{"id":52942,"date":"2023-11-21T17:35:31","date_gmt":"2023-11-21T20:35:31","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=52942"},"modified":"2023-11-21T17:35:31","modified_gmt":"2023-11-21T20:35:31","slug":"congresso-discute-derrubar-restricao-do-trabalho-aos-domingos-e-feriados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=52942","title":{"rendered":"Congresso discute derrubar restri\u00e7\u00e3o do trabalho aos domingos e feriados"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/venda_caixa.webp\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\" wp-image-52943 aligncenter\" src=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/venda_caixa-300x167.webp\" alt=\"\" width=\"920\" height=\"512\" srcset=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/venda_caixa-300x167.webp 300w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/venda_caixa-768x427.webp 768w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/venda_caixa-18x10.webp 18w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/venda_caixa.webp 876w\" sizes=\"(max-width: 920px) 100vw, 920px\" \/><\/a><\/p>\n<p>O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), afirmou nesta ter\u00e7a-feira (21) que l\u00edderes v\u00e3o pedir prioridade para vota\u00e7\u00e3o de projetos que sustam a portaria federal do governo sobre trabalho aos domingos e feriados.<\/p>\n<p>O deputado afirma que j\u00e1 foram apresentados na C\u00e2mara 17 projetos de decreto legislativo (PDLs) para sustar a portaria. No Senado, eram quatro at\u00e9 a segunda-feira (20). As propostas foram apresentadas por parlamentares de partidos como PL e PSD.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cL\u00edderes nossos, do PL, do PSD, do PSDB, de diversos outros partidos, j\u00e1 v\u00e3o solicitar ao presidente [da C\u00e2mara, Arthur Lira] que possa pautar esses PDLs o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. At\u00e9 porque, n\u00e3o s\u00f3 a medida para n\u00f3s \u00e9 esdr\u00faxula, como o momento tamb\u00e9m\u201d, declarou Passarinho.<\/p><\/blockquote>\n<p>A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 pautar o projeto ainda esta semana. Se aprovado na C\u00e2mara e no Senado, por ser um decreto legislativo, o texto entraria em vigor imediatamente.<\/p>\n<p>No \u00faltimo dia 15, o governo baixou uma portaria determinando que setores do com\u00e9rcio e servi\u00e7os s\u00f3 possam funcionar aos domingos e feriados se houver negocia\u00e7\u00e3o com sindicados ou lei municipal permitindo.<\/p>\n<p>Desde 2021, n\u00e3o era necess\u00e1rio conven\u00e7\u00e3o coletiva ou lei municipal. Bastava comunica\u00e7\u00e3o do empregador de que o estabelecimento abriria normalmente e a escala de trabalho (respeitando os direitos de folga).<\/p>\n<blockquote><p>\u201cA gente n\u00e3o sabe o tamanho do impacto disso ainda at\u00e9 porque n\u00e3o \u00e9 uma proibi\u00e7\u00e3o. \u00c9 a coloca\u00e7\u00e3o de um ente na conversa. Voc\u00ea est\u00e1 colocando o sindicato para negociar em nome dos trabalhadores, n\u00e3o se sabe que dificuldades isso vai dar e que aumento de despesas isso vai dar\u201d, declarou o deputado.<\/p><\/blockquote>\n<p>O presidente da FPE tamb\u00e9m apresentou nesta ter\u00e7a-feira (21) um projeto de lei que veda a\u00e7\u00f5es do governo para restringir atividades econ\u00f4micas.<\/p>\n<p><strong>Governo tenta acordo<\/strong><\/p>\n<p>Segundo o deputado Luiz Gast\u00e3o (PSD-CE), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, deve marcar uma reuni\u00e3o ainda esta semana para chegar a um acordo com as federa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Segundo Gast\u00e3o, Marinho tamb\u00e9m se mostrou favor\u00e1vel a postergar os efeitos da portaria \u2013 para que n\u00e3o entre em vigor imediatamente, mas daqui a dois ou tr\u00eas meses.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cMesmo assim, achamos por bem apresentar projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos da portaria para justamente dar tempo para que se possa mitigar essas quest\u00f5es\u201d, declarou. Gast\u00e3o foi o primeiro a apresentar um projeto de decreto legislativo.<\/p><\/blockquote>\n<p><strong>Noticias em Destaque<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: right;\"><em>Fonte: G1<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), afirmou nesta ter\u00e7a-feira (21) que l\u00edderes v\u00e3o pedir prioridade para vota\u00e7\u00e3o de projetos que sustam a portaria federal do governo sobre trabalho aos domingos e feriados. O deputado afirma que j\u00e1 foram apresentados na C\u00e2mara 17 projetos de decreto legislativo (PDLs) para sustar a portaria. No Senado, eram quatro at\u00e9 a segunda-feira (20). 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O presidente da FPE tamb\u00e9m apresentou nesta ter\u00e7a-feira (21) um projeto de lei que veda a\u00e7\u00f5es do governo para restringir atividades econ\u00f4micas. Governo tenta acordo Segundo o deputado Luiz Gast\u00e3o (PSD-CE), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, deve marcar uma reuni\u00e3o ainda esta semana para chegar a um acordo com as federa\u00e7\u00f5es. Segundo Gast\u00e3o, Marinho tamb\u00e9m se mostrou favor\u00e1vel a postergar os efeitos da portaria \u2013 para que n\u00e3o entre em vigor imediatamente, mas daqui a dois ou tr\u00eas meses. \u201cMesmo assim, achamos por bem apresentar projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos da portaria para justamente dar tempo para que se possa mitigar essas quest\u00f5es\u201d, declarou. Gast\u00e3o foi o primeiro a apresentar um projeto de decreto legislativo. 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