{"id":4704,"date":"2017-09-27T17:51:48","date_gmt":"2017-09-27T20:51:48","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemdestaque.com\/cd\/?p=4704"},"modified":"2017-09-27T17:53:31","modified_gmt":"2017-09-27T20:53:31","slug":"nota-de-esclarecimento-cobranca-da-taxa-de-iluminacao-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=4704","title":{"rendered":"TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA: Prefeitura de Sum\u00e9 emite nota de esclarecimento"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Em virtude do debate que se deu desde esta ter\u00e7a-feira (27), e o desencontro de informa\u00e7\u00f5es sobre o Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo Municipal, aprovado pela C\u00e2mara de Vereadores, que versa sobre a Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica no Munic\u00edpio de Sum\u00e9, \u00e9 necess\u00e1rio esclarecer que:<\/p>\n

A contribui\u00e7\u00e3o para o custeio do servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, conhecida por CIP e por outros como Cosip, \u00e9 o financiamento do servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, inserida na Constitui\u00e7\u00e3o Federal pela Emenda Constitucional 39, de 19 de dezembro de 2002, que acrescentou o artigo 149-A ao texto da Carta Magna.<\/p>\n

Constitui presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria, cujo pagamento \u00e9 obrigat\u00f3rio nas faturas pagas pelos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os de energia el\u00e9trica.<\/p>\n

A sua arrecada\u00e7\u00e3o est\u00e1 vinculada \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio, \u00e0 compra de l\u00e2mpadas, reatores, diodos, m\u00e3o de obra e outros equipamentos afins.<\/p>\n

O valor de 30% a ser cobrado \u00e9 sobre a Contribui\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (CIP) e n\u00e3o sobre o valor das contas de energia el\u00e9trica da popula\u00e7\u00e3o e tal reajuste passar\u00e1 a ser dado a partir de janeiro de 2018.<\/p>\n

Por exemplo:<\/p>\n

– Resid\u00eancias na faixa de 101-200 KWh\/m, o acr\u00e9scimo da contribui\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ser\u00e1 de R$ 1,34\/m\u00eas (um real e trinta e quatro centavos por m\u00eas), o que equivale a R$ 0,04\/dia (quatro centavos por dia). Quem hoje paga R$ 4,48 (quatro reais e quarenta e oito centavos) passar\u00e1 a pagar a partir de janeiro\/2018, R$ 5,82 (cinco reais e oitenta e dois centavos).<\/p>\n

– Consumidores na faixa de 0-30 KWh\/m ficar\u00e3o isentos do pagamento da contribui\u00e7\u00e3o, assim como as resid\u00eancias rurais que consomem de 0-50 KWh\/m. Este p\u00fablico somam o total de 1.804 pessoas alcan\u00e7adas.<\/p>\n

– No consumo residencial de 101-200 KWh\/m, a contribui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica que hoje \u00e9 de R$ 8,14\/m\u00eas (oito reais e catorze centavos por m\u00eas) passar\u00e1 a ser R$ 10,58\/m\u00eas (dez reais e cinquenta e oito centavos), um acr\u00e9scimo de R$ 2,44 (dois reais e quarenta e quatro centavos).<\/p>\n

Cabe salientar que o servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica possui como tra\u00e7o marcante, a sua generalidade e essencialidade.<\/p>\n

\u00c9 um servi\u00e7o indivis\u00edvel, n\u00e3o podendo ser feito uma mensura\u00e7\u00e3o sobre quem ser\u00e3o os beneficiados ou at\u00e9 mesmo limitar a sua presta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Faz-se necess\u00e1rio tamb\u00e9m por quest\u00e3o de seguran\u00e7a p\u00fablica, vez que lugares com pouca ilumina\u00e7\u00e3o tendem a ocasionar um aumento da viol\u00eancia.<\/p>\n

E mais uma vez ressaltando, o acr\u00e9scimo de 30% n\u00e3o \u00e9 sobre o valor das contas de energia da popula\u00e7\u00e3o, mas sobre a taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, conforme j\u00e1 explicado anteriormente e se faz necess\u00e1rio devido ao d\u00e9ficit que se encontra na arrecada\u00e7\u00e3o que atualmente \u00e9 de R$ 197.089,71. Os valores arrecadados n\u00e3o est\u00e3o suficientes para a manuten\u00e7\u00e3o e melhoria da rede no munic\u00edpio.<\/p>\n

