{"id":53534,"date":"2023-12-15T09:34:32","date_gmt":"2023-12-15T12:34:32","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=53534"},"modified":"2023-12-15T09:38:05","modified_gmt":"2023-12-15T12:38:05","slug":"abono-salarial-do-pis-pasep-veja-quem-tem-direito-ao-beneficio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=53534","title":{"rendered":"Abono salarial do PIS\/Pasep: veja quem tem direito ao benef\u00edcio"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/1094890-jfcrz_abr_1910174254_1.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-6379 aligncenter\" src=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/1094890-jfcrz_abr_1910174254_1-300x201.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"201\" srcset=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/1094890-jfcrz_abr_1910174254_1-300x201.jpg 300w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/1094890-jfcrz_abr_1910174254_1-480x320.jpg 480w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/1094890-jfcrz_abr_1910174254_1.jpg 580w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a><\/p>\n<p>O calend\u00e1rio do PIS\/Pasep para 2024 j\u00e1 foi definido. O abono salarial come\u00e7a a ser pago em 15 de fevereiro de 2024 e segue at\u00e9 o dia 27 de dezembro, conforme o m\u00eas de anivers\u00e1rio do benefici\u00e1rio.<\/p>\n<p>O Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) \u00e9 destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, regidos pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT). J\u00e1 o Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (Pasep) \u00e9 um benef\u00edcio voltado para as esferas federal, estadual e municipal. Ambos s\u00e3o administrados pela Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n<p>Tem direito ao abono salarial o trabalhador que estiver cadastrado no PIS h\u00e1 pelo menos cinco anos. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso ter recebido remunera\u00e7\u00e3o mensal m\u00e9dia de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos durante o ano-base ou ter exercido atividade remunerada como pessoa jur\u00eddica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou n\u00e3o, no ano-base considerado para apura\u00e7\u00e3o. Por fim, \u00e9 necess\u00e1rio ter os dados informados pelo empregador corretamente na Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (RAIS)\/eSocial.<\/p>\n<p>Conforme explica o advogado Renan Albuquerque, associado da Marcos In\u00e1cio, o ano de refer\u00eancia do abono salarial 2024 \u00e9 o de 2022. \u201cA consulta pode ser feita atrav\u00e9s do aplicativo Caixa Trabalhador, nas abas benef\u00edcios e abono salarial ou atrav\u00e9s do n\u00famero 158, conforme o per\u00edodo em que o benefici\u00e1rio vai receber\u201d, explica.<\/p>\n<p>O pagamento para quem recebe o abono do PIS \u00e9 realizado conforme a data de anivers\u00e1rio, enquanto que para o Pasep acontece de acordo com o n\u00famero final da inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cQuanto aos benefici\u00e1rios falecidos, os herdeiros poder\u00e3o realizar esse saque, mas ter\u00e3o que apresentar alguns documentos no aplicativo do FGTS, como as habilita\u00e7\u00f5es relacionadas a herdeiros, a identidade do benefici\u00e1rio falecido e as certid\u00f5es comprovando que, de fato, s\u00e3o herdeiros e que est\u00e3o habilitados a realizar esse saque\u201d, detalha o advogado Renan Albuquerque.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O calend\u00e1rio do PIS\/Pasep para 2024 j\u00e1 foi definido. 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Por fim, \u00e9 necess\u00e1rio ter os dados informados pelo empregador corretamente na Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (RAIS)\/eSocial. Conforme explica o advogado Renan Albuquerque, associado da Marcos In\u00e1cio, o ano de refer\u00eancia do abono salarial 2024 \u00e9 o de 2022. \u201cA consulta pode ser feita atrav\u00e9s do aplicativo Caixa Trabalhador, nas abas benef\u00edcios e abono salarial ou atrav\u00e9s do n\u00famero 158, conforme o per\u00edodo em que o benefici\u00e1rio vai receber\u201d, explica. O pagamento para quem recebe o abono do PIS \u00e9 realizado conforme a data de anivers\u00e1rio, enquanto que para o Pasep acontece de acordo com o n\u00famero final da inscri\u00e7\u00e3o. \u201cQuanto aos benefici\u00e1rios falecidos, os herdeiros poder\u00e3o realizar esse saque, mas ter\u00e3o que apresentar alguns documentos no aplicativo do FGTS, como as habilita\u00e7\u00f5es relacionadas a herdeiros, a identidade do benefici\u00e1rio falecido e as certid\u00f5es comprovando que, de fato, s\u00e3o herdeiros e que est\u00e3o habilitados a realizar esse saque\u201d, detalha o advogado Renan Albuquerque.","og_url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=53534","og_site_name":"Not&iacute;cias em Destaque","article_published_time":"2023-12-15T12:34:32+00:00","article_modified_time":"2023-12-15T12:38:05+00:00","og_image":[{"width":580,"height":388,"url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/1094890-jfcrz_abr_1910174254_1.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Not\u00edcias em Destaque","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Not\u00edcias em Destaque","Est. tempo de leitura":"2 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=53534#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=53534"},"author":{"name":"Not\u00edcias em Destaque","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/person\/18ac641a4168f9071d5fade0dd24924d"},"headline":"Abono salarial do PIS\/Pasep: veja quem tem direito ao benef\u00edcio","datePublished":"2023-12-15T12:34:32+00:00","dateModified":"2023-12-15T12:38:05+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=53534"},"wordCount":339,"publisher":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=53534#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/1094890-jfcrz_abr_1910174254_1.jpg","articleSection":["Geral"],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=53534","url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=53534","name":"Abono salarial do PIS\/Pasep: veja quem tem direito ao benef\u00edcio - 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