{"id":52576,"date":"2023-11-03T09:48:12","date_gmt":"2023-11-03T12:48:12","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=52576"},"modified":"2023-11-03T09:48:12","modified_gmt":"2023-11-03T12:48:12","slug":"censo-do-ibge-14-municipios-da-paraiba-terao-diminuicao-do-fpm-a-partir-de-2024-diz-famup","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=52576","title":{"rendered":"Censo do IBGE: 14 munic\u00edpios da Para\u00edba ter\u00e3o diminui\u00e7\u00e3o do FPM a partir de 2024, diz Famup"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

Apesar da popula\u00e7\u00e3o de 102 munic\u00edpios da Para\u00edba ter encolhido, o que corresponde a 46% das 223 cidades, de acordo com o Censo 2022 divulgado ontem (28), somente 14 ter\u00e3o a diminui\u00e7\u00e3o de recursos do FPM \u2013 Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios, a partir de janeiro do ano que vem.<\/p>\n

Ou seja, n\u00e3o houve mudan\u00e7a no \u00edndice que define o repasse, mesmo perdendo habitantes. Foi o que aconteceu, por exemplo, com Serra Branca e Sum\u00e9, que, na previa do IBGE, estavam entre os que poderiam ter menos recursos, mas v\u00e3o receber o mesmo valor.<\/p>\n

\u201cEsse dinheiro n\u00e3o deixa de vir para Para\u00edba, mas \u00e9 revidido no aumento de FPM, no restante de outros munic\u00edpios\u201d, afirmou.<\/p><\/blockquote>\n

A perda dos munic\u00edpios que tiveram redu\u00e7\u00e3o no \u00edndice, no entanto, ser\u00e1 gradual: 10% ao ano, de acordo com nova lei sancionada pelo presidente Lula, ontem\u00a0(veja detalhes abaixo)<\/em>. A lei foi proposta pelo senador paraibano Efraim Filho.<\/p>\n

Na lista est\u00e3o:<\/p>\n

1- Agua Branca
\n2- Arara
\n3- Ara\u00e7agi
\n4- Barra de Santa Rosa
\n5- Bayeux
\n6- Bel\u00e9m
\n7- Cachoeira dos \u00cdndios
\n8- Cacimba de Dentro
\n9- Itabaiana
\n10- Juripiranga
\n11- Natuba
\n12- Nova Floresta
\n13- Pirpirituba
\n14- Tacima.<\/p>\n

Redu\u00e7\u00f5es de popula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n

A maior redu\u00e7\u00e3o populacional foi registrada em S\u00e3o Jos\u00e9 de Princesa, no Sert\u00e3o. Bayeux, na regi\u00e3o metropolitana de Jo\u00e3o Pessoa, \u00e9 um dos munic\u00edpios com \u00edndice negativo (-10,40%).<\/p>\n

A popula\u00e7\u00e3o registrada em 2022 pelo Censo foi de 82.742 pessoas, uma redu\u00e7\u00e3o de 9.608 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o observada em 2010 (92.350).<\/p>\n

No estado, as cidades com a menor taxa de crescimento populacional est\u00e3o localizadas no Sert\u00e3o e Agreste. S\u00e3o elas: S\u00e3o Jos\u00e9 de Princesa (-21,72%), Tacima (-21,695), Serraria (-21,69%), S\u00e3o Jos\u00e9 de Caiana (-17,39%) e Borborema (-15,07%).<\/p>\n

Confira popula\u00e7\u00e3o atualizada dos munic\u00edpios da Para\u00edba<\/a><\/p>\n

Santa Rita \u00e9 um destaque curioso<\/strong><\/h3>\n
\n
\n

A popula\u00e7\u00e3o da cidade de\u00a0Santa Rita (PB) chegou a 149.910 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 17,41% em compara\u00e7\u00e3o com o Censo de 2010.<\/p>\n

