{"id":46645,"date":"2023-03-02T17:58:43","date_gmt":"2023-03-02T20:58:43","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=46645"},"modified":"2023-03-02T17:58:43","modified_gmt":"2023-03-02T20:58:43","slug":"lula-cobra-fiscalizacao-rigorosa-do-novo-bolsa-familia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=46645","title":{"rendered":"Lula cobra fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa do novo Bolsa Fam\u00edlia"},"content":{"rendered":"
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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva cobrou, nesta quinta-feira (2), uma fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa de toda a sociedade sobre quem est\u00e1 recebendo o Bolsa Fam\u00edlia. Ele assinou, em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, a medida provis\u00f3ria (MP) que recria o programa de transfer\u00eancia de renda e a rede de fiscaliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica e controle social do Cadastro \u00danico (Cad\u00danico).<\/p>\n

\u201cEsse n\u00e3o \u00e9 o programa de um governo, de um presidente, esse \u00e9 o programa da sociedade brasileira e que s\u00f3 vai dar certo se a sociedade assumir a responsabilidade de fiscalizar o Cadastro \u00danico. O programa s\u00f3 dar\u00e1 certo se o cadastro permitir que o benef\u00edcio chegue exatamente \u00e0s mulheres, aos homens e \u00e0s crian\u00e7as que precisam desse dinheiro\u201d, disse Lula, durante evento.<\/p>\n

Ele citou, entre outros agentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o, os minist\u00e9rios p\u00fablicos Federal e nos estados, a imprensa, igrejas, sindicatos e prefeituras. \u201cSe tiver algu\u00e9m que n\u00e3o mere\u00e7a, n\u00e3o vai receber. O programa \u00e9 para pessoas em condi\u00e7\u00e3o de pobreza\u201d, destacou.<\/p>\n

O Cad\u00danico \u00e9 uma ferramenta conduzida no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas) e funciona como porta de entrada para mais de 30 programas do governo federal, entre eles o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n

Para o presidente, o programa \u00e9 uma importante pol\u00edtica p\u00fablica de socorro \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, mas afirmou que a solu\u00e7\u00e3o para a transforma\u00e7\u00e3o social \u00e9 o crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n

\u201cEsse \u00e9 o primeiro prato de sopa, de feij\u00e3o, o primeiro copo de leite, o primeiro p\u00e3o, o primeiro peda\u00e7o de carne. Junto com isso tem que vir a pol\u00edtica de crescimento econ\u00f4mico, de gera\u00e7\u00e3o de emprego e de transfer\u00eancia de renda atrav\u00e9s do sal\u00e1rio, que \u00e9 o que importa para o trabalhador\u201d, disse.<\/p>\n

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\"Bras\u00edlia<\/div>\n<\/div>\n
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Presidente Lula assina MP que recria o Bolsa Fam\u00edlia –\u00a0Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n<\/div>\n<\/div>\n

Contrapartidas<\/h2>\n

O novo Bolsa Fam\u00edlia retoma os par\u00e2metros desenhados no primeiro governo do presidente Lula, quando foi criado, em 2003. O principal deles \u00e9 a exig\u00eancia de contrapartidas das fam\u00edlias beneficiadas, como a obriga\u00e7\u00e3o do acompanhamento pr\u00e9-natal para gestantes. O pagamento a partir das novas regras j\u00e1 come\u00e7a no calend\u00e1rio deste m\u00eas, em 20 de mar\u00e7o.<\/p>\n

A manuten\u00e7\u00e3o da frequ\u00eancia escolar das crian\u00e7as e adolescentes e a atualiza\u00e7\u00e3o da caderneta de vacina\u00e7\u00e3o com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Vacina\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tamb\u00e9m ser\u00e3o exigidos. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o Bolsa Fam\u00edlia foi substitu\u00eddo pelo Aux\u00edlio Brasil, que n\u00e3o exigia essas contrapartidas.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, as gestantes ter\u00e3o direito a um benef\u00edcio complementar no valor de R$ 50. Todas as fam\u00edlias benefici\u00e1rias receber\u00e3o um valor m\u00ednimo de R$ 600 e foram criados dois benef\u00edcios complementares. Segundo o governo, eles foram pensados para atender de forma mais adequada o tamanho e as caracter\u00edsticas de cada fam\u00edlia.<\/p>\n