A tabela abaixo exemplifica cada reajuste de acordo com a faixa de consumo:<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Cariri em Destaque<\/strong><\/em><\/p>\n

Ascom\/PMS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em virtude do debate que se deu desde esta ter\u00e7a-feira (27), e o desencontro de informa\u00e7\u00f5es sobre o Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo Municipal, aprovado pela C\u00e2mara de Vereadores, que versa sobre a Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica no Munic\u00edpio de Sum\u00e9, \u00e9 necess\u00e1rio esclarecer que: A contribui\u00e7\u00e3o para o custeio do servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, conhecida por CIP e por outros como Cosip, \u00e9 o financiamento do servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, inserida na Constitui\u00e7\u00e3o Federal pela Emenda Constitucional 39, de 19 de dezembro de 2002, que acrescentou o artigo 149-A ao texto da Carta Magna. Constitui presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria, cujo pagamento \u00e9 obrigat\u00f3rio nas faturas pagas pelos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os de energia el\u00e9trica. A sua arrecada\u00e7\u00e3o est\u00e1 vinculada \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio, \u00e0 compra de l\u00e2mpadas, reatores, diodos, m\u00e3o de obra e outros equipamentos afins. O valor de 30% a ser cobrado \u00e9 sobre a Contribui\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (CIP) e n\u00e3o sobre o valor das contas de energia el\u00e9trica da popula\u00e7\u00e3o e tal reajuste passar\u00e1 a ser dado a partir de janeiro de 2018. Por exemplo: – Resid\u00eancias na faixa de 101-200 KWh\/m, o acr\u00e9scimo da contribui\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ser\u00e1 de R$ 1,34\/m\u00eas (um real e trinta e quatro centavos por m\u00eas), o que equivale a R$ 0,04\/dia (quatro centavos por dia). Quem hoje paga R$ 4,48 (quatro reais e quarenta e oito centavos) passar\u00e1 a pagar a partir de janeiro\/2018, R$ 5,82 (cinco reais e oitenta e dois centavos). – Consumidores na faixa de 0-30 KWh\/m ficar\u00e3o isentos do pagamento da contribui\u00e7\u00e3o, assim como as resid\u00eancias rurais que consomem de 0-50 KWh\/m. Este p\u00fablico somam o total de 1.804 pessoas alcan\u00e7adas. – No consumo residencial de 101-200 KWh\/m, a contribui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica que hoje \u00e9 de R$ 8,14\/m\u00eas (oito reais e catorze centavos por m\u00eas) passar\u00e1 a ser R$ 10,58\/m\u00eas (dez reais e cinquenta e oito centavos), um acr\u00e9scimo de R$ 2,44 (dois reais e quarenta e quatro centavos). Cabe salientar que o servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica possui como tra\u00e7o marcante, a sua generalidade e essencialidade. \u00c9 um servi\u00e7o indivis\u00edvel, n\u00e3o podendo ser feito uma mensura\u00e7\u00e3o sobre quem ser\u00e3o os beneficiados ou at\u00e9 mesmo limitar a sua presta\u00e7\u00e3o. Faz-se necess\u00e1rio tamb\u00e9m por quest\u00e3o de seguran\u00e7a p\u00fablica, vez que lugares com pouca ilumina\u00e7\u00e3o tendem a ocasionar um aumento da viol\u00eancia. E mais uma vez ressaltando, o acr\u00e9scimo de 30% n\u00e3o \u00e9 sobre o valor das contas de energia da popula\u00e7\u00e3o, mas sobre a taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, conforme j\u00e1 explicado anteriormente e se faz necess\u00e1rio devido ao d\u00e9ficit que se encontra na arrecada\u00e7\u00e3o que atualmente \u00e9 de R$ 197.089,71. Os valores arrecadados n\u00e3o est\u00e3o suficientes para a manuten\u00e7\u00e3o e melhoria da rede no munic\u00edpio. A tabela abaixo exemplifica cada reajuste de acordo com a faixa de consumo: Cariri em Destaque Ascom\/PMS<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4706,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-4704","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\nTAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA: Prefeitura de Sum\u00e9 emite nota de esclarecimento - Notícias em Destaque<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=4704\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA: Prefeitura de Sum\u00e9 emite nota de esclarecimento - Notícias em Destaque\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Em virtude do debate que se deu desde esta ter\u00e7a-feira (27), e o desencontro de informa\u00e7\u00f5es sobre o Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo Municipal, aprovado pela C\u00e2mara de Vereadores, que versa sobre a Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica no Munic\u00edpio de Sum\u00e9, \u00e9 necess\u00e1rio esclarecer que: A contribui\u00e7\u00e3o