No ranking de popula\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, Santa Rita est\u00e1: na 3\u00aa coloca\u00e7\u00e3o no estado; na 41\u00aa coloca\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o Nordeste; e na 201\u00aa coloca\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Por causa da mudan\u00e7a de patamar (\u00edndice), Santa Rita vai receber o mesmo valor de FPM que Campina Grande, que chegou a 419.379 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 9,0% em compara\u00e7\u00e3o com o Censo de 2010.<\/p>\n

Este ano, Campina recebeu de FPM R$ 65 milh\u00f5es, uma m\u00e9dia (pode variar a cada m\u00eas) de R$ 10,8 milh\u00f5es por m\u00eas. J\u00e1 Santa Rita recebeu at\u00e9 hoje, segundo portal Tesouro Transparente\/Governo Federal, R$ 38,4 milh\u00f5es. Uma m\u00e9dia de R$ 6,4 milh\u00f5es.<\/p>\n

\u201cNo caso de Santa Rita e Mogeiro que tiveram um aumento populacional e tiveram uma mudan\u00e7a no quoefiente do FPM, ser\u00e3o, imediatamente, agora, contemplados, principalmente Santa Rita que ficou no FPM das grandes cidades, como refer\u00eancia, posso dizer, Campina Grande (\u2026) Mogeiro teve um aumento de duas cotas\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n

<\/a><\/div>\n
<\/a><\/div>\n

 <\/p><\/blockquote>\n

Mogeiro<\/strong><\/h3>\n

A popula\u00e7\u00e3o da cidade de Mogeiro (PB) chegou a 13.899 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 5,14% em compara\u00e7\u00e3o com o Censo de 2010. No ranking de popula\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, Mogeiro est\u00e1: na 63\u00aa coloca\u00e7\u00e3o no estado; na 875\u00aa coloca\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o Nordeste e na 2.353\u00aa coloca\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n

O presidente da Famup- Federa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Para\u00edba, George Coelho, explicou ao Conversa Pol\u00edtica e \u00e0 CBN Para\u00edba essa e outras quest\u00f5es que impactam o or\u00e7amento dos munic\u00edpios.<\/p>\n

\u00c0 CBN Para\u00edba destacou que um dos motivos que podem estar levando muitos paraibanos deixarem cidades menores ou de porte m\u00e9dio \u00e9 a falta de emprego. E, em alguns casos, falta de infraestrutura h\u00eddrica, por exemplo.<\/p>\n

 <\/p>\n

<\/a><\/div>\n

 <\/p><\/blockquote>\n

Forma\u00e7\u00e3o do FPM\u00a0<\/strong><\/h3>\n
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\n

O Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) \u00e9\u00a0<\/strong>formado pela receita proveniente do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O FPM, por sua vez, redistribui o dinheiro da seguinte forma:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n
    \n
  • 10% s\u00e3o destinados para as capitais;<\/li>\n
  • 86,4% s\u00e3o transferidos para os demais munic\u00edpios, os chamados munic\u00edpios \u201cde interior\u201d;<\/li>\n
  • 3,6% respondem pela chamada \u201creserva\u201d para munic\u00edpios interioranos com mais de 142.633 habitantes.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<\/div>\n

    Nova lei atenua perdas<\/strong><\/p>\n

    Neste m\u00eas, o Senado aprovou um projeto de lei que prev\u00ea uma transi\u00e7\u00e3o de dez anos para as cidades serem reenquadradas no coeficiente de distribui\u00e7\u00e3o do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios.<\/p>\n

    O texto, sancionado na quarta (28) pelo presidente Lula, impede uma queda brusca de receita no caso de cidades que apresentem redu\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00e3o no Censo 2022.<\/p>\n

    A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios estima que cerca de 600 munic\u00edpios podem ter redu\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00e3o no Censo 2022, acarretando coeficientes menores para essas prefeituras.<\/p>\n

    O projeto de lei cria uma regra de transi\u00e7\u00e3o, que prev\u00ea que, a partir de 2024, cidades que teriam uma queda autom\u00e1tica de recursos passem a contar com uma transi\u00e7\u00e3o gradativa dos repasses do fundo: 10% ao ano ao longo de dez anos.<\/p>\n