Um dos benef\u00edcios \u00e9 voltado para a primeira inf\u00e2ncia e foi promessa de campanha de Lula, que \u00e9 o valor adicional de R$ 150 para cada crian\u00e7a de at\u00e9 seis anos de idade na composi\u00e7\u00e3o familiar. O segundo, chamado Benef\u00edcio Vari\u00e1vel Familiar, prev\u00ea um extra de R$ 50 para cada integrante da fam\u00edlia com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes.<\/p>\n

\u201cCom isso, queremos apontar que pessoas da fam\u00edlia ter\u00e3o tamb\u00e9m um tratamento especial. A gestante precisa de mais cuidados, ela ter\u00e1 a fase de acompanhamento no per\u00edodo da gesta\u00e7\u00e3o, depois com o beb\u00ea. Teremos um olhar especial com a nutri\u00e7\u00e3o e garantir que, na idade certa, as crian\u00e7as e adolescente estejam matriculadas, estudando. Ou seja, o Bolsa Fam\u00edlia deixa de ser s\u00f3 transfer\u00eancia de renda e passa a ter um conjunto de pol\u00edticas voltadas para o cuidado [\u2026], para que possa romper um ciclo de pobreza em cada fam\u00edlia e garantir as condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00f3 de sair da pobreza, mas chegar \u00e0 classe m\u00e9dia e ser o que ela quiser\u201d, disse o ministro do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, Wellington Dias.<\/p>\n

Os novos valores foram garantidos com a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Transi\u00e7\u00e3o, que estabeleceu que o novo governo ter\u00e1 R$ 145 bilh\u00f5es para al\u00e9m do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilh\u00f5es ser\u00e3o para custear o benef\u00edcio social.<\/p>\n

O novo Bolsa Fam\u00edlia tamb\u00e9m ter\u00e1 uma regra de prote\u00e7\u00e3o para os casos em que algum integrante consiga um emprego, por exemplo. Segundo o governo, a renda da fam\u00edlia pode aumentar at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo per capita sem que ela seja retirada de imediato do programa.<\/p>\n

Al\u00e9m dela, tamb\u00e9m h\u00e1 uma regra de retorno garantido, que estabelece que as fam\u00edlias que se desligarem voluntariamente do programa ou perderem renda e precisarem voltar ao Bolsa Fam\u00edlia ter\u00e3o prioridade de retorno.<\/p>\n

Cadastro \u00danico<\/h2>\n

O governo tamb\u00e9m trabalha no aprimoramento do Cadastro \u00danico e integra\u00e7\u00e3o com o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas), com a busca ativa em parceria com estados e munic\u00edpios para incluir quem est\u00e1 fora do programa e a revis\u00e3o de benef\u00edcios com ind\u00edcios de irregularidades, como de\u00a0pessoas que moram sozinhas<\/a>.<\/p>\n

Neste m\u00eas, mais de 1,5 milh\u00e3o de benefici\u00e1rios que recebem o Bolsa Fam\u00edlia irregularmente\u00a0foram exclu\u00eddos do programa social<\/a>\u00a0e outras 700 mil fam\u00edlias com direito ao benef\u00edcio foram inclu\u00eddas, ap\u00f3s a busca ativa.<\/p>\n

O Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 voltado para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade econ\u00f4mica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender crit\u00e9rios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cad\u00danico e n\u00e3o ter informa\u00e7\u00f5es divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais.<\/p>\n