para o custeio do servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, conhecida por CIP e por outros como Cosip, \u00e9 o financiamento do servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, inserida na Constitui\u00e7\u00e3o Federal pela Emenda Constitucional 39, de 19 de dezembro de 2002, que acrescentou o artigo 149-A ao texto da Carta Magna. Constitui presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria, cujo pagamento \u00e9 obrigat\u00f3rio nas faturas pagas pelos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os de energia el\u00e9trica. A sua arrecada\u00e7\u00e3o est\u00e1 vinculada \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio, \u00e0 compra de l\u00e2mpadas, reatores, diodos, m\u00e3o de obra e outros equipamentos afins. O valor de 30% a ser cobrado \u00e9 sobre a Contribui\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (CIP) e n\u00e3o sobre o valor das contas de energia el\u00e9trica da popula\u00e7\u00e3o e tal reajuste passar\u00e1 a ser dado a partir de janeiro de 2018. Por exemplo: – Resid\u00eancias na faixa de 101-200 KWh\/m, o acr\u00e9scimo da contribui\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ser\u00e1 de R$ 1,34\/m\u00eas (um real e trinta e quatro centavos por m\u00eas), o que equivale a R$ 0,04\/dia (quatro centavos por dia). Quem hoje paga R$ 4,48 (quatro reais e quarenta e oito centavos) passar\u00e1 a pagar a partir de janeiro\/2018, R$ 5,82 (cinco reais e oitenta e dois centavos). – Consumidores na faixa de 0-30 KWh\/m ficar\u00e3o isentos do pagamento da contribui\u00e7\u00e3o, assim como as resid\u00eancias rurais que consomem de 0-50 KWh\/m. Este p\u00fablico somam o total de 1.804 pessoas alcan\u00e7adas. – No consumo residencial de 101-200 KWh\/m, a contribui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica que hoje \u00e9 de R$ 8,14\/m\u00eas (oito reais e catorze centavos por m\u00eas) passar\u00e1 a ser R$ 10,58\/m\u00eas (dez reais e cinquenta e oito centavos), um acr\u00e9scimo de R$ 2,44 (dois reais e quarenta e quatro centavos). Cabe salientar que o servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica possui como tra\u00e7o marcante, a sua generalidade e essencialidade. \u00c9 um servi\u00e7o indivis\u00edvel, n\u00e3o podendo ser feito uma mensura\u00e7\u00e3o sobre quem ser\u00e3o os beneficiados ou at\u00e9 mesmo limitar a sua presta\u00e7\u00e3o. Faz-se necess\u00e1rio tamb\u00e9m por quest\u00e3o de seguran\u00e7a p\u00fablica, vez que lugares com pouca ilumina\u00e7\u00e3o tendem a ocasionar um aumento da viol\u00eancia. E mais uma vez ressaltando, o acr\u00e9scimo de 30% n\u00e3o \u00e9 sobre o valor das contas de energia da popula\u00e7\u00e3o, mas sobre a taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, conforme j\u00e1 explicado anteriormente e se faz necess\u00e1rio devido ao d\u00e9ficit que se encontra na arrecada\u00e7\u00e3o que atualmente \u00e9 de R$ 197.089,71. Os valores arrecadados n\u00e3o est\u00e3o suficientes para a manuten\u00e7\u00e3o e melhoria da rede no munic\u00edpio. A tabela abaixo exemplifica cada reajuste de acordo com a faixa de consumo: Cariri em Destaque Ascom\/PMS\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=4704\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Notícias em Destaque\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2017-09-27T20:51:48+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2017-09-27T20:53:31+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/Prefeitura.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"3264\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"1836\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Not\u00edcias em Destaque\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Not\u00edcias em Destaque\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"3 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=4704#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=4704\"},\"author\":{\"name\":\"Not\u00edcias em Destaque\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/person\/21320b03a7e8bb90128938dafc9b908a\"},\"headline\":\"TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA: Prefeitura de Sum\u00e9 emite nota de esclarecimento\",\"datePublished\":\"2017-09-27T20:51:48+00:00\",\"dateModified\":\"2017-09-27T20:53:31+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=4704\"},\"wordCount\":548,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=4704#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/Prefeitura.jpg\",\"articleSection\":[\"Pol\u00edtica\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=4704\",\"url\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=4704\",\"name\":\"TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA: Prefeitura de Sum\u00e9 emite nota de esclarecimento - Notícias em Destaque\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=4704#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=4704#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/Prefeitura.jpg\",\"datePublished\":\"2017-09-27T20:51:48+00:00\",\"dateModified\":\"2017-09-27T20:53:31+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=4704#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=4704\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=4704#primaryimage\",\"url\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/Prefeitura.