{"id":5459,"date":"2017-10-25T08:24:24","date_gmt":"2017-10-25T11:24:24","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemdestaque.com\/cd\/?p=5459"},"modified":"2017-10-25T08:24:24","modified_gmt":"2017-10-25T11:24:24","slug":"plenario-do-senado-aprova-pec-que-cria-policias-penais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=5459","title":{"rendered":"Plen\u00e1rio do Senado aprova PEC que cria pol\u00edcias penais"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/caririemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/10\/17930736280003622710000.jpg\"><img decoding=\"async\" class=\"size-thumbnail wp-image-5461 alignleft\" src=\"http:\/\/caririemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/10\/17930736280003622710000-150x150.jpg\" alt=\"\" width=\"150\" height=\"150\" \/><\/a>O Plen\u00e1rio do Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (24), em segundo turno, a cria\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias penais federal, estaduais e distrital. De autoria do senador C\u00e1ssio Cunha Lima (PSDB-PB), a PEC acrescenta essas pol\u00edcias ao rol dos \u00f3rg\u00e3os do sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica, e determina como compet\u00eancia dessas novas inst\u00e2ncias a seguran\u00e7a dos estabelecimentos penais e a escolta de presos. A inten\u00e7\u00e3o\u00e9 liberar as pol\u00edcias civis e militares das atividades de guarda e escolta de presos.<\/p>\n<p>A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu de forma un\u00e2nime, com 62 votos a favor. A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 14\/2016 j\u00e1 havia sido aprovada em primeiro turno, no m\u00eas passado, e agora segue para a an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<p>C\u00e1ssio Cunha Lima destacou a presen\u00e7a de representantes de agentes penitenci\u00e1rios nas galerias do Plen\u00e1rio do Senado. Ele afirmou que os agentes penitenci\u00e1rios exercem a segunda profiss\u00e3o mais estressante do mundo, atr\u00e1s apenas dos mineradores.<\/p>\n<p>&#8220;O estado precisa retomar o controle dos pres\u00eddios, que muitas vezes t\u00eam se tornado um quartel do crime organizado. A PEC \u00e9 uma express\u00e3o de refor\u00e7o em um tema t\u00e3o importante hoje, que \u00e9 a seguran\u00e7a p\u00fablica&#8221; \u2013 afirmou.<\/p>\n<p>O texto foi aprovado com altera\u00e7\u00f5es feitas pelo relator na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), senador H\u00e9lio Jos\u00e9 (PROS-DF). Entre as mudan\u00e7as, est\u00e1 a troca da express\u00e3o \u201cpol\u00edcia penitenci\u00e1ria\u201d para \u201cpol\u00edcia penal\u201d. Na avalia\u00e7\u00e3o do relator, a express\u00e3o anterior limitaria seu \u00e2mbito a uma das esp\u00e9cies de unidade prisional, as penitenci\u00e1rias, e seria incompat\u00edvel com a fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento da pena nos casos de liberdade condicional ou penas alternativas.<\/p>\n<p>&#8220;A proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 oportuna. A cria\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias penais traz uma grande contribui\u00e7\u00e3o para a seguran\u00e7a p\u00fablica&#8221; \u2013 declarou o relator.<\/p>\n<p>Elogios<\/p>\n<p>A proposta foi alvo de elogios de v\u00e1rios senadores. Otto Alencar (PSD-BA) disse que o projeto faz justi\u00e7a com a categoria dos agentes penitenci\u00e1rios. Ao manifestar apoio \u00e0 PEC, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) elogiou a iniciativa do autor e o trabalho do relator da mat\u00e9ria. Lindbergh Farias (PT-RJ) destacou que a PEC pode ajudar a melhoras as condi\u00e7\u00f5es de trabalho para uma categoria \u201ct\u00e3o vulner\u00e1vel\u201d.<\/p>\n<p>Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Waldemir Moka (PMDB-MS) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) tamb\u00e9m manifestaram apoio \u00e0 proposta. Renan Calheiros (PMDB-AL) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) defenderam a pol\u00edtica do desarmamento, mas disseram apoiar a iniciativa. Na vis\u00e3o de Jos\u00e9 Agripino (DEM-RN), a proposta pode ajudar no \u201ccombate \u00e0 guerra entre fac\u00e7\u00f5es\u201d dentro das penitenci\u00e1rias.<\/p>\n<p>&#8220;A partir dessa proposta, abre-se uma perspectiva de melhora para o sistema penitenci\u00e1rio brasileiro&#8221; \u2013 disse.<\/p>\n<p>Fonte:\u00a0Waldemir Barreto\/Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Plen\u00e1rio do Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (24), em segundo turno, a cria\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias penais federal, estaduais e distrital. De autoria do senador C\u00e1ssio Cunha Lima (PSDB-PB), a PEC acrescenta essas pol\u00edcias ao rol dos \u00f3rg\u00e3os do sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica, e determina como compet\u00eancia dessas novas inst\u00e2ncias a seguran\u00e7a dos estabelecimentos penais e a escolta de presos. A inten\u00e7\u00e3o\u00e9 liberar as pol\u00edcias civis e militares das atividades de guarda e escolta de presos. