{"id":53555,"date":"2023-12-16T09:41:55","date_gmt":"2023-12-16T12:41:55","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=53555"},"modified":"2023-12-16T09:41:55","modified_gmt":"2023-12-16T12:41:55","slug":"camara-aprova-reforma-tributaria-em-segundo-turno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=53555","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova reforma tribut\u00e1ria em segundo turno"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

Por 365 votos a favor, 116 contra e uma absten\u00e7\u00e3o, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo. Os parlamentares votaram dois destaques antes de concluir a sess\u00e3o. O primeiro manteve o texto original, mas o segundo retirou as armas e muni\u00e7\u00f5es do imposto seletivo, por 293 votos a favor e 193 contr\u00e1rios.<\/p>\n

Como a reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o sofreu altera\u00e7\u00f5es de m\u00e9rito em rela\u00e7\u00e3o ao texto aprovado pelo Senado, o Congresso promulgar\u00e1 a emenda constitucional da reforma tribut\u00e1ria na pr\u00f3xima semana, anunciou mais cedo o deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), l\u00edder do Governo na C\u00e2mara. Com o fim da vota\u00e7\u00e3o, o Congresso conclui mais de 30 anos de discuss\u00f5es, ap\u00f3s sucessivas propostas que n\u00e3o prosperaram nas \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n

\u201cNeste momento hist\u00f3rico em que muitos de n\u00f3s perguntamos se est\u00e1 acontecendo, o parlamento brasileiro entregou um novo sistema tribut\u00e1rio. Esse sistema que n\u00f3s temos est\u00e1 falido h\u00e1 muito tempo. A carga [tribut\u00e1ria] \u00e9 alt\u00edssima no pa\u00eds, mas estamos reduzindo porque aumentamos a base de arrecada\u00e7\u00e3o. Hoje, quem paga s\u00e3o os que menos t\u00eam e mais precisam\u201d, declarou o relator da reforma e l\u00edder da maioria na C\u00e2mara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).<\/p><\/blockquote>\n

Por volta das 17h30, a C\u00e2mara tinha aprovado o texto-base da reforma tribut\u00e1ria\u00a0em primeiro turno<\/a>. Ap\u00f3s cerca de tr\u00eas horas de debate, os deputados aprovaram tr\u00eas destaques e rejeitaram sete. Os destaques aprovados\u00a0mantiveram incentivos ao setor automotivo<\/a>\u00a0e a fabricantes de baterias do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e reinstitu\u00edram a autoriza\u00e7\u00e3o para que o sal\u00e1rio de auditores-fiscais estaduais e municipais sejam igualados aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

Os destaques rejeitados impediram altera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao texto do relator. Os parlamentares n\u00e3o reinclu\u00edram os regimes espec\u00edficos para os setores de saneamento e concess\u00e3o de rodovias.\u00a0Mais cedo, os deputados mantiveram,\u00a0por 326 votos a 161, o imposto seletivo sobre os armamentos e as muni\u00e7\u00f5es, exceto se comprados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, mas a quest\u00e3o acabou revertida posteriormente.\u00a0O imposto seletivo incidir\u00e1 sobre produtos prejudiciais \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente.<\/p>\n

Relator<\/h2>\n

O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), retirou v\u00e1rios pontos inclu\u00eddos pelo Senado no in\u00edcio de novembro. Ca\u00edram a cesta b\u00e1sica estendida, que teria al\u00edquota reduzida em 60%, e regimes especiais para o saneamento e o transporte a\u00e9reo. Em contrapartida, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), manteve o benef\u00edcio a profissionais liberais, que pagar\u00e3o al\u00edquota 30% menor.<\/p>\n

A retirada de exce\u00e7\u00f5es tem como objetivo reduzir a al\u00edquota padr\u00e3o do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Quando a reforma foi aprovada pela primeira vez na C\u00e2mara, em julho, o Minist\u00e9rio da Fazenda estimava que o IVA cobrado sobre a maioria dos produtos\u00a0ficaria entre 24,45% e 27%<\/a>.<\/p>\n

Com as exce\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas pelo Senado, a al\u00edquota subiria para 27,5%. Isso faria o Brasil ter a maior al\u00edquota entre os pa\u00edses que adotam o imposto tipo IVA. Atualmente, o pa\u00eds com o IVA mais alto \u00e9 a Hungria, com 27% de imposto.<\/p>\n