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/Prefeitura.jpg\",\"width\":3264,\"height\":1836},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=4704#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA: Prefeitura de Sum\u00e9 emite nota de esclarecimento\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#website\",\"url\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/\",\"name\":\"Notícias em Destaque\",\"description\":\"\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#organization\",\"name\":\"Not\u00edcias em Destaque\",\"url\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/imagem-base-noticiasemdestaque.png\",\"contentUrl\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/imagem-base-noticiasemdestaque.png\",\"width\":1200,\"height\":630,\"caption\":\"Not\u00edcias em Destaque\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/logo\/image\/\"}},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/person\/21320b03a7e8bb90128938dafc9b908a\",\"name\":\"Not\u00edcias em Destaque\",\"url\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?author=2\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA: Prefeitura de Sum\u00e9 emite nota de esclarecimento - Notícias em Destaque","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=4704","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA: Prefeitura de Sum\u00e9 emite nota de esclarecimento - Notícias em Destaque","og_description":"Em virtude do debate que se deu desde esta ter\u00e7a-feira (27), e o desencontro de informa\u00e7\u00f5es sobre o Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo Municipal, aprovado pela C\u00e2mara de Vereadores, que versa sobre a Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica no Munic\u00edpio de Sum\u00e9, \u00e9 necess\u00e1rio esclarecer que: A contribui\u00e7\u00e3o para o custeio do servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, conhecida por CIP e por outros como Cosip, \u00e9 o financiamento do servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, inserida na Constitui\u00e7\u00e3o Federal pela Emenda Constitucional 39, de 19 de dezembro de 2002, que acrescentou o artigo 149-A ao texto da Carta Magna. Constitui presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria, cujo pagamento \u00e9 obrigat\u00f3rio nas faturas pagas pelos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os de energia el\u00e9trica. A sua arrecada\u00e7\u00e3o est\u00e1 vinculada \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio, \u00e0 compra de l\u00e2mpadas, reatores, diodos, m\u00e3o de obra e outros equipamentos afins. O valor de 30% a ser cobrado \u00e9 sobre a Contribui\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (CIP) e n\u00e3o sobre o valor das contas de energia el\u00e9trica da popula\u00e7\u00e3o e tal reajuste passar\u00e1 a ser dado a partir de janeiro de 2018. Por exemplo: – Resid\u00eancias na faixa de 101-200 KWh\/m, o acr\u00e9scimo da contribui\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ser\u00e1 de R$ 1,34\/m\u00eas (um real e trinta e quatro centavos por m\u00eas), o que equivale a R$ 0,04\/dia (quatro centavos por dia). Quem hoje paga R$ 4,48 (quatro reais e quarenta e oito centavos) passar\u00e1 a pagar a partir de janeiro\/2018, R$ 5,82 (cinco reais e oitenta e dois centavos). – Consumidores na faixa de 0-30 KWh\/m ficar\u00e3o isentos do pagamento da contribui\u00e7\u00e3o, assim como as resid\u00eancias rurais que consomem de 0-50 KWh\/m. Este p\u00fablico somam o total de 1.804 pessoas alcan\u00e7adas. – No consumo residencial de 101-200 KWh\/m, a contribui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica que hoje \u00e9 de R$ 8,14\/m\u00eas (oito reais e catorze centavos por m\u00eas) passar\u00e1 a ser R$ 10,58\/m\u00eas (dez reais e cinquenta e oito centavos), um acr\u00e9scimo de R$ 2,44 (dois reais e quarenta e quatro centavos). Cabe salientar que o servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica possui como tra\u00e7o marcante, a sua generalidade e essencialidade. \u00c9 um servi\u00e7o