    Segundo o Senado, essa transi\u00e7\u00e3o gradual j\u00e1 foi aplicada em tr\u00eas outros momentos da hist\u00f3ria brasileira (1997, 2001 e 2019).<\/p>\n

    Noticias em Destaque<\/strong><\/p>\n

    Fonte: G1<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Apesar da popula\u00e7\u00e3o de 102 munic\u00edpios da Para\u00edba ter encolhido, o que corresponde a 46% das 223 cidades, de acordo com o Censo 2022 divulgado ontem (28), somente 14 ter\u00e3o a diminui\u00e7\u00e3o de recursos do FPM \u2013 Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios, a partir de janeiro do ano que vem. Ou seja, n\u00e3o houve mudan\u00e7a no \u00edndice que define o repasse, mesmo perdendo habitantes. Foi o que aconteceu, por exemplo, com Serra Branca e Sum\u00e9, que, na previa do IBGE, estavam entre os que poderiam ter menos recursos, mas v\u00e3o receber o mesmo valor. \u201cEsse dinheiro n\u00e3o deixa de vir para Para\u00edba, mas \u00e9 revidido no aumento de FPM, no restante de outros munic\u00edpios\u201d, afirmou. A perda dos munic\u00edpios que tiveram redu\u00e7\u00e3o no \u00edndice, no entanto, ser\u00e1 gradual: 10% ao ano, de acordo com nova lei sancionada pelo presidente Lula, ontem\u00a0(veja detalhes abaixo). A lei foi proposta pelo senador paraibano Efraim Filho. Na lista est\u00e3o: 1- Agua Branca 2- Arara 3- Ara\u00e7agi 4- Barra de Santa Rosa 5- Bayeux 6- Bel\u00e9m 7- Cachoeira dos \u00cdndios 8- Cacimba de Dentro 9- Itabaiana 10- Juripiranga 11- Natuba 12- Nova Floresta 13- Pirpirituba 14- Tacima. Redu\u00e7\u00f5es de popula\u00e7\u00e3o A maior redu\u00e7\u00e3o populacional foi registrada em S\u00e3o Jos\u00e9 de Princesa, no Sert\u00e3o. Bayeux, na regi\u00e3o metropolitana de Jo\u00e3o Pessoa, \u00e9 um dos munic\u00edpios com \u00edndice negativo (-10,40%). A popula\u00e7\u00e3o registrada em 2022 pelo Censo foi de 82.742 pessoas, uma redu\u00e7\u00e3o de 9.608 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o observada em 2010 (92.350). No estado, as cidades com a menor taxa de crescimento populacional est\u00e3o localizadas no Sert\u00e3o e Agreste. S\u00e3o elas: S\u00e3o Jos\u00e9 de Princesa (-21,72%), Tacima (-21,695), Serraria (-21,69%), S\u00e3o Jos\u00e9 de Caiana (-17,39%) e Borborema (-15,07%). Confira popula\u00e7\u00e3o atualizada dos munic\u00edpios da Para\u00edba Santa Rita \u00e9 um destaque curioso A popula\u00e7\u00e3o da cidade de\u00a0Santa Rita (PB) chegou a 149.910 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 17,41% em compara\u00e7\u00e3o com o Censo de 2010. No ranking de popula\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, Santa Rita est\u00e1: na 3\u00aa coloca\u00e7\u00e3o no estado; na 41\u00aa coloca\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o Nordeste; e na 201\u00aa coloca\u00e7\u00e3o no Brasil. Por causa da mudan\u00e7a de patamar (\u00edndice), Santa Rita vai receber o mesmo valor de FPM que Campina Grande, que chegou a 419.379 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 9,0% em compara\u00e7\u00e3o com o Censo de 2010. Este ano, Campina recebeu de FPM R$ 65 milh\u00f5es, uma m\u00e9dia (pode variar a cada m\u00eas) de R$ 10,8 milh\u00f5es por m\u00eas. J\u00e1 Santa Rita recebeu at\u00e9 hoje, segundo portal Tesouro Transparente\/Governo Federal, R$ 38,4 milh\u00f5es. Uma m\u00e9dia de R$ 6,4 milh\u00f5es. \u201cNo caso de Santa Rita e Mogeiro que tiveram um aumento populacional e tiveram uma mudan\u00e7a no quoefiente do FPM, ser\u00e3o, imediatamente, agora, contemplados, principalmente Santa Rita que ficou no FPM das grandes cidades, como refer\u00eancia, posso dizer, Campina Grande (\u2026) Mogeiro teve um aumento de duas cotas\u201d.     