O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou hoje (18) que a nova procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, que tomou posse nesta manh\u00e3, deve reexaminar processos em andamento, como a den\u00fancia de organiza\u00e7\u00e3o criminosa e obstru\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a contra o presidente Michel Temer. O antecessor de Raquel, Rodrigo Janot, apresentou a den\u00fancia ao STF na \u00faltima quinta-feira (14).<\/p>\n
“Certamente, haver\u00e1 revis\u00f5es. N\u00e3o vou dar opini\u00e3o sobre isso. Certamente, a procuradora-geral vai fazer uma rean\u00e1lise de todos os procedimentos que est\u00e3o \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o, de maneira natural ou provocada, para evitar erros e equ\u00edvocos que estavam se acumulando”, disse o ministro, ap\u00f3s doar R$ 30 mil \u00e0 institui\u00e7\u00e3o brasiliense de atendimento infantil Casa da M\u00e3e Preta.<\/p>\n
Gilmar Mendes, que, antes do compromisso na Casa da M\u00e3e Preta, assistiu \u00e0 posse de Raquel, revelou ter ficado “deveras impressionado” com o discurso da nova procuradora. Segundo o ministro, no discurso, al\u00e9m de assegurar o empenho com agendas como a de defesa dos direitos humanos, Raquel “enfatizou que investiga\u00e7\u00f5es t\u00eam que ser feitas dentro dos devidos marcos legais, do devido processo legal.”<\/p>\n
O presidente do TSE e ministro do Supremo Tribunal Federal afirmou ainda que considera o mandato de Janot ineficiente. “Eu tenho a impress\u00e3o de que, ao fim e ao cabo, tivemos muitos tumultos, muitos desacertos. Os epis\u00f3dios \u00faltimos, envolvendo a dela\u00e7\u00e3o da JBS, creio que mostram bem isso, umas certas – vamos chamar assim – trapalhadas, umas certas perplexidades, que resultaram em inefici\u00eancia do pr\u00f3prio trabalho da PGR [Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica]”, afirmou o ministro.<\/p>\n
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O ministro\u00a0 Gilmar Mendes doou \u00e0 Casa da M\u00e3e Preta o valor obtido em uma indeniza\u00e7\u00e3o paga pela atriz Monica Iozzi, que o criticou na rede social Instagram. Monica havia manifestado indigna\u00e7\u00e3o com a decis\u00e3o do ministro de soltar o m\u00e9dico Roger Abdelmassih, condenado a 181 anos de pris\u00e3o por 48 estupros.<\/p>\n
Congresso<\/p>\n
Perguntado sobre a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal decidir sobre a reforma pol\u00edtica, Gilmar Mendes disse que a Corte deve analisar a quest\u00e3o da coliga\u00e7\u00e3o proporcional, caso n\u00e3o avance na C\u00e2mara dos Deputados,\u00a0 verificando se h\u00e1 processos sobre o assunto. “A C\u00e2mara ainda precisa discutir e aprofundar a quest\u00e3o nos \u00faltimos dias que nos restam em rela\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio da anualidade, para que n\u00f3s saiamos um pouco desse quadro de crise, que foi engendrado tamb\u00e9m pelo modelo institucional anterior”, disse.<\/p>\n
Para o ministro, o Congresso tamb\u00e9m tem “sofrido muito em fun\u00e7\u00e3o dessas mazelas engendradas pelo sistema pol\u00edtico que a\u00ed est\u00e1”. “\u00c9 um Congresso que tem votado todas as leis e, certamente, temos que esperar que o Congresso atenda a esses apelos da popula\u00e7\u00e3o”, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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