A sele\u00e7\u00e3o considera a estimativa de pobreza, a quantidade de fam\u00edlias atendidas em cada munic\u00edpio e o limite or\u00e7ament\u00e1rio. Com a nova legisla\u00e7\u00e3o, ter\u00e3o acesso ao programa todas as fam\u00edlias que t\u00eam renda de at\u00e9 R$ 218 por pessoa.<\/p>\n<\/div>\n

Edi\u00e7\u00e3o: Denise Griesinger<\/p>\n

Noticias em Destaque<\/strong><\/p>\n

Fonte: Agencia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva cobrou, nesta quinta-feira (2), uma fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa de toda a sociedade sobre quem est\u00e1 recebendo o Bolsa Fam\u00edlia. Ele assinou, em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, a medida provis\u00f3ria (MP) que recria o programa de transfer\u00eancia de renda e a rede de fiscaliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica e controle social do Cadastro \u00danico (Cad\u00danico). \u201cEsse n\u00e3o \u00e9 o programa de um governo, de um presidente, esse \u00e9 o programa da sociedade brasileira e que s\u00f3 vai dar certo se a sociedade assumir a responsabilidade de fiscalizar o Cadastro \u00danico. O programa s\u00f3 dar\u00e1 certo se o cadastro permitir que o benef\u00edcio chegue exatamente \u00e0s mulheres, aos homens e \u00e0s crian\u00e7as que precisam desse dinheiro\u201d, disse Lula, durante evento. Ele citou, entre outros agentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o, os minist\u00e9rios p\u00fablicos Federal e nos estados, a imprensa, igrejas, sindicatos e prefeituras. \u201cSe tiver algu\u00e9m que n\u00e3o mere\u00e7a, n\u00e3o vai receber. O programa \u00e9 para pessoas em condi\u00e7\u00e3o de pobreza\u201d, destacou. O Cad\u00danico \u00e9 uma ferramenta conduzida no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas) e funciona como porta de entrada para mais de 30 programas do governo federal, entre eles o Bolsa Fam\u00edlia. Para o presidente, o programa \u00e9 uma importante pol\u00edtica p\u00fablica de socorro \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, mas afirmou que a solu\u00e7\u00e3o para a transforma\u00e7\u00e3o social \u00e9 o crescimento econ\u00f4mico. \u201cEsse \u00e9 o primeiro prato de sopa, de feij\u00e3o, o primeiro copo de leite, o primeiro p\u00e3o, o primeiro peda\u00e7o de carne. Junto com isso tem que vir a pol\u00edtica de crescimento econ\u00f4mico, de gera\u00e7\u00e3o de emprego e de transfer\u00eancia de renda atrav\u00e9s do sal\u00e1rio, que \u00e9 o que importa para o trabalhador\u201d, disse. Presidente Lula assina MP que recria o Bolsa Fam\u00edlia –\u00a0Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil Contrapartidas O novo Bolsa Fam\u00edlia retoma os par\u00e2metros desenhados no primeiro governo do presidente Lula, quando foi criado, em 2003. O principal deles \u00e9 a exig\u00eancia de contrapartidas das fam\u00edlias beneficiadas, como a obriga\u00e7\u00e3o do acompanhamento pr\u00e9-natal para gestantes. O pagamento a partir das novas regras j\u00e1 come\u00e7a no calend\u00e1rio deste m\u00eas, em 20 de mar\u00e7o. A manuten\u00e7\u00e3o da frequ\u00eancia escolar das crian\u00e7as e adolescentes e a atualiza\u00e7\u00e3o da caderneta de vacina\u00e7\u00e3o com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Vacina\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tamb\u00e9m ser\u00e3o exigidos. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o Bolsa Fam\u00edlia foi substitu\u00eddo pelo Aux\u00edlio Brasil, que n\u00e3o exigia essas contrapartidas. Al\u00e9m disso, as gestantes ter\u00e3o direito a um benef\u00edcio complementar no valor de R$ 50. Todas as fam\u00edlias benefici\u00e1rias receber\u00e3o um valor m\u00ednimo de R$ 600 e foram criados dois benef\u00edcios complementares. Segundo o governo, eles foram pensados para atender de forma mais adequada o tamanho e as caracter\u00edsticas de cada fam\u00edlia. Um dos benef\u00edcios \u00e9 voltado para a primeira inf\u00e2ncia e foi promessa de campanha de Lula, que \u00e9 o valor adicional de R$ 150 para cada crian\u00e7a de at\u00e9 