Mogeiro A popula\u00e7\u00e3o da cidade de Mogeiro (PB) chegou a 13.899 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 5,14% em compara\u00e7\u00e3o com o Censo de 2010. No ranking de popula\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, Mogeiro est\u00e1: na 63\u00aa coloca\u00e7\u00e3o no estado; na 875\u00aa coloca\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o Nordeste e na 2.353\u00aa coloca\u00e7\u00e3o no Brasil. O presidente da Famup- Federa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Para\u00edba, George Coelho, explicou ao Conversa Pol\u00edtica e \u00e0 CBN Para\u00edba essa e outras quest\u00f5es que impactam o or\u00e7amento dos munic\u00edpios. \u00c0 CBN Para\u00edba destacou que um dos motivos que podem estar levando muitos paraibanos deixarem cidades menores ou de porte m\u00e9dio \u00e9 a falta de emprego. E, em alguns casos, falta de infraestrutura h\u00eddrica, por exemplo.     Forma\u00e7\u00e3o do FPM\u00a0 O Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) \u00e9\u00a0formado pela receita proveniente do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O FPM, por sua vez, redistribui o dinheiro da seguinte forma: 10% s\u00e3o destinados para as capitais; 86,4% s\u00e3o transferidos para os demais munic\u00edpios, os chamados munic\u00edpios \u201cde interior\u201d; 3,6% respondem pela chamada \u201creserva\u201d para munic\u00edpios interioranos com mais de 142.633 habitantes. Nova lei atenua perdas Neste m\u00eas, o Senado aprovou um projeto de lei que prev\u00ea uma transi\u00e7\u00e3o de dez anos para as cidades serem reenquadradas no coeficiente de distribui\u00e7\u00e3o do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios. O texto, sancionado na quarta (28) pelo presidente Lula, impede uma queda brusca de receita no caso de cidades que apresentem redu\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00e3o no Censo 2022. A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios estima que cerca de 600 munic\u00edpios podem ter redu\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00e3o no Censo 2022, acarretando coeficientes menores para essas prefeituras. O projeto de lei cria uma regra de transi\u00e7\u00e3o, que prev\u00ea que, a partir de 2024, cidades que teriam uma queda autom\u00e1tica de recursos passem a contar com uma transi\u00e7\u00e3o gradativa dos repasses do fundo: 10% ao ano ao longo de dez anos. Segundo o Senado, essa transi\u00e7\u00e3o gradual j\u00e1 foi aplicada em tr\u00eas outros momentos da hist\u00f3ria brasileira (1997, 2001 e 2019). Noticias em Destaque Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":41305,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-52576","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidades"],"yoast_head":"\nCenso do IBGE: 14 munic\u00edpios da Para\u00edba ter\u00e3o diminui\u00e7\u00e3o do FPM a partir de 2024, diz Famup - Notícias em Destaque<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=52576\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Censo do IBGE: 14 munic\u00edpios da Para\u00edba ter\u00e3o diminui\u00e7\u00e3o do FPM a partir de 2024, diz Famup - Notícias em Destaque\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Apesar da popula\u00e7\u00e3o de 102 munic\u00edpios da Para\u00edba ter encolhido, o que corresponde a 46% das 223 cidades, de acordo com o Censo 2022 divulgado ontem (28), somente 14 ter\u00e3o a diminui\u00e7\u00e3o de recursos do FPM \u2013 Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios, a