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu de forma un\u00e2nime, com 62 votos a favor. A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 14\/2016 j\u00e1 havia sido aprovada em primeiro turno, no m\u00eas passado, e agora segue para a an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados. C\u00e1ssio Cunha Lima destacou a presen\u00e7a de representantes de agentes penitenci\u00e1rios nas galerias do Plen\u00e1rio do Senado. Ele afirmou que os agentes penitenci\u00e1rios exercem a segunda profiss\u00e3o mais estressante do mundo, atr\u00e1s apenas dos mineradores. &#8220;O estado precisa retomar o controle dos pres\u00eddios, que muitas vezes t\u00eam se tornado um quartel do crime organizado. A PEC \u00e9 uma express\u00e3o de refor\u00e7o em um tema t\u00e3o importante hoje, que \u00e9 a seguran\u00e7a p\u00fablica&#8221; \u2013 afirmou. O texto foi aprovado com altera\u00e7\u00f5es feitas pelo relator na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), senador H\u00e9lio Jos\u00e9 (PROS-DF). Entre as mudan\u00e7as, est\u00e1 a troca da express\u00e3o \u201cpol\u00edcia penitenci\u00e1ria\u201d para \u201cpol\u00edcia penal\u201d. Na avalia\u00e7\u00e3o do relator, a express\u00e3o anterior limitaria seu \u00e2mbito a uma das esp\u00e9cies de unidade prisional, as penitenci\u00e1rias, e seria incompat\u00edvel com a fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento da pena nos casos de liberdade condicional ou penas alternativas. &#8220;A proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 oportuna. A cria\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias penais traz uma grande contribui\u00e7\u00e3o para a seguran\u00e7a p\u00fablica&#8221; \u2013 declarou o relator. Elogios A proposta foi alvo de elogios de v\u00e1rios senadores. Otto Alencar (PSD-BA) disse que o projeto faz justi\u00e7a com a categoria dos agentes penitenci\u00e1rios. Ao manifestar apoio \u00e0 PEC, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) elogiou a iniciativa do autor e o trabalho do relator da mat\u00e9ria. Lindbergh Farias (PT-RJ) destacou que a PEC pode ajudar a melhoras as condi\u00e7\u00f5es de trabalho para uma categoria \u201ct\u00e3o vulner\u00e1vel\u201d. Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Waldemir Moka (PMDB-MS) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) tamb\u00e9m manifestaram apoio \u00e0 proposta. Renan Calheiros (PMDB-AL) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) defenderam a pol\u00edtica do desarmamento, mas disseram apoiar a iniciativa. Na vis\u00e3o de Jos\u00e9 Agripino (DEM-RN), a proposta pode ajudar no \u201ccombate \u00e0 guerra entre fac\u00e7\u00f5es\u201d dentro das penitenci\u00e1rias. &#8220;A partir dessa proposta, abre-se uma perspectiva de melhora para o sistema penitenci\u00e1rio brasileiro&#8221; \u2013 disse. 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Ele afirmou que os agentes penitenci\u00e1rios exercem a segunda profiss\u00e3o mais estressante do mundo, atr\u00e1s apenas dos mineradores. &#8220;O estado precisa retomar o controle dos pres\u00eddios, que muitas vezes t\u00eam se tornado um quartel do crime organizado. A PEC \u00e9 uma express\u00e3o de refor\u00e7o em um tema t\u00e3o importante hoje, que \u00e9 a seguran\u00e7a p\u00fablica&#8221; \u2013 afirmou. O texto foi aprovado com altera\u00e7\u00f5es feitas pelo relator na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), senador H\u00e9lio Jos\u00e9 (PROS-DF). Entre as mudan\u00e7as, est\u00e1 a troca da express\u00e3o \u201cpol\u00edcia penitenci\u00e1ria\u201d para \u201cpol\u00edcia penal\u201d. Na avalia\u00e7\u00e3o do relator, a express\u00e3o anterior limitaria seu \u00e2mbito a uma das esp\u00e9cies de unidade prisional, as penitenci\u00e1rias, e seria incompat\u00edvel com a fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento da pena nos casos de liberdade condicional ou penas alternativas. &#8220;A proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 oportuna. A cria\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias penais traz uma grande contribui\u00e7\u00e3o para a seguran\u00e7a p\u00fablica&#8221; \u2013 declarou o relator. Elogios A proposta foi alvo de elogios de v\u00e1rios senadores. Otto Alencar (PSD-BA) disse que o projeto faz justi\u00e7a com a categoria dos agentes penitenci\u00e1rios. Ao manifestar apoio \u00e0 PEC, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) elogiou a iniciativa do autor e o trabalho do relator da mat\u00e9ria. Lindbergh Farias (PT-RJ) destacou que a PEC pode ajudar a melhoras as condi\u00e7\u00f5es de trabalho para uma categoria \u201ct\u00e3o vulner\u00e1vel\u201d. Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Waldemir Moka (PMDB-MS) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) tamb\u00e9m manifestaram apoio \u00e0 proposta. Renan Calheiros (PMDB-AL) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) defenderam a pol\u00edtica do desarmamento, mas disseram apoiar a iniciativa. Na vis\u00e3o de Jos\u00e9 Agripino (DEM-RN), a proposta pode ajudar no \u201ccombate \u00e0 guerra entre fac\u00e7\u00f5es\u201d dentro das penitenci\u00e1rias. &#8220;A partir dessa proposta, abre-se uma perspectiva de melhora para o sistema penitenci\u00e1rio brasileiro&#8221; \u2013 disse. 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