seis anos de idade na composi\u00e7\u00e3o familiar. O segundo, chamado Benef\u00edcio Vari\u00e1vel Familiar, prev\u00ea um extra de R$ 50 para cada integrante da fam\u00edlia com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes. \u201cCom isso, queremos apontar que pessoas da fam\u00edlia ter\u00e3o tamb\u00e9m um tratamento especial. A gestante precisa de mais cuidados, ela ter\u00e1 a fase de acompanhamento no per\u00edodo da gesta\u00e7\u00e3o, depois com o beb\u00ea. Teremos um olhar especial com a nutri\u00e7\u00e3o e garantir que, na idade certa, as crian\u00e7as e adolescente estejam matriculadas, estudando. Ou seja, o Bolsa Fam\u00edlia deixa de ser s\u00f3 transfer\u00eancia de renda e passa a ter um conjunto de pol\u00edticas voltadas para o cuidado [\u2026], para que possa romper um ciclo de pobreza em cada fam\u00edlia e garantir as condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00f3 de sair da pobreza, mas chegar \u00e0 classe m\u00e9dia e ser o que ela quiser\u201d, disse o ministro do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, Wellington Dias. Os novos valores foram garantidos com a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Transi\u00e7\u00e3o, que estabeleceu que o novo governo ter\u00e1 R$ 145 bilh\u00f5es para al\u00e9m do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilh\u00f5es ser\u00e3o para custear o benef\u00edcio social. O novo Bolsa Fam\u00edlia tamb\u00e9m ter\u00e1 uma regra de prote\u00e7\u00e3o para os casos em que algum integrante consiga um emprego, por exemplo. Segundo o governo, a renda da fam\u00edlia pode aumentar at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo per capita sem que ela seja retirada de imediato do programa. Al\u00e9m dela, tamb\u00e9m h\u00e1 uma regra de retorno garantido, que estabelece que as fam\u00edlias que se desligarem voluntariamente do programa ou perderem renda e precisarem voltar ao Bolsa Fam\u00edlia ter\u00e3o prioridade de retorno. Cadastro \u00danico O governo tamb\u00e9m trabalha no aprimoramento do Cadastro \u00danico e integra\u00e7\u00e3o com o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas), com a busca ativa em parceria com estados e munic\u00edpios para incluir quem est\u00e1 fora do programa e a revis\u00e3o de benef\u00edcios com ind\u00edcios de irregularidades, como de\u00a0pessoas que moram sozinhas. Neste m\u00eas, mais de 1,5 milh\u00e3o de benefici\u00e1rios que recebem o Bolsa Fam\u00edlia irregularmente\u00a0foram exclu\u00eddos do programa social\u00a0e outras 700 mil fam\u00edlias com direito ao benef\u00edcio foram inclu\u00eddas, ap\u00f3s a busca ativa. O Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 voltado para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade econ\u00f4mica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender crit\u00e9rios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cad\u00danico e n\u00e3o ter informa\u00e7\u00f5es divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais. A sele\u00e7\u00e3o considera a estimativa de pobreza, a quantidade de fam\u00edlias atendidas em cada munic\u00edpio e o limite or\u00e7ament\u00e1rio. Com a nova legisla\u00e7\u00e3o, ter\u00e3o acesso ao programa todas as fam\u00edlias que t\u00eam renda de at\u00e9 R$ 218 por pessoa. 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Ele assinou, em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, a medida provis\u00f3ria (MP) que recria o programa de transfer\u00eancia de renda e a rede de fiscaliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica e controle social do Cadastro \u00danico (Cad\u00danico). \u201cEsse n\u00e3o \u00e9 o programa de um governo, de um presidente, esse \u00e9 o programa da sociedade brasileira e que s\u00f3 vai dar certo se a sociedade assumir a responsabilidade de fiscalizar o Cadastro \u00danico. O programa s\u00f3 dar\u00e1 certo se o cadastro permitir que o benef\u00edcio chegue exatamente \u00e0s mulheres, aos homens e \u00e0s crian\u00e7as que precisam desse dinheiro\u201d, disse Lula, durante evento. Ele