partir de janeiro do ano que vem. Ou seja, n\u00e3o houve mudan\u00e7a no \u00edndice que define o repasse, mesmo perdendo habitantes. Foi o que aconteceu, por exemplo, com Serra Branca e Sum\u00e9, que, na previa do IBGE, estavam entre os que poderiam ter menos recursos, mas v\u00e3o receber o mesmo valor. \u201cEsse dinheiro n\u00e3o deixa de vir para Para\u00edba, mas \u00e9 revidido no aumento de FPM, no restante de outros munic\u00edpios\u201d, afirmou. A perda dos munic\u00edpios que tiveram redu\u00e7\u00e3o no \u00edndice, no entanto, ser\u00e1 gradual: 10% ao ano, de acordo com nova lei sancionada pelo presidente Lula, ontem\u00a0(veja detalhes abaixo). A lei foi proposta pelo senador paraibano Efraim Filho. Na lista est\u00e3o: 1- Agua Branca 2- Arara 3- Ara\u00e7agi 4- Barra de Santa Rosa 5- Bayeux 6- Bel\u00e9m 7- Cachoeira dos \u00cdndios 8- Cacimba de Dentro 9- Itabaiana 10- Juripiranga 11- Natuba 12- Nova Floresta 13- Pirpirituba 14- Tacima. Redu\u00e7\u00f5es de popula\u00e7\u00e3o A maior redu\u00e7\u00e3o populacional foi registrada em S\u00e3o Jos\u00e9 de Princesa, no Sert\u00e3o. Bayeux, na regi\u00e3o metropolitana de Jo\u00e3o Pessoa, \u00e9 um dos munic\u00edpios com \u00edndice negativo (-10,40%). A popula\u00e7\u00e3o registrada em 2022 pelo Censo foi de 82.742 pessoas, uma redu\u00e7\u00e3o de 9.608 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o observada em 2010 (92.350). No estado, as cidades com a menor taxa de crescimento populacional est\u00e3o localizadas no Sert\u00e3o e Agreste. S\u00e3o elas: S\u00e3o Jos\u00e9 de Princesa (-21,72%), Tacima (-21,695), Serraria (-21,69%), S\u00e3o Jos\u00e9 de Caiana (-17,39%) e Borborema (-15,07%). Confira popula\u00e7\u00e3o atualizada dos munic\u00edpios da Para\u00edba Santa Rita \u00e9 um destaque curioso A popula\u00e7\u00e3o da cidade de\u00a0Santa Rita (PB) chegou a 149.910 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 17,41% em compara\u00e7\u00e3o com o Censo de 2010. No ranking de popula\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, Santa Rita est\u00e1: na 3\u00aa coloca\u00e7\u00e3o no estado; na 41\u00aa coloca\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o Nordeste; e na 201\u00aa coloca\u00e7\u00e3o no Brasil. Por causa da mudan\u00e7a de patamar (\u00edndice), Santa Rita vai receber o mesmo valor de FPM que Campina Grande, que chegou a 419.379 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 9,0% em compara\u00e7\u00e3o com o Censo de 2010. Este ano, Campina recebeu de FPM R$ 65 milh\u00f5es, uma m\u00e9dia (pode variar a cada m\u00eas) de R$ 10,8 milh\u00f5es por m\u00eas. J\u00e1 Santa Rita recebeu at\u00e9 hoje, segundo portal Tesouro Transparente\/Governo Federal, R$ 38,4 milh\u00f5es. Uma m\u00e9dia de R$ 6,4 milh\u00f5es. \u201cNo caso de Santa Rita e Mogeiro que tiveram um aumento populacional e tiveram uma mudan\u00e7a no quoefiente do FPM, ser\u00e3o, imediatamente, agora, contemplados, principalmente Santa Rita que ficou no FPM das grandes cidades, como refer\u00eancia, posso dizer, Campina Grande (\u2026) Mogeiro teve um aumento de duas cotas\u201d.     Mogeiro A popula\u00e7\u00e3o da cidade de Mogeiro (PB) chegou a 13.899 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 5,14% em compara\u00e7\u00e3o com o Censo de 2010. No ranking de popula\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, Mogeiro est\u00e1: na 63\u00aa coloca\u00e7\u00e3o no estado; na 875\u00aa coloca\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o Nordeste e na 2.353\u00aa coloca\u00e7\u00e3o no Brasil. O presidente da Famup- Federa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Para\u00edba, George Coelho, explicou ao Conversa Pol\u00edtica e \u00e0 CBN Para\u00edba essa e outras quest\u00f5es que impactam o or\u00e7amento dos munic\u00edpios. \u00c0 CBN Para\u00edba destacou que um dos motivos que podem estar levando muitos paraibanos deixarem cidades menores ou de porte m\u00e9dio \u00e9 a falta de emprego. E, em alguns casos, falta de infraestrutura h\u00eddrica, por exemplo.     