), que destinou mais R$ 2,054 bilh\u00f5es aos 223 munic\u00edpios em 2023. Outros R$ 275,6 milh\u00f5es vieram do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores).<\/p>\n<p>Conforme prev\u00ea a Lei Complementar n\u00ba 63 de 1990, o montante repassado do ICMS corresponde a 25% da arrecada\u00e7\u00e3o do tributo, que \u00e9 distribu\u00eddo mensalmente \u00e0s administra\u00e7\u00f5es municipais com base na aplica\u00e7\u00e3o do \u00cdndice de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (IPM), definido para cada cidade no ano anterior. J\u00e1 sobre o valor do IPVA, o Estado repassa ao munic\u00edpio onde o ve\u00edculo est\u00e1 licenciado 50% da receita arrecadada deste tributo. Na pr\u00e1tica, de cada R$ 100 arrecadados do ICMS mensalmente pelo Estado, R$ 25 s\u00e3o destinados aos munic\u00edpios, enquanto no IPVA, de cada R$ 100,00 arrecadados, R$ 50,00 vai para os munic\u00edpios.<\/p>\n<p><strong>FORTALECE ADMINISTRA\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS<\/strong>\u00a0\u2013 O secret\u00e1rio de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, afirmou que, \u201cmesmo sendo um repasse constitucional, os recursos transferidos t\u00eam fortalecido as administra\u00e7\u00f5es municipais em suas obras e servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local, sobretudo as maiores cidades que recebem um maior volume de repasse. No ano passado, elevamos em mais de 10% o volume de tributos, o que assegura mais recursos para as prefeituras. Um trabalho eficiente na arrecada\u00e7\u00e3o estadual e uma gest\u00e3o fiscal do Estado da Para\u00edba equilibrada, que h\u00e1 tr\u00eas anos tem sido considerada CAPAG \u2018A\u2019 pelo Tesouro Nacional, t\u00eam contribu\u00eddo a cada ano com o crescimento do repasse. Por isso, \u00e9 fundamental que a popula\u00e7\u00e3o paraibana compreenda que quanto mais fortalecida estiver a gest\u00e3o fiscal do Estado melhor ser\u00e1 para o Estado e tamb\u00e9m para os 223 munic\u00edpios, pois receber\u00e3o mais recursos para investir na qualidade de vida da sua popula\u00e7\u00e3o\u201d, frisou o secret\u00e1rio Marialvo Laureano.<\/p>\n<p><strong>RANKING DO REPASSE<\/strong> \u2013\u00a0Os 10 munic\u00edpios que mais receberam repasse do ICMS e do IPVA em 2023 foram: Jo\u00e3o Pessoa (R$ 576,516 milh\u00f5es); Campina Grande (R$ 323,764 milh\u00f5es); Cabedelo (R$ R$ 187,380 milh\u00f5es); Alhandra (R$ R$ 101,234 milh\u00f5es); Santa Rita (R$ R$ 86,037 milh\u00f5es); Patos (R$ 46,684 milh\u00f5es); Conde (R$ 40,553 milh\u00f5es); Sousa (R$ R$ 33,973 milh\u00f5es); Bayeux (R$ R$ 33,915 milh\u00f5es); e Cajazeiras (R$ 26,750 milh\u00f5es). Veja a lista detalhada dos 10 maiores no quadro abaixo.<\/p>\n<p>Os dados do \u00cdndice de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (IPM) e o valor do repasse dos dois tributos estaduais aos 223 munic\u00edpios do Estado (ICMS e IPVA) s\u00e3o informados no portal da Secretaria do Estado da Fazenda por meio do link\u00a0<a href=\"https:\/\/www.sefaz.pb.gov.br\/cidadao\/municipios\/36-repasse-de-arrecadacao\">https:\/\/www.sefaz.pb.gov.br\/cidadao\/municipios\/36-repasse-de-arrecadacao<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) repassou R$ 2,329 bilh\u00f5es em impostos estaduais (ICMS e IPVA) para as prefeituras paraibanas em 2023, o que representou um aumento de 10,66% sobre o ano de 2022. Em valores reais, o acr\u00e9scimo foi de R$ 224,516 milh\u00f5es. ICMS LIDERA REPASSE \u2013\u00a0O carro-chefe do repasse aos munic\u00edpios \u00e9 a cota-parte do ICMS (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o), que destinou mais R$ 2,054 bilh\u00f5es aos 223 munic\u00edpios em 2023. Outros R$ 275,6 milh\u00f5es vieram do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores). Conforme prev\u00ea a Lei Complementar n\u00ba 63 de 1990, o montante repassado do ICMS corresponde a 25% da arrecada\u00e7\u00e3o do tributo, que \u00e9 distribu\u00eddo mensalmente \u00e0s administra\u00e7\u00f5es municipais com base na aplica\u00e7\u00e3o do \u00cdndice de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (IPM), definido para cada cidade no ano anterior. J\u00e1 sobre o valor do IPVA, o Estado repassa ao munic\u00edpio onde o ve\u00edculo est\u00e1 licenciado 50% da receita arrecadada deste tributo. Na pr\u00e1tica, de cada R$ 100 arrecadados do ICMS mensalmente pelo Estado, R$ 25 s\u00e3o destinados aos munic\u00edpios, enquanto no IPVA, de cada R$ 100,00 arrecadados, R$ 