Sess\u00e3o h\u00edbrida<\/h2>\n

A segunda vota\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria na C\u00e2mara come\u00e7ou pouco antes das 15h e est\u00e1 sendo realizada em car\u00e1ter h\u00edbrido, com alguns parlamentares no plen\u00e1rio e outros votando pela internet. A oposi\u00e7\u00e3o tentou obstruir a vota\u00e7\u00e3o ao longo do dia, mas o presidente da Casa, Arthur Lira, manteve a vota\u00e7\u00e3o dos dois turnos da PEC nesta sexta-feira.<\/p>\n

Como a C\u00e2mara apenas retirou e reinstituiu pontos da PEC aprovada pelos senadores, sem mudar o m\u00e9rito, a proposta n\u00e3o precisa voltar ao Senado.<\/p>\n

Noticias em Destaque<\/strong><\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por 365 votos a favor, 116 contra e uma absten\u00e7\u00e3o, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo. Os parlamentares votaram dois destaques antes de concluir a sess\u00e3o. O primeiro manteve o texto original, mas o segundo retirou as armas e muni\u00e7\u00f5es do imposto seletivo, por 293 votos a favor e 193 contr\u00e1rios. Como a reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o sofreu altera\u00e7\u00f5es de m\u00e9rito em rela\u00e7\u00e3o ao texto aprovado pelo Senado, o Congresso promulgar\u00e1 a emenda constitucional da reforma tribut\u00e1ria na pr\u00f3xima semana, anunciou mais cedo o deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), l\u00edder do Governo na C\u00e2mara. Com o fim da vota\u00e7\u00e3o, o Congresso conclui mais de 30 anos de discuss\u00f5es, ap\u00f3s sucessivas propostas que n\u00e3o prosperaram nas \u00faltimas d\u00e9cadas. \u201cNeste momento hist\u00f3rico em que muitos de n\u00f3s perguntamos se est\u00e1 acontecendo, o parlamento brasileiro entregou um novo sistema tribut\u00e1rio. Esse sistema que n\u00f3s temos est\u00e1 falido h\u00e1 muito tempo. A carga [tribut\u00e1ria] \u00e9 alt\u00edssima no pa\u00eds, mas estamos reduzindo porque aumentamos a base de arrecada\u00e7\u00e3o. Hoje, quem paga s\u00e3o os que menos t\u00eam e mais precisam\u201d, declarou o relator da reforma e l\u00edder da maioria na C\u00e2mara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Por volta das 17h30, a C\u00e2mara tinha aprovado o texto-base da reforma tribut\u00e1ria\u00a0em primeiro turno. Ap\u00f3s cerca de tr\u00eas horas de debate, os deputados aprovaram tr\u00eas destaques e rejeitaram sete. 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Relator O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), retirou v\u00e1rios pontos inclu\u00eddos pelo Senado no in\u00edcio de novembro. Ca\u00edram a cesta b\u00e1sica estendida, que teria al\u00edquota reduzida em 60%, e regimes especiais para o saneamento e o transporte a\u00e9reo. Em contrapartida, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), manteve o benef\u00edcio a profissionais liberais, que pagar\u00e3o al\u00edquota 30% menor. A retirada de exce\u00e7\u00f5es tem como objetivo reduzir a al\u00edquota padr\u00e3o do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Quando a reforma foi aprovada pela primeira vez na C\u00e2mara, em julho, o Minist\u00e9rio da Fazenda estimava que o IVA cobrado sobre a maioria dos produtos\u00a0ficaria entre 24,45% e 27%. Com as exce\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas pelo Senado, a al\u00edquota subiria para 27,5%. Isso faria o Brasil ter a maior al\u00edquota entre os pa\u00edses que adotam o imposto tipo IVA. Atualmente, o pa\u00eds com o IVA mais alto \u00e9 a Hungria, com 27% de imposto. Sess\u00e3o h\u00edbrida A segunda vota\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria na C\u00e2mara come\u00e7ou pouco antes das 15h e est\u00e1 sendo realizada em car\u00e1ter h\u00edbrido, com alguns parlamentares no plen\u00e1rio e outros votando pela internet. A oposi\u00e7\u00e3o tentou obstruir a vota\u00e7\u00e3o ao longo do dia, mas o presidente da Casa, Arthur Lira, manteve a vota\u00e7\u00e3o dos dois turnos da PEC nesta sexta-feira. Como a C\u00e2mara apenas retirou e reinstituiu pontos da PEC aprovada pelos senadores, sem mudar o m\u00e9rito, a proposta n\u00e3o precisa voltar ao Senado. 