Forma\u00e7\u00e3o do FPM\u00a0 O Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) \u00e9\u00a0formado pela receita proveniente do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O FPM, por sua vez, redistribui o dinheiro da seguinte forma: 10% s\u00e3o destinados para as capitais; 86,4% s\u00e3o transferidos para os demais munic\u00edpios, os chamados munic\u00edpios \u201cde interior\u201d; 3,6% respondem pela chamada \u201creserva\u201d para munic\u00edpios interioranos com mais de 142.633 habitantes. Nova lei atenua perdas Neste m\u00eas, o Senado aprovou um projeto de lei que prev\u00ea uma transi\u00e7\u00e3o de dez anos para as cidades serem reenquadradas no coeficiente de distribui\u00e7\u00e3o do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios. O texto, sancionado na quarta (28) pelo presidente Lula, impede uma queda brusca de receita no caso de cidades que apresentem redu\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00e3o no Censo 2022. A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios estima que cerca de 600 munic\u00edpios podem ter redu\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00e3o no Censo 2022, acarretando coeficientes menores para essas prefeituras. O projeto de lei cria uma regra de transi\u00e7\u00e3o, que prev\u00ea que, a partir de 2024, cidades que teriam uma queda autom\u00e1tica de recursos passem a contar com uma transi\u00e7\u00e3o gradativa dos repasses do fundo: 10% ao ano ao longo de dez anos. Segundo o Senado, essa transi\u00e7\u00e3o gradual j\u00e1 foi aplicada em tr\u00eas outros momentos da hist\u00f3ria brasileira (1997, 2001 e 2019). 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Ou seja, n\u00e3o houve mudan\u00e7a no \u00edndice que define o repasse, mesmo perdendo habitantes. Foi o que aconteceu, por exemplo, com Serra Branca e Sum\u00e9, que, na previa do IBGE, estavam entre os que poderiam ter menos recursos, mas v\u00e3o receber o mesmo valor. \u201cEsse dinheiro n\u00e3o deixa de vir para Para\u00edba, mas \u00e9 revidido no aumento de FPM, no restante de outros munic\u00edpios\u201d, afirmou. A perda dos munic\u00edpios que tiveram redu\u00e7\u00e3o no \u00edndice, no entanto, ser\u00e1 gradual: 10% ao ano, de acordo com nova lei sancionada pelo presidente Lula, ontem\u00a0(veja detalhes abaixo). A lei foi proposta pelo senador paraibano Efraim Filho. Na lista est\u00e3o: 1- Agua Branca 2- Arara 3- Ara\u00e7agi 4- Barra de Santa Rosa 5- Bayeux 6- Bel\u00e9m 7- Cachoeira dos \u00cdndios 8- Cacimba de Dentro 9- Itabaiana 10- Juripiranga 11- Natuba 12- Nova Floresta 13- Pirpirituba 14- Tacima. Redu\u00e7\u00f5es de popula\u00e7\u00e3o A maior redu\u00e7\u00e3o populacional foi registrada em S\u00e3o Jos\u00e9 de Princesa, no Sert\u00e3o. Bayeux, na regi\u00e3o metropolitana de Jo\u00e3o Pessoa, \u00e9 um dos munic\u00edpios com \u00edndice negativo (-10,40%). A popula\u00e7\u00e3o registrada em 2022 pelo Censo foi de 82.742 pessoas, uma redu\u00e7\u00e3o de 9.608 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o observada em 2010 (92.350). No estado, as cidades com a menor taxa de crescimento populacional est\u00e3o localizadas