50,00 vai para os munic\u00edpios. FORTALECE ADMINISTRA\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS\u00a0\u2013 O secret\u00e1rio de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, afirmou que, \u201cmesmo sendo um repasse constitucional, os recursos transferidos t\u00eam fortalecido as administra\u00e7\u00f5es municipais em suas obras e servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local, sobretudo as maiores cidades que recebem um maior volume de repasse. No ano passado, elevamos em mais de 10% o volume de tributos, o que assegura mais recursos para as prefeituras. Um trabalho eficiente na arrecada\u00e7\u00e3o estadual e uma gest\u00e3o fiscal do Estado da Para\u00edba equilibrada, que h\u00e1 tr\u00eas anos tem sido considerada CAPAG \u2018A\u2019 pelo Tesouro Nacional, t\u00eam contribu\u00eddo a cada ano com o crescimento do repasse. Por isso, \u00e9 fundamental que a popula\u00e7\u00e3o paraibana compreenda que quanto mais fortalecida estiver a gest\u00e3o fiscal do Estado melhor ser\u00e1 para o Estado e tamb\u00e9m para os 223 munic\u00edpios, pois receber\u00e3o mais recursos para investir na qualidade de vida da sua popula\u00e7\u00e3o\u201d, frisou o secret\u00e1rio Marialvo Laureano. RANKING DO REPASSE \u2013\u00a0Os 10 munic\u00edpios que mais receberam repasse do ICMS e do IPVA em 2023 foram: Jo\u00e3o Pessoa (R$ 576,516 milh\u00f5es); Campina Grande (R$ 323,764 milh\u00f5es); Cabedelo (R$ R$ 187,380 milh\u00f5es); Alhandra (R$ R$ 101,234 milh\u00f5es); Santa Rita (R$ R$ 86,037 milh\u00f5es); Patos (R$ 46,684 milh\u00f5es); Conde (R$ 40,553 milh\u00f5es); Sousa (R$ R$ 33,973 milh\u00f5es); Bayeux (R$ R$ 33,915 milh\u00f5es); e Cajazeiras (R$ 26,750 milh\u00f5es). Veja a lista detalhada dos 10 maiores no quadro abaixo. Os dados do \u00cdndice de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (IPM) e o valor do repasse dos dois tributos estaduais aos 223 munic\u00edpios do Estado (ICMS e IPVA) s\u00e3o informados no portal da Secretaria do Estado da Fazenda por meio do link\u00a0https:\/\/www.sefaz.pb.gov.br\/cidadao\/municipios\/36-repasse-de-arrecadacao &nbsp;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":46244,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-54699","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidades"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.5 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Sefaz-PB repassou R$ 2,329 bilh\u00f5es de tributos estaduais aos munic\u00edpios - Not&iacute;cias em Destaque<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=54699\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Sefaz-PB repassou R$ 2,329 bilh\u00f5es de tributos estaduais aos munic\u00edpios - Not&iacute;cias em Destaque\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) repassou R$ 2,329 bilh\u00f5es em impostos estaduais (ICMS e IPVA) para as prefeituras paraibanas em 2023, o que representou um aumento de 10,66% sobre o ano de 2022. 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Um trabalho eficiente na arrecada\u00e7\u00e3o estadual e uma gest\u00e3o fiscal do Estado da Para\u00edba equilibrada, que h\u00e1 tr\u00eas anos tem sido considerada CAPAG \u2018A\u2019 pelo Tesouro Nacional, t\u00eam contribu\u00eddo a cada ano com o crescimento do repasse. Por isso, \u00e9 fundamental que a popula\u00e7\u00e3o paraibana compreenda que quanto mais fortalecida estiver a gest\u00e3o fiscal do Estado melhor ser\u00e1 para o Estado e tamb\u00e9m para os 223 munic\u00edpios, pois receber\u00e3o mais recursos para investir na qualidade de vida da sua popula\u00e7\u00e3o\u201d, frisou o secret\u00e1rio Marialvo Laureano. RANKING DO REPASSE \u2013\u00a0Os 10 munic\u00edpios que mais receberam repasse do ICMS e do IPVA em 2023 foram: Jo\u00e3o Pessoa (R$ 576,516 milh\u00f5es); Campina Grande (R$ 323,764 milh\u00f5es); Cabedelo (R$ R$ 187,380 milh\u00f5es); Alhandra (R$ R$ 101,234 milh\u00f5es); Santa Rita (R$ R$ 86,037 milh\u00f5es); Patos (R$ 46,684 milh\u00f5es); Conde (R$ 40,553 milh\u00f5es); Sousa (R$ R$ 33,973 milh\u00f5es); Bayeux (R$ R$ 33,915 milh\u00f5es); e Cajazeiras (R$ 26,750 milh\u00f5es). Veja a lista detalhada dos 10 maiores no quadro abaixo. 