{"id":4505,"date":"2017-09-21T08:20:50","date_gmt":"2017-09-21T11:20:50","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemdestaque.com\/cd\/?p=4505"},"modified":"2017-09-21T08:22:13","modified_gmt":"2017-09-21T11:22:13","slug":"camara-recua-e-libera-coligacoes-partidarias-para-as-eleicoes-de-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=4505","title":{"rendered":"C\u00e2mara recua e libera coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias para as elei\u00e7\u00f5es de 2018"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>C\u00e2mara dos Deputados recuou nesta quarta-feira (20) e decidiu liberar, por 348 votos a 87, a forma\u00e7\u00e3o de coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias para as elei\u00e7\u00f5es de 2018.<\/p>\n

O texto-base da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), aprovado no \u00faltimo dia 5 de setembro em primeiro turno, proibia a forma\u00e7\u00e3o de coliga\u00e7\u00f5es j\u00e1 no ano que vem.<\/p>\n

No entanto, ao analisar destaques com sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00f5es ao texto nesta quarta, os parlamentares aprovaram um que acaba com as coliga\u00e7\u00f5es somente a partir de 2020.<\/p>\n

Com isso, ficam mantidas as regras atuais para a escolha de deputados federais e estaduais no pleito de 2018.<\/p>\n

Pelo sistema em vigor, chamado de proporcional com lista aberta, as cadeiras s\u00e3o distribu\u00eddas ap\u00f3s um c\u00e1lculo que leva em conta os votos dados aos candidatos do partido ou da coliga\u00e7\u00e3o. Por conta disso, o eleitor ajuda a eleger candidatos de outros partidos que est\u00e3o na alian\u00e7a.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os partidos t\u00eam interesse nas coliga\u00e7\u00f5es para agregar tempo de r\u00e1dio e TV durante as campanhas eleitorais. Cr\u00edticos \u00e0 pr\u00e1tica argumentam que as coliga\u00e7\u00f5es s\u00e3o oportunistas porque s\u00e3o formadas n\u00e3o por ideologia pol\u00edtica, mas por pragmatismo e, depois das elei\u00e7\u00f5es, s\u00e3o desfeitas.<\/p>\n

Para concluir a vota\u00e7\u00e3o da PEC, os deputados ainda v\u00e3o analisar outros destaques. Em seguida, h\u00e1 um acordo para j\u00e1 votar o texto em segundo turno nesta quarta.<\/p>\n

Por se tratar de uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, o texto, que teve origem no Senado, precisa ser aprovado na C\u00e2mara com o apoio de pelo menos 308 votos em dois turnos. Depois, como foi modificada pelos deputados, precisar\u00e1 passar novamente pelo crivo dos senadores.<\/p>\n

O que diz a PEC<\/p>\n

A PEC tamb\u00e9m estipula as regras de desempenho nas urnas para os partidos terem direito a tempo de propaganda no r\u00e1dio e na TV, al\u00e9m de acesso ao Fundo Partid\u00e1rio. Em 2017, esse fundo acumula R$ 819 milh\u00f5es.<\/p>\n

O texto prev\u00ea, contudo, uma fase de transi\u00e7\u00e3o entre as regras atuais e a implementa\u00e7\u00e3o total das exig\u00eancias estabelecidas na PEC. Os crit\u00e9rios se ampliar\u00e3o, gradativamente, nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, de 2022 e de 2026. Em 2030, passar\u00e1 a valer o novo formato.<\/p>\n

Federa\u00e7\u00f5es<\/p>\n

A partir de 2020, no lugar das coliga\u00e7\u00f5es, os partidos com afinidade ideol\u00f3gica poder\u00e3o se unir em federa\u00e7\u00f5es. Desse modo, se juntos atingirem as exig\u00eancias da cl\u00e1usula de desempenho, n\u00e3o perder\u00e3o o acesso ao Fundo Partid\u00e1rio e ao tempo de r\u00e1dio e TV.<\/p>\n

A diferen\u00e7a do novo formato \u00e9 que as legendas ter\u00e3o de atuar juntas como um bloco parlamentar durante toda a legislatura. A ideia \u00e9 garantir maior coes\u00e3o entre os partidos, j\u00e1 que atualmente siglas com pouca afinidade formam coliga\u00e7\u00f5es e as desfazem ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m prev\u00ea que um ou mais partidos da federa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 compor subfedera\u00e7\u00f5es nos estados. Depois da elei\u00e7\u00e3o, as legendas teriam de se juntar conforme a composi\u00e7\u00e3o da federa\u00e7\u00e3o, respeitando a exig\u00eancia de atuarem juntos durante o mandato.<\/p>\n