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A carga [tribut\u00e1ria] \u00e9 alt\u00edssima no pa\u00eds, mas estamos reduzindo porque aumentamos a base de arrecada\u00e7\u00e3o. Hoje, quem paga s\u00e3o os que menos t\u00eam e mais precisam\u201d, declarou o relator da reforma e l\u00edder da maioria na C\u00e2mara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Por volta das 17h30, a C\u00e2mara tinha aprovado o texto-base da reforma tribut\u00e1ria\u00a0em primeiro turno. Ap\u00f3s cerca de tr\u00eas horas de debate, os deputados aprovaram tr\u00eas destaques e rejeitaram sete. Os destaques aprovados\u00a0mantiveram incentivos ao setor automotivo\u00a0e a fabricantes de baterias do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e reinstitu\u00edram a autoriza\u00e7\u00e3o para que o sal\u00e1rio de auditores-fiscais estaduais e municipais sejam igualados aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Os destaques rejeitados impediram altera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao texto do relator. Os parlamentares n\u00e3o reinclu\u00edram os regimes espec\u00edficos para os setores de saneamento e concess\u00e3o de rodovias.\u00a0Mais cedo, os deputados mantiveram,\u00a0por 326 votos a 161, o imposto seletivo sobre os armamentos e as muni\u00e7\u00f5es, exceto se comprados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, mas a quest\u00e3o acabou revertida posteriormente.\u00a0O imposto seletivo incidir\u00e1 sobre produtos prejudiciais \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente. Relator O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), retirou v\u00e1rios pontos inclu\u00eddos pelo Senado no in\u00edcio de novembro. Ca\u00edram a cesta b\u00e1sica estendida, que teria al\u00edquota reduzida em 60%, e regimes especiais para o saneamento e o transporte a\u00e9reo. Em contrapartida, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), manteve o benef\u00edcio a profissionais liberais, que pagar\u00e3o al\u00edquota 30% menor. A retirada de exce\u00e7\u00f5es tem como objetivo reduzir a al\u00edquota padr\u00e3o do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Quando a reforma foi aprovada pela primeira vez na C\u00e2mara, em julho, o Minist\u00e9rio da Fazenda estimava que o IVA cobrado sobre a maioria dos produtos\u00a0ficaria entre 24,45% e 27%. Com as exce\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas pelo Senado, a al\u00edquota subiria para 27,5%. Isso faria o Brasil ter a maior al\u00edquota entre os pa\u00edses que adotam o imposto tipo IVA. Atualmente, o pa\u00eds com o IVA mais alto \u00e9 a Hungria, com 27% de imposto. Sess\u00e3o h\u00edbrida A segunda vota\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria na C\u00e2mara come\u00e7ou pouco antes das 15h e est\u00e1 sendo realizada em car\u00e1ter h\u00edbrido, com alguns parlamentares no plen\u00e1rio e outros votando pela internet. A oposi\u00e7\u00e3o tentou obstruir a vota\u00e7\u00e3o ao longo do dia, mas o presidente da Casa, Arthur Lira, manteve a vota\u00e7\u00e3o dos dois turnos da PEC nesta sexta-feira. Como a C\u00e2mara apenas retirou e reinstituiu pontos da PEC aprovada pelos senadores, sem mudar o m\u00e9rito, a proposta n\u00e3o precisa voltar ao Senado. 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Notícias em Destaque","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=53555","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"C\u00e2mara aprova reforma tribut\u00e1ria em segundo turno - Notícias em Destaque","og_description":"Por 365 votos a favor, 116 contra e uma absten\u00e7\u00e3o, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo. Os parlamentares votaram dois destaques antes de concluir a sess\u00e3o. O primeiro manteve o texto original, mas o segundo retirou as armas e muni\u00e7\u00f5es do imposto seletivo, por 293 votos a favor e 193 contr\u00e1rios. Como a reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o sofreu altera\u00e7\u00f5es de m\u00e9rito em rela\u00e7\u00e3o ao texto aprovado pelo Senado, o Congresso promulgar\u00e1 a emenda constitucional da reforma tribut\u00e1ria na pr\u00f3xima semana, anunciou mais cedo o deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), l\u00edder do Governo na C\u00e2mara. Com o fim da vota\u00e7\u00e3o, o Congresso conclui mais de 30 anos de discuss\u00f5es, ap\u00f3s sucessivas propostas que n\u00e3o prosperaram nas \u00faltimas d\u00e9cadas. \u201cNeste momento hist\u00f3rico em que muitos de n\u00f3s perguntamos se est\u00e1 acontecendo, o parlamento brasileiro entregou um novo sistema tribut\u00e1rio. Esse sistema que n\u00f3s temos est\u00e1 falido h\u00e1 muito tempo. A carga [tribut\u00e1ria] \u00e9 alt\u00edssima no pa\u00eds, mas estamos reduzindo porque aumentamos a