{"id":51045,"date":"2023-08-26T20:30:39","date_gmt":"2023-08-26T23:30:39","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=51045"},"modified":"2023-08-26T20:30:39","modified_gmt":"2023-08-26T23:30:39","slug":"vereadores-de-amparo-participaram-de-mais-uma-sessao-nessa-sexta-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=51045","title":{"rendered":"Vereadores de Amparo participaram de mais uma sess\u00e3o nessa sexta-feira"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/WhatsApp-Image-2023-08-26-at-20.22.38.jpeg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-51046 aligncenter\" src=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/WhatsApp-Image-2023-08-26-at-20.22.38-300x178.jpeg\" alt=\"\" width=\"794\" height=\"471\" srcset=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/WhatsApp-Image-2023-08-26-at-20.22.38-300x178.jpeg 300w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/WhatsApp-Image-2023-08-26-at-20.22.38-18x12.jpeg 18w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/WhatsApp-Image-2023-08-26-at-20.22.38.jpeg 640w\" sizes=\"(max-width: 794px) 100vw, 794px\" \/><\/a><\/p>\n<p>Foi realizada na manh\u00e3 dessa sexta-feira (25) mais uma sess\u00e3o na C\u00e2mara de Vereadores de Amparo com a presen\u00e7a dos vereadores Fl\u00e1vio Messias, Eduardo Cabral, Edvaldo Divino, Luiz Ferreira e Sicl\u00e1udia Maciel, os demais que vereadores que n\u00e3o estiveram presentes, tiveram suas aus\u00eancias justificadas pelo presidente Fl\u00e1vio.<\/p>\n<p>Nas mat\u00e9rias do dia, foi apresentado o projeto de Lei 07\/2023 da Vereadora Sicl\u00e1udia Maciel, Que nomeia uma rua no conjunto 8 de Mar\u00e7o como Rua Irene Alves Silva, mais conhecida como Lena de Heleno do bar, cidad\u00e3 que muito contribuiu para a nossa popula\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Esse projeto foi aprovado por todos os vereadores presentes.<\/p>\n<p>Na sequ\u00eancia, tivemos a apresenta\u00e7\u00e3o de dois projetos do Poder Executivo Municipal, confira:<\/p>\n<p>Projeto de Lei N\u00ba 14\/2023\u00a0que disp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal (SIM). Esta Lei cria o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal de Amparo\/PB, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e regula a obrigatoriedade de pr\u00e9via inspe\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos produtos de origem animal, produzidos no territ\u00f3rio municipal, destinados ao consumo humano.<\/p>\n<p>Justificativa: A proposta ora apresentada tem por objetivo aprimorar a legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente e possibilitar a legaliza\u00e7\u00e3o das empresas e pessoas f\u00edsicas ligadas ao seguimento objeto da lei, e via de consequ\u00eancia zelar pela seguran\u00e7a sanit\u00e1ria dos alimentos para a popula\u00e7\u00e3o; amplia\u00e7\u00e3o da capacidade fiscal; abertura de mercado para produtos locais atrav\u00e9s do Cons\u00f3rcio Intermunicipal; bem como a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda.<\/p>\n<p>O presente projeto visa a constitui\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal &#8211; SIM. Tal projeto de lei contempla o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal para os produtos de origem animal.<\/p>\n<p>Projeto de Lei N\u00ba 15\/2023\u00a0que Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional tipo especial para os fins que menciona e d\u00e1 outras providencias (recursos lei Paulo Gustavo) no valor de R$ 47.246,14 (Quarenta e sete mil, duzentos e quarenta e seis reais e quatorze centavos).<\/p>\n<p>Justificativa: Tais cr\u00e9ditos especiais, visam fomentar as a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o desenvolvidas no \u00e2mbito da Pol\u00edtica P\u00fablica ligada ao segmento art\u00edstico cultural com dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias ligadas as a\u00e7\u00f5es contempladas pela Lei Federal Complementar de n\u00b0 195 (Lei Paulo Gustavo) para instruir e dar celeridade e efetividade as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Esses dois projetos passar\u00e3o pelas comiss\u00f5es para serem analisados e votados em uma pr\u00f3xima sess\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Noticias em Destaque<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: right;\"><em>Fonte: Amparo Ligado<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foi realizada na manh\u00e3 dessa sexta-feira (25) mais uma sess\u00e3o na C\u00e2mara de Vereadores de Amparo com a presen\u00e7a dos vereadores Fl\u00e1vio Messias, Eduardo Cabral, Edvaldo Divino, Luiz Ferreira e Sicl\u00e1udia Maciel, os demais que vereadores que n\u00e3o estiveram presentes, tiveram suas aus\u00eancias justificadas pelo presidente Fl\u00e1vio. Nas mat\u00e9rias do dia, foi apresentado o projeto de Lei 07\/2023 da Vereadora Sicl\u00e1udia Maciel, Que nomeia uma rua no conjunto 8 de Mar\u00e7o como Rua Irene Alves Silva, mais conhecida como