indivis\u00edvel, n\u00e3o podendo ser feito uma mensura\u00e7\u00e3o sobre quem ser\u00e3o os beneficiados ou at\u00e9 mesmo limitar a sua presta\u00e7\u00e3o. Faz-se necess\u00e1rio tamb\u00e9m por quest\u00e3o de seguran\u00e7a p\u00fablica, vez que lugares com pouca ilumina\u00e7\u00e3o tendem a ocasionar um aumento da viol\u00eancia. E mais uma vez ressaltando, o acr\u00e9scimo de 30% n\u00e3o \u00e9 sobre o valor das contas de energia da popula\u00e7\u00e3o, mas sobre a taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, conforme j\u00e1 explicado anteriormente e se faz necess\u00e1rio devido ao d\u00e9ficit que se encontra na arrecada\u00e7\u00e3o que atualmente \u00e9 de R$ 197.089,71. Os valores arrecadados n\u00e3o est\u00e3o suficientes para a manuten\u00e7\u00e3o e melhoria da rede no munic\u00edpio. A tabela abaixo exemplifica cada reajuste de acordo com a faixa de consumo: Cariri em Destaque Ascom\/PMS","og_url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=4704","og_site_name":"Notícias em Destaque","article_published_time":"2017-09-27T20:51:48+00:00","article_modified_time":"2017-09-27T20:53:31+00:00","og_image":[{"width":3264,"height":1836,"url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/Prefeitura.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Not\u00edcias em Destaque","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Not\u00edcias em Destaque","Est. tempo de leitura":"3 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=4704#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=4704"},"author":{"name":"Not\u00edcias em Destaque","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/person\/21320b03a7e8bb90128938dafc9b908a"},"headline":"TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA: Prefeitura de Sum\u00e9 emite nota de esclarecimento","datePublished":"2017-09-27T20:51:48+00:00","dateModified":"2017-09-27T20:53:31+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=4704"},"wordCount":548,"publisher":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=4704#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/Prefeitura.jpg","articleSection":["Pol\u00edtica"],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=4704","url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=4704","name":"TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA: Prefeitura de Sum\u00e9 emite nota de esclarecimento - Notícias em Destaque","isPartOf":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=4704#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=4704#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/Prefeitura.jpg","datePublished":"2017-09-27T20:51:48+00:00","dateModified":"2017-09-27T20:53:31+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=4704#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=4704"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=4704#primaryimage","url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/Prefeitura.jpg","contentUrl":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/Prefeitura.jpg","width":3264,"height":1836},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=4704#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA: Prefeitura de Sum\u00e9 emite nota de esclarecimento"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#website","url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/","name":"Notícias em Destaque","description":"","publisher":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#organization","name":"Not\u00edcias em Destaque","url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/imagem-base-noticiasemdestaque.png","contentUrl":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/imagem-base-noticiasemdestaque.png","width":1200,"height":630,"caption":"Not\u00edcias em Destaque"},"image":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/logo\/image\/"}},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/person\/21320b03a7e8bb90128938dafc9b908a","name":"Not\u00edcias em Destaque","url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?author=2"}]}},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/Prefeitura.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4704","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4704"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4704\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4709,"href":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4704\/revisions\/4709"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4706"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4704"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4704"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4704"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}