Cl\u00e1usula de desempenho<\/p>\n

O texto estabelece a chamada cl\u00e1usula de desempenho nas urnas para a legenda ter acesso ao fundo partid\u00e1rio e ao tempo de propaganda gratuita no r\u00e1dio e na TV. Saiba abaixo os crit\u00e9rios:<\/p>\n

Elei\u00e7\u00f5es de 2018<\/p>\n

Os partidos ter\u00e3o de obter nas elei\u00e7\u00f5es para a C\u00e2mara o percentual m\u00ednimo de 1,5% dos votos v\u00e1lidos, distribu\u00eddos em pelo menos um ter\u00e7o dos estados, com m\u00ednimo de 1% dos votos v\u00e1lidos em cada um dos estados; ou<\/p>\n

Ter eleito pelo menos 9 deputados, distribu\u00eddos em pelo menos um ter\u00e7o dos estados.<\/p>\n

Elei\u00e7\u00f5es de 2022<\/p>\n

Os partidos ter\u00e3o de obter, nas elei\u00e7\u00f5es para a C\u00e2mara, 2% dos votos v\u00e1lidos, distribu\u00eddos em pelo menos um ter\u00e7o das unidades da federa\u00e7\u00e3o, com m\u00ednimo de 1% dos votos v\u00e1lidos em cada uma delas; ou<\/p>\n

Ter eleito pelo menos 11 deputados, distribu\u00eddos em pelo menos um ter\u00e7o das unidades da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Elei\u00e7\u00f5es de 2026<\/p>\n

Os partidos ter\u00e3o de obter, nas elei\u00e7\u00f5es para a C\u00e2mara, 2,5% dos votos v\u00e1lidos, distribu\u00eddos em pelo menos um ter\u00e7o das unidades da federa\u00e7\u00e3o, com m\u00ednimo de 1,5% dos votos v\u00e1lidos em cada uma delas; ou<\/p>\n

Ter eleito pelo menos 13 deputados, distribu\u00eddos em pelo menos um ter\u00e7o das unidades da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Elei\u00e7\u00f5es de 2030<\/p>\n

Os partidos ter\u00e3o de obter, nas elei\u00e7\u00f5es para a C\u00e2mara, 3% dos votos v\u00e1lidos, distribu\u00eddos em pelo menos um ter\u00e7o das unidades da federa\u00e7\u00e3o, com m\u00ednimo de 2% dos votos v\u00e1lidos em cada uma delas; ou<\/p>\n

Ter eleito pelo menos 15 deputados, distribu\u00eddos em pelo menos um ter\u00e7o das unidades da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