citou, entre outros agentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o, os minist\u00e9rios p\u00fablicos Federal e nos estados, a imprensa, igrejas, sindicatos e prefeituras. \u201cSe tiver algu\u00e9m que n\u00e3o mere\u00e7a, n\u00e3o vai receber. O programa \u00e9 para pessoas em condi\u00e7\u00e3o de pobreza\u201d, destacou. O Cad\u00danico \u00e9 uma ferramenta conduzida no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas) e funciona como porta de entrada para mais de 30 programas do governo federal, entre eles o Bolsa Fam\u00edlia. Para o presidente, o programa \u00e9 uma importante pol\u00edtica p\u00fablica de socorro \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, mas afirmou que a solu\u00e7\u00e3o para a transforma\u00e7\u00e3o social \u00e9 o crescimento econ\u00f4mico. \u201cEsse \u00e9 o primeiro prato de sopa, de feij\u00e3o, o primeiro copo de leite, o primeiro p\u00e3o, o primeiro peda\u00e7o de carne. Junto com isso tem que vir a pol\u00edtica de crescimento econ\u00f4mico, de gera\u00e7\u00e3o de emprego e de transfer\u00eancia de renda atrav\u00e9s do sal\u00e1rio, que \u00e9 o que importa para o trabalhador\u201d, disse. Presidente Lula assina MP que recria o Bolsa Fam\u00edlia –\u00a0Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil Contrapartidas O novo Bolsa Fam\u00edlia retoma os par\u00e2metros desenhados no primeiro governo do presidente Lula, quando foi criado, em 2003. O principal deles \u00e9 a exig\u00eancia de contrapartidas das fam\u00edlias beneficiadas, como a obriga\u00e7\u00e3o do acompanhamento pr\u00e9-natal para gestantes. O pagamento a partir das novas regras j\u00e1 come\u00e7a no calend\u00e1rio deste m\u00eas, em 20 de mar\u00e7o. A manuten\u00e7\u00e3o da frequ\u00eancia escolar das crian\u00e7as e adolescentes e a atualiza\u00e7\u00e3o da caderneta de vacina\u00e7\u00e3o com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Vacina\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tamb\u00e9m ser\u00e3o exigidos. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o Bolsa Fam\u00edlia foi substitu\u00eddo pelo Aux\u00edlio Brasil, que n\u00e3o exigia essas contrapartidas. Al\u00e9m disso, as gestantes ter\u00e3o direito a um benef\u00edcio complementar no valor de R$ 50. Todas as fam\u00edlias benefici\u00e1rias receber\u00e3o um valor m\u00ednimo de R$ 600 e foram criados dois benef\u00edcios complementares. Segundo o governo, eles foram pensados para atender de forma mais adequada o tamanho e as caracter\u00edsticas de cada fam\u00edlia. Um dos benef\u00edcios \u00e9 voltado para a primeira inf\u00e2ncia e foi promessa de campanha de Lula, que \u00e9 o valor adicional de R$ 150 para cada crian\u00e7a de at\u00e9 seis anos de idade na composi\u00e7\u00e3o familiar. O segundo, chamado Benef\u00edcio Vari\u00e1vel Familiar, prev\u00ea um extra de R$ 50 para cada integrante da fam\u00edlia com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes. \u201cCom isso, queremos apontar que pessoas da fam\u00edlia ter\u00e3o tamb\u00e9m um tratamento especial. A gestante precisa de mais cuidados, ela ter\u00e1 a fase de acompanhamento no per\u00edodo da gesta\u00e7\u00e3o, depois com o beb\u00ea. Teremos um olhar especial com a nutri\u00e7\u00e3o e garantir que, na idade certa, as crian\u00e7as e adolescente estejam matriculadas, estudando. Ou seja, o Bolsa Fam\u00edlia deixa de ser s\u00f3 transfer\u00eancia de renda e passa a ter um conjunto de pol\u00edticas voltadas para o cuidado [\u2026], para que possa romper um ciclo de pobreza em cada fam\u00edlia e garantir as condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00f3 de sair da pobreza, mas chegar \u00e0 classe m\u00e9dia e ser o que ela quiser\u201d, disse o ministro do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, Wellington Dias. Os novos valores foram garantidos com a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Transi\u00e7\u00e3o, que estabeleceu que o novo governo ter\u00e1 R$ 145 bilh\u00f5es para al\u00e9m do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilh\u00f5es