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Em valores reais, o acr\u00e9scimo foi de R$ 224,516 milh\u00f5es. ICMS LIDERA REPASSE \u2013\u00a0O carro-chefe do repasse aos munic\u00edpios \u00e9 a cota-parte do ICMS (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o), que destinou mais R$ 2,054 bilh\u00f5es aos 223 munic\u00edpios em 2023. Outros R$ 275,6 milh\u00f5es vieram do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores). Conforme prev\u00ea a Lei Complementar n\u00ba 63 de 1990, o montante repassado do ICMS corresponde a 25% da arrecada\u00e7\u00e3o do tributo, que \u00e9 distribu\u00eddo mensalmente \u00e0s administra\u00e7\u00f5es municipais com base na aplica\u00e7\u00e3o do \u00cdndice de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (IPM), definido para cada cidade no ano anterior. J\u00e1 sobre o valor do IPVA, o Estado repassa ao munic\u00edpio onde o ve\u00edculo est\u00e1 licenciado 50% da receita arrecadada deste tributo. Na pr\u00e1tica, de cada R$ 100 arrecadados do ICMS mensalmente pelo Estado, R$ 25 s\u00e3o destinados aos munic\u00edpios, enquanto no IPVA, de cada R$ 100,00 arrecadados, R$ 50,00 vai para os munic\u00edpios. FORTALECE ADMINISTRA\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS\u00a0\u2013 O secret\u00e1rio de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, afirmou que, \u201cmesmo sendo um repasse constitucional, os recursos transferidos t\u00eam fortalecido as administra\u00e7\u00f5es municipais em suas obras e servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local, sobretudo as maiores cidades que recebem um maior volume de repasse. No ano passado, elevamos em mais de 10% o volume de tributos, o que assegura mais recursos para as prefeituras. Um trabalho eficiente na arrecada\u00e7\u00e3o estadual e uma gest\u00e3o fiscal do Estado da Para\u00edba equilibrada, que h\u00e1 tr\u00eas anos tem sido considerada CAPAG \u2018A\u2019 pelo Tesouro Nacional, t\u00eam contribu\u00eddo a cada ano com o crescimento do repasse. Por isso, \u00e9 fundamental que a popula\u00e7\u00e3o paraibana compreenda que quanto mais fortalecida estiver a gest\u00e3o fiscal do Estado melhor ser\u00e1 para o Estado e tamb\u00e9m para os 223 munic\u00edpios, pois receber\u00e3o mais recursos para investir na qualidade de vida da sua popula\u00e7\u00e3o\u201d, frisou o secret\u00e1rio Marialvo Laureano. RANKING DO REPASSE \u2013\u00a0Os 10 munic\u00edpios que mais receberam repasse do ICMS e do IPVA em 2023 foram: Jo\u00e3o Pessoa (R$ 576,516 milh\u00f5es); Campina Grande (R$ 323,764 milh\u00f5es); Cabedelo (R$ R$ 187,380 milh\u00f5es); Alhandra (R$ R$ 101,234 milh\u00f5es); Santa Rita (R$ R$ 86,037 milh\u00f5es); Patos (R$ 46,684 milh\u00f5es); Conde (R$ 40,553 milh\u00f5es); Sousa (R$ R$ 33,973 milh\u00f5es); Bayeux (R$ R$ 33,915 milh\u00f5es); e Cajazeiras (R$ 26,750 milh\u00f5es). Veja a lista detalhada dos 10 maiores no quadro abaixo. Os dados do \u00cdndice de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (IPM) e o valor do repasse dos dois tributos estaduais aos 223 munic\u00edpios do Estado (ICMS e IPVA) s\u00e3o informados no portal da Secretaria do Estado da Fazenda por meio do link\u00a0https:\/\/www.sefaz.pb.gov.br\/cidadao\/municipios\/36-repasse-de-arrecadacao &nbsp;","og_url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=54699","og_site_name":"Not&iacute;cias em Destaque","article_published_time":"2024-02-01T17:05:26+00:00","article_modified_time":"2024-02-01T17:07:01+00:00","og_image":[{"width":640,"height":427,"url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/dinheiro_nova.webp","type":"image\/webp"}],"author":"Not\u00edcias em Destaque","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Not\u00edcias em Destaque","Est. tempo de leitura":"3 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=54699#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=54699"},"author":{"name":"Not\u00edcias em Destaque","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/person\/18ac641a4168f9071d5fade0dd24924d"},"headline":"Sefaz-PB repassou R$ 2,329 bilh\u00f5es de tributos estaduais aos munic\u00edpios","datePublished":"2024-02-01T17:05:26+00:00","dateModified":"2024-02-01T17:07:01+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=54699"},"wordCount":516,"publisher":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=54699#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/dinheiro_nova.webp","articleSection":["Cidades"],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=54699","url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=54699","name":"Sefaz-PB repassou R$ 2,329 bilh\u00f5es de tributos estaduais aos munic\u00edpios - 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