C\u00e2mara dos Deputados recuou nesta quarta-feira (20) e decidiu liberar, por 348 votos a 87, a forma\u00e7\u00e3o de coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias para as elei\u00e7\u00f5es de 2018. O texto-base da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), aprovado no \u00faltimo dia 5 de setembro em primeiro turno, proibia a forma\u00e7\u00e3o de coliga\u00e7\u00f5es j\u00e1 no ano que vem. No entanto, ao analisar destaques com sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00f5es ao texto nesta quarta, os parlamentares aprovaram um que acaba com as coliga\u00e7\u00f5es somente a partir de 2020. Com isso, ficam mantidas as regras atuais para a escolha de deputados federais e estaduais no pleito de 2018. Pelo sistema em vigor, chamado de proporcional com lista aberta, as cadeiras s\u00e3o distribu\u00eddas ap\u00f3s um c\u00e1lculo que leva em conta os votos dados aos candidatos do partido ou da coliga\u00e7\u00e3o. Por conta disso, o eleitor ajuda a eleger candidatos de outros partidos que est\u00e3o na alian\u00e7a. Al\u00e9m disso, os partidos t\u00eam interesse nas coliga\u00e7\u00f5es para agregar tempo de r\u00e1dio e TV durante as campanhas eleitorais. Cr\u00edticos \u00e0 pr\u00e1tica argumentam que as coliga\u00e7\u00f5es s\u00e3o oportunistas porque s\u00e3o formadas n\u00e3o por ideologia pol\u00edtica, mas por pragmatismo e, depois das elei\u00e7\u00f5es, s\u00e3o desfeitas. Para concluir a vota\u00e7\u00e3o da PEC, os deputados ainda v\u00e3o analisar outros destaques. Em seguida, h\u00e1 um acordo para j\u00e1 votar o texto em segundo turno nesta quarta. Por se tratar de uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, o texto, que teve origem no Senado, precisa ser aprovado na C\u00e2mara com o apoio de pelo menos 308 votos em dois turnos. Depois, como foi modificada pelos deputados, precisar\u00e1 passar novamente pelo crivo dos senadores. O que diz a PEC A PEC tamb\u00e9m estipula as regras de desempenho nas urnas para os partidos terem direito a tempo de propaganda no r\u00e1dio e na TV, al\u00e9m de acesso ao Fundo Partid\u00e1rio. Em 2017, esse fundo acumula R$ 819 milh\u00f5es. O texto prev\u00ea, contudo, uma fase de transi\u00e7\u00e3o entre as regras atuais e a implementa\u00e7\u00e3o total das exig\u00eancias estabelecidas na PEC. Os crit\u00e9rios se ampliar\u00e3o, gradativamente, nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, de 2022 e de 2026. Em 2030, passar\u00e1 a valer o novo formato. Federa\u00e7\u00f5es A partir de 2020, no lugar das coliga\u00e7\u00f5es, os partidos com afinidade ideol\u00f3gica poder\u00e3o se unir em federa\u00e7\u00f5es. Desse modo, se juntos atingirem as exig\u00eancias da cl\u00e1usula de desempenho, n\u00e3o perder\u00e3o o acesso ao Fundo Partid\u00e1rio e ao tempo de r\u00e1dio e TV. A diferen\u00e7a do novo formato \u00e9 que as legendas ter\u00e3o de atuar juntas como um bloco parlamentar durante toda a legislatura. A ideia \u00e9 garantir maior coes\u00e3o entre os partidos, j\u00e1 que atualmente siglas com pouca afinidade formam coliga\u00e7\u00f5es e as desfazem ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea que um ou mais partidos da federa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 compor subfedera\u00e7\u00f5es nos estados. Depois da elei\u00e7\u00e3o, as legendas teriam de se juntar conforme a composi\u00e7\u00e3o da federa\u00e7\u00e3o, respeitando a exig\u00eancia de atuarem juntos durante o mandato. Cl\u00e1usula de desempenho O texto estabelece a chamada cl\u00e1usula de desempenho nas urnas para a legenda ter acesso ao fundo partid\u00e1rio e ao tempo de propaganda gratuita no r\u00e1dio e na TV. Saiba abaixo os crit\u00e9rios: Elei\u00e7\u00f5es de 2018 Os partidos ter\u00e3o de obter nas elei\u00e7\u00f5es para a C\u00e2mara o percentual m\u00ednimo de 1,5% dos votos v\u00e1lidos, distribu\u00eddos em pelo menos um ter\u00e7o dos estados, com m\u00ednimo de 1% dos votos v\u00e1lidos em cada um dos estados; ou Ter eleito pelo menos 9 deputados, distribu\u00eddos em pelo menos um ter\u00e7o dos