ser\u00e3o para custear o benef\u00edcio social. O novo Bolsa Fam\u00edlia tamb\u00e9m ter\u00e1 uma regra de prote\u00e7\u00e3o para os casos em que algum integrante consiga um emprego, por exemplo. Segundo o governo, a renda da fam\u00edlia pode aumentar at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo per capita sem que ela seja retirada de imediato do programa. Al\u00e9m dela, tamb\u00e9m h\u00e1 uma regra de retorno garantido, que estabelece que as fam\u00edlias que se desligarem voluntariamente do programa ou perderem renda e precisarem voltar ao Bolsa Fam\u00edlia ter\u00e3o prioridade de retorno. Cadastro \u00danico O governo tamb\u00e9m trabalha no aprimoramento do Cadastro \u00danico e integra\u00e7\u00e3o com o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas), com a busca ativa em parceria com estados e munic\u00edpios para incluir quem est\u00e1 fora do programa e a revis\u00e3o de benef\u00edcios com ind\u00edcios de irregularidades, como de\u00a0pessoas que moram sozinhas. Neste m\u00eas, mais de 1,5 milh\u00e3o de benefici\u00e1rios que recebem o Bolsa Fam\u00edlia irregularmente\u00a0foram exclu\u00eddos do programa social\u00a0e outras 700 mil fam\u00edlias com direito ao benef\u00edcio foram inclu\u00eddas, ap\u00f3s a busca ativa. O Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 voltado para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade econ\u00f4mica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender crit\u00e9rios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cad\u00danico e n\u00e3o ter informa\u00e7\u00f5es divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais. A sele\u00e7\u00e3o considera a estimativa de pobreza, a quantidade de fam\u00edlias atendidas em cada munic\u00edpio e o limite or\u00e7ament\u00e1rio. Com a nova legisla\u00e7\u00e3o, ter\u00e3o acesso ao programa todas as fam\u00edlias que t\u00eam renda de at\u00e9 R$ 218 por pessoa. 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Sr. Helio, \u00a0ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana , ministro da Casa Civil, Rui Costa, Presidente Lula, primeira-dama, Ros\u00e2ngela Lula da Silva, ( Janja), ministro\u00a0do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate a Fome, Wellington Dias, presidente da Caixa\u00a0Econ\u00f4mica Federal (CEF), Rita Serrano, e a senhora Izamara: Foto Jos\u00e9 Cruz\/ Ag\u00eancia Brasil.\"},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=46645#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Lula cobra fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa do novo Bolsa Fam\u00edlia\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#website\",\"url\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/\",\"name\":\"Notícias em Destaque\",\"description\":\"\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#organization\",\"name\":\"Not\u00edcias em Destaque\",\"url\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/imagem-base-noticiasemdestaque.png\",\"contentUrl\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/imagem-base-noticiasemdestaque.png\",\"width\":1200,\"height\":630,\"caption\":\"Not\u00edcias em Destaque\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/logo\/image\/\"}},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/person\/3b9c2b90a482f1051357ac42a3b7c538\",\"name\":\"Not\u00edcias em Destaque\",\"url\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?author=2\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Lula cobra fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa do novo Bolsa Fam\u00edlia - Notícias em Destaque","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=46645","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Lula cobra fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa do novo Bolsa Fam\u00edlia - Notícias em Destaque","og_description":"O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva cobrou, nesta quinta-feira (2), uma fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa de toda a sociedade sobre quem est\u00e1 