{"id":53041,"date":"2023-11-25T08:57:37","date_gmt":"2023-11-25T11:57:37","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=53041"},"modified":"2023-11-25T08:57:37","modified_gmt":"2023-11-25T11:57:37","slug":"prefeito-da-prata-sanciona-lei-que-cria-o-premio-brazil-sorridente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=53041","title":{"rendered":"Prefeito da Prata sanciona lei que cria o pr\u00eamio Brazil Sorridente"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/35258AB1-D268-4E90-98A9-8AAB3A1539C1.jpeg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\" wp-image-53042 aligncenter\" src=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/35258AB1-D268-4E90-98A9-8AAB3A1539C1-240x300.jpeg\" alt=\"\" width=\"816\" height=\"1020\" srcset=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/35258AB1-D268-4E90-98A9-8AAB3A1539C1-240x300.jpeg 240w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/35258AB1-D268-4E90-98A9-8AAB3A1539C1-10x12.jpeg 10w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/35258AB1-D268-4E90-98A9-8AAB3A1539C1.jpeg 256w\" sizes=\"(max-width: 816px) 100vw, 816px\" \/><\/a><\/p>\n<p>Prefeito Genivaldo Fernandes sancionou lei complementar 034\/2023 , lei que cria o pr\u00eamio Brazil Sorridente ,\u00e9 mais um incentivo \u00e0 sa\u00fade, a gest\u00e3o sempre valorizando e respeitando os profissionais dessa vez na sa\u00fade bucal.<\/p>\n<p>A lei de cria\u00e7\u00e3o foi aprovada pela C\u00e2mara Municipal da Prata na sess\u00e3o do dia 22, o Projeto de Lei encaminhado pelo executivo que autoriza a cria\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio Brasil Sorridente- Pagamento por Desempenho da Sa\u00fade Bucal na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade \u2013 APS, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS no Munic\u00edpio da Prata .<\/p>\n<div class=\"separator\"><a href=\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEjqwnnWrSfK7BgM4c8DDz-RiftpH_NClfOkMhIxQkACpLGPbra7Sb6EgFVBmP_mK6d_Oc8nr11nd7744BJOEcVqnFiFbK6nUtfVJa8deYY3U4ewCfbS8XsXYoxQoQ-N9rq-PrBa_ES8vHcQS0r5fyDTViPZoalHhz9o8HZLiqFUk4TsET1eeoIyJWgEOOuA\/s320\/IMG_0602.jpeg\"><img decoding=\"async\" class=\"aligncenter\" src=\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEjqwnnWrSfK7BgM4c8DDz-RiftpH_NClfOkMhIxQkACpLGPbra7Sb6EgFVBmP_mK6d_Oc8nr11nd7744BJOEcVqnFiFbK6nUtfVJa8deYY3U4ewCfbS8XsXYoxQoQ-N9rq-PrBa_ES8vHcQS0r5fyDTViPZoalHhz9o8HZLiqFUk4TsET1eeoIyJWgEOOuA\/s1600\/IMG_0602.jpeg\" width=\"320\" height=\"240\" border=\"0\" data-original-height=\"240\" data-original-width=\"320\" \/><\/a><\/div>\n<p>A implanta\u00e7\u00e3o deste pagamento est\u00e1 previsto na Portaria GM\/MS N\u00ba 960, de 17 de Julho de 2023, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e era necess\u00e1ria a cria\u00e7\u00e3o desta lei para a adequa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio ao Pr\u00eamio Brasil Sorridente.<\/p>\n<p>O QUE \u00c9 O PR\u00caMIO BRASIL SORRIDENTE<\/p>\n<p>O Brasil Sorridente, programa criado em 2004 e que mudou a vida de milh\u00f5es de brasileiros, volta a ser uma prioridade do Governo Federal. Uma das suas principais diretrizes \u00e9 combater a dificuldade de acesso \u00e0 sa\u00fade bucal, principalmente para a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel e em regi\u00f5es de vazios assistenciais.<\/p>\n<p>A Portaria GM\/MS 960, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 18 de julho de 2023, instituiu o pagamento por desempenho da Sa\u00fade Bucal na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (APS) do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). O foco \u00e9 incentivar a melhoria da qualidade dos servi\u00e7os prestados pelas equipes de Sa\u00fade Bucal (eSB) modalidade I e II, que possuam carga hor\u00e1ria de 40 horas semanais e estejam vinculadas \u00e0s equipes da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (eSF).<\/p>\n<p>A avalia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita por quadrimestre, com indicadores estrat\u00e9gicos e ampliados, como cobertura de primeira consulta odontol\u00f3gica programada, propor\u00e7\u00e3o de gestantes atendidas, atendimentos domiciliares e satisfa\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio.<\/p>\n<p>Ter\u00e3o direito ao incentivo Brasil Sorridente \u2013 Pagamento por Desempenho, todos os odont\u00f3logos, T\u00e9cnicos de Sa\u00fade Bucal, Auxiliares de Consult\u00f3rio Dent\u00e1rio lotados nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, independente do tipo de v\u00ednculo para com o Munic\u00edpio, desde que cumpridos \u00e0s metas e atingidos os resultados definidos na legisla\u00e7\u00e3o Federal atinente \u00e0 mat\u00e9ria, ou em sua falta, mediante regulamenta\u00e7\u00e3o do Poder Executivo atrav\u00e9s de Decreto.<\/p>\n<p><strong>Noticias em Destaque<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: right;\"><em>Fonte: Portal Cariri PB<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Prefeito Genivaldo Fernandes sancionou lei complementar 034\/2023 , lei que cria o pr\u00eamio Brazil Sorridente ,\u00e9 mais um incentivo \u00e0 sa\u00fade, a gest\u00e3o sempre valorizando e respeitando os profissionais dessa vez na sa\u00fade bucal. 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Uma das suas principais diretrizes \u00e9 combater a dificuldade de acesso \u00e0 sa\u00fade bucal, principalmente para a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel e em regi\u00f5es de vazios assistenciais. A Portaria GM\/MS 960, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 18 de julho de 2023, instituiu o pagamento por desempenho da Sa\u00fade Bucal na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (APS) do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). O foco \u00e9 incentivar a melhoria da qualidade dos servi\u00e7os prestados pelas equipes de Sa\u00fade Bucal (eSB) modalidade I e II, que possuam carga hor\u00e1ria de 40 horas semanais e estejam vinculadas \u00e0s equipes da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (eSF). A avalia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita por quadrimestre, com indicadores estrat\u00e9gicos e ampliados, como cobertura de primeira consulta odontol\u00f3gica programada, propor\u00e7\u00e3o de gestantes atendidas, atendimentos domiciliares e satisfa\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio. Ter\u00e3o direito ao incentivo Brasil Sorridente \u2013 Pagamento por Desempenho, todos os odont\u00f3logos, T\u00e9cnicos de Sa\u00fade Bucal, Auxiliares de Consult\u00f3rio Dent\u00e1rio lotados nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, independente do tipo de v\u00ednculo para com o Munic\u00edpio, desde que cumpridos \u00e0s metas e atingidos os resultados definidos na legisla\u00e7\u00e3o Federal atinente \u00e0 mat\u00e9ria, ou em sua falta, mediante regulamenta\u00e7\u00e3o do Poder Executivo atrav\u00e9s de Decreto. 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