estados. Elei\u00e7\u00f5es de 2022 Os partidos ter\u00e3o de obter, nas elei\u00e7\u00f5es para a C\u00e2mara, 2% dos votos v\u00e1lidos, distribu\u00eddos em pelo menos um ter\u00e7o das unidades da federa\u00e7\u00e3o, com m\u00ednimo de 1% dos votos v\u00e1lidos em cada uma delas; ou Ter eleito pelo menos 11 deputados, distribu\u00eddos em pelo menos um ter\u00e7o das unidades da federa\u00e7\u00e3o. Elei\u00e7\u00f5es de 2026 Os partidos ter\u00e3o de obter, nas elei\u00e7\u00f5es para a C\u00e2mara, 2,5% dos votos v\u00e1lidos, distribu\u00eddos em pelo menos um ter\u00e7o das unidades da federa\u00e7\u00e3o, com m\u00ednimo de 1,5% dos votos v\u00e1lidos em cada uma delas; ou Ter eleito pelo menos 13 deputados, distribu\u00eddos em pelo menos um ter\u00e7o das unidades da federa\u00e7\u00e3o. Elei\u00e7\u00f5es de 2030 Os partidos ter\u00e3o de obter, nas elei\u00e7\u00f5es para a C\u00e2mara, 3% dos votos v\u00e1lidos, distribu\u00eddos em pelo menos um ter\u00e7o das unidades da federa\u00e7\u00e3o, com m\u00ednimo de 2% dos votos v\u00e1lidos em cada uma delas; ou Ter eleito pelo menos 15 deputados, distribu\u00eddos em pelo menos um ter\u00e7o das unidades da federa\u00e7\u00e3o. Com G1<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4508,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-4505","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\nC\u00e2mara recua e libera coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias para as elei\u00e7\u00f5es de 2018 - Notícias em Destaque<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=4505\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"C\u00e2mara recua e libera coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias para as elei\u00e7\u00f5es de 2018 - Notícias em Destaque\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"C\u00e2mara dos Deputados recuou nesta quarta-feira (20) e decidiu liberar, por 348 votos a 87, a forma\u00e7\u00e3o de coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias para as elei\u00e7\u00f5es de 2018. O texto-base da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), aprovado no \u00faltimo dia 5 de setembro em primeiro turno, proibia a forma\u00e7\u00e3o de coliga\u00e7\u00f5es j\u00e1 no ano que vem. No entanto, ao analisar destaques com sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00f5es ao texto nesta quarta, os parlamentares aprovaram um que acaba com as coliga\u00e7\u00f5es somente a partir de 2020. Com isso, ficam mantidas as regras atuais para a escolha de deputados federais e estaduais no pleito de 2018. Pelo sistema em vigor, chamado de proporcional com lista aberta, as cadeiras s\u00e3o distribu\u00eddas ap\u00f3s um c\u00e1lculo que leva em conta os votos dados aos candidatos do partido ou da coliga\u00e7\u00e3o. Por conta disso, o eleitor ajuda a eleger candidatos de outros partidos que est\u00e3o na alian\u00e7a. Al\u00e9m disso, os partidos t\u00eam interesse nas coliga\u00e7\u00f5es para agregar tempo de r\u00e1dio e TV durante as campanhas eleitorais. Cr\u00edticos \u00e0 pr\u00e1tica argumentam que as coliga\u00e7\u00f5es s\u00e3o oportunistas porque s\u00e3o formadas n\u00e3o por ideologia pol\u00edtica, mas por pragmatismo e, depois das elei\u00e7\u00f5es, s\u00e3o desfeitas. Para concluir a vota\u00e7\u00e3o da PEC, os deputados ainda v\u00e3o analisar outros destaques. Em seguida, h\u00e1 um acordo para j\u00e1 votar o texto em segundo turno nesta quarta. Por se tratar de uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, o texto, que teve origem no Senado, precisa ser aprovado na C\u00e2mara com o apoio de pelo menos 308 votos em dois turnos. Depois, como foi modificada pelos deputados, precisar\u00e1 passar novamente pelo crivo dos senadores. O que diz a PEC A PEC tamb\u00e9m estipula as regras de desempenho nas urnas para os partidos terem direito a tempo de propaganda no r\u00e1dio e na TV, al\u00e9m de acesso ao Fundo Partid\u00e1rio. Em 2017, esse fundo acumula R$ 819 milh\u00f5es. O texto prev\u00ea, contudo, uma fase de transi\u00e7\u00e3o entre as regras atuais e a implementa\u00e7\u00e3o