recebendo o Bolsa Fam\u00edlia. Ele assinou, em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, a medida provis\u00f3ria (MP) que recria o programa de transfer\u00eancia de renda e a rede de fiscaliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica e controle social do Cadastro \u00danico (Cad\u00danico). \u201cEsse n\u00e3o \u00e9 o programa de um governo, de um presidente, esse \u00e9 o programa da sociedade brasileira e que s\u00f3 vai dar certo se a sociedade assumir a responsabilidade de fiscalizar o Cadastro \u00danico. O programa s\u00f3 dar\u00e1 certo se o cadastro permitir que o benef\u00edcio chegue exatamente \u00e0s mulheres, aos homens e \u00e0s crian\u00e7as que precisam desse dinheiro\u201d, disse Lula, durante evento. Ele citou, entre outros agentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o, os minist\u00e9rios p\u00fablicos Federal e nos estados, a imprensa, igrejas, sindicatos e prefeituras. \u201cSe tiver algu\u00e9m que n\u00e3o mere\u00e7a, n\u00e3o vai receber. O programa \u00e9 para pessoas em condi\u00e7\u00e3o de pobreza\u201d, destacou. O Cad\u00danico \u00e9 uma ferramenta conduzida no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas) e funciona como porta de entrada para mais de 30 programas do governo federal, entre eles o Bolsa Fam\u00edlia. Para o presidente, o programa \u00e9 uma importante pol\u00edtica p\u00fablica de socorro \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, mas afirmou que a solu\u00e7\u00e3o para a transforma\u00e7\u00e3o social \u00e9 o crescimento econ\u00f4mico. \u201cEsse \u00e9 o primeiro prato de sopa, de feij\u00e3o, o primeiro copo de leite, o primeiro p\u00e3o, o primeiro peda\u00e7o de carne. Junto com isso tem que vir a pol\u00edtica de crescimento econ\u00f4mico, de gera\u00e7\u00e3o de emprego e de transfer\u00eancia de renda atrav\u00e9s do sal\u00e1rio, que \u00e9 o que importa para o trabalhador\u201d, disse. Presidente Lula assina MP que recria o Bolsa Fam\u00edlia –\u00a0Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil Contrapartidas O novo Bolsa Fam\u00edlia retoma os par\u00e2metros desenhados no primeiro governo do presidente Lula, quando foi criado, em 2003. O principal deles \u00e9 a exig\u00eancia de contrapartidas das fam\u00edlias beneficiadas, como a obriga\u00e7\u00e3o do acompanhamento pr\u00e9-natal para gestantes. O pagamento a partir das novas regras j\u00e1 come\u00e7a no calend\u00e1rio deste m\u00eas, em 20 de mar\u00e7o. A manuten\u00e7\u00e3o da frequ\u00eancia escolar das crian\u00e7as e adolescentes e a atualiza\u00e7\u00e3o da caderneta de vacina\u00e7\u00e3o com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Vacina\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tamb\u00e9m ser\u00e3o exigidos. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o Bolsa Fam\u00edlia foi substitu\u00eddo pelo Aux\u00edlio Brasil, que n\u00e3o exigia essas contrapartidas. Al\u00e9m disso, as gestantes ter\u00e3o direito a um benef\u00edcio complementar no valor de R$ 50. Todas as fam\u00edlias benefici\u00e1rias receber\u00e3o um valor m\u00ednimo de R$ 600 e foram criados dois benef\u00edcios complementares. Segundo o governo, eles foram pensados para atender de forma mais adequada o tamanho e as caracter\u00edsticas de cada fam\u00edlia. Um dos benef\u00edcios \u00e9 voltado para a primeira inf\u00e2ncia e foi promessa de campanha de Lula, que \u00e9 o valor adicional de R$ 150 para cada crian\u00e7a de at\u00e9 seis anos de idade na composi\u00e7\u00e3o familiar. O segundo, chamado Benef\u00edcio Vari\u00e1vel Familiar, prev\u00ea um extra de R$ 50 para cada integrante da fam\u00edlia com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes. \u201cCom isso, queremos apontar que pessoas da fam\u00edlia ter\u00e3o tamb\u00e9m um tratamento especial. A gestante precisa de mais cuidados, ela ter\u00e1 a fase de acompanhamento no per\u00edodo da gesta\u00e7\u00e3o, depois com o beb\u00ea. Teremos um olhar especial com a nutri\u00e7\u00e3o e garantir que, na idade certa, as crian\u00e7as e adolescente estejam matriculadas, estudando. Ou seja, o Bolsa Fam\u00edlia deixa de ser s\u00f3 transfer\u00eancia de renda e passa a ter um conjunto de pol\u00edticas voltadas para o cuidado [\u2026], para que possa romper um ciclo de pobreza em cada fam\u00edlia e garantir as condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00f3 de sair da pobreza, mas chegar \u00e0 classe m\u00e9dia e ser o que ela quiser\u201d, disse o ministro do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, Wellington Dias. 