{"id":53615,"date":"2023-12-19T07:25:34","date_gmt":"2023-12-19T10:25:34","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=53615"},"modified":"2023-12-19T07:25:34","modified_gmt":"2023-12-19T10:25:34","slug":"sancionada-a-prorrogacao-ate-2024-do-uso-dos-recursos-da-lei-paulo-gustavo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=53615","title":{"rendered":"Sancionada a prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 2024 do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo"},"content":{"rendered":"

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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou a lei complementar que prorroga o prazo de execu\u00e7\u00e3o dos recursos na Lei Paulo Gustavo para a\u00e7\u00f5es emergenciais no setor da cultura, prejudicado pela pandemia de covid-19.\u00a0A\u00a0Lei Complementar 202, de 2023,<\/a>\u00a0foi publicada na edi\u00e7\u00e3o extra de sexta-feira (15) do\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

A finalidade da nova lei \u00e9 estender at\u00e9 o fim de 2024 o prazo para execu\u00e7\u00e3o dos recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 2022<\/a>) destinados a desenvolvimento de espa\u00e7o ou atividades culturais. O dinheiro pode ser aplicado em servi\u00e7os recorrentes, transporte, manuten\u00e7\u00e3o, tributos e encargos trabalhistas e sociais, por exemplo. A data anterior era 31 de dezembro de 2023.<\/p>\n

A norma se originou do Projeto de Lei Complementar (PLP)\u00a0205\/2023<\/a>, do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), e recebeu relat\u00f3rio favor\u00e1vel do senador\u00a0 Humberto Costa (PT-PE) aprovado no Plen\u00e1rio do Senado em\u00a0novembro<\/a>.<\/p>\n

\u201cA Lei Paulo Gustavo sobreleva-se como um mecanismo imprescind\u00edvel de fomento da cultura brasileira, sobretudo ap\u00f3s um per\u00edodo que marcou negativamente esta que marca hist\u00f3rica e patrimonial da nossa sociedade. Em que pese muitos considerarem a cultura unicamente como forma de lazer, n\u00e3o podemos jamais esquecer de seu papel na forma\u00e7\u00e3o social e educacional dos brasileiros, uma vez que se trata de um valioso instrumento no processo de ensino e aprendizagem\u201d, argumenta o relator.<\/p>\n

A Lei Paulo Gustavo foi criada para incentivar e reaquecer o setor cultural, gravemente afetado pela pandemia de covid-19. O objetivo foi garantir que artistas, produtores e organizadores culturais pudessem retomar a produ\u00e7\u00e3o cultural. A Lei destinou R$ 3,86 bilh\u00f5es a estados, Distrito Federal e munic\u00edpios para o fomento da \u00e1rea.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n

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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou a lei complementar que prorroga o prazo de execu\u00e7\u00e3o dos recursos na Lei Paulo Gustavo para a\u00e7\u00f5es emergenciais no setor da cultura, prejudicado pela pandemia de covid-19.\u00a0A\u00a0Lei Complementar 202, de 2023,\u00a0foi publicada na edi\u00e7\u00e3o extra de sexta-feira (15) do\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. A finalidade da nova lei \u00e9 estender at\u00e9 o fim de 2024 o prazo para execu\u00e7\u00e3o dos recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 2022) destinados a desenvolvimento de espa\u00e7o ou atividades culturais. O dinheiro pode ser aplicado em servi\u00e7os recorrentes, transporte, manuten\u00e7\u00e3o, tributos e encargos trabalhistas e sociais, por exemplo. A data anterior era 31 de dezembro de 2023. A norma se originou do Projeto de Lei Complementar (PLP)\u00a0205\/2023, do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), e recebeu relat\u00f3rio favor\u00e1vel do senador\u00a0 Humberto Costa (PT-PE) aprovado no Plen\u00e1rio do Senado em\u00a0novembro. \u201cA Lei Paulo Gustavo sobreleva-se como um mecanismo imprescind\u00edvel de fomento da cultura brasileira, sobretudo ap\u00f3s um per\u00edodo que marcou negativamente esta que marca hist\u00f3rica e patrimonial da nossa sociedade. Em que pese muitos considerarem a cultura unicamente como forma de lazer, n\u00e3o podemos jamais esquecer de seu papel na forma\u00e7\u00e3o social e educacional dos brasileiros, uma vez que se trata de um valioso instrumento no processo de ensino e aprendizagem\u201d, argumenta o relator. A Lei Paulo Gustavo foi criada para incentivar e reaquecer o setor cultural, gravemente afetado pela pandemia de covid-19. O objetivo foi garantir que artistas, produtores e organizadores culturais pudessem retomar a produ\u00e7\u00e3o cultural. A Lei destinou R$ 3,86 bilh\u00f5es a estados, Distrito Federal e munic\u00edpios para o fomento da \u00e1rea. 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