total das exig\u00eancias estabelecidas na PEC. Os crit\u00e9rios se ampliar\u00e3o, gradativamente, nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, de 2022 e de 2026. Em 2030, passar\u00e1 a valer o novo formato. Federa\u00e7\u00f5es A partir de 2020, no lugar das coliga\u00e7\u00f5es, os partidos com afinidade ideol\u00f3gica poder\u00e3o se unir em federa\u00e7\u00f5es. Desse modo, se juntos atingirem as exig\u00eancias da cl\u00e1usula de desempenho, n\u00e3o perder\u00e3o o acesso ao Fundo Partid\u00e1rio e ao tempo de r\u00e1dio e TV. A diferen\u00e7a do novo formato \u00e9 que as legendas ter\u00e3o de atuar juntas como um bloco parlamentar durante toda a legislatura. A ideia \u00e9 garantir maior coes\u00e3o entre os partidos, j\u00e1 que atualmente siglas com pouca afinidade formam coliga\u00e7\u00f5es e as desfazem ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea que um ou mais partidos da federa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 compor subfedera\u00e7\u00f5es nos estados. Depois da elei\u00e7\u00e3o, as legendas teriam de se juntar conforme a composi\u00e7\u00e3o da federa\u00e7\u00e3o, respeitando a exig\u00eancia de atuarem juntos durante o mandato. Cl\u00e1usula de desempenho O texto estabelece a chamada cl\u00e1usula de desempenho nas urnas para a legenda ter acesso ao fundo partid\u00e1rio e ao tempo de propaganda gratuita no r\u00e1dio e na TV. Saiba abaixo os crit\u00e9rios: Elei\u00e7\u00f5es de 2018 Os partidos ter\u00e3o de obter nas elei\u00e7\u00f5es para a C\u00e2mara o percentual m\u00ednimo de 1,5% dos votos v\u00e1lidos, distribu\u00eddos em pelo menos um ter\u00e7o dos estados, com m\u00ednimo de 1% dos votos v\u00e1lidos em cada um dos estados; ou Ter eleito pelo menos 9 deputados, distribu\u00eddos em pelo menos um ter\u00e7o dos estados. Elei\u00e7\u00f5es de 2022 Os partidos ter\u00e3o de obter, nas elei\u00e7\u00f5es para a C\u00e2mara, 2% dos votos v\u00e1lidos, distribu\u00eddos em pelo menos um ter\u00e7o das unidades da federa\u00e7\u00e3o, com m\u00ednimo de 1% dos votos v\u00e1lidos em cada uma delas; ou Ter eleito pelo menos 11 deputados, distribu\u00eddos em pelo menos um ter\u00e7o das unidades da federa\u00e7\u00e3o. Elei\u00e7\u00f5es de 2026 Os partidos ter\u00e3o de obter, nas elei\u00e7\u00f5es para a C\u00e2mara, 2,5% dos votos v\u00e1lidos, distribu\u00eddos em pelo menos um ter\u00e7o das unidades da federa\u00e7\u00e3o, com m\u00ednimo de 1,5% dos votos v\u00e1lidos em cada uma delas; ou Ter eleito pelo menos 13 deputados, distribu\u00eddos em pelo menos um ter\u00e7o das unidades da federa\u00e7\u00e3o. Elei\u00e7\u00f5es de 2030 Os partidos ter\u00e3o de obter, nas elei\u00e7\u00f5es para a C\u00e2mara, 3% dos votos v\u00e1lidos, distribu\u00eddos em pelo menos um ter\u00e7o das unidades da federa\u00e7\u00e3o, com m\u00ednimo de 2% dos votos v\u00e1lidos em cada uma delas; ou Ter eleito pelo menos 15 deputados, distribu\u00eddos em pelo menos um ter\u00e7o das unidades da federa\u00e7\u00e3o. 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O texto-base da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), aprovado no \u00faltimo dia 5 de setembro em primeiro turno, proibia a forma\u00e7\u00e3o de coliga\u00e7\u00f5es j\u00e1 no ano que vem. No entanto, ao analisar destaques com sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00f5es ao texto nesta quarta, os parlamentares aprovaram um que acaba com as coliga\u00e7\u00f5es somente a partir de 2020. Com isso, ficam mantidas as regras atuais para a escolha de deputados federais e estaduais no pleito de 2018. Pelo sistema em vigor, chamado de proporcional com lista aberta, as cadeiras s\u00e3o distribu\u00eddas ap\u00f3s um c\u00e1lculo que leva em conta os votos dados aos candidatos do partido ou da coliga\u00e7\u00e3o. Por conta disso, o eleitor ajuda a eleger candidatos de outros partidos que est\u00e3o na alian\u00e7a. Al\u00e9m disso, os partidos t\u00eam interesse nas coliga\u00e7\u00f5es para agregar tempo de r\u00e1dio e TV durante as campanhas eleitorais. Cr\u00edticos \u00e0 pr\u00e1tica