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Cadastro \u00danico O governo tamb\u00e9m trabalha no aprimoramento do Cadastro \u00danico e integra\u00e7\u00e3o com o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas), com a busca ativa em parceria com estados e munic\u00edpios para incluir quem est\u00e1 fora do programa e a revis\u00e3o de benef\u00edcios com ind\u00edcios de irregularidades, como de\u00a0pessoas que moram sozinhas. Neste m\u00eas, mais de 1,5 milh\u00e3o de benefici\u00e1rios que recebem o Bolsa Fam\u00edlia irregularmente\u00a0foram exclu\u00eddos do programa social\u00a0e outras 700 mil fam\u00edlias com direito ao benef\u00edcio foram inclu\u00eddas, ap\u00f3s a busca ativa. O Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 voltado para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade econ\u00f4mica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender crit\u00e9rios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cad\u00danico e n\u00e3o ter informa\u00e7\u00f5es divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais. A sele\u00e7\u00e3o considera a estimativa de pobreza, a quantidade de fam\u00edlias atendidas em cada munic\u00edpio e o limite or\u00e7ament\u00e1rio. Com a nova legisla\u00e7\u00e3o, ter\u00e3o acesso ao programa todas as fam\u00edlias que t\u00eam renda de at\u00e9 R$ 218 por pessoa. 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Sr. Helio, \u00a0ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana , ministro da Casa Civil, Rui Costa, Presidente Lula, primeira-dama, Ros\u00e2ngela Lula da Silva, ( Janja), ministro\u00a0do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate a Fome, Wellington Dias, presidente da Caixa\u00a0Econ\u00f4mica Federal (CEF), Rita Serrano, e a senhora Izamara: Foto Jos\u00e9 Cruz\/ Ag\u00eancia Brasil."},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=46645#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Lula cobra fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa do novo Bolsa Fam\u00edlia"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#website","url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/","name":"Notícias em Destaque","description":"","publisher":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#organization","name":"Not\u00edcias em Destaque","url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/imagem-base-noticiasemdestaque.png","contentUrl":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/imagem-base-noticiasemdestaque.png","width":1200,"height":630,"caption":"Not\u00edcias em Destaque"},"image":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/logo\/image\/"}},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/person\/3b9c2b90a482f1051357ac42a3b7c538","name":"Not\u00edcias em Destaque","url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?author=2"}]}},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/vac_abr0203232088_0.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/46645","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=46645"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/46645\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":46647,"href":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/46645\/revisions\/46647"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/46646"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=46645"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=46645"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=46645"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}