{"id":51899,"date":"2023-10-04T07:35:35","date_gmt":"2023-10-04T10:35:35","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=51899"},"modified":"2023-10-04T07:35:35","modified_gmt":"2023-10-04T10:35:35","slug":"lula-sanciona-desenrola-programa-de-renegociacao-de-dividas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=51899","title":{"rendered":"Lula sanciona Desenrola, programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/vac_abr2804232518.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-48024 size-medium\" src=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/vac_abr2804232518-300x179.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"179\" srcset=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/vac_abr2804232518-300x179.jpg 300w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/vac_abr2804232518-1024x613.jpg 1024w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/vac_abr2804232518-768x459.jpg 768w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/vac_abr2804232518-18x12.jpg 18w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/vac_abr2804232518.jpg 1170w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a><\/p>\n<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sancionou sem vetos, nesta ter\u00e7a-feira (3), o Desenrola, programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas do governo com limite para os juros no rotativo do cart\u00e3o de cr\u00e9dito. A san\u00e7\u00e3o \u00e9 o primeiro compromisso de trabalho do petista ap\u00f3s os procedimentos cir\u00fargicos no quadril direito e nas p\u00e1lpebras, realizados na \u00faltima sexta-feira (29) em um hospital particular de Bras\u00edlia.<\/p>\n<p>O petista teve alta m\u00e9dica no domingo (1\u00ba) e, desde ent\u00e3o, se recupera no Pal\u00e1cio da Alvorada, resid\u00eancia oficial da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Pela manh\u00e3, Lula fez exerc\u00edcios de fisioterapia e deve repeti-los \u00e0 tarde \u2014 ele \u00e9 acompanhado pelo profissional pessoal Leandro Dias. H\u00e1 uma recomenda\u00e7\u00e3o da equipe m\u00e9dica de que o presidente evite visitas, ao menos por duas semanas, e, assim, se concentre no processo de reabilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O Desenrola foi aprovado nesta segunda-feira (2) pelo Senado. Ao atender a um pedido do governo, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria especialmente para votar a mat\u00e9ria, que estava perto do vencimento. O movimento ocorre em meio a uma tentativa de obstru\u00e7\u00e3o da pauta do Congresso Nacional por parte da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O texto do projeto aborda, principalmente, a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de pessoas inscritas em cadastros de inadimplentes, para reduzir o endividamento e facilitar a retomada do acesso ao cr\u00e9dito. Para isso, o projeto estabelece dois tipos de empresa envolvidos na negocia\u00e7\u00e3o com o devedor: o credor, que inscreveu a pessoa devedora no cadastro de inadimplentes; e os agentes financeiros, autorizados a realizar as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o projeto tamb\u00e9m prev\u00ea regras que limitam os juros do rotativo do cart\u00e3o de cr\u00e9dito, cobrados dos clientes que n\u00e3o conseguem pagar o valor total da fatura at\u00e9 o vencimento. Pela proposta, os juros ser\u00e3o congelados quando chegarem a 100% do valor total da d\u00edvida.<\/p>\n<p>Esse teto para os juros do cart\u00e3o, no entanto, s\u00f3 entrar\u00e1 em vigor caso o Banco Central n\u00e3o apresente uma solu\u00e7\u00e3o para o tema. O \u00f3rg\u00e3o e o Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) ter\u00e3o 90 dias, a partir da san\u00e7\u00e3o da lei, para fazer a proposi\u00e7\u00e3o. A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea que todas as institui\u00e7\u00f5es financeiras que ofere\u00e7am cr\u00e9dito devem adotar medidas para prevenir a inadimpl\u00eancia e o superendividamento.<\/p>\n<p>Em dois meses, quase 4 milh\u00f5es e meio de brasileiros negociaram, por meio do Desenrola Brasil, 6 milh\u00f5es de acordos para quitar d\u00edvidas pelas plataformas do Serasa. J\u00e1 o total de negocia\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias chegou a R$ 14,2 bilh\u00f5es, entre 17 de julho e 22 de setembro, segundo a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban).<\/p>\n<p>Fonte: R7<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sancionou sem vetos, nesta ter\u00e7a-feira (3), o Desenrola, programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas do governo com limite para os juros no rotativo do cart\u00e3o de cr\u00e9dito. 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Ao atender a um pedido do governo, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria especialmente para votar a mat\u00e9ria, que estava perto do vencimento. O movimento ocorre em meio a uma tentativa de obstru\u00e7\u00e3o da pauta do Congresso Nacional por parte da oposi\u00e7\u00e3o. O texto do projeto aborda, principalmente, a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de pessoas inscritas em cadastros de inadimplentes, para reduzir o endividamento e facilitar a retomada do acesso ao cr\u00e9dito. Para isso, o projeto estabelece dois tipos de empresa envolvidos na negocia\u00e7\u00e3o com o devedor: o credor, que inscreveu a pessoa devedora no cadastro de inadimplentes; e os agentes financeiros, autorizados a realizar as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. 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Al\u00e9m disso, o projeto tamb\u00e9m prev\u00ea regras que limitam os juros do rotativo do cart\u00e3o de cr\u00e9dito, cobrados dos clientes que n\u00e3o conseguem pagar o valor total da fatura at\u00e9 o vencimento. Pela proposta, os juros ser\u00e3o congelados quando chegarem a 100% do valor total da d\u00edvida. Esse teto para os juros do cart\u00e3o, no entanto, s\u00f3 entrar\u00e1 em vigor caso o Banco Central n\u00e3o apresente uma solu\u00e7\u00e3o para o tema. O \u00f3rg\u00e3o e o Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) ter\u00e3o 90 dias, a partir da san\u00e7\u00e3o da lei, para fazer a proposi\u00e7\u00e3o. A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea que todas as institui\u00e7\u00f5es financeiras que ofere\u00e7am cr\u00e9dito devem adotar medidas para prevenir a inadimpl\u00eancia e o superendividamento. Em dois meses, quase 4 milh\u00f5es e meio de brasileiros negociaram, por meio do Desenrola Brasil, 6 milh\u00f5es de acordos para quitar d\u00edvidas pelas plataformas do Serasa. J\u00e1 o total de negocia\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias chegou a R$ 14,2 bilh\u00f5es, entre 17 de julho e 22 de setembro, segundo a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban). 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