argumentam que as coliga\u00e7\u00f5es s\u00e3o oportunistas porque s\u00e3o formadas n\u00e3o por ideologia pol\u00edtica, mas por pragmatismo e, depois das elei\u00e7\u00f5es, s\u00e3o desfeitas. Para concluir a vota\u00e7\u00e3o da PEC, os deputados ainda v\u00e3o analisar outros destaques. Em seguida, h\u00e1 um acordo para j\u00e1 votar o texto em segundo turno nesta quarta. Por se tratar de uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, o texto, que teve origem no Senado, precisa ser aprovado na C\u00e2mara com o apoio de pelo menos 308 votos em dois turnos. Depois, como foi modificada pelos deputados, precisar\u00e1 passar novamente pelo crivo dos senadores. O que diz a PEC A PEC tamb\u00e9m estipula as regras de desempenho nas urnas para os partidos terem direito a tempo de propaganda no r\u00e1dio e na TV, al\u00e9m de acesso ao Fundo Partid\u00e1rio. Em 2017, esse fundo acumula R$ 819 milh\u00f5es. O texto prev\u00ea, contudo, uma fase de transi\u00e7\u00e3o entre as regras atuais e a implementa\u00e7\u00e3o total das exig\u00eancias estabelecidas na PEC. Os crit\u00e9rios se ampliar\u00e3o, gradativamente, nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, de 2022 e de 2026. Em 2030, passar\u00e1 a valer o novo formato. Federa\u00e7\u00f5es A partir de 2020, no lugar das coliga\u00e7\u00f5es, os partidos com afinidade ideol\u00f3gica poder\u00e3o se unir em federa\u00e7\u00f5es. Desse modo, se juntos atingirem as exig\u00eancias da cl\u00e1usula de desempenho, n\u00e3o perder\u00e3o o acesso ao Fundo Partid\u00e1rio e ao tempo de r\u00e1dio e TV. A diferen\u00e7a do novo formato \u00e9 que as legendas ter\u00e3o de atuar juntas como um bloco parlamentar durante toda a legislatura. A ideia \u00e9 garantir maior coes\u00e3o entre os partidos, j\u00e1 que atualmente siglas com pouca afinidade formam coliga\u00e7\u00f5es e as desfazem ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea que um ou mais partidos da federa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 compor subfedera\u00e7\u00f5es nos estados. Depois da elei\u00e7\u00e3o, as legendas teriam de se juntar conforme a composi\u00e7\u00e3o da federa\u00e7\u00e3o, respeitando a exig\u00eancia de atuarem juntos durante o mandato. Cl\u00e1usula de desempenho O texto estabelece a chamada cl\u00e1usula de desempenho nas urnas para a legenda ter acesso ao fundo partid\u00e1rio e ao tempo de propaganda gratuita no r\u00e1dio e na TV. Saiba abaixo os crit\u00e9rios: Elei\u00e7\u00f5es de 2018 Os partidos ter\u00e3o de obter nas elei\u00e7\u00f5es para a C\u00e2mara o percentual m\u00ednimo de 1,5% dos votos v\u00e1lidos, distribu\u00eddos em pelo menos um ter\u00e7o dos estados, com m\u00ednimo de 1% dos votos v\u00e1lidos em cada um dos estados; ou Ter eleito pelo menos 9 deputados, distribu\u00eddos em pelo menos um ter\u00e7o dos estados. Elei\u00e7\u00f5es de 2022 Os partidos ter\u00e3o de obter, nas elei\u00e7\u00f5es para a C\u00e2mara, 2% dos votos v\u00e1lidos, distribu\u00eddos em pelo menos um ter\u00e7o das unidades da federa\u00e7\u00e3o, com m\u00ednimo de 1% dos votos v\u00e1lidos em cada uma delas; ou Ter eleito pelo menos 11 deputados, distribu\u00eddos em pelo menos um ter\u00e7o das unidades da federa\u00e7\u00e3o. Elei\u00e7\u00f5es de 2026 Os partidos ter\u00e3o de obter, nas elei\u00e7\u00f5es para a C\u00e2mara, 2,5% dos votos v\u00e1lidos, distribu\u00eddos em pelo menos um ter\u00e7o das unidades da federa\u00e7\u00e3o, com m\u00ednimo de 1,5% dos votos v\u00e1lidos em cada uma delas; ou Ter eleito pelo menos 13 deputados, distribu\u00eddos em pelo menos um ter\u00e7o das unidades da federa\u00e7\u00e3o. Elei\u00e7\u00f5es de 2030 Os partidos ter\u00e3o de obter, nas elei\u00e7\u00f5es para a C\u00e2mara, 3% dos votos v\u00e1lidos, distribu\u00eddos em pelo menos um ter\u00e7o das unidades da federa\u00e7\u00e3o, com m\u00ednimo de 2% dos votos v\u00e1lidos em cada uma delas; ou Ter eleito pelo menos 15 deputados, distribu\u00eddos em pelo menos um ter\u00e7o das unidades da federa\u00e7\u00e3o. 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