no Sert\u00e3o e Agreste. S\u00e3o elas: S\u00e3o Jos\u00e9 de Princesa (-21,72%), Tacima (-21,695), Serraria (-21,69%), S\u00e3o Jos\u00e9 de Caiana (-17,39%) e Borborema (-15,07%). Confira popula\u00e7\u00e3o atualizada dos munic\u00edpios da Para\u00edba Santa Rita \u00e9 um destaque curioso A popula\u00e7\u00e3o da cidade de\u00a0Santa Rita (PB) chegou a 149.910 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 17,41% em compara\u00e7\u00e3o com o Censo de 2010. No ranking de popula\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, Santa Rita est\u00e1: na 3\u00aa coloca\u00e7\u00e3o no estado; na 41\u00aa coloca\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o Nordeste; e na 201\u00aa coloca\u00e7\u00e3o no Brasil. Por causa da mudan\u00e7a de patamar (\u00edndice), Santa Rita vai receber o mesmo valor de FPM que Campina Grande, que chegou a 419.379 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 9,0% em compara\u00e7\u00e3o com o Censo de 2010. Este ano, Campina recebeu de FPM R$ 65 milh\u00f5es, uma m\u00e9dia (pode variar a cada m\u00eas) de R$ 10,8 milh\u00f5es por m\u00eas. J\u00e1 Santa Rita recebeu at\u00e9 hoje, segundo portal Tesouro Transparente\/Governo Federal, R$ 38,4 milh\u00f5es. Uma m\u00e9dia de R$ 6,4 milh\u00f5es. \u201cNo caso de Santa Rita e Mogeiro que tiveram um aumento populacional e tiveram uma mudan\u00e7a no quoefiente do FPM, ser\u00e3o, imediatamente, agora, contemplados, principalmente Santa Rita que ficou no FPM das grandes cidades, como refer\u00eancia, posso dizer, Campina Grande (\u2026) Mogeiro teve um aumento de duas cotas\u201d.     Mogeiro A popula\u00e7\u00e3o da cidade de Mogeiro (PB) chegou a 13.899 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 5,14% em compara\u00e7\u00e3o com o Censo de 2010. No ranking de popula\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, Mogeiro est\u00e1: na 63\u00aa coloca\u00e7\u00e3o no estado; na 875\u00aa coloca\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o Nordeste e na 2.353\u00aa coloca\u00e7\u00e3o no Brasil. 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O FPM, por sua vez, redistribui o dinheiro da seguinte forma: 10% s\u00e3o destinados para as capitais; 86,4% s\u00e3o transferidos para os demais munic\u00edpios, os chamados munic\u00edpios \u201cde interior\u201d; 3,6% respondem pela chamada \u201creserva\u201d para munic\u00edpios interioranos com mais de 142.633 habitantes. Nova lei atenua perdas Neste m\u00eas, o Senado aprovou um projeto de lei que prev\u00ea uma transi\u00e7\u00e3o de dez anos para as cidades serem reenquadradas no coeficiente de distribui\u00e7\u00e3o do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios. O texto, sancionado na quarta (28) pelo presidente Lula, impede uma queda brusca de receita no caso de cidades que apresentem redu\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00e3o no Censo 2022. A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios estima que cerca de 600 munic\u00edpios podem ter redu\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00e3o no Censo 2022, acarretando coeficientes menores para essas prefeituras. O projeto de lei cria uma regra de transi\u00e7\u00e3o, que prev\u00ea que, a partir de 2024, cidades que teriam uma queda autom\u00e1tica de recursos passem a contar com uma transi\u00e7\u00e3o gradativa dos repasses do fundo: 10% ao ano ao longo de dez anos. Segundo o Senado, essa transi\u00e7\u00e3o gradual j\u00e1 foi aplicada em tr\u00eas outros momentos da hist\u00f3ria brasileira (1997, 2001 e 2019). 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