base de arrecada\u00e7\u00e3o. Hoje, quem paga s\u00e3o os que menos t\u00eam e mais precisam\u201d, declarou o relator da reforma e l\u00edder da maioria na C\u00e2mara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Por volta das 17h30, a C\u00e2mara tinha aprovado o texto-base da reforma tribut\u00e1ria\u00a0em primeiro turno. Ap\u00f3s cerca de tr\u00eas horas de debate, os deputados aprovaram tr\u00eas destaques e rejeitaram sete. Os destaques aprovados\u00a0mantiveram incentivos ao setor automotivo\u00a0e a fabricantes de baterias do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e reinstitu\u00edram a autoriza\u00e7\u00e3o para que o sal\u00e1rio de auditores-fiscais estaduais e municipais sejam igualados aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Os destaques rejeitados impediram altera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao texto do relator. Os parlamentares n\u00e3o reinclu\u00edram os regimes espec\u00edficos para os setores de saneamento e concess\u00e3o de rodovias.\u00a0Mais cedo, os deputados mantiveram,\u00a0por 326 votos a 161, o imposto seletivo sobre os armamentos e as muni\u00e7\u00f5es, exceto se comprados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, mas a quest\u00e3o acabou revertida posteriormente.\u00a0O imposto seletivo incidir\u00e1 sobre produtos prejudiciais \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente. Relator O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), retirou v\u00e1rios pontos inclu\u00eddos pelo Senado no in\u00edcio de novembro. Ca\u00edram a cesta b\u00e1sica estendida, que teria al\u00edquota reduzida em 60%, e regimes especiais para o saneamento e o transporte a\u00e9reo. Em contrapartida, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), manteve o benef\u00edcio a profissionais liberais, que pagar\u00e3o al\u00edquota 30% menor. A retirada de exce\u00e7\u00f5es tem como objetivo reduzir a al\u00edquota padr\u00e3o do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Quando a reforma foi aprovada pela primeira vez na C\u00e2mara, em julho, o Minist\u00e9rio da Fazenda estimava que o IVA cobrado sobre a maioria dos produtos\u00a0ficaria entre 24,45% e 27%. Com as exce\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas pelo Senado, a al\u00edquota subiria para 27,5%. Isso faria o Brasil ter a maior al\u00edquota entre os pa\u00edses que adotam o imposto tipo IVA. Atualmente, o pa\u00eds com o IVA mais alto \u00e9 a Hungria, com 27% de imposto. Sess\u00e3o h\u00edbrida A segunda vota\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria na C\u00e2mara come\u00e7ou pouco antes das 15h e est\u00e1 sendo realizada em car\u00e1ter h\u00edbrido, com alguns parlamentares no plen\u00e1rio e outros votando pela internet. A oposi\u00e7\u00e3o tentou obstruir a vota\u00e7\u00e3o ao longo do dia, mas o presidente da Casa, Arthur Lira, manteve a vota\u00e7\u00e3o dos dois turnos da PEC nesta sexta-feira. Como a C\u00e2mara apenas retirou e reinstituiu pontos da PEC aprovada pelos senadores, sem mudar o m\u00e9rito, a proposta n\u00e3o precisa voltar ao Senado. Noticias em Destaque Fonte: Ag\u00eancia Brasil","og_url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=53555","og_site_name":"Notícias em Destaque","article_published_time":"2023-12-16T12:41:55+00:00","og_image":[{"width":1170,"height":700,"url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/lula6657-13.webp","type":"image\/webp"}],"author":"Not\u00edcias em Destaque","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Not\u00edcias em Destaque","Est. tempo de leitura":"4 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=53555#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=53555"},"author":{"name":"Not\u00edcias em Destaque","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/person\/18ac641a4168f9071d5fade0dd24924d"},"headline":"C\u00e2mara aprova reforma tribut\u00e1ria em segundo turno","datePublished":"2023-12-16T12:41:55+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=53555"},"wordCount":659,"publisher":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=53555#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/lula6657-13.webp","articleSection":["Pol\u00edtica"],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=53555","url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=53555","name":"C\u00e2mara aprova reforma tribut\u00e1ria em segundo turno - 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