Lena de Heleno do bar, cidad\u00e3 que muito contribuiu para a nossa popula\u00e7\u00e3o Esse projeto foi aprovado por todos os vereadores presentes. Na sequ\u00eancia, tivemos a apresenta\u00e7\u00e3o de dois projetos do Poder Executivo Municipal, confira: Projeto de Lei N\u00ba 14\/2023\u00a0que disp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal (SIM). Esta Lei cria o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal de Amparo\/PB, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e regula a obrigatoriedade de pr\u00e9via inspe\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos produtos de origem animal, produzidos no territ\u00f3rio municipal, destinados ao consumo humano. Justificativa: A proposta ora apresentada tem por objetivo aprimorar a legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente e possibilitar a legaliza\u00e7\u00e3o das empresas e pessoas f\u00edsicas ligadas ao seguimento objeto da lei, e via de consequ\u00eancia zelar pela seguran\u00e7a sanit\u00e1ria dos alimentos para a popula\u00e7\u00e3o; amplia\u00e7\u00e3o da capacidade fiscal; abertura de mercado para produtos locais atrav\u00e9s do Cons\u00f3rcio Intermunicipal; bem como a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda. O presente projeto visa a constitui\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal &#8211; SIM. Tal projeto de lei contempla o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal para os produtos de origem animal. 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Justificativa: A proposta ora apresentada tem por objetivo aprimorar a legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente e possibilitar a legaliza\u00e7\u00e3o das empresas e pessoas f\u00edsicas ligadas ao seguimento objeto da lei, e via de consequ\u00eancia zelar pela seguran\u00e7a sanit\u00e1ria dos alimentos para a popula\u00e7\u00e3o; amplia\u00e7\u00e3o da capacidade fiscal; abertura de mercado para produtos locais atrav\u00e9s do Cons\u00f3rcio Intermunicipal; bem como a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda. O presente projeto visa a constitui\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal &#8211; SIM. Tal projeto de lei contempla o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal para os produtos de origem animal. 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Nas mat\u00e9rias do dia, foi apresentado o projeto de Lei 07\/2023 da Vereadora Sicl\u00e1udia Maciel, Que nomeia uma rua no conjunto 8 de Mar\u00e7o como Rua Irene Alves Silva, mais conhecida como Lena de Heleno do bar, cidad\u00e3 que muito contribuiu para a nossa popula\u00e7\u00e3o Esse projeto foi aprovado por todos os vereadores presentes. Na sequ\u00eancia, tivemos a apresenta\u00e7\u00e3o de dois projetos do Poder Executivo Municipal, confira: Projeto de Lei N\u00ba 14\/2023\u00a0que disp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal (SIM). Esta Lei cria o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal de Amparo\/PB, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e regula a obrigatoriedade de pr\u00e9via inspe\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos produtos de origem animal, produzidos no territ\u00f3rio municipal, destinados ao consumo humano. Justificativa: A proposta ora apresentada tem por objetivo aprimorar a legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente e possibilitar a legaliza\u00e7\u00e3o das empresas e pessoas f\u00edsicas ligadas ao seguimento objeto da lei, e via de consequ\u00eancia zelar pela seguran\u00e7a sanit\u00e1ria dos alimentos para a popula\u00e7\u00e3o; amplia\u00e7\u00e3o da capacidade fiscal; abertura de mercado para produtos locais atrav\u00e9s do Cons\u00f3rcio Intermunicipal; bem como a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda. O presente projeto visa a constitui\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal &#8211; SIM. Tal projeto de lei contempla o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal para os produtos de origem animal. Projeto de Lei N\u00ba 15\/2023\u00a0que Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional tipo especial para os fins que menciona e d\u00e1 outras providencias (recursos lei Paulo Gustavo) no valor de R$ 47.246,14 (Quarenta e sete mil, duzentos e quarenta e seis reais e quatorze centavos). Justificativa: Tais cr\u00e9ditos especiais, visam fomentar as a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o desenvolvidas no \u00e2mbito da Pol\u00edtica P\u00fablica ligada ao segmento art\u00edstico cultural com dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias ligadas as a\u00e7\u00f5es contempladas pela Lei Federal Complementar de n\u00b0 195 (Lei Paulo Gustavo) para instruir e dar celeridade e efetividade as a\u00e7\u00f5es. Esses dois projetos passar\u00e3o pelas comiss\u00f5es para serem analisados e votados em uma pr\u00f3xima sess\u00e3o. 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