{"id":51589,"date":"2023-09-21T09:11:08","date_gmt":"2023-09-21T12:11:08","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=51589"},"modified":"2023-09-21T09:11:08","modified_gmt":"2023-09-21T12:11:08","slug":"governador-sanciona-lei-que-da-preferencia-a-maes-solo-em-programas-sociais-da-paraiba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=51589","title":{"rendered":"Governador sanciona lei que d\u00e1 prefer\u00eancia a \u2018m\u00e3es solo\u2019 em programas sociais da Para\u00edba"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/JOAO-AZEVEDO-REFORMA-TRIBUTARIA.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-50707 aligncenter\" src=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/JOAO-AZEVEDO-REFORMA-TRIBUTARIA-300x168.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"168\" srcset=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/JOAO-AZEVEDO-REFORMA-TRIBUTARIA-300x168.jpg 300w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/JOAO-AZEVEDO-REFORMA-TRIBUTARIA-1024x574.jpg 1024w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/JOAO-AZEVEDO-REFORMA-TRIBUTARIA-768x430.jpg 768w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/JOAO-AZEVEDO-REFORMA-TRIBUTARIA-18x10.jpg 18w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/JOAO-AZEVEDO-REFORMA-TRIBUTARIA.jpg 1060w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a><\/p>\n<p>A edi\u00e7\u00e3o de hoje do Di\u00e1rio Oficial da Para\u00edba traz a publica\u00e7\u00e3o de uma lei que d\u00e1 prefer\u00eancia a m\u00e3es solo paraibanas no acesso a programas sociais do Governo do Estado. A proposta foi aprovada\u00a0em agosto pela Assembleia\u00a0e sancionada pelo governador Jo\u00e3o Azev\u00eado (PSB).<\/p>\n<p>Al\u00e9m de assegurada a \u201cprefer\u00eancia de acesso das m\u00e3es solo com filhos menores\u201d aos programas sociais do Governo, a legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m garante \u201cas matr\u00edculas e transfer\u00eancias dos filhos menores nas escolas da rede p\u00fablica de ensino do Estado\u201d.<\/p>\n<p>\u201cAs medidas previstas nesta Lei ser\u00e3o voltadas \u00e0 mulher provedora de fam\u00edlia monoparental com dependentes menores de 18 (dezoito) anos de idade, inscrita em programa social do Governo Federal\u201d, observa a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Para ter acesso aos programas sociais do governo estadual, a m\u00e3e dever\u00e1 apresentar a certid\u00e3o de nascimento do filho menor no ato da inscri\u00e7\u00e3o em programa social ou da matr\u00edcula e\/ou transfer\u00eancia escolar, demonstrando sua condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Dados do Brasil<\/strong><\/p>\n<p>Pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Economia, da\u00a0Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, mostra que\u00a0o Brasil tem mais de 11 milh\u00f5es de m\u00e3es que criam os filhos sozinhas.\u00a0Na \u00faltima d\u00e9cada, o pa\u00eds ganhou 1,7 milh\u00e3o de m\u00e3es com a responsabilidade de criarem os filhos sem a ajuda do pai.<\/p>\n<p>O levantamento mostra tamb\u00e9m que 90% das mulheres que se tornaram m\u00e3es solo entre 2012 e 2022 s\u00e3o negras. Quase 15% dos lares brasileiros s\u00e3o chefiados por m\u00e3es solo. A propor\u00e7\u00e3o \u00e9 maior nas regi\u00f5es Norte e Nordeste. A maioria, 72,4%, vive s\u00f3 com os filhos e n\u00e3o conta com uma rede de apoio pr\u00f3xima.<\/p>\n<p>Fonte: Jornal da Para\u00edba<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A edi\u00e7\u00e3o de hoje do Di\u00e1rio Oficial da Para\u00edba traz a publica\u00e7\u00e3o de uma lei que d\u00e1 prefer\u00eancia a m\u00e3es solo paraibanas no acesso a programas sociais do Governo do Estado. A proposta foi aprovada\u00a0em agosto pela Assembleia\u00a0e sancionada pelo governador Jo\u00e3o Azev\u00eado (PSB). Al\u00e9m de assegurada a \u201cprefer\u00eancia de acesso das m\u00e3es solo com filhos menores\u201d aos programas sociais do Governo, a legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m garante \u201cas matr\u00edculas e transfer\u00eancias dos filhos menores nas escolas da rede p\u00fablica de ensino do Estado\u201d. \u201cAs medidas previstas nesta Lei ser\u00e3o voltadas \u00e0 mulher provedora de fam\u00edlia monoparental com dependentes menores de 18 (dezoito) anos de idade, inscrita em programa social do Governo Federal\u201d, observa a legisla\u00e7\u00e3o. Para ter acesso aos programas sociais do governo estadual, a m\u00e3e dever\u00e1 apresentar a certid\u00e3o de nascimento do filho menor no ato da inscri\u00e7\u00e3o em programa social ou da matr\u00edcula e\/ou transfer\u00eancia escolar, demonstrando sua condi\u00e7\u00e3o. Dados do Brasil Pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Economia, da\u00a0Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, mostra que\u00a0o Brasil tem mais de 11 milh\u00f5es de m\u00e3es que criam os filhos sozinhas.\u00a0Na \u00faltima d\u00e9cada, o pa\u00eds ganhou 1,7 milh\u00e3o de m\u00e3es com a responsabilidade de criarem os filhos sem a ajuda do pai. O levantamento mostra tamb\u00e9m que 90% das mulheres que se tornaram m\u00e3es solo entre 2012 e 2022 s\u00e3o negras. Quase 15% dos lares brasileiros s\u00e3o chefiados por m\u00e3es solo. A propor\u00e7\u00e3o \u00e9 maior nas regi\u00f5es Norte e Nordeste. A maioria, 72,4%, vive s\u00f3 com os filhos e n\u00e3o conta com uma rede de apoio pr\u00f3xima. 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Dados do Brasil Pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Economia, da\u00a0Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, mostra que\u00a0o Brasil tem mais de 11 milh\u00f5es de m\u00e3es que criam os filhos sozinhas.\u00a0Na \u00faltima d\u00e9cada, o pa\u00eds ganhou 1,7 milh\u00e3o de m\u00e3es com a responsabilidade de criarem os filhos sem a ajuda do pai. O levantamento mostra tamb\u00e9m que 90% das mulheres que se tornaram m\u00e3es solo entre 2012 e 2022 s\u00e3o negras. Quase 15% dos lares brasileiros s\u00e3o chefiados por m\u00e3es solo. A propor\u00e7\u00e3o \u00e9 maior nas regi\u00f5es Norte e Nordeste. A maioria, 72,4%, vive s\u00f3 com os filhos e n\u00e3o conta com uma rede de apoio pr\u00f3xima. 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